Usucapião 0007145-21.2011.8.06.0086 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2011

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Horizonte

Partes do Processo

JAIRO BARROS DE MELO

CPF

Autor

NATALIA MARIA SOLON DE MELO

CPF

Autor

LAVOISIER DE OLIVEIRA E LIMA

Reu

MARCOS BELEM

Reu

JOSE DE OLIVEIRA MEDEIROS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ARMANDO PINTO MARTINS

OAB/CE 10418·CPF·Representa: Autor

JOSE EDSON NOGUEIRA COSTA

OAB/CE 6755·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JAIRO BARROS DE MELO

CPF

Autor

NATALIA MARIA SOLON DE MELO

CPF

Autor

LAVOISIER DE OLIVEIRA E LIMA

Reu

MARCOS BELEM

Reu

JOSE DE OLIVEIRA MEDEIROS

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Sentença em 20/04/2026. Documento: 199593229

20/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/04/2026, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026 Documento: 199593229

17/04/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 17:07

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 16:41

Juntada de Certidão

16/04/2026, 16:41

Juntada de Petição de Resposta

16/04/2026, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199593229

16/04/2026, 10:00

Julgado procedente o pedido

16/04/2026, 10:00

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 11:05

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2026 10:30, 2ª Vara da Comarca de Horizonte.

07/04/2026, 11:39

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 10:05

Decorrido prazo de JOSE EDSON NOGUEIRA COSTA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:15

Publicado Intimação em 31/03/2026. Documento: 194769501

31/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026 Documento: 194769501

30/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(200)

Publicado Sentença em 20/04/2026. Documento: 199593229

20/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/04/2026, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026 Documento: 199593229

17/04/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 17:07

Transitado em Julgado em 16/04/2026

Documentos

Sentença

•16/04/2026, 10:00

Sentença

•16/04/2026, 10:00

16/04/2026, 16:41

Juntada de Certidão

16/04/2026, 16:41

Juntada de Petição de Resposta

16/04/2026, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199593229

16/04/2026, 10:00

Julgado procedente o pedido

16/04/2026, 10:00

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 11:05

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2026 10:30, 2ª Vara da Comarca de Horizonte.

07/04/2026, 11:39

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 10:05

Decorrido prazo de JOSE EDSON NOGUEIRA COSTA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:15

Publicado Intimação em 31/03/2026. Documento: 194769501

31/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026 Documento: 194769501

30/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194769501

27/03/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 10:07

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2026 10:30, 2ª Vara da Comarca de Horizonte.

16/03/2026, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 10:22

Conclusos para despacho

04/03/2026, 08:33

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 07:50

Decorrido prazo de Lavoisier de Oliveira e Lima em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:16

Decorrido prazo de JOSE EDSON NOGUEIRA COSTA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:16

Publicado Citação em 22/01/2026. Documento: 186847595

22/01/2026, 00:00

Publicado Citação em 22/01/2026. Documento: 186847595

22/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026 Documento: 186847595

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026 Documento: 186847595

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186847595

20/01/2026, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186847595

20/01/2026, 16:09

Expedição de Edital.

13/12/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 21:26

Conclusos para despacho

30/05/2025, 11:37

Juntada de Petição de pedido (outros)

07/05/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 15:03

Conclusos para despacho

13/01/2025, 22:19

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 09:23

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 126098508

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JAIRO BARROS DE MELO, NATALIA MARIA SOLON DE MELO CONFINANTE: LAVOISIER DE OLIVEIRA E LIMA, MARCOS BELEM ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo. Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Horizonte Avenida Francisco Eudes Ximenes, 241, Centro, HORIZONTE - CE - CEP: 62880-078 PROCESSO Nº: 0007145-21.2011.8.06.0086 CLASSE: USUCAPIÃO (49) Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as medidas cabíveis, informando eventual alternativa para a notificação dos confinantes ou indicando outros meios de citação que entender pertinentes. HORIZONTE/CE, 19 de novembro de 2024. SANDRA SARAIVA NOGUEIRA DOS SANTOS Auxiliar Operacional Núcleo de produtividade Remota - NPR

