Procedimento Comum Cível 0179690-85.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2016

Valor da Causa

R$ 102.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

KATIA MARIA DE PAULA ALMEIDA

CPF

Autor

EDUARDO AGUIAR DA COSTA JUNIOR

CPF

Reu

TECPREL - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE-MOLDADOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANGERLENE DE SOUSA JUSTA

OAB/CE 25466·CPF·Representa: Autor

TIARA KELLY GOMES DA SILVA BITENCOURT

OAB/CE 23872·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 197291521

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 Documento: 197291521

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197291521

14/04/2026, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 14:46

Conclusos para despacho

04/03/2026, 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2026, 09:40

Juntada de Petição de diligência

03/03/2026, 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2026, 14:00

Expedição de Mandado.

23/02/2026, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 17:20

Conclusos para decisão

28/01/2026, 15:54

Decorrido prazo de ANGERLENE DE SOUSA JUSTA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:39

Publicado Intimação em 13/10/2025. Documento: 175495068

13/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025 Documento: 175495068

10/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175495068

09/10/2025, 08:33

Todas as movimentações(154)

Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 197291521

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 Documento: 197291521

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197291521

14/04/2026, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 14:46

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 14:46

Despacho

•30/01/2026, 17:20

04/03/2026, 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2026, 09:40

Juntada de Petição de diligência

03/03/2026, 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2026, 14:00

Expedição de Mandado.

23/02/2026, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 17:20

Conclusos para decisão

28/01/2026, 15:54

Decorrido prazo de ANGERLENE DE SOUSA JUSTA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:39

Publicado Intimação em 13/10/2025. Documento: 175495068

13/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025 Documento: 175495068

10/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175495068

09/10/2025, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 09:30

Conclusos para decisão

22/08/2025, 10:29

Decorrido prazo de ANGERLENE DE SOUSA JUSTA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:57

Publicado Intimação em 23/07/2025. Documento: 162945096

23/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 Documento: 162945096

22/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162945096

21/07/2025, 13:14

Juntada de certidão (outras)

03/07/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 16:02

Conclusos para despacho

01/07/2025, 15:44

Decorrido prazo de ANGERLENE DE SOUSA JUSTA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 03:55

Decorrido prazo de TIARA KELLY GOMES DA SILVA BITENCOURT em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 03:55

Publicado Intimação em 04/06/2025. Documento: 155346315

04/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 155346315

03/06/2025, 00:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/06/2025, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155346315

02/06/2025, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 08:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/05/2025, 10:22

Conclusos para despacho

20/05/2025, 09:01

Decorrido prazo de ANGERLENE DE SOUSA JUSTA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 05:18

Publicado Intimação em 25/04/2025. Documento: 144681072

25/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 144681072

24/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144681072

23/04/2025, 18:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/04/2025, 12:11

Conclusos para decisão

27/03/2025, 09:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/03/2025, 09:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/03/2025, 14:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/03/2025, 14:37

Decorrido prazo de ANGERLENE DE SOUSA JUSTA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 17:29

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 125747754

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0179690-85.2016.8.06.0001. REQUERENTE: AUTOR: KATIA MARIA DE PAULA ALMEIDA REQUERIDO: REU: EDUARDO AGUIAR DA COSTA JUNIOR, TECPREL - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE-MOLDADOS LTDA - EPP DESPACHO Cls. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA 4ª VARA CÍVEL CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça de id. 117696734, bem como para requerer o que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessários. Fortaleza/Ce, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito

20/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 125747754

20/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125747754

19/11/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 12:16

Conclusos para despacho

13/11/2024, 16:43

Mov. [105] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 04:40

Mov. [104] - Concluso para Despacho

12/09/2024, 07:14

Mov. [103] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

11/09/2024, 11:56

Mov. [102] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

11/09/2024, 11:55

Mov. [101] - Encerrar documento - restrição

10/09/2024, 15:06

Mov. [100] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

05/09/2024, 18:31

Mov. [99] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica

05/09/2024, 18:31

Mov. [98] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/171151-8 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 05/09/2024 Local: Oficial de justica - Antonio Carlos Pompeu Barbosa

30/08/2024, 18:33

Mov. [97] - Documento Analisado

30/08/2024, 10:31

Mov. [96] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2024, 17:46

Mov. [95] - Conclusão

12/08/2024, 08:02

Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02235842-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/08/2024 12:44

04/08/2024, 13:03

Mov. [93] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0181/2024 Data da Publicacao: 15/05/2024 Numero do Diario: 3305

14/05/2024, 19:48

Mov. [92] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0181/2024 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestacao e os documentos apresentados as fls. 120/133 e o AR de fl. 134, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessarios. Advogados(s): Angerlene de Sousa Justa (OAB 25466/CE)

13/05/2024, 01:38

Mov. [91] - Documento Analisado

11/05/2024, 00:29

Mov. [90] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestacao e os documentos apresentados as fls. 120/133 e o AR de fl. 134, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessarios.

