Execução Fiscal 0035945-28.2011.8.06.0064 - TJCE

Execução Fiscal 0035945-28.2011.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 01:40

Decorrido prazo de ROGERIO MINERACOES LTDA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:00

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 09:27

Juntada de certidão

30/01/2025, 09:27

Juntada de certidão

30/01/2025, 09:26

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/01/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 11:14

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 125761570

21/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2024, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0035945-28.2011.8.06.0064. Exequente: EXEQUENTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL Requerido(a)/Executado(a): EXECUTADO: ROGERIO MINERACOES LTDA JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O DOUTOR FRANCISCO BISERRIL AZEVEDO DE QUEIROZ, Juiz de Direito respondendo pela 1a. Vara Cível da Comarca de Caucaia, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por parte do DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM, foi requerida uma Ação de EXECUÇÃO FISCAL, devidamente registrada nesta Secretaria sob o tombo nº 0035107-85.2011.8.06.0064/0, em face de ROGERIO MINERACOES LTDA, na pessoa de seu Representante Legal como conste está o(a) mesmo(a) em local incerto e não sabido, pelo que mandou o (a) MM. Juiz (a) de Direito expedir o presente edital ficando INTIMADO(A) ROGERIO MINERACOES LTDA, na pessoa de seu Representante Legal da SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, cujo dispositivo final é o seguinte: "Ante ao exposto, em conformidade com a fundamentação precedente, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil, ante a ausência do interesse de agir em razão do reduzido valor da execução. Sem custas e sem ônus de sucumbência. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se as baixas necessárias", a fim de que o (s) mesmo (s) recorra (m), caso queira (m), da presente decisão no prazo legal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Caucaia, Estado do Ceará, aos 24 de novembro de 2024. Eu,,Francisco José Brito Mota, Técnico Judiciário, o digitei. FRANCISCO BISERRIL AZEVEDO DE QUEIROZ Juiz de Direito Respondendo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Caucaia - 1ª Vara Cível Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu - CEP 61600-272, Fone: (85) 3108-1605, Caucaia-CE - E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) Classe/Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Requerente/

20/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 125761570

20/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

19/11/2024, 12:39

Documentos

DESPACHO

•20/11/2024, 10:53

SENTENÇA

•13/11/2024, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0035945-28.2011.8.06.0064. Exequente: EXEQUENTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL Requerido(a)/Executado(a): EXECUTADO: ROGERIO MINERACOES LTDA JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O DOUTOR FRANCISCO BISERRIL AZEVEDO DE QUEIROZ, Juiz de Direito respondendo pela 1a. Vara Cível da Comarca de Caucaia, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por parte do DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM, foi requerida uma Ação de EXECUÇÃO FISCAL, devidamente registrada nesta Secretaria sob o tombo nº 0035107-85.2011.8.06.0064/0, em face de ROGERIO MINERACOES LTDA, na pessoa de seu Representante Legal como conste está o(a) mesmo(a) em local incerto e não sabido, pelo que mandou o (a) MM. Juiz (a) de Direito expedir o presente edital ficando INTIMADO(A) ROGERIO MINERACOES LTDA, na pessoa de seu Representante Legal da SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, cujo dispositivo final é o seguinte: "Ante ao exposto, em conformidade com a fundamentação precedente, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil, ante a ausência do interesse de agir em razão do reduzido valor da execução. Sem custas e sem ônus de sucumbência. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se as baixas necessárias", a fim de que o (s) mesmo (s) recorra (m), caso queira (m), da presente decisão no prazo legal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Caucaia, Estado do Ceará, aos 24 de novembro de 2024. Eu,,Francisco José Brito Mota, Técnico Judiciário, o digitei. FRANCISCO BISERRIL AZEVEDO DE QUEIROZ Juiz de Direito Respondendo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Caucaia - 1ª Vara Cível Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu - CEP 61600-272, Fone: (85) 3108-1605, Caucaia-CE - E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) Classe/Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Requerente/

20/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 27/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 13/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROGERIO MINERACOES LTDA em 03/02/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão trânsito em julgado

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 125761570

Proferido despacho de mero expediente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 125761570

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(111)

Todos os documentos(26)