Procedimento Comum Cível 0005888-83.2019.8.06.0181 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 16.200,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Várzea Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Varzea Alegre 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Várzea Alegre

Partes do Processo

DAIANE BATISTA GOMES

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

65.12-0-00 - SOCIEDADE SEGURADORA DE SEGUROS NAO VIDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DAIANE BATISTA GOMES

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

65.12-0-00 - SOCIEDADE SEGURADORA DE SEGUROS NAO VIDA

Terceiro

65.11-1-01 - SOCIEDADE SEGURADORA DE SEGUROS VIDA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Reu

PEDRO MORAIS DE AQUINO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 19/11/2025. Documento: 183201410

19/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025 Documento: 183201410

18/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183201410

17/11/2025, 10:21

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 10:40

Determinada a expedição do alvará de levantamento

13/11/2025, 10:24

Juntada de certidão

22/10/2025, 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2025, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 09:08

Conclusos para despacho

18/07/2025, 15:11

Juntada de certidão

18/07/2025, 15:06

Decorrido prazo de RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 06:29

Publicado Intimação em 30/06/2025. Documento: 161950437

30/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 161950437

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161950437

26/06/2025, 12:37

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 11:06

Todas as movimentações(119)

Publicado Intimação em 19/11/2025. Documento: 183201410

19/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025 Documento: 183201410

18/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183201410

17/11/2025, 10:21

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 10:40

Determinada a expedição do alvará de levantamento

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 10:40

13/11/2025, 10:24

Juntada de certidão

22/10/2025, 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2025, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 09:08

Conclusos para despacho

18/07/2025, 15:11

Juntada de certidão

18/07/2025, 15:06

Decorrido prazo de RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 06:29

Publicado Intimação em 30/06/2025. Documento: 161950437

30/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 161950437

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161950437

26/06/2025, 12:37

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 11:06

Juntada de certidão

24/06/2025, 15:49

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 09:29

Publicado Intimação em 11/06/2025. Documento: 159518054

11/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 159518054

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159518054

09/06/2025, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 15:40

Conclusos para despacho

06/06/2025, 12:03

Juntada de certidão

06/06/2025, 11:58

Processo Desarquivado

05/06/2025, 16:44

Juntada de certidão

13/02/2025, 09:50

Juntada de certidão de custas - guia vencida

25/12/2024, 00:26

Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para juízo de origem

11/12/2024, 13:01

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 13:01

Juntada de certidão

11/12/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 09:16

Decorrido prazo de JOSE ERLANIO RODRIGUES em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 03:33

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 125984395

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005888-83.2019.8.06.0181. AUTOR: DAIANE BATISTA GOMES REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, e em cumprimento da Portaria Conjunta nº 428/2020/PRES/CGJCE: Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE Av. Raimundo Sobreira Lima Sobrinho, S/N, Riachinho, Várzea Alegre/CE - CEP 63540-000 - Celular CAJ: (85) 98237-7317 (WhatsApp, INATIVO para ligações) - Celular Vara: (85) 98167-1531 E-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais (GUIAS EM ANEXO), sob pena de inscrição na dívida ativa, com fulcro no art. 523 do Código de Processo Civil (Lei n° 13.105 /2015). Se a parte responsável, intimada, não pagar no prazo, competirá ao Gabinete da unidade judicial enviar, imediatamente, o valor do débito atualizado, apurado nos termos do artigo 400 do Provimento 02/2021/CGJCE, à Procuradoria-Geral do Estado do Ceará para a devida inscrição na dívida ativa e regular cobrança. Várzea Alegre-CE, data eletronicamente registrada. TALITA VANESSA OLIVEIRA SILVEIRA Diretora de Secretaria

20/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 125984395

20/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125984395

19/11/2024, 09:36

Juntada de certidão de custas - guia gerada

19/11/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 09:42

Transitado em Julgado em 22/10/2024

03/11/2024, 17:02

Juntada de Certidão

03/11/2024, 17:02

Mov. [79] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/10/2024, 02:30

Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0341/2024 Data da Publicacao: 01/10/2024 Numero do Diario: 3402

