Cumprimento de sentença 0050174-04.2020.8.06.0120 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2020

Valor da Causa

R$ 18.810,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Marco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 07/05/2026. Documento: 201913644

07/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 Documento: 201913644

06/05/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201913644

05/05/2026, 11:10

Expedição de Alvará.

05/05/2026, 10:46

Expedição de Alvará.

05/05/2026, 10:45

Juntada de Certidão

30/04/2026, 09:59

Transitado em Julgado em 16/04/2026

30/04/2026, 09:59

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 14:22

Publicado Sentença em 20/04/2026. Documento: 199078525

20/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026 Documento: 199078525

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199078525

16/04/2026, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2026, 15:26

Determinada a expedição do alvará de levantamento

16/04/2026, 15:26

Todas as movimentações(162)

Publicado Intimação em 07/05/2026. Documento: 201913644

07/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 Documento: 201913644

06/05/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201913644

05/05/2026, 11:10

Expedição de Alvará.

05/05/2026, 10:46

Expedição de Alvará.

05/05/2026, 10:45

Juntada de Certidão

30/04/2026, 09:59

Transitado em Julgado em 16/04/2026

30/04/2026, 09:59

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 14:22

Publicado Sentença em 20/04/2026. Documento: 199078525

20/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026 Documento: 199078525

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199078525

16/04/2026, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2026, 15:26

Determinada a expedição do alvará de levantamento

16/04/2026, 15:26

Conclusos para despacho

19/01/2026, 16:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/01/2026, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 14:51

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

21/11/2025, 10:19

Conclusos para decisão

08/10/2025, 14:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/09/2025, 18:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 15:37

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 04:14

Publicado Intimação em 14/08/2025. Documento: 168511044

14/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 168511044

13/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168511044

12/08/2025, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 13:59

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 16:02

Juntada de ofício

08/08/2025, 17:00

Juntada de ofício

08/08/2025, 17:00

Juntada de certidão

08/08/2025, 16:47

Juntada de ofício

30/06/2025, 17:08

Juntada de ofício

30/06/2025, 16:52

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

30/05/2025, 15:50

Conclusos para decisão

10/04/2025, 11:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 04:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 04:32

Decorrido prazo de JOSE VALENTINO LOPES em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 03:44

Decorrido prazo de JOSE VALENTINO LOPES em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 03:44

Publicado Despacho em 02/04/2025. Documento: 142816306

02/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

01/04/2025, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 142816306

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE VALENTINO LOPES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Marco-CE - E-mail: [email protected] 0050174-04.2020.8.06.0120 [Pessoa com Deficiência] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação sobre minuta de RPV/Precatório para verificação da regularidade dos lançamentos, apresentada manifestação ou decorrido o prazo, o requisitório será encaminhado para assinatura. Marco/CE, data pelo sistema. MARCOS BOTTIN Juiz de Direito

01/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2025, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142816306

31/03/2025, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 14:42

Conclusos para despacho

28/03/2025, 10:34

Juntada de certidão

28/03/2025, 10:33

Transitado em Julgado em 05/02/2025

12/02/2025, 07:34

Juntada de Certidão

12/02/2025, 07:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:58

Juntada de Petição de pedido (outros)

02/02/2025, 11:06

Decorrido prazo de ANA CARMEN RIOS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 06:29

Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2024. Documento: 126007173

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE MARCOFórum Local - Pça Rodrigues Bastos, s/n C.E.P.: 62.560-000 - Fone / Fax: (88) 3664 -1917 PROCESSO Nº 0050174-04.2020.8.06.0120Assunto: [Pessoa com Deficiência]PROMOVENTE: JOSE VALENTINO LOPESPROMOVIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Fica a parte intimada de sentença proferida nos autos. Álvaro Dias Feitosatécnico judiciário

20/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 126007173

20/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126007173

19/11/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 11:51

Mov. [102] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

13/11/2024, 23:05

Mov. [101] - Certidão emitida

11/11/2024, 17:34

Mov. [100] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2024, 11:52

Mov. [99] - Conclusão

19/09/2024, 11:23

Mov. [97] - Redistribuição de processo - saída | red

19/09/2024, 11:23

Mov. [98] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | red

19/09/2024, 11:23

Mov. [96] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/06/2023, 12:38

Mov. [95] - Concluso para Despacho

16/02/2023, 12:04

Mov. [94] - Certidão emitida

16/02/2023, 12:04

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WMCO.23.01800520-1 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 16/02/2023 10:27

16/02/2023, 10:54

Mov. [92] - Certidão emitida

13/11/2022, 00:19

Mov. [91] - Certidão emitida

01/11/2022, 09:07

Mov. [90] - Certidão emitida

01/11/2022, 09:04

Mov. [89] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/11/2022, 09:02

Mov. [88] - Mero expediente | R. h Processo em face de cumprimento de sentenca, proceda-se a alteracao da classe processual no SAJPG. Intime-se o INSS para, na forma do disposto no art. 535 do CPC, impugnar a execucao (fls. 130/132), em 30 dias. Expedientes Necessarios.

