Execução Fiscal 0019483-15.2017.8.06.0119 - TJCE

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARANGUAPE em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:55

Confirmada a comunicação eletrônica

31/05/2025, 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 15:52

Julgado improcedente o pedido

11/04/2025, 14:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/04/2025, 14:23

Conclusos para despacho

04/02/2025, 14:02

Juntada de Petição de embargos infringentes

28/01/2025, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - COMARCA DE MARANGUAPE 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape Rua Capitão Jeová Collares, S/N, Outra Banda, MARANGUAPE - CE - CEP: 61942-460 Processo nº 0019483-15.2017.8.06.0119 Polo Ativo: MUNICIPIO DE MARANGUAPE Polo Passivo: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA TITO CARTA DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prezado(a) Senhor (a) FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA TITORua Solon Pinheiro, 835, de 591/592 a 1349/1350, José Bonifácio, FORTALEZA - CE - CEP: 60050-041 Em cumprimento à determinação do(a) Juiz(a) de Direito, ANA IZABEL DE ANDRADE LIMA PONTES, referente aos autos nº 0019483-15.2017.8.06.0119, fica V. Sa. regularmente INTIMADO (A) DA SENTENÇA prolatada nestes autos, cujo o teor poderá ser acessado através do link: https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam utilizando a chave de acesso abaixo informada: Documentos associados ao processo TítuloTipoChave de acesso** Retorno de Carta Precatória / 1 | Pág. Inicial SAJ 1 Carta Precatória 21030808344900000000084770487 Retorno de Carta Precatória / 2 Carta Precatória 21030808344900000000084770488 Retorno de Carta Precatória / 3 Carta Precatória 21030808344900000000084770489 Retorno de Carta Precatória / 4 Carta Precatória 21030808344900000000084770490 Retorno de Carta Precatória / 5 Carta Precatória 21030808344900000000084770491 Retorno de Carta Precatória / 6 Carta Precatória 21030808344900000000084770492 Retorno de Carta Precatória / 7 Carta Precatória 21030808344900000000084770493 Retorno de Carta Precatória / 8 Carta Precatória 21030808344900000000084770494 Retorno de Carta Precatória / 9 Carta Precatória 21030808344900000000084770495 Retorno de Carta Precatória / 10 Carta Precatória 21030808344900000000084770496 Retorno de Carta Precatória / 11 Carta Precatória 21030808344900000000084770497 Retorno de Carta Precatória / 12 Carta Precatória 21030808344900000000084770498 Retorno de Carta Precatória / 13 Carta Precatória 21030808344900000000084770499 Capa | Pág. Inicial SAJ 14 Documentos Diversos 21051111393100000000084770500 Peça Inicial / 1 | Pág. Inicial SAJ 15 Petição Inicial (Outras) 21051111393200000000084770501 Peça Inicial / 2 Petição Inicial (Outras) 21051111393200000000084770502 Certidão de Dívida Ativa | Pág. Inicial SAJ 17 Certidão de Dívida Ativa (CDA) 21051111393300000000084770503 Certidão de Dívida Ativa | Pág. Inicial SAJ 18 Certidão de Dívida Ativa (CDA) 21051111393300000000084770504 Termo de Autuação | Pág. Inicial SAJ 19 Termo de Autuação 21051111393400000000084770505 Atos Ordinatórios | Pág. Inicial SAJ 20 Ato Ordinatório 21051111393400000000084770506 Despachos | Pág. Inicial SAJ 21 Despacho de Mero Expediente 21051111393400000000084770507 Certidões da Secretaria | Pág. Inicial SAJ 22 