Cumprimento de sentença 0000621-43.2016.8.06.0147 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIncapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gab 9 - Des. ÉLIO SIQUEIRA

Partes do Processo

ANTONIO PEREIRA NETO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 202697550

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 Documento: 202697550

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202697550

08/05/2026, 12:35

Juntada de ato ordinatório

08/05/2026, 12:34

Expedição de Alvará.

07/05/2026, 10:36

Expedição de Alvará.

07/05/2026, 10:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2026, 09:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/01/2026, 09:18

Conclusos para despacho

29/07/2025, 14:53

Juntada de Petição de Tutela Antecipada Incidental

24/06/2025, 21:08

Publicado Intimação da Sentença em 16/06/2025. Documento: 160306685

16/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 160306685

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160306685

12/06/2025, 10:31

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 10:28

Expedição de Alvará.

25/05/2025, 18:13

Todas as movimentações(180)

Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 202697550

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 Documento: 202697550

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202697550

08/05/2026, 12:35

Juntada de ato ordinatório

08/05/2026, 12:34

Expedição de Alvará.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 12:34

Decisão

•21/01/2026, 09:20

07/05/2026, 10:36

Expedição de Alvará.

07/05/2026, 10:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2026, 09:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/01/2026, 09:18

Conclusos para despacho

29/07/2025, 14:53

Juntada de Petição de Tutela Antecipada Incidental

24/06/2025, 21:08

Publicado Intimação da Sentença em 16/06/2025. Documento: 160306685

16/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 160306685

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160306685

12/06/2025, 10:31

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 10:28

Expedição de Alvará.

25/05/2025, 18:13

Expedição de Alvará.

19/05/2025, 08:37

Expedição de Alvará.

19/05/2025, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 14:36

Conclusos para despacho

04/04/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 20:12

Juntada de ofício

16/12/2024, 14:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:02

Juntada de Petição de ciência

28/11/2024, 23:00

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 125988183

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO PEREIRA NETO REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu Rua Arthur Torres Almeida, S/N, CENTRO, SENADOR POMPEU - CE - CEP: 63600-000 PROCESSO Nº: 0000621-43.2016.8.06.0147 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se as partes, por seus causídicos, para se manifestar acerca da expedição das minutas de RPVs de IDs nº 12598691 e nº 125986393, no prazo de 05(cinco) dias. SENADOR POMPEU/CE, 19 de novembro de 2024. NAGGILA BEATRYZ OLIVEIRA BRAGA Diretora de Secretaria

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO PEREIRA NETO REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu Rua Arthur Torres Almeida, S/N, CENTRO, SENADOR POMPEU - CE - CEP: 63600-000 PROCESSO Nº: 0000621-43.2016.8.06.0147 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se as partes, por seus causídicos, para se manifestar acerca da expedição das minutas de RPVs de IDs nº 12598691 e nº 125986393, no prazo de 05(cinco) dias. SENADOR POMPEU/CE, 19 de novembro de 2024. NAGGILA BEATRYZ OLIVEIRA BRAGA Diretora de Secretaria

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO PEREIRA NETO REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu Rua Arthur Torres Almeida, S/N, CENTRO, SENADOR POMPEU - CE - CEP: 63600-000 PROCESSO Nº: 0000621-43.2016.8.06.0147 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se as partes, por seus causídicos, para se manifestar acerca da expedição das minutas de RPVs de IDs nº 12598691 e nº 125986393, no prazo de 05(cinco) dias. SENADOR POMPEU/CE, 19 de novembro de 2024. NAGGILA BEATRYZ OLIVEIRA BRAGA Diretora de Secretaria

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO PEREIRA NETO REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu Rua Arthur Torres Almeida, S/N, CENTRO, SENADOR POMPEU - CE - CEP: 63600-000 PROCESSO Nº: 0000621-43.2016.8.06.0147 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se as partes, por seus causídicos, para se manifestar acerca da expedição das minutas de RPVs de IDs nº 12598691 e nº 125986393, no prazo de 05(cinco) dias. SENADOR POMPEU/CE, 19 de novembro de 2024. NAGGILA BEATRYZ OLIVEIRA BRAGA Diretora de Secretaria