30/10/2022, 14:31

Mov. [87] - Concluso para Despacho

27/10/2022, 18:09

Mov. [86] - Petição juntada ao processo

27/10/2022, 18:09

Mov. [85] - Trânsito em julgado

27/10/2022, 18:09

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WMCO.22.01804819-8 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 27/10/2022 17:26

27/10/2022, 17:53

Mov. [83] - Mero expediente | Vistos etc. A Secretaria para certificar o transito em julgado e dar baixa nos autos. No mais, aguarde-se a iniciativa da parte autora para iniciar a fase de cumprimento de sentenca. Expedientes necessarios.

21/10/2022, 17:51

Mov. [82] - Concluso para Despacho

21/10/2022, 12:45

Mov. [81] - Petição juntada ao processo

21/10/2022, 12:44

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WMCO.22.01804642-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/10/2022 11:44

21/10/2022, 12:37

Mov. [79] - Certidão emitida

21/10/2022, 00:22

Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0480/2022 Data da Publicacao: 13/10/2022 Numero do Diario: 2946

12/10/2022, 01:42

Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2022, 12:23

Mov. [76] - Certidão emitida

10/10/2022, 09:11

Mov. [75] - Certidão emitida

10/10/2022, 09:09

Mov. [74] - Certidão emitida

10/10/2022, 09:06

Mov. [73] - Informação

10/10/2022, 08:31

Mov. [72] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2022, 14:35

Mov. [71] - Concluso para Sentença

05/10/2022, 07:49

Mov. [70] - Petição juntada ao processo

05/10/2022, 07:48

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WMCO.22.01804248-3 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 04/10/2022 16:31

04/10/2022, 16:45

Mov. [68] - Petição juntada ao processo

30/09/2022, 22:54

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WMCO.22.01804168-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/09/2022 19:45

30/09/2022, 20:11

Mov. [66] - Certidão emitida

29/09/2022, 00:22

Mov. [65] - Mandado

22/09/2022, 16:32

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0442/2022 Data da Publicacao: 20/09/2022 Numero do Diario: 2930

20/09/2022, 00:46

Mov. [63] - Petição juntada ao processo

19/09/2022, 18:10

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WMCO.22.01301221-7 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 16/09/2022 11:30

16/09/2022, 12:38

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2022, 12:06

Mov. [60] - Certidão emitida

16/09/2022, 11:44

Mov. [59] - Certidão emitida

16/09/2022, 08:29

Mov. [58] - Certidão emitida

16/09/2022, 08:28

Mov. [57] - Certidão emitida

16/09/2022, 08:27

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2022, 00:05

Mov. [55] - Concluso para Despacho

15/09/2022, 15:48

Mov. [54] - Petição juntada ao processo

15/09/2022, 15:43

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WMCO.22.01803314-0 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 22/08/2022 20:55

22/08/2022, 21:21

Mov. [52] - Expedição de Mandado | Mandado n: 120.2022/001284-9 Situacao: Cancelado em 19/09/2024 Local: Oficial de justica - Paulo Mendes da Costa

08/08/2022, 10:36

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2022, 02:42

Mov. [50] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2022, 11:13

Mov. [49] - Ofício

02/08/2022, 10:23

Mov. [48] - Documento

14/07/2022, 11:13

Mov. [47] - Certidão emitida

12/07/2022, 16:29

Mov. [46] - Concluso para Despacho

04/07/2022, 10:30

Mov. [45] - Petição juntada ao processo

04/07/2022, 10:29

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WMCO.22.01802438-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/07/2022 09:39

04/07/2022, 09:43

Mov. [43] - Certidão emitida

03/07/2022, 00:26

Mov. [42] - Expedição de Ofício

30/06/2022, 23:15

Mov. [41] - Mero expediente | Oficie-se a Secretaria de Saude Municipal, a fim de que indique profissional e data para a realizacao da pericia medica, com antecedencia, para que a Secretaria dessa vara possa cumprir os expedientes.

