Execução de Título Extrajudicial 3001130-44.2024.8.06.0016 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 7.060,64

Órgão julgador

21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 198153575

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 198153575

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198153575

31/03/2026, 17:30

Juntada de ato ordinatório

30/03/2026, 17:28

Decorrido prazo de ANA ELISA MOSTACO RAMPAZO em 26/03/2026 23:59.

30/03/2026, 10:25

Juntada de entregue (ecarta)

28/03/2026, 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2026, 15:34

Juntada de certidão

16/03/2026, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 21:01

Conclusos para despacho

12/03/2026, 17:29

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 17:10

Publicado Intimação em 06/03/2026. Documento: 194801966

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 Documento: 194801966

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194801966

04/03/2026, 11:01

Juntada de documento de comprovação

04/03/2026, 07:59

Todas as movimentações(83)

Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 198153575

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 198153575

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198153575

31/03/2026, 17:30

Juntada de ato ordinatório

30/03/2026, 17:28

Decorrido prazo de ANA ELISA MOSTACO RAMPAZO em 26/03/2026 23:59.

30/03/2026, 10:25

Juntada de entregue (ecarta)

28/03/2026, 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2026, 15:34

Juntada de certidão

16/03/2026, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 21:01

Conclusos para despacho

12/03/2026, 17:29

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 17:10

Publicado Intimação em 06/03/2026. Documento: 194801966

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 Documento: 194801966

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194801966

04/03/2026, 11:01

Juntada de documento de comprovação

04/03/2026, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 18:01

Conclusos para despacho

18/02/2026, 14:08

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 19:05

Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 186430217

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 186430217

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186430217

02/02/2026, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 13:44

Conclusos para despacho

09/12/2025, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 22:02

Publicado Intimação em 25/11/2025. Documento: 184179986

25/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025 Documento: 184179986

24/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184179986

21/11/2025, 13:12

Juntada de ato ordinatório

21/11/2025, 13:10

Juntada de outros documentos

21/11/2025, 12:54

Juntada de certidão

14/11/2025, 10:00

Juntada de certidão

29/09/2025, 13:56

Expedição de Ofício.

29/09/2025, 13:52

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 12:45

Juntada de certidão

29/09/2025, 12:39

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

29/09/2025, 12:38

Desentranhado o documento

29/09/2025, 12:38

Juntada de certidão

26/06/2025, 17:26

Expedição de Ofício.

16/06/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 16:28

Desentranhado o documento

23/05/2025, 14:25

Juntada de documento de comprovação

06/05/2025, 10:57

Juntada de certidão

23/04/2025, 09:04

Expedição de Carta precatória.

16/04/2025, 13:39

Recebida a emenda à inicial

14/04/2025, 14:06

Conclusos para despacho

10/03/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 19:54

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 135010371

21/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 135010371

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.h. Diligência devidamente cumprida. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder à atualização do débito exequendo, considerando que a planilha anterior data de julho de 2024. Cumpridas as diligências supra, retornem os autos conclusos para continuidade da execução. Fortaleza, 19 de fevereiro de 2025. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito

20/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135010371

19/02/2025, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 12:51

Conclusos para despacho

05/02/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 19:01

Publicado Intimação em 22/01/2025. Documento: 132484648

22/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 Documento: 132484648

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.h. Trata-se de ação de execução. O autor retificou seu endereço para Avenida Dom Luis, 880, sala 506, tendo juntado contrato de domicílio fiscal, razão pela qual acolho seus argumentos, e determino que a secretaria proceda às devidas alterações no sistema processual. Contudo, restam ausentes os atos de constituição da empresa autora. Assim, intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, anexar seus atos constitutivos completos. Os demais documentos se encontram regulares. Fortaleza, 20 de janeiro de 2025. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132484648

20/01/2025, 17:13

Juntada de certidão

20/01/2025, 16:21

Recebida a emenda à inicial

20/01/2025, 16:13

Conclusos para despacho

08/01/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 14:47

Publicado Intimação em 19/12/2024. Documento: 130585914

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.h. Trata-se de ação de execução, com base em contrato de prestação de serviços, atestado por meio eletrônico, que tem como foro a cidade de Fortaleza, sendo a parte ré do Estado de São Paulo. O documento emitido pela Receita Federal apenas indica o domicílio da empresa, sem que realmente comprove seu endereço operacional. Ademais, os documentos retro indicam endereço divergente daquele informado na inicial. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder às seguintes diligências: a) emendar a inicial, devendo indicar seu correto endereço de operação; b) anexar comprovante de endereço atualizado, em nome da empresa, com data de emissão ou vencimento em outubro ou novembro/2024, podendo ser fatura ou boleto de cartão de crédito, de condomínio, de telefonia, ou qualquer outro legal, que ratifique o endereço informado na inicial. Os demais documentos se encontram regulares. Cumpridas as diligências supra, retornem os autos conclusos para análise da execução. Fortaleza, 17 de dezembro de 2024. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito

18/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 130585914

18/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130585914

17/12/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 10:07

Conclusos para despacho

10/12/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 18:06

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 112591613

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.h. Trata-se de ação de execução, base em contrato de serviços, que tem como foro a cidade de Fortaleza. Vê-se que credor cadastrou, de forma indevida, o feito como ação de conhecimento. A inicial consta o endereço da empresa autora como sendo Av. Senador Virgílio Távora, 999, sobreloja 01, bairro Aldeota, cidade de Fortaleza - CE, CEP 60170-079, mas no instrumento particular de alteração e consolidação contratual da empresa consta como sendo Avenida Dom Luis 880,sala 506, Aldeota, Fortaleza. Preliminarmente, proceda a secretaria à alteração da classe judicial do processo, para ação de execução, devendo, inclusive, cancelar a audiência de conciliação designada. Observa-se que o contrato apresentado apresenta apenas a assinatura do devedor, não atendendo a exigência contida no art. 784,III, do CPC. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder às seguintes diligências, sob pena de indeferimento da inicial: a) juntar procuração atualizada, devidamente subscrita pelo sócio da empresa; b) esclarecer qual o endereço correto do credor e anexar comprovante de endereço atualizado, em nome da empresa, com data de emissão ou vencimento em setembro ou outubro/2024, podendo ser fatura ou boleto de cartão de crédito, de condomínio, de telefonia, ou qualquer outro legal, que ratifique o endereço informado na inicial; c) trazer aos atos de constituição da empresa autora; d)apresentar o título executivo ou emendar a inicial para ação de conhecimento. Cumpridas as diligências supra, retornem os autos conclusos para análise da execução. Fortaleza, 04 de novembro de 2024. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.h. Trata-se de ação de execução, base em contrato de serviços, que tem como foro a cidade de Fortaleza. Vê-se que credor cadastrou, de forma indevida, o feito como ação de conhecimento. A inicial consta o endereço da empresa autora como sendo Av. Senador Virgílio Távora, 999, sobreloja 01, bairro Aldeota, cidade de Fortaleza - CE, CEP 60170-079, mas no instrumento particular de alteração e consolidação contratual da empresa consta como sendo Avenida Dom Luis 880,sala 506, Aldeota, Fortaleza. Preliminarmente, proceda a secretaria à alteração da classe judicial do processo, para ação de execução, devendo, inclusive, cancelar a audiência de conciliação designada. Observa-se que o contrato apresentado apresenta apenas a assinatura do devedor, não atendendo a exigência contida no art. 784,III, do CPC. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder às seguintes diligências, sob pena de indeferimento da inicial: a) juntar procuração atualizada, devidamente subscrita pelo sócio da empresa; b) esclarecer qual o endereço correto do credor e anexar comprovante de endereço atualizado, em nome da empresa, com data de emissão ou vencimento em setembro ou outubro/2024, podendo ser fatura ou boleto de cartão de crédito, de condomínio, de telefonia, ou qualquer outro legal, que ratifique o endereço informado na inicial; c) trazer aos atos de constituição da empresa autora; d)apresentar o título executivo ou emendar a inicial para ação de conhecimento. Cumpridas as diligências supra, retornem os autos conclusos para análise da execução. Fortaleza, 04 de novembro de 2024. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito

20/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 112591613

20/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112591613

19/11/2024, 13:46

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/11/2024 11:15, 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

19/11/2024, 13:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/11/2024, 13:38

Determinada a emenda à inicial

19/11/2024, 12:58

Conclusos para despacho

09/10/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 17:31

Conclusos para decisão

08/10/2024, 17:31

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/11/2024 11:15, 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

08/10/2024, 17:31

Distribuído por sorteio

08/10/2024, 17:30

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 17:28

Despacho

•13/03/2026, 21:01

Despacho

•02/03/2026, 18:01

Despacho

•02/02/2026, 13:44

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 13:10

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 16:29

Decisão

•14/04/2025, 14:06

Despacho

•19/02/2025, 12:51

Decisão

•20/01/2025, 16:13

Despacho

•17/12/2024, 10:07

Despacho

•19/11/2024, 12:58

Despacho

•09/10/2024, 13:09