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MonitóriaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2017

Valor da Causa

R$ 1.302.609,17

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A

CNPJ

Autor

PMC

Terceiro

MUNICIPIO DE CAUCAIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDYANNA BASTOS DE OLIVEIRA

OAB/CE 27866·CPF·Representa: Autor

MAURICIO CAMPOS DE FARIA

OAB/BA 42833·CPF·Representa: Autor

MATHEUS IAN TELLES FREITAS

OAB/BA 42822·Representa: Autor

JACKSON SILVA BARROS LEAL

OAB/BA 42124·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2026. Documento: 199990496

17/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 Documento: 199990496

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199990496

15/04/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 17:11

Juntada de Petição de Apelação

10/04/2026, 11:25

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 01:09

Publicado Intimação da Sentença em 24/03/2026. Documento: 196146543

24/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 Documento: 196146543

23/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196146543

20/03/2026, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 11:34

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/03/2026, 23:30

Conclusos para decisão

09/03/2026, 15:27

Juntada de certidão

09/03/2026, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2026, 16:54

Todas as movimentações(100)

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2026. Documento: 199990496

17/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 Documento: 199990496

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199990496

15/04/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 17:11

Juntada de Petição de Apelação

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 17:11

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 17:11

10/04/2026, 11:25

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 01:09

Publicado Intimação da Sentença em 24/03/2026. Documento: 196146543

24/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 Documento: 196146543

23/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196146543

20/03/2026, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 11:34

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/03/2026, 23:30

Conclusos para decisão

09/03/2026, 15:27

Juntada de certidão

09/03/2026, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2026, 16:54

Conclusos para despacho

14/11/2025, 10:54

Processo Reativado

14/11/2025, 10:54

Juntada de certidão

14/11/2025, 10:52

Juntada de Petição de Contra-razões

03/11/2025, 11:11

Confirmada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2025, 00:28

Conclusos para decisão

26/08/2025, 17:59

Decorrido prazo de JACKSON SILVA BARROS LEAL em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 04:34

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/07/2025, 19:47

Publicado Intimação da Sentença em 17/07/2025. Documento: 161758380

17/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de Apelação

16/07/2025, 16:17

Confirmada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 161758380

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161758380

15/07/2025, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 12:16

Julgado procedente o pedido

28/06/2025, 17:26

Conclusos para despacho

24/03/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 11:16

Decorrido prazo de JACKSON SILVA BARROS LEAL em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 18:14

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 19:11

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 126050475

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA Fórum Desembargador Joaquim Olímpio da Silveira Carvalho - Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussú C.E.P.: 61.600-272 - Fone: (85) 3108-1607 - email: [email protected] - balcão virtual: https://link.tjce.jus.br/627f33 Processo n. 0063362-43.2017.8.06.0064 ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 13/179 do DJ-e que circulou em 18/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, em cumprimento ao despacho de ID: 125959205, fica a parte requerente intimada para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre os documentos de ID: 125959195/125959204, com base no art. 437, § 1º, do CPC. Erika Garcia Tavares Servidora

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA Fórum Desembargador Joaquim Olímpio da Silveira Carvalho - Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussú C.E.P.: 61.600-272 - Fone: (85) 3108-1607 - email: [email protected] - balcão virtual: https://link.tjce.jus.br/627f33 Processo n. 0063362-43.2017.8.06.0064 ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 13/179 do DJ-e que circulou em 18/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, em cumprimento ao despacho de ID: 125959205, fica a parte requerente intimada para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre os documentos de ID: 125959195/125959204, com base no art. 437, § 1º, do CPC. Erika Garcia Tavares Servidora

20/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 126050475

20/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126050475

19/11/2024, 15:28

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 15:18

Mov. [57] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

18/11/2024, 17:08

Mov. [56] - Mero expediente | Intime-se a parte requerente para se manifestar sobre os documentos de fls. 270/357 no prazo de 15 dias, com base no art. 437, 1, do CPC.

12/11/2024, 10:10

Mov. [55] - Concluso para Despacho

21/10/2024, 14:07

Mov. [54] - Petição juntada ao processo

29/08/2022, 08:38

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01831461-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/08/2022 18:09

08/08/2022, 18:26

Mov. [52] - Concluso para Despacho

28/07/2022, 16:25

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01829950-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/07/2022 11:42

28/07/2022, 12:30

Mov. [50] - Certidão emitida

24/06/2022, 07:08

Mov. [49] - Petição juntada ao processo

13/06/2022, 10:09

Mov. [48] - Certidão emitida

13/06/2022, 10:09

Mov. [47] - Petição

13/06/2022, 10:08

Mov. [46] - Certidão emitida

04/03/2022, 18:18

Mov. [45] - Certidão emitida

04/03/2022, 18:09

Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2022, 17:48

Mov. [43] - Mero expediente | Intime-se a embargante sobre os documentos de fls. 129/249, com base no art. 437, 1, do CPC, para se manifestar no prazo de 15 dias, contados em dobro.

20/01/2022, 23:01

Mov. [42] - Certidão emitida

11/10/2021, 12:17

Mov. [41] - Concluso para Despacho

10/10/2021, 13:02

Mov. [40] - Mero expediente | A visto disso, cumpra-se com urgencia a ultima determinacao. Certifique-se o cumprimento de todas as determinacoes exaradas no ultimo despacho/decisao. Apos, retornem-se os autos conclusos para apreciacao prioritaria apos o periodo de inspecao interna.