01/10/2024, 08:46

Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2024, 12:36

Mov. [76] - Certidão emitida

27/09/2024, 08:26

Mov. [75] - Informação

27/09/2024, 08:25

Mov. [74] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/09/2024, 17:56

Mov. [73] - Concluso para Despacho

30/05/2024, 15:39

Mov. [72] - Decurso de Prazo

30/05/2024, 15:39

Mov. [71] - Petição juntada ao processo

03/05/2024, 08:44

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WVAR.24.01801463-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/05/2024 08:58

02/05/2024, 09:10

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0129/2024 Data da Publicacao: 22/04/2024 Numero do Diario: 3289

20/04/2024, 02:19

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/04/2024, 12:32

Mov. [67] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/04/2024, 11:24

Mov. [65] - Documento

18/04/2024, 08:55

Mov. [66] - Documento

18/04/2024, 08:55

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0031/2024 Data da Publicacao: 06/02/2024 Numero do Diario: 3241

05/02/2024, 22:00

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2024, 12:57

Mov. [62] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2024, 09:26

Mov. [61] - Ofício

02/02/2024, 09:10

Mov. [60] - Certidão emitida

15/12/2023, 17:52

Mov. [59] - Aviso de Recebimento (AR)

15/12/2023, 17:50

Mov. [58] - Expedição de Ofício

26/10/2023, 14:18

Mov. [57] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se o expediente de fls. 151/152.

26/10/2023, 14:07

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0424/2022 Data da Publicacao: 19/01/2023 Numero do Diario: 2998

19/01/2023, 08:36

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/12/2022, 02:31

Mov. [54] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/12/2022, 21:41

Mov. [53] - Concluso para Despacho

16/11/2022, 14:11

Mov. [52] - Certidão emitida

16/11/2022, 14:10

Mov. [51] - Petição juntada ao processo

04/11/2022, 10:45

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WVAR.22.01804788-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/11/2022 10:41

02/11/2022, 10:50

Mov. [49] - Mero expediente | Certifique a Secretaria se houve resposta do perito nomeado as fls. 121/122, fazendo-se os autos conclusos em seguida.

16/09/2022, 14:47

Mov. [48] - Petição juntada ao processo

17/08/2022, 14:39

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WVAR.22.01803422-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/08/2022 16:53

12/08/2022, 17:20

Mov. [46] - Documento

15/02/2022, 13:13

Mov. [44] - Mero expediente | Considerando o lapso temporal decorrido ate aqui; bem como que ja houve a confirmacao da nomeacao do perito no sistema SIPER determino que a Secretaria cumpra o despacho de fls. 113; devendo intimar o perito acerca da nomeacao, bem como para apesentar o laudo no prazo legal. Expedientes necessarios.

25/11/2021, 09:54

Mov. [43] - Documento

09/04/2021, 12:25

Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2020, 08:38

Mov. [41] - Aviso de Recebimento (AR)

10/11/2020, 15:57

Mov. [40] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 23/11/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

31/10/2020, 01:28

Mov. [39] - Encerrar análise

29/10/2020, 14:16

Mov. [38] - Concluso para Despacho

29/10/2020, 14:11

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WVAR.20.00167659-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 29/10/2020 08:39

29/10/2020, 09:12

Mov. [36] - Petição juntada ao processo

23/10/2020, 15:21

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WVAR.20.00167575-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/10/2020 10:49

23/10/2020, 11:54

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0440/2020 Data da Publicacao: 07/10/2020 Numero do Diario: 2474

10/10/2020, 11:59

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0440/2020 Teor do ato: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Advogados(s): Jose Erlanio Rodrigues (OAB 12855/CE)

05/10/2020, 04:40

Mov. [32] - Petição juntada ao processo

22/09/2020, 11:13

Mov. [31] - Expedição de Termo de Audiência

22/09/2020, 11:13

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WVAR.20.00167208-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/09/2020 08:55

22/09/2020, 09:59

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

21/09/2020, 17:48

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WVAR.20.00167186-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/09/2020 11:19

21/09/2020, 12:36

Mov. [27] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.

