Procedimento Comum Cível 0051666-40.2020.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2020

Valor da Causa

R$ 17.176,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Edital em 17/03/2026. Documento: 196045608

17/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026 Documento: 196045608

16/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196045608

13/03/2026, 09:32

Expedição de Edital.

13/03/2026, 08:20

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2026, 13:40

Conclusos para despacho

18/02/2026, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 15:48

Publicado Intimação em 16/12/2025. Documento: 186902873

16/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025 Documento: 186902873

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186902873

12/12/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 12:35

Conclusos para despacho

28/11/2025, 13:21

Juntada de certidão

04/11/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 16:30

Todas as movimentações(163)

Publicado Edital em 17/03/2026. Documento: 196045608

17/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026 Documento: 196045608

16/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196045608

13/03/2026, 09:32

Expedição de Edital.

13/03/2026, 08:20

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2026, 13:40

Conclusos para despacho

18/02/2026, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 15:48

Publicado Intimação em 16/12/2025. Documento: 186902873

16/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025 Documento: 186902873

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186902873

12/12/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 12:35

Conclusos para despacho

28/11/2025, 13:21

Juntada de certidão

04/11/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 16:30

Expedição de Ofício.

24/10/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 10:30

Conclusos para despacho

06/10/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 08:25

Conclusos para despacho

23/06/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 11:18

Conclusos para despacho

24/04/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 15:10

Publicado Despacho em 03/04/2025. Documento: 144534413

03/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 144534413

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0051666-40.2020.8.06.0117. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MARACANAÚ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 9.8145-8227, Piratininga - CEP 61.905-167, Fone: (85) 3108.1678, Maracanaú/CE E-mail: [email protected] - Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Promovente: AUTO VIACAO METROPOLITANA LTDA Promovido: BRASCOM SERVICOS DE DIVULGACAO PROPAGANDA E MARKETING EIRELI DESPACHO Intime-se a parte autora para requerer o que for de direito no prazo de 15 dias. Maracanaú/CE, 1 de abril de 2025. Luiz Eduardo Viana PequenoJuiz de Direito

02/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144534413

01/04/2025, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 14:30

Conclusos para despacho

01/04/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 15:58

Conclusos para despacho

18/12/2024, 15:58

Juntada de Petição de pedido (outros)

11/12/2024, 09:34

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 126012137

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIFICA-SE que o ato a seguir foi encaminhado para publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Teor do ato: Sobre o retorno da carta precatória, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias.

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIFICA-SE que o ato a seguir foi encaminhado para publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Teor do ato: Sobre o retorno da carta precatória, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias.

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIFICA-SE que o ato a seguir foi encaminhado para publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Teor do ato: Sobre o retorno da carta precatória, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias.

20/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 126012137

20/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126012137

19/11/2024, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 13:55

Conclusos para despacho

06/11/2024, 13:54

Mov. [122] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 00:37

Mov. [121] - Documento

23/09/2024, 10:23

Mov. [120] - Documento

23/09/2024, 10:22

Mov. [119] - Documento

23/09/2024, 10:22

Mov. [118] - Documento

02/07/2024, 16:26

Mov. [117] - Documento

01/07/2024, 13:10

Mov. [116] - Documento

28/06/2024, 14:03

Mov. [115] - Petição | N Protocolo: WMAR.24.01821329-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 24/06/2024 13:51

24/06/2024, 14:11

Mov. [114] - Expedição de Carta Precatória

06/06/2024, 15:35

Mov. [113] - Expedição de Carta Precatória

06/06/2024, 15:35

Mov. [112] - Expedição de Carta Precatória

06/06/2024, 15:34

Mov. [111] - Mero expediente | Cumpra-se a primeira parte do despacho de fl. 372.