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JAIRO BARROS DE MELO, NATALIA MARIA SOLON DE MELO CONFINANTE: LAVOISIER DE OLIVEIRA E LIMA, MARCOS BELEM ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo. Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Horizonte Avenida Francisco Eudes Ximenes, 241, Centro, HORIZONTE - CE - CEP: 62880-078 PROCESSO Nº: 0007145-21.2011.8.06.0086 CLASSE: USUCAPIÃO (49) Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as medidas cabíveis, informando eventual alternativa para a notificação dos confinantes ou indicando outros meios de citação que entender pertinentes. HORIZONTE/CE, 19 de novembro de 2024. SANDRA SARAIVA NOGUEIRA DOS SANTOS Auxiliar Operacional Núcleo de produtividade Remota - NPR

20/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 126098508

20/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126098508

19/11/2024, 20:06

Juntada de ato ordinatório

19/11/2024, 20:06

Mov. [158] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 11:35

Mov. [157] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2024, 22:55

Mov. [156] - Concluso para Despacho

15/07/2024, 10:15

Mov. [155] - Certidão emitida

15/07/2024, 10:11

Mov. [154] - Mero expediente | Certifique a Secretaria de Vara se todos os confinantes foram citados; bem como se existem nos autos as manifestacoes das Fazendas Publicas ja intimadas.

15/03/2024, 09:39

Mov. [153] - Encerrar documento - restrição

29/09/2023, 11:15

Mov. [152] - Encerrar documento - restrição

29/09/2023, 11:14

Mov. [151] - Certidão emitida

28/09/2023, 15:08

Mov. [150] - Documento

28/09/2023, 15:07

Mov. [149] - Certidão emitida

28/09/2023, 14:59

Mov. [148] - Documento

28/09/2023, 14:59

Mov. [147] - Concluso para Despacho

01/09/2023, 12:37

Mov. [146] - Certidão emitida

01/09/2023, 12:35

Mov. [145] - Documento

22/05/2023, 11:16

Mov. [144] - Documento

08/05/2023, 13:48

Mov. [143] - Expedição de Edital

04/05/2023, 16:14

Mov. [142] - Expedição de Mandado | Mandado n: 086.2023/002392-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 28/09/2023 Local: Oficial de justica - ELIEZER FRAGOSO VIEIRA

04/05/2023, 09:41

Mov. [141] - Expedição de Mandado | Mandado n: 086.2023/002391-2 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 28/09/2023 Local: Oficial de justica - ELIEZER FRAGOSO VIEIRA

04/05/2023, 09:40

Mov. [140] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2023, 14:56

Mov. [139] - Concluso para Despacho

15/09/2022, 11:00

Mov. [138] - Certidão emitida

15/09/2022, 11:00

Mov. [137] - Mero expediente | Cumpra-se o despacho de fl. 99.

03/02/2022, 11:59

Mov. [136] - Concluso para Despacho

21/10/2021, 14:03

Mov. [135] - Certidão emitida

11/10/2021, 09:57

Mov. [134] - Concluso para Despacho

24/05/2021, 14:41

Mov. [133] - Conclusão

24/05/2021, 10:51

Mov. [132] - Documento

24/05/2021, 10:51

Mov. [130] - Documento

24/05/2021, 10:51

Mov. [131] - Documento

24/05/2021, 10:51

Mov. [128] - Mandado

24/05/2021, 10:51

Mov. [129] - Documento

24/05/2021, 10:51

Mov. [127] - Documento

24/05/2021, 10:51

Mov. [125] - Documento

24/05/2021, 10:51

Mov. [126] - Mandado

24/05/2021, 10:51

Mov. [124] - Documento

24/05/2021, 10:51

Mov. [122] - Documento

24/05/2021, 10:51

Mov. [123] - Mandado

24/05/2021, 10:51

Mov. [120] - Documento

24/05/2021, 10:51

Mov. [121] - Mandado

24/05/2021, 10:51

Mov. [119] - Documento

24/05/2021, 10:51

Mov. [118] - Documento

24/05/2021, 10:51

Mov. [117] - Documento

24/05/2021, 10:51

Mov. [115] - Documento

24/05/2021, 10:51

Mov. [116] - Documento

24/05/2021, 10:51

Mov. [114] - Documento

24/05/2021, 10:51

Mov. [112] - Documento

24/05/2021, 10:51

Mov. [113] - Petição

24/05/2021, 10:51

Mov. [111] - Documento

24/05/2021, 10:50

Mov. [110] - Documento

24/05/2021, 10:50

Mov. [108] - Aviso de Recebimento (AR)

