Procedimento Comum Cível 0037960-04.2007.8.06.0001 - TJCE

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 15:48

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 15:21

Transitado em Julgado em 27/02/2025

27/02/2025, 15:21

Juntada de Certidão

27/02/2025, 15:21

Juntada de certidão de decurso de prazo

27/02/2025, 15:20

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 02:54

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 02:31

Decorrido prazo de VINICIUS MAIA LIMA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:27

Decorrido prazo de ENIO PONTE MOURAO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:27

Publicado Intimação da Sentença em 05/02/2025. Documento: 134148897

05/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134148897

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134148897

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0037960-04.2007.8.06.0001. Autor: FRANCISCO EUDO RODRIGUES DOS SANTOS Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - GABINETE DA 33ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0828, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO; proposta por FRANCISCO EUDO RODRIGUES DOS SANTOS em desfavor da FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Ab initio, a ação foi proposta em 2007, e foi redistribuída para este juízo em 2019 (ID pág. 121385677), quando então no ID 121385846 o espólio do Autor veio aos autos informar o falecimento de Francisco Eudo. No ID 121385848, esta Magistrada suspendeu o feito para que fosse realizada a habilitação dos herdeiros. Todavia, o prazo transcorreu in albis, o que levou o juízo a exarar outra decisão (ID 124791031) determinando que o espólio do Autor se manifestasse, sob pena das consequências advindas do artigo 313, §2º, inc. II, do CPC. E, novamente o prazo transcorreu sem que houvesse manifestação (ID 132047525). Nesse sentido, leciona o art. 313, § 2º, inc. II, do CPC: § 2º Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: II - falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Esclareço ainda que no ID 121385827, o Autor havia requerido a desistência da ação. Assim, levando em consideração que nenhum interessado compareceu aos autos ou se habilitou, deve ser procedida a extinção do feito, consoante artigo 485, inc. IV e §3º, do CPC. Isto posto, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução de mérito, o que faço com esteio no art. 485, inc. IV, do CPC. Sem custas e honorários. Transitada em julgada, arquivem-se os autos. Fortaleza, 30 de janeiro de 2025 MARIA JOSÉ SOUSA ROSADO DE ALENCAR Juíza de Direito

04/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134148897

03/02/2025, 10:30

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

30/01/2025, 18:58

Conclusos para despacho

09/01/2025, 11:51

Decorrido prazo de VINICIUS MAIA LIMA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 03:34

Decorrido prazo de ENIO PONTE MOURAO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 03:26