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO PEREIRA NETO REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu Rua Arthur Torres Almeida, S/N, CENTRO, SENADOR POMPEU - CE - CEP: 63600-000 PROCESSO Nº: 0000621-43.2016.8.06.0147 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se as partes, por seus causídicos, para se manifestar acerca da expedição das minutas de RPVs de IDs nº 12598691 e nº 125986393, no prazo de 05(cinco) dias. SENADOR POMPEU/CE, 19 de novembro de 2024. NAGGILA BEATRYZ OLIVEIRA BRAGA Diretora de Secretaria

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO PEREIRA NETO REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu Rua Arthur Torres Almeida, S/N, CENTRO, SENADOR POMPEU - CE - CEP: 63600-000 PROCESSO Nº: 0000621-43.2016.8.06.0147 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se as partes, por seus causídicos, para se manifestar acerca da expedição das minutas de RPVs de IDs nº 12598691 e nº 125986393, no prazo de 05(cinco) dias. SENADOR POMPEU/CE, 19 de novembro de 2024. NAGGILA BEATRYZ OLIVEIRA BRAGA Diretora de Secretaria

20/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 125988183

20/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125988183

19/11/2024, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 10:03

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 10:01

Juntada de ofício

19/11/2024, 09:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:57

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 16:42

Juntada de Petição de pedido (outros)

09/04/2024, 00:07

Conclusos para despacho

06/02/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição (outras)

13/09/2023, 20:26

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 10:23

Conclusos para despacho

05/09/2023, 10:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 04:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 04:25

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 06:06

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 17:01

Conclusos para despacho

24/01/2023, 14:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/12/2022, 00:23

Mov. [128] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/12/2022, 10:52

Mov. [127] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/12/2022, 17:59

Mov. [126] - Concluso para Despacho

05/12/2022, 08:37

Mov. [125] - Petição: Nº Protocolo: WSNP.22.01809522-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/11/2022 14:17

25/11/2022, 14:18

Mov. [124] - Certidão emitida

18/11/2022, 01:33

Mov. [123] - Certidão emitida

07/11/2022, 08:35

Mov. [122] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2022, 10:52

Mov. [121] - Certidão emitida

29/06/2022, 13:42

Mov. [120] - Informação

29/06/2022, 13:41

Mov. [119] - Concluso para Despacho

27/06/2022, 15:05

Mov. [118] - Petição juntada ao processo

12/05/2022, 09:53

Mov. [117] - Petição: Nº Protocolo: WSNP.22.01803458-8 Tipo da Petição: Chamamento ao Processo Data: 10/05/2022 22:10

10/05/2022, 22:26

Mov. [116] - Certidão emitida

29/04/2022, 21:44

Mov. [115] - Certidão emitida

17/04/2022, 03:12

Mov. [114] - Certidão emitida

04/04/2022, 16:04

Mov. [113] - Petição juntada ao processo

29/03/2022, 07:22

Mov. [112] - Petição: Nº Protocolo: WSNP.22.01802146-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 29/03/2022 00:05

29/03/2022, 00:10

Mov. [111] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2022, 08:05

Mov. [110] - Petição juntada ao processo

01/09/2021, 09:37

Mov. [109] - Petição: Nº Protocolo: WSNP.21.00169231-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 31/08/2021 23:48

01/09/2021, 00:11

Mov. [108] - Petição juntada ao processo

26/08/2021, 09:24

Mov. [107] - Petição: Nº Protocolo: WSNP.21.00169091-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/08/2021 15:45

25/08/2021, 16:19

Mov. [106] - Certidão emitida

25/07/2021, 09:44

Mov. [105] - Concluso para Despacho

15/07/2021, 09:44

Mov. [104] - Petição: Nº Protocolo: WSNP.21.00168417-6 Tipo da Petição: Chamamento ao Processo Data: 14/07/2021 21:34