24/05/2024, 14:09

Mov. [110] - Concluso para Despacho

20/05/2024, 10:30

Mov. [109] - Petição | N Protocolo: WMAR.24.01816233-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/05/2024 17:22

17/05/2024, 17:39

Mov. [108] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 117.1031442-34 - Custas Intermediarias

30/04/2024, 15:57

Mov. [107] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 117.1031441-53 - Custas Intermediarias

30/04/2024, 15:53

Mov. [106] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0127/2024 Data da Publicacao: 25/04/2024 Numero do Diario: 3292

25/04/2024, 10:21

Mov. [105] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/04/2024, 02:52

Mov. [104] - Mero expediente | Defiro o pedido de pag. 370/371. Expeca-se as cartas precatorias nos enderecos indicados pelo autor. Antes, porem, intime-se o patrono da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas das cartas precatorias e da diligencia dos oficiais de justica.

22/04/2024, 10:12

Mov. [103] - Concluso para Despacho

17/04/2024, 16:26

Mov. [102] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 08/03/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

05/04/2024, 23:22

Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WMAR.24.01807040-3 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 06/03/2024 17:11

06/03/2024, 17:40

Mov. [100] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0048/2024 Data da Publicacao: 22/02/2024 Numero do Diario: 3251

22/02/2024, 05:45

Mov. [99] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/02/2024, 02:49

Mov. [98] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/02/2024, 14:07

Mov. [97] - Documento

19/02/2024, 13:57

Mov. [96] - Certidão emitida

19/02/2024, 13:55

Mov. [95] - Documento

19/02/2024, 13:51

Mov. [94] - Documento

29/08/2023, 13:14

Mov. [93] - Mero expediente | Defiro em parte o pedido de pags. 351-353. Realize-se pesquisa nos sistemas INFOSEG e SISBAJUD a fim de localizar endereco atualizado do socio Luis Filho dos Santos (CPF: 313.421.178-59). Com a reposta, intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias.

11/07/2023, 11:18

Mov. [92] - Concluso para Despacho

05/07/2023, 14:17

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WMAR.23.01818030-5 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 14/06/2023 10:18

14/06/2023, 10:41

Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0176/2023 Data da Publicacao: 01/06/2023 Numero do Diario: 3087

31/05/2023, 22:52

Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2023, 02:43

Mov. [88] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2023, 15:20

Mov. [87] - Documento

29/05/2023, 15:17

Mov. [86] - Certidão emitida

29/05/2023, 15:16

Mov. [85] - Documento

29/05/2023, 14:55

Mov. [84] - Documento

29/05/2023, 14:23

Mov. [83] - Documento

29/05/2023, 14:13

Mov. [82] - Certidão emitida

29/05/2023, 14:12

Mov. [81] - Documento

18/03/2023, 14:03

Mov. [80] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2023, 14:02

Mov. [79] - Concluso para Despacho

13/01/2023, 11:15

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WMAR.22.01840546-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/12/2022 10:27

22/12/2022, 10:38

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0735/2022 Data da Publicacao: 02/01/2023 Numero do Diario: 2990

16/12/2022, 22:20

Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0735/2022 Teor do ato: Intime-se o(a) promovente para manifestar-se sobre a informacao de pags. 318-319, requerendo o que for pertinente para citacao da parte acionada. Advogados(s): Antonio Cleto Gomes (OAB 5864/CE)

15/12/2022, 12:08

Mov. [75] - Mero expediente | Intime-se o(a) promovente para manifestar-se sobre a informacao de pags. 318-319, requerendo o que for pertinente para citacao da parte acionada.