26/04/2024, 21:12

Mov. [89] - Conclusão

17/04/2024, 15:13

Mov. [88] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

15/02/2024, 13:13

Mov. [87] - Aviso de Recebimento (AR)

15/02/2024, 13:13

Mov. [86] - Petição juntada ao processo

15/02/2024, 08:00

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01871490-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 14/02/2024 21:34

14/02/2024, 21:49

Mov. [84] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

06/02/2024, 12:17

Mov. [83] - Aviso de Recebimento (AR)

06/02/2024, 12:17

Mov. [82] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

22/01/2024, 11:18

Mov. [81] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

22/01/2024, 11:18

Mov. [80] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

19/01/2024, 17:35

Mov. [79] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

19/01/2024, 17:35

Mov. [78] - Documento Analisado

15/01/2024, 10:03

Mov. [77] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2023, 18:09

Mov. [76] - Concluso para Despacho

14/09/2023, 10:21

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02323585-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/09/2023 09:44

14/09/2023, 09:48

Mov. [74] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

16/08/2023, 08:57

Mov. [73] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

16/08/2023, 08:57

Mov. [72] - Documento

16/08/2023, 08:55

Mov. [71] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/106267-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 15/08/2023 Local: Oficial de justica - Nilmar Araujo de Aquino

12/06/2023, 17:43

Mov. [70] - Documento Analisado

06/06/2023, 14:42

Mov. [69] - Mero expediente | Renove-se a ordem judicial proferida na decisao de fls. 92, por meio de mandado. Expedientes Necessarios.

02/06/2023, 14:27

Mov. [68] - Concluso para Despacho

02/06/2023, 10:42

Mov. [67] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

22/08/2022, 21:02

Mov. [66] - Aviso de Recebimento (AR)

22/08/2022, 21:02

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0773/2022 Data da Publicacao: 17/08/2022 Numero do Diario: 2907

16/08/2022, 19:14

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2022, 01:39

Mov. [63] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

11/08/2022, 16:04

Mov. [62] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao

11/08/2022, 13:51

Mov. [61] - Documento Analisado

11/08/2022, 11:50

Mov. [60] - Por decisão judicial | decisao de fls. 90

11/08/2022, 11:48

Mov. [59] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2022, 10:32

Mov. [58] - Conclusão

08/08/2022, 13:17

Mov. [57] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

08/08/2022, 12:46

Mov. [56] - Encerrar documento - restrição

01/07/2022, 17:25

Mov. [55] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

12/06/2022, 19:09

Mov. [54] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

12/06/2022, 19:08

Mov. [53] - Documento

12/06/2022, 19:04

Mov. [52] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/049113-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 12/06/2022 Local: Oficial de justica - Nilmar Araujo de Aquino

10/03/2022, 13:32

Mov. [51] - Documento Analisado

04/03/2022, 08:28

Mov. [50] - Mero expediente | Renove-se o expediente determinado no despacho de fl. 75, por meio de mandado. Expedientes Necessarios.

02/03/2022, 12:30

Mov. [49] - Concluso para Despacho

02/03/2022, 09:56

Mov. [48] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

17/02/2022, 12:07

Mov. [47] - Aviso de Recebimento (AR)

17/02/2022, 12:07

Mov. [46] - Certidão emitida

24/01/2022, 16:16

Mov. [45] - Expedição de Carta

24/01/2022, 15:34

Mov. [44] - Documento Analisado

19/01/2022, 08:40

Mov. [43] - Mero expediente | Cumpra-se o despacho de fl. 75, no tocante a expedicao da carta. Expedientes Necessarios.

12/01/2022, 17:32

Mov. [42] - Conclusão

11/01/2022, 11:04

Mov. [41] - Certidão emitida

10/01/2022, 15:43

Mov. [40] - Decurso de Prazo

10/01/2022, 15:42

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0438/2021 Data da Publicacao: 21/09/2021 Numero do Diario: 2699

20/09/2021, 19:32

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2021, 13:30

Mov. [37] - Documento Analisado

17/09/2021, 13:29

Mov. [36] - Mero expediente | Cls. Intime-se a parte autora, para que manifeste interesse no prosseguimento do feito, por meio de seu advogado (DJ) e pessoalmente por carta, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extincao e arquivamento dos autos, nos termos do art. 485, III c/c 1 do CPC. Expedientes Necessarios.

15/09/2021, 21:22

Mov. [35] - Concluso para Despacho

30/06/2021, 08:53

Mov. [34] - Certidão emitida

30/06/2021, 06:12

Mov. [33] - Decurso de Prazo

30/06/2021, 06:11

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0758/2020 Data da Publicacao: 27/11/2020 Numero do Diario: 2508

26/11/2020, 20:33

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0758/2020 Teor do ato: Intime-se a parte autora, por meio do seu advogado (DJ), para se manifestar sobre o AR de fls. 67, requerendo o que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Angerlene de Sousa Justa (OAB 25466/CE)

25/11/2020, 11:38

Mov. [30] - Documento Analisado

25/11/2020, 09:26

Mov. [29] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, por meio do seu advogado (DJ), para se manifestar sobre o AR de fls. 67, requerendo o que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

24/11/2020, 11:38

Mov. [28] - Conclusão

10/09/2020, 17:29

Mov. [27] - Certidão emitida

10/09/2020, 15:44

Mov. [26] - Certidão emitida | CERTIFICO que o Aviso de Recebimento ( AR ) de fls. 67 foi juntado aos autos digitais na data de 12/07/2018. O referido e verdade. Dou Fe.

