Monitória 0226913-53.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 29.008,59

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RAFAEL CARVALHEIRA PINTO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 05:07

Decorrido prazo de PAULA CORINA PETERSON PEREIRA DE QUEIROZ em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 05:07

Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 135189858

28/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 135189858

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PAMESA DO BRASIL S/A REU: LUANA SILVA SANTOS - ME Intimação - Decisão Interlocutória 0226913-53.2024.8.06.0001 Vistos. Considerando a instauração do incidente da desconsideração da personalidade jurídica no processo em apenso (nº 3040179-40.2024.8.06.0001), determino o apensamento dos autos e a SUSPENSÃO DOS PRESENTES AUTOS até o julgamento do incidente instaurado, conforme determina o art. 134, § 3 do CPC. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 07 de Fevereiro de 2025. GERARDO MAGELO FACUNDO JÚNIOR Juiz de Direito

27/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135189858

26/02/2025, 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2025, 10:00

Decorrido prazo de RAFAEL CARVALHEIRA PINTO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 17:39

Conclusos para decisão

10/12/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 11:53

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 125982383

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0226913-53.2024.8.06.0001. AUTOR: PAMESA DO BRASIL S/A REU: LUANA SILVA SANTOS - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Portanto, concedo à parte requerente o prazo de 15 (quinze) dias para ingresar e distribuir o incidente processual se assim o desejar, observando os esclarecimentos mencionados, bem como juntando os atos constitutivos da empresa, objeto da desconsideração, com as devidas alterações, sob pena de suspensão do cumprimento de sentença pelo o prazo de 1 ano. Intimação - 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Duplicata] Intime-se. ". ID 120436528. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 19 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0226913-53.2024.8.06.0001. AUTOR: PAMESA DO BRASIL S/A REU: LUANA SILVA SANTOS - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Portanto, concedo à parte requerente o prazo de 15 (quinze) dias para ingresar e distribuir o incidente processual se assim o desejar, observando os esclarecimentos mencionados, bem como juntando os atos constitutivos da empresa, objeto da desconsideração, com as devidas alterações, sob pena de suspensão do cumprimento de sentença pelo o prazo de 1 ano. Intimação - 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Duplicata] Intime-se. ". ID 120436528. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 19 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0226913-53.2024.8.06.0001. AUTOR: PAMESA DO BRASIL S/A REU: LUANA SILVA SANTOS - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Portanto, concedo à parte requerente o prazo de 15 (quinze) dias para ingresar e distribuir o incidente processual se assim o desejar, observando os esclarecimentos mencionados, bem como juntando os atos constitutivos da empresa, objeto da desconsideração, com as devidas alterações, sob pena de suspensão do cumprimento de sentença pelo o prazo de 1 ano. Intimação - 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Duplicata] Intime-se. ". ID 120436528. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 19 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

20/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de RAFAEL CARVALHEIRA PINTO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 05:07

Decorrido prazo de PAULA CORINA PETERSON PEREIRA DE QUEIROZ em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 05:07

Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 135189858

28/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 135189858

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PAMESA DO BRASIL S/A REU: LUANA SILVA SANTOS - ME Intimação - Decisão Interlocutória 0226913-53.2024.8.06.0001 Vistos. Considerando a instauração do incidente da desconsideração da personalidade jurídica no processo em apenso (nº 3040179-40.2024.8.06.0001), determino o apensamento dos autos e a SUSPENSÃO DOS PRESENTES AUTOS até o julgamento do incidente instaurado, conforme determina o art. 134, § 3 do CPC. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 07 de Fevereiro de 2025. GERARDO MAGELO FACUNDO JÚNIOR Juiz de Direito

27/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135189858

26/02/2025, 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2025, 10:00

Decorrido prazo de RAFAEL CARVALHEIRA PINTO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 17:39