Certidão (Outras) 21051111393400000000084770508 Cartas | Pág. Inicial SAJ 23 Carta (Outras) 21051111393500000000084770509 Aviso de Recebimento (AR) | Pág. Inicial SAJ 24 Comprovante de AR 21051111393500000000084770510 Carta Precatória/Rogatória | Pág. Inicial SAJ 25 Carta Precatória (Outras) 21051111393600000000084770511 Documentos Diversos | Pág. Inicial SAJ 26 Documentos Diversos 21051111393600000000084770512 Certidões da Secretaria | Pág. Inicial SAJ 27 Certidão (Outras) 21051111393700000000084770513 Certidões da Secretaria | Pág. Inicial SAJ 28 Certidão (Outras) 21051111394000000000084770514 Aviso de Recebimento (AR) | Pág. Inicial SAJ 29 Comprovante de AR 21101809455000000000084770466 Retorno de Carta Precatória / 1 | Pág. Inicial SAJ 30 Carta Precatória 22051108590500000000084770467 Retorno de Carta Precatória / 2 Carta Precatória 22051108590500000000084770468 Retorno de Carta Precatória / 3 Carta Precatória 22051108590500000000084770469 Retorno de Carta Precatória / 4 Carta Precatória 22051108590500000000084770470 Retorno de Carta Precatória / 5 Carta Precatória 22051108590500000000084770471 Retorno de Carta Precatória / 6 Carta Precatória 22051108590500000000084770472 Retorno de Carta Precatória / 7 Carta Precatória 22051108590500000000084770473 Despachos | Pág. Inicial SAJ 37 Despacho de Mero Expediente 23031716475600000000084770474 Certidões da Secretaria | Pág. Inicial SAJ 38 Certidão (Outras) 23050910074800000000084770475 Certidões da Secretaria | Pág. Inicial SAJ 39 Certidão (Outras) 23050910111400000000084770476 Certidões da Secretaria | Pág. Inicial SAJ 40 Certidão (Outras) 23052000173600000000084770477 Petição | Pág. Inicial SAJ 41 Pedido (Outros) 23052209074900000000084770478 Documentação | Pág. Inicial SAJ 42 Documentos Diversos 23052209075100000000084770479 Procuração/Substabelecimento | Pág. Inicial SAJ 46 Documentos Diversos 23052209075300000000084770480 Despachos | Pág. Inicial SAJ 47 Despacho de Mero Expediente 23062614423400000000084770482 Documento Anexo de Movimentação Anexo de movimentação 23062616161700000000084770481 Despachos | Pág. Inicial SAJ 48 Despacho de Mero Expediente 23101913294700000000084770483 Documento Anexo de Movimentação Anexo de movimentação 23101914325700000000084770484 Certidões da Secretaria | Pág. Inicial SAJ 49 Certidão (Outras) 23120516212400000000084770485 Documento Relatório de Migração Relatório Informativo 24052416231700000000084770486 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24061211055516500000086049007 Intimação Intimação 24061211055516500000086049007 Petição Petição 24070815504339200000087112565 Execução - Penhora 0019483-15.2017.8.06.0119 Petição 24070815504345700000087112569 EXTRATO DEBITO CDA 002.2017 FRANCISCO CHAGAS Documento de Comprovação 24070815504372600000087112572 PROCURACAO ATUALIZADA - PGM Procuração 24070815504380500000087112579 Despacho Despacho 24071613321936500000087458253 Citação Citação 24072311280642600000087685841 Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) 24081510415300000000094164739 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 24090413371213400000101563773 comprovante de devolução da ar. Documento de Comprovação 24090413371222200000101563775 Sentença Sentença 24102115365565300000109127065 MARANGUAPE, CE, 19 de novembro de 2024 - Servidor: SARAH ANDRESSA ARAUJO SOUSA CAVALCANTE