14/07/2021, 21:52

Mov. [103] - Petição juntada ao processo

14/07/2021, 20:04

Mov. [102] - Certidão emitida

14/07/2021, 20:02

Mov. [101] - Petição: Nº Protocolo: WSNP.21.00168416-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 14/07/2021 18:57

14/07/2021, 19:01

Mov. [100] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0714/2021 Data da Publicação: 12/07/2021 Número do Diário: 2649

09/07/2021, 22:12

Mov. [99] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0699/2021 Data da Publicação: 09/07/2021 Número do Diário: 2648

08/07/2021, 22:18

Mov. [98] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2021, 02:07

Mov. [97] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/07/2021, 12:02

Mov. [96] - Certidão emitida

07/07/2021, 09:12

Mov. [95] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/04/2021, 09:35

Mov. [94] - Concluso para Despacho

20/01/2021, 12:34

Mov. [93] - Conclusão

14/01/2021, 12:06

Mov. [90] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 1724/2020 - DJE 18/12/2020

14/01/2021, 12:06

Mov. [91] - Processo recebido de outro Foro

14/01/2021, 12:06

Mov. [92] - Redistribuição de processo - saída

14/01/2021, 12:06

Mov. [89] - Remessa a outro Foro: Processo encaminhado para a Comarca de Senador Pompeu - Portaria nº 1724/2020 - DJE 18/12/2020 e Resolução nº 07/2020 Foro destino: Senador Pompeu

14/01/2021, 07:43

Mov. [88] - Petição: Nº Protocolo: WPIQ.20.00166914-1 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 21/09/2020 22:21

21/09/2020, 22:26

Mov. [87] - Concluso para Despacho

30/06/2020, 08:23

Mov. [86] - Petição: Nº Protocolo: WPIQ.20.00166272-4 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 29/06/2020 22:20

29/06/2020, 22:26

Mov. [85] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que os presentes autos retornaram da 5ª Região do TRF.

29/06/2020, 09:18

Mov. [84] - Documento

29/06/2020, 09:12

Mov. [83] - Documento

29/06/2020, 09:11

Mov. [82] - Conversão para Processo Digital

24/06/2020, 09:21

Mov. [81] - Informações: PROCESSO REMETIDO AO TRF - RECIFE - PE

13/09/2019, 11:56

Mov. [80] - Expedição de Ofício: Sirvo-me do presente para remeter a esse Egrégio Tribunal os presentes autos, para que o recurso interposto seja apreciado por esse Egrégio Tribunal Federal.

12/09/2019, 17:34

Mov. [79] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2019, 13:41

Mov. [78] - Juntada: AR

08/08/2019, 10:02

Mov. [77] - Informações: RECEBIDOS OS AUTOS PELO O INSS

06/08/2019, 13:46

Mov. [76] - Remessa: REMETIDO AO INSS

11/07/2019, 11:52

Mov. [75] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2019, 09:16

Mov. [74] - Informações

05/07/2019, 09:23

Mov. [73] - Expedição de Ofício

05/07/2019, 09:18

Mov. [72] - Juntada: RECURSO DE APELAÇÃO - REQUERENTE

04/07/2019, 13:25

Mov. [70] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Vara Única da Comarca de Piquet Carneiro

04/07/2019, 12:49

Mov. [71] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

04/07/2019, 12:49

Mov. [68] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Narciso Lopes da Costa Filho

25/06/2019, 17:50

Mov. [69] - Recebidos os Autos pelo Advogado

25/06/2019, 17:50

Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0059/2019 Data da Disponibilização: 04/06/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número do Diário: 2153 Página: 996/1002

05/06/2019, 08:11

Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2019, 10:32

Mov. [65] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2019, 12:38

Mov. [64] - Concluso para Despacho

26/12/2018, 14:05

Mov. [63] - Informações: RECEBIDO OS AUTOS DO INSS

26/12/2018, 14:02

Mov. [62] - Remessa: REMESSA DOS AUTOS FISICOS AO INSS

28/11/2018, 15:29

Mov. [61] - Expedição de Ofício: Sirvo-me do presente, ao tempo em que cumprimento Vossa Senhoria, para ENVIAR, os autos dos processos em epígrafe, para que essa Procuradoria seja cientificada do inteiro teor do(a) do laudo social de fls. 91/96, bem como apresentar suas razões finais.

