Execução Fiscal 0043899-23.2014.8.06.0064 - TJCE

Execução Fiscal 0043899-23.2014.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 13:59

Juntada de Certidão

28/02/2025, 13:59

Juntada de Certidão

28/02/2025, 13:58

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:31

Decorrido prazo de ATILA PESSOA DE MORAIS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:03

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 124797540

21/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2024, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043899-23.2014.8.06.0064. Exequente: EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES Requerido(a)/Executado(a): EXECUTADO: ATILA PESSOA DE MORAIS JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O DOUTOR FRANCISCO BISERRIL AZEVEDO DE QUEIROZ, Juiz de Direito respondendo pela 1a. Vara Cível da Comarca de Caucaia, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por parte do AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÃO - ANATEL, foi requerida uma Ação de EXECUÇÃO FISCAL, devidamente registrada nesta Secretaria sob o tombo nº 0043899-23.2014.8.06.0064/0, em face de ATILA PESSOA DE MORAIS, como conste está o(a) mesmo(a) em local incerto e não sabido, pelo que mandou o (a) MM. Juiz (a) de Direito expedir o presente edital ficando INTIMADO(A) ATILA PESSOA DE MORAIS da SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, cujo dispositivo final é o seguinte: "Destarte, considerando o acordo com a fundamentação precedente, JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, incisos IV e VI do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. P.R.I.", a fim de que o (s) mesmo (s) recorra (m), caso queira (m), da presente decisão no prazo legal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Caucaia, Estado do Ceará, aos 13 de novembro de 2024. Eu, Lissa Marielle Torres Aguiar, Diretora da 1ª Vara Cível, o conferi. Francisco Biserril Azevedo de Queiroz Juiz de Direito-respondendo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Caucaia - 1ª Vara Cível Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu - CEP 61600-272, Fone: (85) 3108-1605, Caucaia-CE - E-mail: [email protected] EDITAL DE NTIMAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) Classe/Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Requerente/

20/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 124797540

20/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

19/11/2024, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124797540

19/11/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 10:05

Juntada de certidão

13/11/2024, 10:19

Documentos

Despacho

•20/11/2024, 10:49

Sentença

•11/11/2024, 10:23

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ATILA PESSOA DE MORAIS em 03/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 124797540

Proferido despacho de mero expediente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 124797540

Conclusos para despacho

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124797540

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

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