Procedimento Comum Cível 0201430-29.2024.8.06.0160 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 11.081,62

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria

Partes do Processo

CICERO ANTONIO GOMES MORORO

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

SP

Terceiro

BMG

ALCUNHA

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL FARIAS TAVARES

OAB/CE 24902·CPF·Representa: Autor

JOAO AFONSO PARENTE NETO

OAB/CE 29387·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CICERO ANTONIO GOMES MORORO

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

SP

Terceiro

BMG

ALCUNHA

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

BANCO BMG SA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 17/10/2025. Documento: 173735849

17/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025 Documento: 173735849

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173735849

15/10/2025, 12:03

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:54

Decorrido prazo de CICERO ANTONIO GOMES MORORO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 05:31

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 17:54

Julgado improcedente o pedido

11/09/2025, 16:04

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 16:10

Juntada de certidão

21/07/2025, 16:10

Decorrido prazo de JOAO AFONSO PARENTE NETO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 05:05

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 05:05

Decorrido prazo de DANIEL FARIAS TAVARES em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 05:05

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 160784398

23/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 160784398

18/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(48)

Publicado Intimação da Sentença em 17/10/2025. Documento: 173735849

17/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025 Documento: 173735849

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173735849

15/10/2025, 12:03

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:54

Decorrido prazo de CICERO ANTONIO GOMES MORORO em 06/10/2025 23:59.

Documentos

Intimação da Sentença

•15/10/2025, 12:03

Sentença

•11/09/2025, 16:04

07/10/2025, 05:31

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 17:54

Julgado improcedente o pedido

11/09/2025, 16:04

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 16:10

Juntada de certidão

21/07/2025, 16:10

Decorrido prazo de JOAO AFONSO PARENTE NETO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 05:05

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 05:05

Decorrido prazo de DANIEL FARIAS TAVARES em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 05:05

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 160784398

23/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 160784398

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160784398

17/06/2025, 12:25

Decisão Interlocutória de Mérito

16/06/2025, 18:36

Conclusos para despacho

14/04/2025, 16:05

Juntada de certidão

14/04/2025, 16:04

Decorrido prazo de JOAO AFONSO PARENTE NETO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 17:49

Decorrido prazo de DANIEL FARIAS TAVARES em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 17:46

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 08:01

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 124547223

21/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 124547223

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CICERO ANTONIO GOMES MORORO ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: DANIEL FARIAS TAVARES, JOAO AFONSO PARENTE NETO REU: BANCO BMG SA ADV REU: REU: BANCO BMG SA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0201430-29.2024.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos. Com esteio nos arts. 350 e 351 do CPC/15, intime-se a parte promovente para apresentação facultativa de réplica, em quinze dias, sob pena de preclusão; superado o prazo, com ou sem manifestação, tornem-me conclusos para saneamento do feito, com apreciação de eventuais preliminares e prejudiciais de mérito argumentadas ou ex officio verificadas, bem assim para delineamento da etapa instrutória ou, caso despicienda, anúncio de julgamento antecipado do mérito. Expedientes necessários. Santa Quitéria-CE, data da assinatura eletrônica. Rosa Cristina Ribeiro Paiva Juíza Titular

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CICERO ANTONIO GOMES MORORO ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: DANIEL FARIAS TAVARES, JOAO AFONSO PARENTE NETO REU: BANCO BMG SA ADV REU: REU: BANCO BMG SA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0201430-29.2024.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos. Com esteio nos arts. 350 e 351 do CPC/15, intime-se a parte promovente para apresentação facultativa de réplica, em quinze dias, sob pena de preclusão; superado o prazo, com ou sem manifestação, tornem-me conclusos para saneamento do feito, com apreciação de eventuais preliminares e prejudiciais de mérito argumentadas ou ex officio verificadas, bem assim para delineamento da etapa instrutória ou, caso despicienda, anúncio de julgamento antecipado do mérito. Expedientes necessários. Santa Quitéria-CE, data da assinatura eletrônica. Rosa Cristina Ribeiro Paiva Juíza Titular

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CICERO ANTONIO GOMES MORORO ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: DANIEL FARIAS TAVARES, JOAO AFONSO PARENTE NETO REU: BANCO BMG SA ADV REU: REU: BANCO BMG SA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0201430-29.2024.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos. Com esteio nos arts. 350 e 351 do CPC/15, intime-se a parte promovente para apresentação facultativa de réplica, em quinze dias, sob pena de preclusão; superado o prazo, com ou sem manifestação, tornem-me conclusos para saneamento do feito, com apreciação de eventuais preliminares e prejudiciais de mérito argumentadas ou ex officio verificadas, bem assim para delineamento da etapa instrutória ou, caso despicienda, anúncio de julgamento antecipado do mérito. Expedientes necessários. Santa Quitéria-CE, data da assinatura eletrônica. Rosa Cristina Ribeiro Paiva Juíza Titular