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 124791031

21/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 124791031

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0037960-04.2007.8.06.0001. Autor: FRANCISCO EUDO RODRIGUES DOS SANTOS Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL DESPACHO Processo suspenso para regularização da habilitação, conforme decisão à pág. 472, e, ultrapassado o prazo, determino a intimação do advogado do Autor para dizer sobre a habilitação processual, sob pena da incidência do que prevê o artigo 313, §2º, inc. II, do CPC. Fortaleza, 13 de novembro de 2024 MARIA JOSE SOUSA ROSADO DE ALENCAR Juíza de Direito Intimação - GABINETE DA 33ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0828, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0037960-04.2007.8.06.0001. Autor: FRANCISCO EUDO RODRIGUES DOS SANTOS Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL DESPACHO Processo suspenso para regularização da habilitação, conforme decisão à pág. 472, e, ultrapassado o prazo, determino a intimação do advogado do Autor para dizer sobre a habilitação processual, sob pena da incidência do que prevê o artigo 313, §2º, inc. II, do CPC. Fortaleza, 13 de novembro de 2024 MARIA JOSE SOUSA ROSADO DE ALENCAR Juíza de Direito Intimação - GABINETE DA 33ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0828, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0037960-04.2007.8.06.0001. Autor: FRANCISCO EUDO RODRIGUES DOS SANTOS Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL DESPACHO Processo suspenso para regularização da habilitação, conforme decisão à pág. 472, e, ultrapassado o prazo, determino a intimação do advogado do Autor para dizer sobre a habilitação processual, sob pena da incidência do que prevê o artigo 313, §2º, inc. II, do CPC. Fortaleza, 13 de novembro de 2024 MARIA JOSE SOUSA ROSADO DE ALENCAR Juíza de Direito Intimação - GABINETE DA 33ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0828, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0037960-04.2007.8.06.0001. Autor: FRANCISCO EUDO RODRIGUES DOS SANTOS Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL DESPACHO Processo suspenso para regularização da habilitação, conforme decisão à pág. 472, e, ultrapassado o prazo, determino a intimação do advogado do Autor para dizer sobre a habilitação processual, sob pena da incidência do que prevê o artigo 313, §2º, inc. II, do CPC. Fortaleza, 13 de novembro de 2024 MARIA JOSE SOUSA ROSADO DE ALENCAR Juíza de Direito Intimação - GABINETE DA 33ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0828, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0037960-04.2007.8.06.0001. Autor: FRANCISCO EUDO RODRIGUES DOS SANTOS Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL DESPACHO Processo suspenso para regularização da habilitação, conforme decisão à pág. 472, e, ultrapassado o prazo, determino a intimação do advogado do Autor para dizer sobre a habilitação processual, sob pena da incidência do que prevê o artigo 313, §2º, inc. II, do CPC. Fortaleza, 13 de novembro de 2024 MARIA JOSE SOUSA ROSADO DE ALENCAR Juíza de Direito Intimação - GABINETE DA 33ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0828, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0037960-04.2007.8.06.0001. Autor: FRANCISCO EUDO RODRIGUES DOS SANTOS Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL DESPACHO Processo suspenso para regularização da habilitação, conforme decisão à pág. 472, e, ultrapassado o prazo, determino a intimação do advogado do Autor para dizer sobre a habilitação processual, sob pena da incidência do que prevê o artigo 313, §2º, inc. II, do CPC. Fortaleza, 13 de novembro de 2024 MARIA JOSE SOUSA ROSADO DE ALENCAR Juíza de Direito Intimação - GABINETE DA 33ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0828, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

20/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 124791031

20/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 124791031

20/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124791031

19/11/2024, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124791031

19/11/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 12:00

Conclusos para julgamento

10/11/2024, 23:15

Mov. [152] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 19:37

Mov. [151] - Concluso para Sentença

16/09/2024, 11:51

Mov. [150] - Concluso para Decisão Interlocutória

04/09/2024, 15:49

Mov. [149] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

02/09/2024, 09:03

Mov. [148] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0233/2024 Data da Publicacao: 23/05/2024 Numero do Diario: 3311

22/05/2024, 23:05

Mov. [147] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/05/2024, 02:14

Mov. [146] - Documento Analisado

20/05/2024, 14:28

Mov. [145] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/04/2024, 23:04

Mov. [144] - Concluso para Despacho

19/01/2024, 17:41

Mov. [143] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02474663-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/11/2023 13:10

28/11/2023, 13:27

Mov. [142] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 07/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 07/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

15/11/2023, 02:10

Mov. [141] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0404/2023 Data da Publicacao: 27/10/2023 Numero do Diario: 3186

26/10/2023, 21:35

Mov. [140] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0404/2023 Teor do ato: Diante da peticao de fls. 449/450, intime-se a parte autora, atraves de seus advogados, para a devida manifestacao. Advogados(s): Enio Ponte Mourao (OAB 12808/CE), Vinicius Maia Lima (OAB 13299/CE)

25/10/2023, 11:46

Mov. [139] - Documento Analisado

25/10/2023, 07:38

Mov. [138] - Mero expediente | Diante da peticao de fls. 449/450, intime-se a parte autora, atraves de seus advogados, para a devida manifestacao.

19/10/2023, 09:30

Mov. [137] - Concluso para Despacho

17/10/2023, 17:34

Mov. [136] - Conclusão

13/01/2023, 16:15

Mov. [135] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02291841-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/08/2022 14:16

11/08/2022, 14:50

Mov. [134] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0610/2022 Data da Publicacao: 04/08/2022 Numero do Diario: 2899

04/08/2022, 01:59

Mov. [133] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0610/2022 Teor do ato: Sobre o pedido de desistencia apresentado pelo autor (fls. 445), manifeste-se a parte promovida, nos termos do Art. 485, 4, do CPC. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 16599A/CE)

02/08/2022, 11:51

Mov. [132] - Documento Analisado

02/08/2022, 10:30

Mov. [131] - Mero expediente | Sobre o pedido de desistencia apresentado pelo autor (fls. 445), manifeste-se a parte promovida, nos termos do Art. 485, 4, do CPC.