24/05/2021, 10:50

Mov. [109] - Documento

24/05/2021, 10:50

Mov. [106] - Documento

24/05/2021, 10:50

Mov. [107] - Documento

24/05/2021, 10:50

Mov. [105] - Documento

24/05/2021, 10:50

Mov. [104] - Documento

24/05/2021, 10:50

Mov. [103] - Parecer do Ministério Público

24/05/2021, 10:50

Mov. [102] - Aviso de Recebimento (AR)

24/05/2021, 10:50

Mov. [101] - Documento

24/05/2021, 10:50

Mov. [99] - Documento

24/05/2021, 10:50

Mov. [100] - Documento

24/05/2021, 10:50

Mov. [97] - Documento

24/05/2021, 10:50

Mov. [98] - Documento

24/05/2021, 10:50

Mov. [96] - Documento

24/05/2021, 10:50

Mov. [95] - Documento

24/05/2021, 10:50

Mov. [93] - Documento

24/05/2021, 10:50

Mov. [94] - Petição

24/05/2021, 10:50

Mov. [91] - Documento

24/05/2021, 10:50

Mov. [92] - Documento

24/05/2021, 10:50

Mov. [90] - Documento

24/05/2021, 10:50

Mov. [89] - Documento

24/05/2021, 10:50

Mov. [88] - Petição

24/05/2021, 10:50

Mov. [86] - Documento

24/05/2021, 10:50

Mov. [87] - Documento

24/05/2021, 10:50

Mov. [85] - Documento

24/05/2021, 10:50

Mov. [83] - Aviso de Recebimento (AR)

24/05/2021, 10:50

Mov. [84] - Aviso de Recebimento (AR)

24/05/2021, 10:50

Mov. [81] - Petição

24/05/2021, 10:50

Mov. [82] - Documento

24/05/2021, 10:50

Mov. [80] - Ofício

24/05/2021, 10:50

Mov. [77] - Documento

24/05/2021, 10:50

Mov. [78] - Documento

24/05/2021, 10:50

Mov. [79] - Documento

24/05/2021, 10:50

Mov. [75] - Petição

24/05/2021, 10:50

Mov. [76] - Documento

24/05/2021, 10:50

Mov. [72] - Ofício

24/05/2021, 10:50

Mov. [73] - Documento

24/05/2021, 10:50

Mov. [74] - Documento

24/05/2021, 10:50

Mov. [71] - Documento

24/05/2021, 10:50

Mov. [69] - Documento

24/05/2021, 10:50

Mov. [70] - Documento

24/05/2021, 10:50

Mov. [67] - Documento

24/05/2021, 10:50

Mov. [68] - Documento

24/05/2021, 10:50

Mov. [64] - Documento

24/05/2021, 10:50

Mov. [65] - Documento

24/05/2021, 10:50

Mov. [66] - Documento

24/05/2021, 10:50

Mov. [62] - Documento

24/05/2021, 10:50

Mov. [63] - Documento

24/05/2021, 10:50

Mov. [59] - Documento

24/05/2021, 10:50

Mov. [60] - Documento

24/05/2021, 10:50

Mov. [61] - Documento

24/05/2021, 10:50

Mov. [57] - Documento

24/05/2021, 10:50

Mov. [58] - Documento

24/05/2021, 10:50

Mov. [55] - Documento

24/05/2021, 10:50

Mov. [56] - Documento

24/05/2021, 10:50

Mov. [54] - Remessa | digitalizacao

07/12/2020, 13:09

Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2020, 10:50

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0051/2019 Data da Publicacao: 12/06/2019 Numero do Diario: 2158

19/11/2019, 01:04

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0051/2019 Teor do ato: Instrucao Data: 23/07/2019 Hora 13:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente Advogados(s): Armando Pinto Martins (OAB 10418/CE)

10/06/2019, 10:41

Mov. [50] - Expedição de Mandado

07/06/2019, 16:54

Mov. [49] - Expedição de Mandado

07/06/2019, 16:53

Mov. [48] - Expedição de Mandado

07/06/2019, 16:53

Mov. [47] - Expedição de Mandado

07/06/2019, 16:53

Mov. [46] - Audiência Designada | CERTIFICA, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiencia de Instrucao para o dia 23/07/2019, as 13:30h na Sala de Audiencia da 2 vara. O referido e verdade. Dou fe.