08/09/2020, 09:17

Mov. [26] - Concluso para Despacho

08/09/2020, 08:41

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WVAR.20.00166999-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 04/09/2020 14:37

08/09/2020, 07:49

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0359/2020 Data da Publicacao: 10/08/2020 Numero do Diario: 2433

13/08/2020, 02:12

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2020, 04:56

Mov. [22] - Expedição de Carta

05/08/2020, 14:11

Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2020, 14:01

Mov. [20] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2020, 14:00

Mov. [19] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 22/09/2020 Hora 11:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

05/08/2020, 13:52

Mov. [18] - Certidão emitida

11/05/2020, 23:31

Mov. [17] - Encerrar análise

17/04/2020, 13:12

Mov. [16] - Decurso de Prazo

17/04/2020, 13:11

Mov. [15] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

08/04/2020, 05:55

Mov. [14] - Aviso de Recebimento (AR)

04/03/2020, 17:42

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0073/2020 Data da Disponibilizacao: 06/02/2020 Data da Publicacao: 07/02/2020 Numero do Diario: 2314 Pagina: 877

07/02/2020, 13:51

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0048/2020 Data da Disponibilizacao: 06/02/2020 Data da Publicacao: 07/02/2020 Numero do Diario: 2314 Pagina: 873/874

07/02/2020, 13:42

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0048/2020 Data da Disponibilizacao: 06/02/2020 Data da Publicacao: 07/02/2020 Numero do Diario: 2314 Pagina: 873/874

07/02/2020, 13:42

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/02/2020, 11:47

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicoes expressas no Provimento n 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica e na Portaria n 04/2019, deste Juizo, intimo Vossa(s) Senhoria(s) acerca da audiencia designada para o dia 18/05/2020, as 9h30, devendo conduzir a parte Autora ao ato, independentemente de intimacao.

05/02/2020, 11:42

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0048/2020 Teor do ato: Conciliacao Data: 18/05/2020 Hora 12:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente Advogados(s): Jose Erlanio Rodrigues (OAB 12855/CE)

05/02/2020, 09:28

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/02/2020, 09:28

Mov. [6] - Expedição de Carta

04/02/2020, 11:04

Mov. [5] - Audiência Designada | CERTIFICA, face as prerrogativas por lei conferidas, em cumprimento a despacho de fls. 27/28, que foi designada audiencia de Conciliacao para o dia 18/05/2020, as 12:30h na Sala de Audiencia deste juizo. O referido e verdade. Dou fe.

04/02/2020, 11:04

Mov. [4] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 18/05/2020 Hora 12:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Cancelada

03/02/2020, 09:46

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2020, 17:20

Mov. [2] - Conclusão

17/12/2019, 10:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/12/2019, 10:49

Decisão

•08/10/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 17:06

Despacho

•06/06/2025, 15:40

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 09:33

Sentença

•26/09/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 14:07

Interlocutória

•12/12/2022, 21:41

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2022, 14:47

Despacho de Mero Expediente

•25/11/2021, 09:54

Requisição/Solicitação Judicial

•09/04/2021, 12:25

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 10:40

Decisão

•08/10/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 17:06

Despacho

•06/06/2025, 15:40

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 09:33

Sentença

•26/09/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 14:07

Interlocutória

•12/12/2022, 21:41

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2022, 14:47

Despacho de Mero Expediente

•25/11/2021, 09:54

Requisição/Solicitação Judicial

•09/04/2021, 12:25

Requisição/Solicitação Judicial

•09/04/2021, 12:25

Despacho de Mero Expediente

•17/11/2020, 08:38

Ata de Audiência (Outras)

•22/09/2020, 11:13

Despacho de Mero Expediente

•08/09/2020, 09:17

Ato Ordinatório

•05/08/2020, 14:01

Ato Ordinatório

•05/02/2020, 11:42

Despacho de Mero Expediente

•29/01/2020, 17:20