Conclusos para decisão

10/12/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 11:53

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 125982383

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0226913-53.2024.8.06.0001. AUTOR: PAMESA DO BRASIL S/A REU: LUANA SILVA SANTOS - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Portanto, concedo à parte requerente o prazo de 15 (quinze) dias para ingresar e distribuir o incidente processual se assim o desejar, observando os esclarecimentos mencionados, bem como juntando os atos constitutivos da empresa, objeto da desconsideração, com as devidas alterações, sob pena de suspensão do cumprimento de sentença pelo o prazo de 1 ano. Intimação - 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Duplicata] Intime-se. ". ID 120436528. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 19 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0226913-53.2024.8.06.0001. AUTOR: PAMESA DO BRASIL S/A REU: LUANA SILVA SANTOS - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Portanto, concedo à parte requerente o prazo de 15 (quinze) dias para ingresar e distribuir o incidente processual se assim o desejar, observando os esclarecimentos mencionados, bem como juntando os atos constitutivos da empresa, objeto da desconsideração, com as devidas alterações, sob pena de suspensão do cumprimento de sentença pelo o prazo de 1 ano. Intimação - 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Duplicata] Intime-se. ". ID 120436528. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 19 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0226913-53.2024.8.06.0001. AUTOR: PAMESA DO BRASIL S/A REU: LUANA SILVA SANTOS - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Portanto, concedo à parte requerente o prazo de 15 (quinze) dias para ingresar e distribuir o incidente processual se assim o desejar, observando os esclarecimentos mencionados, bem como juntando os atos constitutivos da empresa, objeto da desconsideração, com as devidas alterações, sob pena de suspensão do cumprimento de sentença pelo o prazo de 1 ano. Intimação - 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Duplicata] Intime-se. ". ID 120436528. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 19 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0226913-53.2024.8.06.0001. AUTOR: PAMESA DO BRASIL S/A REU: LUANA SILVA SANTOS - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Portanto, concedo à parte requerente o prazo de 15 (quinze) dias para ingresar e distribuir o incidente processual se assim o desejar, observando os esclarecimentos mencionados, bem como juntando os atos constitutivos da empresa, objeto da desconsideração, com as devidas alterações, sob pena de suspensão do cumprimento de sentença pelo o prazo de 1 ano. Intimação - 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Duplicata] Intime-se. ". ID 120436528. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 19 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0226913-53.2024.8.06.0001. AUTOR: PAMESA DO BRASIL S/A REU: LUANA SILVA SANTOS - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Portanto, concedo à parte requerente o prazo de 15 (quinze) dias para ingresar e distribuir o incidente processual se assim o desejar, observando os esclarecimentos mencionados, bem como juntando os atos constitutivos da empresa, objeto da desconsideração, com as devidas alterações, sob pena de suspensão do cumprimento de sentença pelo o prazo de 1 ano. Intimação - 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Duplicata] Intime-se. ". ID 120436528. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 19 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0226913-53.2024.8.06.0001. AUTOR: PAMESA DO BRASIL S/A REU: LUANA SILVA SANTOS - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Portanto, concedo à parte requerente o prazo de 15 (quinze) dias para ingresar e distribuir o incidente processual se assim o desejar, observando os esclarecimentos mencionados, bem como juntando os atos constitutivos da empresa, objeto da desconsideração, com as devidas alterações, sob pena de suspensão do cumprimento de sentença pelo o prazo de 1 ano. Intimação - 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Duplicata] Intime-se. ". ID 120436528. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 19 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0226913-53.2024.8.06.0001. AUTOR: PAMESA DO BRASIL S/A REU: LUANA SILVA SANTOS - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Portanto, concedo à parte requerente o prazo de 15 (quinze) dias para ingresar e distribuir o incidente processual se assim o desejar, observando os esclarecimentos mencionados, bem como juntando os atos constitutivos da empresa, objeto da desconsideração, com as devidas alterações, sob pena de suspensão do cumprimento de sentença pelo o prazo de 1 ano. Intimação - 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Duplicata] Intime-se. ". ID 120436528. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 19 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

20/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 125982383

20/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125982383

19/11/2024, 10:00

Mov. [32] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 15:56

Mov. [31] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2024, 14:42

Mov. [30] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/11/2024, 13:02

Mov. [29] - Conclusão

03/11/2024, 17:01

Mov. [28] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

15/10/2024, 18:38

Mov. [27] - Conclusão

12/09/2024, 11:43

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02314549-1 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 12/09/2024 11:41

12/09/2024, 11:43

Mov. [25] - Encerrar documento - restrição

25/06/2024, 18:56

Mov. [24] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

21/06/2024, 09:49

Mov. [23] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

21/06/2024, 09:49

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0268/2024 Data da Publicacao: 28/05/2024 Numero do Diario: 3314

27/05/2024, 20:19

Mov. [21] - Documento Analisado

24/05/2024, 15:48

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2024, 01:43

Mov. [19] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/101442-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 20/06/2024 Local: Oficial de justica - Fillype Gurgel de Sousa

23/05/2024, 13:37

Mov. [18] - Documento Analisado

23/05/2024, 13:35

Mov. [17] - Mero expediente | Vistos em inspecao. Ante o recolhimento das custas (fl.36), cumpra-se a decisao interlocutoria de fl. 31. Expedientes Necessarios.

21/05/2024, 09:34

Mov. [16] - Concluso para Despacho

21/05/2024, 08:46

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02067055-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 20/05/2024 16:18

20/05/2024, 16:22

Mov. [14] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 15/05/2024 atraves da guia n 001.1579452-00 no valor de 60,37

15/05/2024, 16:04

Mov. [13] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1579452-00 - Custas Intermediarias

14/05/2024, 17:09

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0239/2024 Data da Publicacao: 13/05/2024 Numero do Diario: 3303

10/05/2024, 20:49

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2024, 01:53

Mov. [10] - Documento Analisado

08/05/2024, 15:57

Mov. [9] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2024, 22:35

Mov. [8] - Concluso para Despacho

03/05/2024, 16:35

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02032802-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 03/05/2024 15:05

03/05/2024, 15:28

Mov. [6] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 03/05/2024 atraves da guia n 001.1571271-09 no valor de 3.590,12

03/05/2024, 14:04

Mov. [5] - Mero expediente | Vistos e etc., INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o recolhimento das custas, que poderao ser parceladas em ate 3x, nos termos do art. 290 do Codigo de Processo Civil, sob pena de cancelamento da distribuicao do feito. Expedientes Necessarios.

23/04/2024, 13:26

Mov. [4] - Concluso para Despacho

23/04/2024, 11:59

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Custas Iniciais emitida em 22/04/2024 atraves da Guia n 001.1571271-09

22/04/2024, 19:33

Mov. [2] - Conclusão

22/04/2024, 19:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/04/2024, 19:33

Documentos

Decisão

•10/02/2025, 10:00

Interlocutória

•06/11/2024, 14:42

Despacho de Mero Expediente

•21/05/2024, 09:34

Interlocutória

•05/05/2024, 22:35

Despacho de Mero Expediente

•23/04/2024, 13:26