12/07/2018, 18:12

Mov. [25] - Aviso de Recebimento Digital (Rejeitado) | Juntada de AR : AR126534067BI Situacao : Nao existe n indicado Modelo : CV - Carta de Citacao Destinatario : Tecprel - Industria e Comercio de Pre Moldados Ltda Diligencia : 09/07/2018

12/07/2018, 17:54

Mov. [24] - Aviso de Recebimento (AR)

12/07/2018, 17:42

Mov. [23] - Certidão emitida

03/07/2018, 12:14

Mov. [22] - Expedição de Carta

28/06/2018, 09:45

Mov. [21] - Mero expediente | Cls. Defiro o pedido de fls. 62/63, renove-se o expediente de citacao da requerida Tecprel - Industria e Comercio de Pre Moldados Ltda, no endereco indicado pelo autor na peticao. Expedientes Necessarios.

18/06/2018, 16:44

Mov. [20] - Conclusão

13/09/2017, 07:48

Mov. [19] - Petição juntada ao processo

21/07/2017, 14:52

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10173984-9 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 20/04/2017 16:48

21/04/2017, 01:41

Mov. [17] - Conclusão

03/03/2017, 09:09

Mov. [16] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal da juntada dos Ar's de fls. 58/59 em 23/02/2017 e nada foi apresentado ou requerido, pelas partes requeridas. O referido e verdade. Dou fe.

03/03/2017, 08:58

Mov. [14] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR598603681TZ Situacao : Nao cumprido Modelo : CV - Carta de Citacao Destinatario : Tecprel - Industria e Comercio de Pre Moldados Ltda Diligencia : 25/01/2017

02/02/2017, 11:50

Mov. [15] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR598603695TZ Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Citacao Destinatario : Eduardo Aguiar da Costa Junior Diligencia : 20/01/2017

02/02/2017, 11:50

Mov. [13] - Petição juntada ao processo

02/02/2017, 11:48

Mov. [12] - Certidão emitida | CERTIFICO que o Aviso de Recebimento (AR) referente as folhas 58/59 foram juntados nos autos digitais na data 02/02/2017.

02/02/2017, 11:46

Mov. [11] - Aviso de Recebimento (AR)

02/02/2017, 09:54

Mov. [10] - Aviso de Recebimento (AR)

02/02/2017, 08:23

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10022705-4 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 23/01/2017 14:50

24/01/2017, 03:40

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0005/2017 Data da Disponibilizacao: 19/01/2017 Data da Publicacao: 23/01/2017 Numero do Diario: 1595 Pagina: 155

20/01/2017, 10:13

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2017, 09:05

Mov. [6] - Certidão emitida | CERTIFICO que as cartas de citacao de fls. 35/36, foram remetidas pelo correio, na data de 17/01/2017. O referido e verdade. Dou fe.

17/01/2017, 10:19

Mov. [5] - Expedição de Carta

12/01/2017, 13:29

Mov. [4] - Expedição de Carta

12/01/2017, 13:29

Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2016, 19:45

Mov. [2] - Conclusão

03/11/2016, 10:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

03/11/2016, 10:49

Despacho

•22/09/2025, 09:30

Despacho

•01/07/2025, 16:02

Decisão

•20/05/2025, 10:22

Decisão

•02/04/2025, 12:11

Despacho

•14/11/2024, 12:16

Despacho de Mero Expediente

•19/08/2024, 17:46

Despacho de Mero Expediente

•26/04/2024, 21:12

Despacho de Mero Expediente

•15/12/2023, 18:09

Despacho de Mero Expediente

•02/06/2023, 14:27

Interlocutória

•09/08/2022, 10:32

Despacho de Mero Expediente

•02/03/2022, 12:30

Despacho de Mero Expediente

•12/01/2022, 17:32

Despacho de Mero Expediente

•15/09/2021, 21:22

Todos os documentos(18)

Despacho

•23/03/2026, 14:46

Despacho

•30/01/2026, 17:20

Despacho

•22/09/2025, 09:30

Despacho

•01/07/2025, 16:02

Decisão

•20/05/2025, 10:22

Decisão

•02/04/2025, 12:11

Despacho

•14/11/2024, 12:16

Despacho de Mero Expediente

•19/08/2024, 17:46

Despacho de Mero Expediente

•26/04/2024, 21:12

Despacho de Mero Expediente

•15/12/2023, 18:09

Despacho de Mero Expediente

•02/06/2023, 14:27

Interlocutória

•09/08/2022, 10:32

Despacho de Mero Expediente

•02/03/2022, 12:30

Despacho de Mero Expediente

•12/01/2022, 17:32

Despacho de Mero Expediente

•15/09/2021, 21:22

Despacho de Mero Expediente

•24/11/2020, 11:38

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2018, 16:44

Despacho de Mero Expediente

•13/12/2016, 19:45