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CICERO ANTONIO GOMES MORORO ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: DANIEL FARIAS TAVARES, JOAO AFONSO PARENTE NETO REU: BANCO BMG SA ADV REU: REU: BANCO BMG SA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0201430-29.2024.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos. Com esteio nos arts. 350 e 351 do CPC/15, intime-se a parte promovente para apresentação facultativa de réplica, em quinze dias, sob pena de preclusão; superado o prazo, com ou sem manifestação, tornem-me conclusos para saneamento do feito, com apreciação de eventuais preliminares e prejudiciais de mérito argumentadas ou ex officio verificadas, bem assim para delineamento da etapa instrutória ou, caso despicienda, anúncio de julgamento antecipado do mérito. Expedientes necessários. Santa Quitéria-CE, data da assinatura eletrônica. Rosa Cristina Ribeiro Paiva Juíza Titular

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CICERO ANTONIO GOMES MORORO ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: DANIEL FARIAS TAVARES, JOAO AFONSO PARENTE NETO REU: BANCO BMG SA ADV REU: REU: BANCO BMG SA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0201430-29.2024.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos. Com esteio nos arts. 350 e 351 do CPC/15, intime-se a parte promovente para apresentação facultativa de réplica, em quinze dias, sob pena de preclusão; superado o prazo, com ou sem manifestação, tornem-me conclusos para saneamento do feito, com apreciação de eventuais preliminares e prejudiciais de mérito argumentadas ou ex officio verificadas, bem assim para delineamento da etapa instrutória ou, caso despicienda, anúncio de julgamento antecipado do mérito. Expedientes necessários. Santa Quitéria-CE, data da assinatura eletrônica. Rosa Cristina Ribeiro Paiva Juíza Titular

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CICERO ANTONIO GOMES MORORO ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: DANIEL FARIAS TAVARES, JOAO AFONSO PARENTE NETO REU: BANCO BMG SA ADV REU: REU: BANCO BMG SA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0201430-29.2024.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos. Com esteio nos arts. 350 e 351 do CPC/15, intime-se a parte promovente para apresentação facultativa de réplica, em quinze dias, sob pena de preclusão; superado o prazo, com ou sem manifestação, tornem-me conclusos para saneamento do feito, com apreciação de eventuais preliminares e prejudiciais de mérito argumentadas ou ex officio verificadas, bem assim para delineamento da etapa instrutória ou, caso despicienda, anúncio de julgamento antecipado do mérito. Expedientes necessários. Santa Quitéria-CE, data da assinatura eletrônica. Rosa Cristina Ribeiro Paiva Juíza Titular

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CICERO ANTONIO GOMES MORORO ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: DANIEL FARIAS TAVARES, JOAO AFONSO PARENTE NETO REU: BANCO BMG SA ADV REU: REU: BANCO BMG SA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0201430-29.2024.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos. Com esteio nos arts. 350 e 351 do CPC/15, intime-se a parte promovente para apresentação facultativa de réplica, em quinze dias, sob pena de preclusão; superado o prazo, com ou sem manifestação, tornem-me conclusos para saneamento do feito, com apreciação de eventuais preliminares e prejudiciais de mérito argumentadas ou ex officio verificadas, bem assim para delineamento da etapa instrutória ou, caso despicienda, anúncio de julgamento antecipado do mérito. Expedientes necessários. Santa Quitéria-CE, data da assinatura eletrônica. Rosa Cristina Ribeiro Paiva Juíza Titular

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CICERO ANTONIO GOMES MORORO ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: DANIEL FARIAS TAVARES, JOAO AFONSO PARENTE NETO REU: BANCO BMG SA ADV REU: REU: BANCO BMG SA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0201430-29.2024.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos. Com esteio nos arts. 350 e 351 do CPC/15, intime-se a parte promovente para apresentação facultativa de réplica, em quinze dias, sob pena de preclusão; superado o prazo, com ou sem manifestação, tornem-me conclusos para saneamento do feito, com apreciação de eventuais preliminares e prejudiciais de mérito argumentadas ou ex officio verificadas, bem assim para delineamento da etapa instrutória ou, caso despicienda, anúncio de julgamento antecipado do mérito. Expedientes necessários. Santa Quitéria-CE, data da assinatura eletrônica. Rosa Cristina Ribeiro Paiva Juíza Titular

20/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 124547223

20/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 124547223

20/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124547223

19/11/2024, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124547223

19/11/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 18:24

Conclusos para despacho

11/11/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 12:49

Juntada de Petição de contestação

29/10/2024, 13:44

Mov. [8] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

19/10/2024, 00:10

Mov. [7] - Certidão emitida

18/10/2024, 00:59

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0348/2024 Data da Publicacao: 09/10/2024 Numero do Diario: 3408

08/10/2024, 20:54

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2024, 12:33

Mov. [4] - Certidão emitida

07/10/2024, 09:46

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2024, 20:10

Mov. [2] - Conclusão

17/09/2024, 16:21

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/09/2024, 16:21

Sentença

•11/09/2025, 16:04

Decisão

•16/06/2025, 18:36

Despacho

•11/11/2024, 18:24

Interlocutória

•03/10/2024, 20:10