24/06/2021, 10:55

Mov. [39] - Certidão emitida

25/09/2020, 05:21

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0601/2020 Data da Publicacao: 24/08/2020 Numero do Diario: 2443

22/09/2020, 23:00

Mov. [37] - Concluso para Despacho

25/08/2020, 14:37

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WCAU.20.00322871-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/08/2020 11:53

24/08/2020, 12:03

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2020, 13:43

Mov. [34] - Certidão emitida

20/08/2020, 11:37

Mov. [33] - Petição juntada ao processo

20/08/2020, 11:37

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WCAU.20.00321901-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/08/2020 18:47

20/08/2020, 03:53

Mov. [31] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/07/2020, 01:53

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0003/2017 Data da Publicacao: 09/11/2017 Numero do Diario: 1791

18/11/2019, 16:22

Mov. [29] - Conclusão

24/10/2019, 11:52

Mov. [28] - Mero expediente | Vistos em inspecao anual. Trata-se de feito parado ha mais de 100 dias. Remetam-se os autos para concluso urgente, para apreciacao apos o periodo de inspecao.

03/10/2019, 17:17

Mov. [27] - Encerrar análise

11/01/2019, 09:05

Mov. [26] - Concluso para Despacho

11/01/2019, 09:05

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WCAU.18.00049890-1 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 17/12/2018 16:09

17/12/2018, 16:14

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WCAU.18.00046648-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 09/11/2018 17:53

09/11/2018, 18:14

Mov. [23] - Processo Digitalizado pelo TJCE | PELO NUCLEO DE DIGITALIZACAO DO FCB

10/10/2018, 11:15

Processo Reativado

10/10/2018, 01:01

Mov. [22] - Remessa | NUCLEO DE DIGITALIZACAO FCB

20/06/2018, 14:04

Mov. [21] - Certidão emitida | ENCERRAMENTO DE TRAMITACAO FISICA

20/06/2018, 14:01

Mov. [19] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 3 Vara Civel

22/03/2018, 10:49

Mov. [20] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

22/03/2018, 10:49

Mov. [17] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Bruno Leite Pinto

22/03/2018, 10:48

Mov. [18] - Recebidos os Autos pelo Advogado

22/03/2018, 10:48

Mov. [15] - Entrega em carga/vista | Tipo de local de destino: Fazenda Publica Municipal Especificacao do local de destino: Fazenda Publica Municipal

02/02/2018, 08:54

Mov. [16] - Recebimento

02/02/2018, 08:54

Mov. [14] - Expedição de Mandado

13/12/2017, 12:23

Mov. [13] - Juntada | PETICAO

30/11/2017, 09:11

Mov. [12] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Pedido de Juntada de Documento em Monitoria - Numero: 80000 - Complemento: protocolo n 3260/2017 CUSTA DE DILIGENCIAS OF. DE JUSTICA

17/11/2017, 17:20

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0003/2017 Teor do ato: Fica Vossa Senhoria intimado para providenciar o pagamento das custas refentes a diligencia do Oficial de Justica, no prazo de 10(dez) dias. Advogados(s): Claudyanna Bastos de Oliveira (OAB 27866/CE)

07/11/2017, 10:17

Mov. [10] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/10/2017, 15:25

Mov. [9] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes | Fica Vossa Senhoria intimado para providenciar o pagamento das custas refentes a diligencia do Oficial de Justica, no prazo de 10(dez) dias.

30/10/2017, 14:19

Mov. [8] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes | Fica Vossa Senhoria intimado para providenciar o pagamento das custas refentes a diligencia do Oficial de Justica, no prazo de 10(dez) dias.

30/10/2017, 12:53

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

01/09/2017, 11:17

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

16/08/2017, 10:37

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

16/08/2017, 07:59

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAUCAIA

11/08/2017, 11:37

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAUCAIA

11/08/2017, 11:37

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAUCAIA

11/08/2017, 11:37

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAUCAIA

11/08/2017, 11:34

Intimação da Sentença

•20/03/2026, 11:34

Intimação da Sentença

•20/03/2026, 11:34

Sentença

•18/03/2026, 23:30

Despacho

•16/02/2026, 16:54

Despacho

•14/09/2025, 00:28

Intimação da Sentença

•15/07/2025, 12:27

Intimação da Sentença

•15/07/2025, 12:27

Sentença

•28/06/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 15:17

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2024, 10:10

Despacho de Mero Expediente

•04/03/2022, 17:48

Despacho de Mero Expediente

•20/01/2022, 23:01

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2021, 10:55

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 17:11

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 17:11

Intimação da Sentença

•20/03/2026, 11:34

Intimação da Sentença

•20/03/2026, 11:34

Sentença

•18/03/2026, 23:30

Despacho

•16/02/2026, 16:54

Despacho

•14/09/2025, 00:28

Intimação da Sentença

•15/07/2025, 12:27

Intimação da Sentença

•15/07/2025, 12:27

Sentença

•28/06/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 15:17

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2024, 10:10

Despacho de Mero Expediente

•04/03/2022, 17:48

Despacho de Mero Expediente

•20/01/2022, 23:01

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2021, 10:55

Interlocutória

•01/07/2020, 01:53

Despacho de Mero Expediente

•03/10/2019, 17:17

Ato Ordinatório

•29/08/2018, 01:23

Despacho de Mero Expediente

•29/08/2018, 01:23

Ato Ordinatório

•29/08/2018, 01:23

Ato Ordinatório

•29/08/2018, 01:23

Ato Ordinatório

•29/08/2018, 01:23