15/12/2022, 00:18

Mov. [74] - Concluso para Despacho

08/09/2022, 11:09

Mov. [73] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

18/07/2022, 14:33

Mov. [72] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2022, 14:30

Mov. [71] - Certidão emitida

18/07/2022, 14:30

Mov. [70] - Aviso de Recebimento (AR)

18/07/2022, 14:30

Mov. [69] - Sessão de Conciliação não-realizada | Nao realizada

14/07/2022, 12:27

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WMAR.22.01821367-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/07/2022 15:54

13/07/2022, 15:56

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0434/2022 Data da Publicacao: 30/05/2022 Numero do Diario: 2853

27/05/2022, 23:44

Mov. [66] - Expedição de Carta

26/05/2022, 13:59

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2022, 14:44

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0434/2022 Teor do ato: R.H. Ciente da interposicao do agravo de instrumento. No entanto, mantenho a decisao liminar proferida. CITE-SE. Advogados(s): Antonio Cleto Gomes (OAB 5864/CE)

25/05/2022, 14:43

Mov. [63] - de Conciliação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2022, 10:58

Mov. [62] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2022, 08:24

Mov. [61] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 14/07/2022 Hora 09:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Nao Realizada

19/05/2022, 17:06

Mov. [60] - Mero expediente | R.H. Ciente da interposicao do agravo de instrumento. No entanto, mantenho a decisao liminar proferida. CITE-SE.

22/04/2022, 20:47

Mov. [59] - Concluso para Despacho

15/02/2022, 09:47

Mov. [58] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WMAR.22.01803179-1 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 09/02/2022 19:14

09/02/2022, 19:23

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0547/2021 Data da Publicacao: 07/01/2022 Numero do Diario: 2757

17/12/2021, 22:29

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2021, 10:35

Mov. [55] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2021, 17:29

Mov. [54] - Conclusão

23/11/2021, 15:23

Mov. [51] - Processo recebido de outro Foro

23/11/2021, 15:23

Mov. [52] - Redistribuição de processo - saída

23/11/2021, 15:23

Mov. [53] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | determinacao judicial constante nos autos

23/11/2021, 15:23

Mov. [50] - Remessa a outro Foro | decisao TJ-CE Foro destino: Maracanau

23/11/2021, 14:38

Mov. [49] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

23/11/2021, 11:34

Mov. [48] - Certidão emitida

23/11/2021, 11:33

Mov. [47] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2021, 11:22

Mov. [46] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/11/2021, 16:35

Mov. [45] - Remessa dos autos à Vara de Origem

14/09/2021, 10:52

Mov. [44] - Certidão emitida

14/09/2021, 10:52

Mov. [43] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

13/09/2021, 19:14

Mov. [42] - Certidão emitida

13/09/2021, 19:14

Mov. [41] - Incompetência | Encaminhem-se estes autos ao juizo da 2 Vara Civel de Maracanau/CE, conforme decisao proferida no julgamento do Conflito de Competencia n 0001572-17.2021.8.06.0000 - pags. 106/110.

09/09/2021, 09:24

Mov. [40] - Encerrar análise

06/09/2021, 12:50

Mov. [39] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/09/2021, 12:49

Mov. [38] - Ofício

06/09/2021, 12:17

Mov. [37] - Remessa ao TJ/CE (Conflito de Competência)

09/07/2021, 11:47

Mov. [36] - Documento

09/07/2021, 11:46

Mov. [35] - Expedição de Ofício

02/07/2021, 16:09

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0232/2021 Data da Publicacao: 30/06/2021 Numero do Diario: 2641

29/06/2021, 19:49

Mov. [33] - Certidão emitida

29/06/2021, 16:06

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2021, 01:40

Mov. [31] - Documento Analisado

25/06/2021, 13:29

Mov. [30] - Suscitação de Conflito de Competência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2021, 11:34

Mov. [29] - Conclusão

15/06/2021, 12:02

Mov. [26] - Processo recebido de outro Foro

15/06/2021, 11:22

Mov. [27] - Redistribuição de processo - saída

15/06/2021, 11:22

Mov. [28] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia

15/06/2021, 11:22

Mov. [25] - Remessa a outro Foro | declinio de competencia Foro destino: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua

15/06/2021, 08:38

Mov. [24] - Certidão emitida

14/06/2021, 15:48

Mov. [23] - Mero expediente | R.H. Cumpra-se a Decisao de paginas 89-91.