29/06/2022, 19:08

Mov. [40] - Petição juntada ao processo

29/06/2022, 11:24

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WMCO.22.01802365-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/06/2022 10:03

28/06/2022, 10:22

Mov. [38] - Concluso para Despacho

28/06/2022, 10:15

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WMCO.22.01802361-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/06/2022 09:45

28/06/2022, 09:47

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0304/2022 Data da Publicacao: 24/06/2022 Numero do Diario: 2870

24/06/2022, 04:51

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2022, 12:28

Mov. [34] - Certidão emitida

22/06/2022, 10:34

Mov. [33] - Certidão emitida

22/06/2022, 10:32

Mov. [32] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2022, 22:14

Mov. [31] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/06/2022, 12:01

Mov. [30] - Concluso para Despacho

08/02/2022, 14:34

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WMCO.22.01300100-2 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 08/02/2022 04:59

08/02/2022, 05:30

Mov. [28] - Certidão emitida

08/02/2022, 05:00

Mov. [27] - Certidão emitida

03/02/2022, 12:33

Mov. [26] - Mero expediente | Vistas ao Ministerio Publico.

31/01/2022, 15:53

Mov. [25] - Concluso para Despacho

02/12/2021, 08:04

Mov. [24] - Documento

02/09/2021, 08:38

Mov. [23] - Documento

01/09/2021, 09:23

Mov. [22] - Expedição de Ofício

31/08/2021, 08:42

Mov. [21] - Mero expediente | R. h Solicite-se resposta ao oficio de fl. 64, com urgencia. Exp. Necessarios.

02/07/2021, 15:36

Mov. [20] - Concluso para Despacho

01/07/2021, 09:10

Mov. [19] - Documento

02/02/2021, 10:41

Mov. [18] - Expedição de Ofício

15/12/2020, 13:16

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

08/12/2020, 11:12

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WMCO.20.00166721-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/12/2020 16:52

07/12/2020, 17:16

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0332/2020 Data da Publicacao: 07/12/2020 Numero do Diario: 2514

05/12/2020, 05:56

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/12/2020, 09:11

Mov. [13] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/12/2020, 12:08

Mov. [12] - Certidão emitida

30/09/2020, 19:01

Mov. [11] - Concluso para Despacho

25/09/2020, 11:19

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WMCO.20.00166115-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/09/2020 20:15

24/09/2020, 20:46

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0203/2020 Data da Disponibilizacao: 01/09/2020 Data da Publicacao: 02/09/2020 Numero do Diario: 2450 Pagina: 662

21/09/2020, 09:23

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0203/2020 Teor do ato: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Advogados(s): Ana Carmen Rios (OAB 28933/CE)

31/08/2020, 10:08

Mov. [7] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC).

30/08/2020, 20:54

Mov. [6] - Concluso para Despacho

25/08/2020, 09:52

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WMCO.20.00165870-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 24/08/2020 12:14

24/08/2020, 13:09

Mov. [4] - Certidão emitida

14/08/2020, 10:24

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2020, 22:34

Mov. [2] - Conclusão

19/06/2020, 15:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

19/06/2020, 15:09

Documentos

Sentença

•16/04/2026, 15:26

Sentença

•16/04/2026, 15:26

Decisão

•21/11/2025, 10:19

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 13:58

Decisão

•30/05/2025, 15:50

Execução/Cumprimento de Sentença

•01/04/2025, 10:28

Despacho

•31/03/2025, 14:42

Intimação da Sentença

•19/11/2024, 11:51

Intimação da Sentença

•19/11/2024, 11:51

Despacho de Mero Expediente

•19/09/2024, 11:52

Sentença

•05/06/2023, 12:38

Despacho de Mero Expediente

•30/10/2022, 14:31

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•27/10/2022, 17:53

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2022, 17:51

Sentença

•06/10/2022, 14:35

Todos os documentos(24)

Sentença

•16/04/2026, 15:26

Sentença

•16/04/2026, 15:26

Decisão

•21/11/2025, 10:19

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 13:58

Decisão

•30/05/2025, 15:50

Execução/Cumprimento de Sentença

•01/04/2025, 10:28

Despacho

•31/03/2025, 14:42

Intimação da Sentença

•19/11/2024, 11:51

Intimação da Sentença

•19/11/2024, 11:51

Despacho de Mero Expediente

•19/09/2024, 11:52

Sentença

•05/06/2023, 12:38

Despacho de Mero Expediente

•30/10/2022, 14:31

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•27/10/2022, 17:53

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2022, 17:51

Sentença

•06/10/2022, 14:35

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2022, 00:05

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 11:13

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2022, 19:08

Interlocutória

•21/06/2022, 22:14

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2022, 15:53

Despacho de Mero Expediente

•02/07/2021, 15:36

Interlocutória

•02/12/2020, 12:08

Despacho de Mero Expediente

•30/08/2020, 20:54

Interlocutória

•18/07/2020, 22:34