01/08/2022, 16:19

Mov. [130] - Concluso para Despacho

28/07/2022, 20:36

Mov. [129] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02192272-3 Tipo da Peticao: Pedido de Desistencia/Extincao Data: 28/06/2022 13:04

28/06/2022, 13:26

Mov. [128] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0525/2022 Data da Publicacao: 08/06/2022 Numero do Diario: 2860

07/06/2022, 21:30

Mov. [127] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0524/2022 Data da Publicacao: 08/06/2022 Numero do Diario: 2860

07/06/2022, 21:30

Mov. [126] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0524/2022 Teor do ato: Intime-se a parte a autora para se manifestar sobre os documentos juntados pela promovida as fls. 316/439, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Enio Ponte Mourao (OAB 12808/CE), Vinicius Maia Lima (OAB 13299/CE)

06/06/2022, 11:40

Mov. [125] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0525/2022 Teor do ato: Intime-se a parte a autora para se manifestar sobre os documentos juntados pela promovida as fls. 316/439, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Enio Ponte Mourao (OAB 12808/CE), Vinicius Maia Lima (OAB 13299/CE)

06/06/2022, 11:40

Mov. [124] - Documento Analisado

06/06/2022, 10:57

Mov. [123] - Mero expediente | Intime-se a parte a autora para se manifestar sobre os documentos juntados pela promovida as fls. 316/439, no prazo de 15 (quinze) dias.

02/06/2022, 16:10

Mov. [122] - Encerrar análise

15/10/2021, 08:58

Mov. [121] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/08/2021, 14:13

Mov. [120] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02127549-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/06/2021 18:50

18/06/2021, 19:00

Mov. [119] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0220/2021 Data da Publicacao: 28/05/2021 Numero do Diario: 2619

27/05/2021, 20:59

Mov. [118] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2021, 12:10

Mov. [117] - Documento Analisado

25/05/2021, 16:37

Mov. [116] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2021, 16:48

Mov. [115] - Concluso para Decisão Interlocutória

30/09/2019, 10:10

Mov. [114] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01573098-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/09/2019 15:30

27/09/2019, 15:46

Mov. [113] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0197/2019 Data da Disponibilizacao: 10/09/2019 Data da Publicacao: 11/09/2019 Numero do Diario: 2221 Pagina: 383/386

11/09/2019, 12:09

Mov. [112] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2019, 09:41

Mov. [111] - Mero expediente | Verifico que o processo encontra-se sem movimentacao desde janeiro de 2014, quando foi juntado aos autos a peticao de fls. 287/297. Assim, determino a intimacao das partes, por seus advogados, para dizerem se ainda ha interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15(quinze) dias.

12/08/2019, 16:00

Mov. [110] - Concluso para Despacho

26/07/2019, 15:30

Mov. [108] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

20/11/2017, 18:25

Mov. [109] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

20/11/2017, 18:25

Mov. [107] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Remessa dos autos a Distribuicao