28/11/2018, 15:05

Mov. [60] - Expedição de Ofício

27/11/2018, 13:06

Mov. [59] - Juntada: PETIÇÃO

27/11/2018, 10:32

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0045/2018 Data da Disponibilização: 21/11/2018 Data da Publicação: 22/11/2018 Número do Diário: 2033 Página: 699/706

22/11/2018, 07:38

Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/11/2018, 12:33

Mov. [56] - Informações: EXP DJE/45-2018

16/11/2018, 08:43

Mov. [55] - Mero expediente: Apresentado o laudo requisitado em audiência, declaro encerrada a instrução, de modo que ordeno a intimação das partes para apresentarem as suas razões finais no prazo legal, iniciando-se pela parte autora, após, a autarquia ré. Intime-se.

15/11/2018, 15:19

Mov. [54] - Conclusão: CONCLUSO PARA DESPACHO

09/11/2018, 11:29

Mov. [53] - Juntada: OFÍCIO - LAUDO SOCIAL

09/11/2018, 11:28

Mov. [52] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2018, 10:57

Mov. [51] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2018, 14:04

Mov. [50] - Informações: RECEBIDO DO INSS

01/10/2018, 15:38

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0016/2018 Data da Disponibilização: 05/09/2018 Data da Publicação: 06/09/2018 Número do Diário: 1982 Página: 709 a 711

05/09/2018, 19:25

Mov. [48] - Informação: AUTOS REMETIDOS AO INSS - INTIMAR O ORGÃO DA AUDIENCIA DO DIA 17.10.2018 - INSTRUÇÃO

05/09/2018, 18:05

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/09/2018, 07:57

Mov. [46] - Expedição de Ofício: ENVIANDO O PROCESSO PARA O INSS - INTIMANDO PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DIA 17.10.2018.

31/08/2018, 18:45

Mov. [45] - Audiência Designada: Instrução Data: 17/10/2018 Hora 13:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

31/08/2018, 18:07

Mov. [44] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que .que em cumprimento ao despacho retro, esta secretaria designou o dia 17 de outubro de 2018, às 13h00min, para audiência de instrução.

31/08/2018, 17:57

Mov. [43] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PROCESSO PARA A SECRETARIA DESIGNAR AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

15/06/2018, 09:58

Mov. [42] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PROCESSO DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

08/05/2018, 13:31

Mov. [41] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: INSS PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

08/05/2018, 13:29

Mov. [40] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) INSS - JUAZEIRO DO NORTE-CE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

30/03/2018, 14:56

Mov. [39] - Expedição de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/03/2018, 08:56

Mov. [38] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO Certifico, pela faculdade que me é conferida por Lei, que a DECISÃO de fls. 79/8 PRECLUIU para o(a/s) parte requerente no dia 07/03/2018, sendo que nada foi apresentado ou requerido. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

19/03/2018, 13:47

Mov. [37] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO EXP 23/18 - INTIMANDO AS PARTES DA DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

23/02/2018, 11:44

Mov. [36] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

01/02/2018, 15:22

Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO DO REQUERENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

01/02/2018, 15:21

Mov. [34] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. NARCISO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

01/02/2018, 14:57

Mov. [33] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: dr. narciso FUNCIONARIO: 212 NO. DAS FOLHAS: 000 DATA INICIAL DO PRAZO: 31/01/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 15/02/2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