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126038838

13/01/2025, 12:10

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 126038838

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - COMARCA DE MARANGUAPE 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape Rua Capitão Jeová Collares, S/N, Outra Banda, MARANGUAPE - CE - CEP: 61942-460 Processo nº 0019483-15.2017.8.06.0119 Polo Ativo: MUNICIPIO DE MARANGUAPE Polo Passivo: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA TITO CARTA DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prezado(a) Senhor (a) FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA TITORua Solon Pinheiro, 835, de 591/592 a 1349/1350, José Bonifácio, FORTALEZA - CE - CEP: 60050-041 Em cumprimento à determinação do(a) Juiz(a) de Direito, ANA IZABEL DE ANDRADE LIMA PONTES, referente aos autos nº 0019483-15.2017.8.06.0119, fica V. Sa. regularmente INTIMADO (A) DA SENTENÇA prolatada nestes autos, cujo o teor poderá ser acessado através do link: https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam utilizando a chave de acesso abaixo informada: Documentos associados ao processo TítuloTipoChave de acesso** Retorno de Carta Precatória / 1 | Pág. Inicial SAJ 1 Carta Precatória 21030808344900000000084770487 Retorno de Carta Precatória / 2 Carta Precatória 21030808344900000000084770488 Retorno de Carta Precatória / 3 Carta Precatória 21030808344900000000084770489 Retorno de Carta Precatória / 4 Carta Precatória 21030808344900000000084770490 Retorno de Carta Precatória / 5 Carta Precatória 21030808344900000000084770491 Retorno de Carta Precatória / 6 Carta Precatória 21030808344900000000084770492 Retorno de Carta Precatória / 7 Carta Precatória 21030808344900000000084770493 Retorno de Carta Precatória / 8 Carta Precatória 21030808344900000000084770494 Retorno de Carta Precatória / 9 Carta Precatória 21030808344900000000084770495 Retorno de Carta Precatória / 10 Carta Precatória 21030808344900000000084770496 Retorno de Carta Precatória / 11 Carta Precatória 21030808344900000000084770497 Retorno de Carta Precatória / 12 Carta Precatória 21030808344900000000084770498 Retorno de Carta Precatória / 13 Carta Precatória 21030808344900000000084770499 Capa | Pág. Inicial SAJ 14 Documentos Diversos 21051111393100000000084770500 Peça Inicial / 1 | Pág. Inicial SAJ 15 Petição Inicial (Outras) 21051111393200000000084770501 Peça Inicial / 2 Petição Inicial (Outras) 21051111393200000000084770502 Certidão de Dívida Ativa | Pág. Inicial SAJ 17 Certidão de Dívida Ativa (CDA) 21051111393300000000084770503 Certidão de Dívida Ativa | Pág. Inicial SAJ 18 Certidão de Dívida Ativa (CDA) 21051111393300000000084770504 Termo de Autuação | Pág. Inicial SAJ 19 Termo de Autuação 21051111393400000000084770505 Atos Ordinatórios | Pág. Inicial SAJ 20 Ato Ordinatório 21051111393400000000084770506 Despachos | Pág. Inicial SAJ 21 Despacho de Mero Expediente 21051111393400000000084770507 Certidões da Secretaria | Pág. Inicial SAJ 22 Certidão (Outras) 21051111393400000000084770508 Cartas | Pág. Inicial SAJ 23 Carta (Outras) 21051111393500000000084770509 Aviso de Recebimento (AR) | Pág. Inicial SAJ 24 Comprovante de AR 21051111393500000000084770510 Carta Precatória/Rogatória | Pág. Inicial SAJ 25 Carta Precatória (Outras) 21051111393600000000084770511 Documentos Diversos | Pág. Inicial SAJ 26 Documentos Diversos 21051111393600000000084770512 Certidões da Secretaria | Pág. Inicial SAJ 27 Certidão (Outras) 21051111393700000000084770513 Certidões da Secretaria | Pág. Inicial SAJ 28 Certidão (Outras) 21051111394000000000084770514 Aviso de Recebimento (AR) | Pág. Inicial SAJ 29 Comprovante de AR 21101809455000000000084770466 Retorno de Carta Precatória / 1 | Pág. Inicial SAJ 30 Carta Precatória 22051108590500000000084770467 Retorno de Carta Precatória / 2 Carta Precatória 22051108590500000000084770468 Retorno de Carta Precatória / 3 Carta Precatória 22051108590500000000084770469 Retorno de Carta Precatória / 4 Carta Precatória 22051108590500000000084770470 Retorno de Carta Precatória / 5 Carta Precatória 22051108590500000000084770471 Retorno de Carta Precatória / 6 Carta Precatória 22051108590500000000084770472 Retorno de Carta Precatória / 7 Carta Precatória 22051108590500000000084770473 Despachos | Pág. Inicial SAJ 37 Despacho de Mero Expediente 23031716475600000000084770474 Certidões da Secretaria | Pág. Inicial SAJ 38 Certidão (Outras) 23050910074800000000084770475 Certidões da Secretaria | Pág. Inicial SAJ 39 Certidão (Outras) 23050910111400000000084770476 Certidões da Secretaria | Pág. Inicial SAJ 40 Certidão (Outras) 23052000173600000000084770477 Petição | Pág. Inicial SAJ 41 Pedido (Outros) 23052209074900000000084770478 Documentação | Pág. Inicial SAJ 42 Documentos Diversos 23052209075100000000084770479 Procuração/Substabelecimento | Pág. Inicial SAJ 46 Documentos Diversos 23052209075300000000084770480 Despachos | Pág. Inicial SAJ 47 Despacho de Mero Expediente 23062614423400000000084770482 Documento Anexo de Movimentação Anexo de movimentação 23062616161700000000084770481 Despachos | Pág. Inicial SAJ 48 Despacho de Mero Expediente 23101913294700000000084770483 Documento Anexo de Movimentação Anexo de movimentação 23101914325700000000084770484 Certidões da Secretaria | Pág. Inicial SAJ 49 Certidão (Outras) 23120516212400000000084770485 Documento Relatório de Migração Relatório Informativo 24052416231700000000084770486 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24061211055516500000086049007 Intimação Intimação 24061211055516500000086049007 Petição Petição 24070815504339200000087112565 Execução - Penhora 0019483-15.2017.8.06.0119 Petição 24070815504345700000087112569 EXTRATO DEBITO CDA 002.2017 FRANCISCO CHAGAS Documento de Comprovação 24070815504372600000087112572 PROCURACAO ATUALIZADA - PGM Procuração 24070815504380500000087112579 Despacho Despacho 24071613321936500000087458253 Citação Citação 24072311280642600000087685841 Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) 24081510415300000000094164739 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 24090413371213400000101563773 comprovante de devolução da ar. Documento de Comprovação 24090413371222200000101563775 Sentença Sentença 24102115365565300000109127065 MARANGUAPE, CE, 19 de novembro de 2024 - Servidor: SARAH ANDRESSA ARAUJO SOUSA CAVALCANTE