17/11/2017, 18:05

Mov. [106] - Certidão emitida

17/11/2017, 18:02

Mov. [105] - Concluso para Sentença

14/10/2015, 11:06

Mov. [104] - Concluso para Despacho

28/04/2015, 11:51

Mov. [102] - Documento

11/11/2014, 09:28

Mov. [103] - Documento

11/11/2014, 09:28

Mov. [100] - Documento

11/11/2014, 09:28

Mov. [101] - Documento

11/11/2014, 09:28

Mov. [98] - Documento

11/11/2014, 09:28

Mov. [99] - Petição

11/11/2014, 09:28

Mov. [97] - Petição

11/11/2014, 09:28

Mov. [95] - Documento

11/11/2014, 09:28

Mov. [96] - Documento

11/11/2014, 09:28

Mov. [93] - Documento

11/11/2014, 09:28

Mov. [94] - Documento

11/11/2014, 09:28

Mov. [92] - Documento

11/11/2014, 09:28

Mov. [91] - Documento

11/11/2014, 09:28

Mov. [89] - Documento

11/11/2014, 09:28

Mov. [90] - Petição

11/11/2014, 09:28

Mov. [88] - Documento

11/11/2014, 09:28

Mov. [87] - Documento

11/11/2014, 09:28

Mov. [85] - Petição

11/11/2014, 09:28

Mov. [86] - Documento

11/11/2014, 09:28

Mov. [84] - Documento

11/11/2014, 09:28

Mov. [82] - Documento

11/11/2014, 09:28

Mov. [83] - Petição

11/11/2014, 09:28

Mov. [81] - Documento

11/11/2014, 09:28

Mov. [80] - Petição

11/11/2014, 09:28

Mov. [79] - Documento

11/11/2014, 09:28

Mov. [78] - Petição

11/11/2014, 09:28

Mov. [77] - Documento

11/11/2014, 09:28

Mov. [75] - Documento

11/11/2014, 09:28

Mov. [76] - Petição

11/11/2014, 09:28

Mov. [74] - Petição

11/11/2014, 09:27

Mov. [72] - Ofício

11/11/2014, 09:27

Mov. [73] - Documento

11/11/2014, 09:27

Mov. [70] - Parecer do Ministério Público

11/11/2014, 09:27

Mov. [71] - Documento

11/11/2014, 09:27

Mov. [67] - Documento

11/11/2014, 09:27

Mov. [68] - Documento

11/11/2014, 09:27

Mov. [69] - Parecer do Ministério Público

11/11/2014, 09:27

Mov. [65] - Documento

11/11/2014, 09:27

Mov. [66] - Petição

11/11/2014, 09:27

Mov. [63] - Documento

11/11/2014, 09:27

Mov. [64] - Ofício

11/11/2014, 09:27

Mov. [62] - Documento

11/11/2014, 09:27

Mov. [61] - Documento

11/11/2014, 09:27

Mov. [60] - Petição

11/11/2014, 09:27

Mov. [59] - Documento

11/11/2014, 09:27

Mov. [58] - Documento

11/11/2014, 09:27

Mov. [57] - Documento

11/11/2014, 09:27

Mov. [56] - Documento

11/11/2014, 09:27

Mov. [55] - Petição

11/11/2014, 09:27

Mov. [54] - Documento

11/11/2014, 09:27

Mov. [52] - Documento

11/11/2014, 09:27

Mov. [53] - Documento

11/11/2014, 09:27

Mov. [51] - Documento

11/11/2014, 09:27

Mov. [50] - Documento

11/11/2014, 09:27

Mov. [49] - Documento

11/11/2014, 09:27

Mov. [48] - Documento

11/11/2014, 09:27

Mov. [47] - Documento

11/11/2014, 09:27

Mov. [46] - Documento

11/11/2014, 09:27

Mov. [45] - Documento

11/11/2014, 09:27

Mov. [44] - Documento

11/11/2014, 09:27

Mov. [43] - Documento

11/11/2014, 09:26

Mov. [42] - Documento

11/11/2014, 09:26

Mov. [41] - Documento

11/11/2014, 09:26

Mov. [40] - Documento

11/11/2014, 09:26

Mov. [39] - Remessa | REMESSA A DIGITALIZACAO

25/09/2014, 13:45

Mov. [38] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Ordinario - Numero: 80001 - Protocolo: PROT14013285491

11/08/2014, 17:25

Mov. [37] - Concluso para Sentença | Cls. Julg. B-42

30/05/2014, 13:39

Mov. [36] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | META 2

20/05/2014, 16:24

Mov. [34] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Ordinario - Numero: 80000 - Protocolo: PROT14012503446

04/02/2014, 12:00

Mov. [35] - Concluso para Sentença | E-43

04/02/2014, 12:00

Mov. [33] - Recebidos os Autos pelo Advogado

24/01/2014, 12:00

Mov. [31] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Enio Ponte Mourao

22/01/2014, 12:00

Mov. [32] - Recebimento

22/01/2014, 12:00

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0212/2013 Data da Disponibilizacao: 21/01/2014 Data da Publicacao: 22/01/2014 Numero do Diario: 889 Pagina: 248