30/01/2018, 17:49

Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES EXP - DJE 06/2018 - DESPACHO DO JUIZ ENVIADO PARA DJE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

17/01/2018, 12:08

Mov. [31] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

10/01/2018, 13:55

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

10/01/2018, 12:44

Mov. [29] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: INSS PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

10/01/2018, 12:43

Mov. [28] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) REMASSA AO INSS DE JUAZEIRO DO NORTE-CE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

14/12/2017, 15:38

Mov. [27] - Expedição de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2017, 10:22

Mov. [26] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2017, 13:15

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO do M.P - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

18/09/2017, 12:50

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

15/09/2017, 13:23

Mov. [23] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: INSS PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

14/09/2017, 16:39

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES REMETIDO AO INSS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

22/08/2017, 10:02

Mov. [21] - Expedição de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/08/2017, 12:08

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES EXP-DJE 101. Intimo-o para tomar conhecimento do laudo medico apresentado. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

09/08/2017, 12:58

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO JUNTADA DO LAUDO DA PERICIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

07/08/2017, 16:48

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES VISTO EM INSPEÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

21/06/2017, 12:56

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES DO MP - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

06/06/2017, 13:48

Mov. [16] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO OF 308/17-Sirvo-me do presente, ao tempo em que cumprimento Vossa Senhoria, para ENVIAR, os autos dos processos em epígrafe, para que essa Procuradoria tome ciência da perícia - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

27/04/2017, 16:36

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

27/04/2017, 09:26

Mov. [14] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

04/04/2017, 15:28

Mov. [13] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO DR. ERIVALDO MARCAR DATA PERICIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

29/03/2017, 13:01

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

29/03/2017, 12:41

Mov. [11] - Expedição de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/01/2017, 16:45

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO - REQUERENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

16/01/2017, 10:24

Mov. [10] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. NARCISO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

16/01/2017, 10:24

Mov. [8] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. NARCISO FUNCIONARIO: 212 NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 23/01/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 17/02/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

12/01/2017, 16:26

Mov. [7] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ATRAVÉS DO EXPEDIENTE 122/2016. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

22/11/2016, 17:41

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

16/11/2016, 13:27

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

16/11/2016, 13:26

Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

16/11/2016, 13:12

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

16/11/2016, 13:12

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

16/11/2016, 13:12

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO

16/11/2016, 12:45

Intimação da Sentença

•12/06/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 10:28

Despacho

•04/04/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 10:01

Despacho

•21/06/2024, 16:42

Despacho

•05/09/2023, 10:23

Despacho

•03/04/2023, 17:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/12/2022, 00:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/12/2022, 00:23

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2022, 17:59

Despacho de Mero Expediente

•05/11/2022, 10:52

Sentença

•14/02/2022, 08:05

Despacho de Mero Expediente

•14/04/2021, 09:35

Todos os documentos(35)

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 12:34

Decisão

•21/01/2026, 09:20

Intimação da Sentença

•12/06/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 10:28

Despacho

•04/04/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 10:01

Despacho

•21/06/2024, 16:42

Despacho

•05/09/2023, 10:23

Despacho

•03/04/2023, 17:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/12/2022, 00:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/12/2022, 00:23

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2022, 17:59

Despacho de Mero Expediente

•05/11/2022, 10:52

Sentença

•14/02/2022, 08:05

Despacho de Mero Expediente

•14/04/2021, 09:35

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•29/06/2020, 22:26

Sentença

•24/06/2020, 09:15

Sentença

•24/06/2020, 09:15

Sentença

•24/06/2020, 09:15

Sentença

•24/06/2020, 09:15

Sentença

•24/06/2020, 09:15

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2020, 09:08

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2020, 09:08

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2020, 09:08

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2020, 09:08

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2020, 09:08

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2020, 09:08

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2020, 09:08

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2020, 09:08

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2020, 09:08

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2020, 09:08

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2020, 09:08

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2020, 09:08

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2020, 09:08

Anexo de movimentação

•31/05/2019, 12:38