07/06/2019, 16:53

Mov. [45] - Audiência Designada | Instrucao Data: 23/07/2019 Hora 13:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

23/05/2019, 13:48

Mov. [44] - Recebimento

04/08/2018, 12:14

Mov. [42] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao

02/08/2018, 14:57

Mov. [43] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao

02/08/2018, 14:57

Mov. [41] - Recebimento

02/08/2018, 14:55

Mov. [40] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

18/04/2018, 08:29

Mov. [39] - Audiência de instrução designada | AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 18/04/2018 HORA DA AUDIENCIA: 11:20 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

21/08/2017, 11:51

Mov. [38] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

10/07/2017, 13:03

Mov. [37] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

06/07/2017, 16:17

Mov. [36] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

29/05/2017, 13:19

Mov. [34] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

24/05/2017, 11:23

Mov. [35] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

24/05/2017, 11:23

Mov. [33] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

15/02/2017, 14:05

Mov. [32] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

26/01/2017, 14:00

Mov. [31] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

12/01/2017, 08:41

Mov. [30] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

12/01/2017, 08:32

Mov. [29] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS JUNTADA DE AR. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

15/06/2016, 10:55

Mov. [28] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

29/01/2016, 13:56

Mov. [27] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

22/10/2015, 15:26

Mov. [26] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

10/09/2015, 16:37

Mov. [25] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | CERTIFICACAO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

07/05/2015, 11:27

Mov. [24] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

07/11/2014, 16:40

Mov. [23] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

28/02/2014, 15:00

Mov. [22] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

05/02/2014, 14:25

Mov. [21] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: dr armando pinto martins10418 FUNCIONARIO: emilia NO. DAS FOLHAS: 38 DATA INICIAL DO PRAZO: 23/10/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 29/10/2013 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

23/10/2013, 13:01

Mov. [20] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 23/10/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 04/11/2013 EXPEDIENTE 97/2013, Publicado dia 21/10/2013 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

22/10/2013, 08:24

Mov. [19] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

22/10/2013, 08:19

Mov. [18] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

16/10/2013, 14:38

Mov. [17] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

04/10/2013, 11:57

Mov. [16] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

23/09/2013, 14:09

Mov. [15] - Autos entregues com carga/vista ao administrador judicial | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADMINISTRADOR JUDICIAL NOME DO DESTINATARIO: DR,ARMANDO PINTO MARTINS OAB,10.418 FUNCIONARIO: WELLINGTON NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 27/08/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 03/09/2013 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

27/08/2013, 16:00

Mov. [14] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 21/08/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 31/08/2013 Publicado em 19/08/2013 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

20/08/2013, 09:04

Mov. [13] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

20/08/2013, 09:03

Mov. [12] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

26/09/2012, 11:14

Mov. [11] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

22/08/2012, 13:44

Mov. [10] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

06/08/2012, 10:26

Mov. [9] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO CARTA DE CIENTIFICACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

18/05/2012, 10:45

Mov. [8] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO CARTA DE CIENTIFICACAO COM AR. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

18/05/2012, 10:34

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

28/06/2011, 14:27

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

16/05/2011, 08:42

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

16/05/2011, 08:41

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE HORIZONTE

13/05/2011, 15:10

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE HORIZONTE

13/05/2011, 15:10

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE HORIZONTE

13/05/2011, 15:10

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE HORIZONTE

13/05/2011, 09:12

Despacho

•06/03/2026, 10:22

Despacho

•21/10/2025, 21:26

Despacho

•13/03/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 20:06

Despacho de Mero Expediente

•31/10/2024, 22:55

Despacho de Mero Expediente

•15/03/2024, 09:39

Despacho de Mero Expediente

•06/02/2023, 14:56

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2022, 11:59

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2021, 10:50

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2021, 10:50

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2021, 10:50

Ata de Audiência (Outras)

•24/05/2021, 10:50

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2021, 10:50

Todos os documentos(19)

Sentença

•16/04/2026, 10:00

Sentença

•16/04/2026, 10:00

Despacho

•06/03/2026, 10:22

Despacho

•21/10/2025, 21:26

Despacho

•13/03/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 20:06

Despacho de Mero Expediente

•31/10/2024, 22:55

Despacho de Mero Expediente

•15/03/2024, 09:39

Despacho de Mero Expediente

•06/02/2023, 14:56

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2022, 11:59

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2021, 10:50

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2021, 10:50

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2021, 10:50

Ata de Audiência (Outras)

•24/05/2021, 10:50

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2021, 10:50

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2021, 10:50

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2021, 10:50

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2021, 10:50

Anexo de movimentação

•06/10/2020, 10:50