13/06/2021, 13:57

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0109/2021 Data da Publicacao: 15/04/2021 Numero do Diario: 2589

15/04/2021, 02:06

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/04/2021, 03:02

Mov. [20] - Concluso para Despacho

12/04/2021, 22:19

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WMAR.21.00307908-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/03/2021 11:00

22/03/2021, 11:13

Mov. [18] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2021, 15:41

Mov. [17] - Concluso para Despacho

02/02/2021, 18:36

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WMAR.21.00302741-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/02/2021 15:18

02/02/2021, 15:20

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0023/2021 Data da Publicacao: 28/01/2021 Numero do Diario: 2538

27/01/2021, 22:09

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/01/2021, 12:49

Mov. [13] - Documento

20/01/2021, 19:27

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2020, 15:58

Mov. [11] - Concluso para Despacho

01/10/2020, 13:15

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WMAR.20.00319093-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/07/2020 11:04

23/07/2020, 11:15

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0445/2020 Data da Publicacao: 22/07/2020 Numero do Diario: 2420

21/07/2020, 21:38

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2020, 10:51

Mov. [7] - Mero expediente | Ante a promulgacao da Lei Estadual n 16.221/2019, que regulamentou os limites intermunicipais no Estado do Ceara, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a possivel incompetencia do foro de Maracanau para processar e julgar a presente acao, no prazo de 10 (dez) dias.

08/05/2020, 11:56

Mov. [6] - Concluso para Despacho

27/04/2020, 11:55

Mov. [5] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 15/04/2020 atraves da guia n 117.1007949-12 no valor de 1.746,98

15/04/2020, 12:03

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WMAR.20.00310277-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/04/2020 10:46

15/04/2020, 11:15

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 117.1007949-12 - Custas Iniciais

06/04/2020, 16:34

Mov. [2] - Conclusão

06/04/2020, 08:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

06/04/2020, 08:59

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 10:58

Decisão

•11/03/2026, 13:40

Despacho

•12/12/2025, 12:35

Despacho

•06/10/2025, 10:30

Despacho

•03/07/2025, 08:25

Despacho

•05/05/2025, 11:18

Despacho

•01/04/2025, 14:30

Despacho

•01/04/2025, 14:30

Despacho

•18/12/2024, 15:58

Despacho

•06/11/2024, 13:55

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2024, 14:09

Despacho de Mero Expediente

•22/04/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 14:07

Despacho de Mero Expediente

•11/07/2023, 11:18

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 15:20

Todos os documentos(29)

Despacho

•12/05/2026, 10:58

Decisão

•11/03/2026, 13:40

Despacho

•12/12/2025, 12:35

Despacho

•06/10/2025, 10:30

Despacho

•03/07/2025, 08:25

Despacho

•05/05/2025, 11:18

Despacho

•01/04/2025, 14:30

Despacho

•01/04/2025, 14:30

Despacho

•18/12/2024, 15:58

Despacho

•06/11/2024, 13:55

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2024, 14:09

Despacho de Mero Expediente

•22/04/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 14:07

Despacho de Mero Expediente

•11/07/2023, 11:18

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 15:20

Despacho de Mero Expediente

•18/03/2023, 14:02

Despacho de Mero Expediente

•15/12/2022, 00:18

Ata de Audiência (Outras)

•18/07/2022, 14:30

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 10:58

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 08:24

Despacho de Mero Expediente

•22/04/2022, 20:47

Interlocutória

•15/12/2021, 17:29

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 11:22

Interlocutória

•09/09/2021, 09:24

Interlocutória

•18/06/2021, 11:34

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2021, 13:57

Interlocutória

•02/03/2021, 15:41

Despacho de Mero Expediente

•02/10/2020, 15:58

Despacho de Mero Expediente

•08/05/2020, 11:56