21/01/2014, 12:00

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0212/2013 Teor do ato: R.H. Intime-se o autor para se manifestar sobre a peticao de fls.168/171 e documentos juntos pela requerida. Apos, a conclusao para julgamento. Expediente necessario. Advogados(s): Vinicius Maia Lima (OAB 13299/CE), Enio Ponte Mourao (OAB 12808/CE)

20/01/2014, 12:00

Mov. [28] - Mero expediente | R.H. Intime-se o autor para se manifestar sobre a peticao de fls.168/171 e documentos juntos pela requerida. Apos, a conclusao para julgamento. Expediente necessario.

11/12/2013, 12:00

Mov. [27] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

18/10/2011, 09:38

Mov. [26] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DJ ( B-24) - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

25/10/2010, 16:19

Mov. [25] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO EXPEDIENTE A FAZER DJ B 24 - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

10/09/2010, 15:25

Mov. [24] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

23/08/2010, 16:26

Mov. [23] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO EXPEDIENTE A FAZER DJ C 19 - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

28/07/2009, 14:21

Mov. [22] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO expediente a fazer dj d 24 - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

15/07/2009, 13:41

Mov. [21] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO D 40 - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

24/10/2008, 15:35

Mov. [20] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO DR.EDUARDO - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

17/10/2008, 17:15

Mov. [19] - Concluso | CONCLUSO gabinete do juiz - relatado - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

16/09/2008, 15:39

Mov. [18] - Concluso | CONCLUSO D 3 - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

11/06/2008, 17:36

Mov. [17] - Expediente | EXPEDIENTE D-24 - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

17/01/2008, 18:35

Mov. [16] - Expediente | EXPEDIENTE A FAZER DJ - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

09/01/2008, 14:26

Mov. [15] - Concluso | CONCLUSO - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

08/10/2007, 17:24

Mov. [14] - Vista ao advogado | VISTA AO ADVOGADO CARGA AO DR.VENICIUS MAIA LIMA - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

01/10/2007, 14:17

Mov. [13] - Aguardando publicacao | AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 112 - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

24/09/2007, 17:22

Mov. [12] - Expediente | EXPEDIENTE A FAZER DJ - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

21/09/2007, 15:49

Mov. [11] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

18/09/2007, 11:14

Mov. [10] - Decorrendo prazo para contestação | DECORRENDO PRAZO PARA CONTESTACAO DESDE 31.08.2007 - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

03/09/2007, 13:46

Mov. [9] - Aguardando devolução de a.r. | AGUARDANDO DEVOLUCAO DE A.R. - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

14/08/2007, 15:34

Mov. [8] - Aguardando | AGUARDANDO selar - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

16/07/2007, 13:19

Mov. [7] - Expedição de carta | EXPEDICAO DE CARTA - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

14/06/2007, 09:00

Mov. [6] - Distribuição automática | DISTRIBUICAO AUTOMATICA DISTRIBUICAO AUTOMATICA Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

28/05/2007, 17:44

Mov. [4] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO (INTEGRALIZACAO DO SALARIO REAL DE BENEFICIO - MATR. 069.930-6) - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

28/05/2007, 16:49

Mov. [5] - Permitir distribuição | PERMITIR DISTRIBUICAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

28/05/2007, 16:49

Mov. [3] - Protocolado | PROTOCOLADO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

28/05/2007, 15:35

Mov. [1] - Histórico de partes atualizado | Francisco Eudo Rodrigues dos Santos

28/05/2007, 12:00

Mov. [2] - Histórico de partes atualizado | Fundacao Sistel de Seguridade Social

28/05/2007, 12:00

—

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/02/2025

Juntada de Certidão

Juntada de certidão de decurso de prazo

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de VINICIUS MAIA LIMA em 26/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ENIO PONTE MOURAO em 26/02/2025 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 05/02/2025. Documento: 134148897

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134148897

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134148897

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134148897

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