Procedimento Comum Cível 0242589-75.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 23ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Jose Ricardo Vidal Patrocinio

Partes do Processo

JOSE DARLLAN DOURADO PAIVA

CPF

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA

OAB/CE 40855·CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP 256755·CPF·Representa: Réu

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP 130291·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/01/2026, 11:28

Alterado o assunto processual

15/01/2026, 11:27

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:42

Decorrido prazo de ANA RITA DOS REIS PETRAROLI em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:42

Juntada de Petição de Contra-razões

15/12/2025, 16:16

Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 181283678

21/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de ANA RITA DOS REIS PETRAROLI em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 08:56

Decorrido prazo de ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 08:56

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025 Documento: 181283678

20/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181283678

19/11/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 15:09

Conclusos para despacho

31/10/2025, 13:14

Juntada de Petição de Apelação

30/10/2025, 13:43

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/01/2026, 11:28

Alterado o assunto processual

15/01/2026, 11:27

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:42

Decorrido prazo de ANA RITA DOS REIS PETRAROLI em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:42

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/03/2026, 18:18

Despacho

•22/01/2026, 15:42

15/12/2025, 16:16

Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 181283678

21/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de ANA RITA DOS REIS PETRAROLI em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 08:56

Decorrido prazo de ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 08:56

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025 Documento: 181283678

20/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181283678

19/11/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 15:09

Conclusos para despacho

31/10/2025, 13:14

Juntada de Petição de Apelação

30/10/2025, 13:43

Publicado Intimação da Sentença em 29/10/2025. Documento: 179104718

29/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 179104718

28/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179104718

27/10/2025, 11:46

Julgado improcedente o pedido

16/10/2025, 18:29

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 14:15

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 04:20

Decorrido prazo de ANA RITA DOS REIS PETRAROLI em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 04:20

Conclusos para despacho

21/05/2025, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 12:50

Decorrido prazo de ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 04:17

Publicado Intimação em 14/05/2025. Documento: 152279016

14/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 152279016

13/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152279016

12/05/2025, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 15:00

Conclusos para despacho

13/01/2025, 14:59

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 03:41

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 15:40

Juntada de Petição de pedido (outros)

27/11/2024, 13:44

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 124687573

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: JOSÉ DARLLAN DOURADO PAIVA PARTE REQUERIDA: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. DESPACHO Intimado, consta nos autos que o requerente apresentou réplica. Isto posto, determino que as partes sejam intimadas para, em 5 (cinco) dias, dizerem se pretendem produzir provas, especificando-as, em caso positivo. Exp. Necessários. Fortaleza (CE), 12 de novembro de 2024. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO N°: 0242589-75.2023.8.06.0001 PARTE

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: JOSÉ DARLLAN DOURADO PAIVA PARTE REQUERIDA: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. DESPACHO Intimado, consta nos autos que o requerente apresentou réplica. Isto posto, determino que as partes sejam intimadas para, em 5 (cinco) dias, dizerem se pretendem produzir provas, especificando-as, em caso positivo. Exp. Necessários. Fortaleza (CE), 12 de novembro de 2024. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO N°: 0242589-75.2023.8.06.0001 PARTE

20/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 124687573

20/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124687573

19/11/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 14:18

Conclusos para despacho

12/11/2024, 10:37

Mov. [33] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 05:00

Mov. [32] - Concluso para Despacho

29/08/2024, 18:20

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02186480-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 11/07/2024 17:20

11/07/2024, 17:43

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0231/2024 Data da Publicacao: 24/06/2024 Numero do Diario: 3332

21/06/2024, 20:44

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0231/2024 Teor do ato: A replica. A SEJUD para atualizar o cadastro dos advogados do requerido, conforme peticao de fls. 209. Expedientes necessarios. Advogados(s): Zacharias Augusto do Amaral Vieira (OAB 40855/CE)

20/06/2024, 01:55

Mov. [28] - Documento Analisado

19/06/2024, 16:33

Mov. [27] - Mero expediente | A replica. A SEJUD para atualizar o cadastro dos advogados do requerido, conforme peticao de fls. 209. Expedientes necessarios.

05/06/2024, 11:58

Mov. [26] - Concluso para Despacho

16/01/2024, 13:57

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02402719-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/10/2023 09:46

23/10/2023, 10:12

Mov. [24] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

22/10/2023, 20:13

Mov. [23] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

20/10/2023, 15:41

Mov. [22] - Documento

20/10/2023, 13:44

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02389006-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 16/10/2023 15:37

16/10/2023, 15:59

Mov. [20] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

02/10/2023, 11:23

Mov. [19] - Aviso de Recebimento (AR)

02/10/2023, 11:23

Mov. [18] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

25/08/2023, 09:53

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0317/2023 Data da Publicacao: 25/08/2023 Numero do Diario: 3145

24/08/2023, 22:24

Mov. [16] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

24/08/2023, 17:35

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2023, 02:03

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0293/2023 Data da Publicacao: 08/08/2023 Numero do Diario: 3133

07/08/2023, 21:24

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2023, 15:19

Mov. [12] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 19/10/2023 Hora 14:20 Local: COOPERACAO 03 Situacao: Pendente

07/08/2023, 09:52

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/08/2023, 11:56

Mov. [10] - Documento Analisado

04/08/2023, 10:13

Mov. [9] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2023, 13:18

Mov. [8] - Conclusão

25/07/2023, 10:37

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02212048-6 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 25/07/2023 10:14

25/07/2023, 10:37

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0265/2023 Data da Publicacao: 20/07/2023 Numero do Diario: 3120

19/07/2023, 19:17

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2023, 11:52

Mov. [4] - Documento Analisado

18/07/2023, 10:53

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2023, 17:35

Mov. [2] - Conclusão

28/06/2023, 12:42

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

28/06/2023, 12:42

Despacho

•07/11/2025, 15:09

Intimação da Sentença

•27/10/2025, 11:46

Sentença

•16/10/2025, 18:29

Despacho

•22/09/2025, 14:15

Despacho

•25/04/2025, 15:00

Despacho

•12/11/2024, 14:18

Despacho de Mero Expediente

•05/06/2024, 11:58

Ata de Audiência (Outras)

•20/10/2023, 13:44

Ata de Audiência (Outras)

•20/10/2023, 13:44

Ata de Audiência (Outras)

•20/10/2023, 13:44

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 15:19

Interlocutória

•01/08/2023, 13:18

Despacho de Mero Expediente

•12/07/2023, 17:35