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 126038838

20/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126038838

19/11/2024, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 14:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/10/2024, 15:36

Juntada de documento de comprovação

04/09/2024, 13:37

Conclusos para despacho

26/08/2024, 13:35

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/08/2024, 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 13:32

Conclusos para despacho

16/07/2024, 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARANGUAPE em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2024, 11:06

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 11:05

Mov. [51] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

24/05/2024, 16:23

Mov. [50] - Certidão emitida

05/12/2023, 16:21

Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2023, 14:32

Mov. [48] - Concluso para Despacho

19/10/2023, 13:25

Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2023, 16:16

Mov. [46] - Encerrar análise

25/05/2023, 11:38

Mov. [45] - Concluso para Despacho

22/05/2023, 10:45

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WMRG.23.01804099-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 22/05/2023 09:04

22/05/2023, 09:07

Mov. [43] - Certidão emitida

20/05/2023, 00:17

Mov. [42] - Certidão emitida

09/05/2023, 10:11

Mov. [41] - Certidão emitida

09/05/2023, 10:07

Mov. [40] - Mero expediente | Vistos. 1. Abra-se vista dos autos a parte exequente, atraves do orgao de advocacia publica responsavel por sua representacao judicial, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se nos autos requerendo o que entender pertinente. 2. Expedientes necessarios.

20/03/2023, 07:26

Mov. [39] - Concluso para Despacho

08/06/2022, 13:54

Mov. [38] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/06/2022, 13:54

Mov. [37] - Petição juntada ao processo

08/06/2022, 13:54

Mov. [36] - Carta Precatória/Rogatória

11/05/2022, 09:00

Mov. [35] - Aviso de Recebimento (AR)

18/10/2021, 09:46

Mov. [34] - Documento

11/05/2021, 11:39

Mov. [33] - Documento

11/05/2021, 11:39

Mov. [31] - Documento

11/05/2021, 11:39

Mov. [32] - Documento

11/05/2021, 11:39

Mov. [28] - Documento

11/05/2021, 11:39

Mov. [29] - Documento

11/05/2021, 11:39

Mov. [30] - Aviso de Recebimento (AR)

11/05/2021, 11:39

Mov. [26] - Documento

11/05/2021, 11:39

Mov. [27] - Documento

11/05/2021, 11:39

Mov. [24] - Documento

11/05/2021, 11:39

Mov. [25] - Documento

11/05/2021, 11:39

Mov. [23] - Documento

11/05/2021, 11:39

Mov. [22] - Documento

11/05/2021, 11:39

Mov. [20] - Redistribuição de processo - saída | RESOLUCAO N 07/2020

11/02/2021, 09:44

Mov. [21] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | RESOLUCAO N 07/2020

11/02/2021, 09:44

Mov. [18] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas | Tipo de local de destino: Cartorio da Distribuicao Especificacao do local de destino: Cartorio da Distribuicao

10/02/2021, 15:18

Mov. [19] - Recebimento

10/02/2021, 15:18

Mov. [17] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

10/02/2021, 15:15

Mov. [16] - Remessa | a digitalizacao

03/12/2020, 16:27

Mov. [15] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a movimentacao foi alterado para 07/07/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

29/10/2020, 04:38

Mov. [14] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a movimentacao foi alterado para 08/07/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

16/09/2020, 23:06

Mov. [13] - Documento | comprovante envio de precatoria

10/09/2020, 12:42

Mov. [12] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a movimentacao foi alterado para 05/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

08/04/2020, 00:15

Mov. [10] - Expedição de Carta

10/03/2020, 10:27

Mov. [11] - Expedição de Carta Precatória

10/03/2020, 10:27

Mov. [9] - Aviso de Recebimento (AR) | CARTA DEVOLVIDA

20/02/2020, 13:47

Mov. [8] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

15/01/2018, 15:18

Mov. [7] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZA DE DIREITO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

15/01/2018, 15:10

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

10/01/2018, 11:45

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

09/01/2018, 08:36

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARANGUAPE

08/01/2018, 16:11

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARANGUAPE

08/01/2018, 13:38

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARANGUAPE

08/01/2018, 13:38

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARANGUAPE

08/01/2018, 13:36

—

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARANGUAPE em 15/07/2025 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Julgado improcedente o pedido

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de embargos infringentes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126038838

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 126038838

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 126038838

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126038838

Todas as movimentações(78)