Procedimento Comum Cível 0104206-93.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.674.640,00

Órgão julgador

12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 10/10/2025. Documento: 176742703

10/10/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025 Documento: 176742703

09/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025 Documento: 176742703

09/10/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176742703

08/10/2025, 06:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176742703

08/10/2025, 06:46

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 09:56

Conclusos para despacho

01/10/2025, 09:48

Juntada de outros documentos

01/10/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 14:40

Conclusos para despacho

09/06/2025, 13:32

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 03:08

Confirmada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2025, 13:31

Todas as movimentações(173)

Publicado Intimação em 10/10/2025. Documento: 176742703

10/10/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025 Documento: 176742703

09/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025 Documento: 176742703

09/10/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176742703

08/10/2025, 06:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176742703

08/10/2025, 06:46

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 09:56

Conclusos para despacho

01/10/2025, 09:48

Juntada de outros documentos

01/10/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 14:40

Conclusos para despacho

09/06/2025, 13:32

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 03:08

Confirmada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2025, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2025, 10:43

Decorrido prazo de Perito:Fábio Aparecido Cabral de Macedo em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2025, 14:00

Juntada de Petição de diligência

15/02/2025, 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2025, 15:02

Conclusos para despacho

14/11/2024, 09:47

Juntada de certidão

14/11/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 10:04

Decorrido prazo de GABRIELA BARBOSA ALENCAR BRAYNER em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:21

Decorrido prazo de ALANA YARA DE SOUZA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:21

Decorrido prazo de TAYANE SALES BEZERRA SOUSA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:21

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 19:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2024, 09:01

Publicado Intimação em 23/08/2024. Documento: 89154830

23/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 89154830

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0104206-93.2018.8.06.0001. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] POLO ATIVO: SONIA MARIA DE JESUS POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA e outros DESPACHO Vistos, etc. Nomeio como perito avaliador um dos profissionais cadastrados no Tribunal de Justiça do Ceará, Sr. Fábio Aparecido Cabral de Macedo. Realizado o sorteio pelo SIPER, intime-se o perito por e-mail institucional para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo e para prestar as informações exigidas no art. 465, §2º, CPC. Tratando-se de parte beneficiária da justiça gratuita, em consonância com o art. 35 da RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 14/2022, os honorários periciais serão fixados conforme os parâmetros estabelecidos pela Portaria n° 1794/2021 (DJE 29.10.2021). Intimem-se as partes da nomeação, para no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o disposto no § 1º, do art. 465, do CPC (arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; indicar assistente técnico; apresentar quesitos). Decorrido o prazo supra, intime-se o perito para que dê início aos trabalhos, devendo informar a este Juízo a data, o horário e o local da realização da perícia, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, enviando-lhe os quesitos formulados pelas partes. O laudo deve ser entregue em até 20 (vinte) dias da data da realização da perícia. Agendada a perícia, intimem-se as partes da data e horário para comparecimento. Apresentado o laudo, intimem-se as partes, a partir de quando seus assistentes técnicos poderão oferecer pareceres no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito

22/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89154830

21/08/2024, 10:00

Expedição de Mandado.

21/08/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 09:55

Juntada de outros documentos

21/08/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 15:48

Conclusos para despacho

08/07/2024, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 14:31

Conclusos para despacho

17/11/2023, 12:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/08/2023, 10:13

Juntada de Petição de diligência

14/08/2023, 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2023, 15:51

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2023, 07:07

Conclusos para despacho

15/06/2023, 16:46

Decorrido prazo de TAYANE SALES BEZERRA SOUSA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:34

Decorrido prazo de GABRIELA BARBOSA ALENCAR BRAYNER em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:34

Decorrido prazo de ALANA YARA DE SOUZA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:34

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0104206-93.2018.8.06.0001. AUTOR: SONIA MARIA DE JESUS POLO PASSIVO: REU: ESTADO DO CEARA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] POLO ATIVO: Vistos, etc. Sobre a certidão de ID N° 38278511, manifeste-se a requerente no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO J

16/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2023, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 13:13

Conclusos para despacho

24/01/2023, 13:47

Juntada de Petição de certidão (outras)

25/10/2022, 09:55

Mov. [116] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/10/2022, 14:46

Mov. [115] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/146588-0 Situação: Aguardando Cumprimento em 22/07/2022 Local: Oficial de justiça - Eutásio Sousa Bezerra

18/07/2022, 15:04

Mov. [114] - Documento Analisado

18/07/2022, 15:01

Mov. [113] - Mero expediente: Reitero despacho de págs.196. Fortaleza, 16 de julho de 2022. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito

16/07/2022, 13:27

Mov. [112] - Concluso para Despacho

30/06/2022, 10:17

Mov. [111] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

29/06/2022, 12:27

Mov. [110] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

29/06/2022, 12:27

Mov. [109] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

28/05/2022, 20:58

Mov. [108] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

28/05/2022, 20:58

Mov. [107] - Documento

28/05/2022, 20:55

Mov. [106] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/107613-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/05/2022 Local: Oficial de justiça - Sandra Andrea Aguiar Rego Barroa

26/05/2022, 14:11

Mov. [105] - Documento Analisado

26/05/2022, 14:09

Mov. [104] - Mero expediente: Intimar o perito para em 05 dias se manifestar sobre petição do ESTADO DO CEARÁ de págs.171/172. Fortaleza, 25 de maio de 2022. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito

25/05/2022, 11:56

Mov. [103] - Concluso para Despacho

03/05/2022, 11:14

Mov. [102] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

03/05/2022, 10:54

Mov. [101] - Concluso para Despacho

12/04/2022, 14:58

Mov. [100] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

12/04/2022, 14:37

Mov. [99] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica

12/04/2022, 14:35

Mov. [98] - Mero expediente: À SEJUD para proceder as devidas anotações. Fortaleza, 18 de março de 2022. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito

18/03/2022, 14:14

Mov. [97] - Concluso para Despacho

17/03/2022, 13:36

Mov. [96] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

17/03/2022, 13:24

Mov. [95] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01920252-2 Tipo da Petição: Comunicação de Mudança de Endereço Data: 02/03/2022 17:55

02/03/2022, 18:26

Mov. [94] - Mero expediente: Pesquisar junto ao INFOJUD o endereço de Sônia Maria de Jesus.

24/02/2022, 13:22

Mov. [93] - Concluso para Despacho

17/02/2022, 11:14

Mov. [92] - Certidão emitida

20/01/2022, 14:50

Mov. [91] - Certidão emitida

29/11/2021, 18:14

Mov. [90] - Documento

29/11/2021, 18:14

Mov. [89] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados

11/11/2021, 01:53

Mov. [88] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/185711-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/11/2021 Local: Oficial de justiça - Teresa Cristina Gadelha

18/10/2021, 09:25

Mov. [87] - Documento Analisado

18/10/2021, 09:24

Mov. [86] - Mero expediente: Intime-se a promovente, através de mandado, para se manifestar sobre o pedido do Estado do Ceará arroladas na petição de fls 176.

14/10/2021, 16:37

Mov. [85] - Encerrar documento - restrição

28/09/2021, 10:51

Mov. [84] - Encerrar documento - restrição

28/09/2021, 10:51

Mov. [83] - Concluso para Despacho

16/09/2021, 09:41

Mov. [82] - Certidão emitida

14/09/2021, 11:55

Mov. [81] - Decurso de Prazo

14/09/2021, 11:55

Mov. [80] - Mero expediente: Certificar decurso de prazo em relação à certidão da página 179.

13/09/2021, 16:03

Mov. [79] - Concluso para Despacho

13/09/2021, 15:26

Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0123/2021 Data da Publicação: 06/04/2021 Número do Diário: 2582

05/04/2021, 23:01

Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0123/2021 Data da Publicação: 06/04/2021 Número do Diário: 2582

05/04/2021, 23:01

Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0123/2021 Teor do ato: Intimar a promovente para se manifestar sobre o pedido do ESTADO DO CEARÁ de páginas 176. Fortaleza, 29 de março de 2021. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito Advogados(s): Alana Yara de Souza (OAB 24212/CE), Tayane Sales Bezerra Sousa (OAB 33960/CE)

31/03/2021, 11:45

Mov. [75] - Documento Analisado

31/03/2021, 10:08

Mov. [74] - Mero expediente: Intimar a promovente para se manifestar sobre o pedido do ESTADO DO CEARÁ de páginas 176. Fortaleza, 29 de março de 2021. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito

29/03/2021, 11:18

Mov. [73] - Encerrar documento - restrição

24/02/2021, 00:01

Mov. [72] - Encerrar documento - restrição

24/02/2021, 00:01

Mov. [71] - Encerrar documento - restrição

24/02/2021, 00:01

Mov. [70] - Encerrar documento - restrição

24/02/2021, 00:01

Mov. [69] - Encerrar documento - restrição

24/02/2021, 00:01

Mov. [68] - Encerrar documento - restrição

24/02/2021, 00:01

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01880299-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/02/2021 11:00

17/02/2021, 11:31

Mov. [66] - Certidão emitida

13/02/2021, 10:10

Mov. [65] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

11/02/2021, 03:34

Mov. [64] - Certidão emitida

05/02/2021, 08:46

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0038/2021 Data da Publicação: 05/02/2021 Número do Diário: 2544

04/02/2021, 20:52

Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0038/2021 Data da Publicação: 05/02/2021 Número do Diário: 2544

04/02/2021, 20:52

Mov. [61] - Concluso para Despacho

03/02/2021, 17:24

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01849400-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/02/2021 11:24

03/02/2021, 11:46

Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0038/2021 Teor do ato: Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca dos honorários periciais apresentados em páginas 165/167. Advogados(s): Alana Yara de Souza (OAB 24212/CE), Tayane Sales Bezerra Sousa (OAB 33960/CE)

03/02/2021, 02:55

Mov. [58] - Certidão emitida

02/02/2021, 16:38

Mov. [57] - Documento Analisado

02/02/2021, 16:38

Mov. [56] - Mero expediente: Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca dos honorários periciais apresentados em páginas 165/167.

01/02/2021, 11:20

Mov. [55] - Concluso para Despacho

29/01/2021, 17:00

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01841119-4 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorários Periciais Data: 29/01/2021 14:09

29/01/2021, 14:26

Mov. [53] - Certidão emitida

28/01/2021, 13:14

Mov. [52] - Documento

28/01/2021, 13:14

Mov. [51] - Documento

28/01/2021, 13:06

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0027/2021 Data da Publicação: 27/01/2021 Número do Diário: 2537

26/01/2021, 20:44

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0027/2021 Data da Publicação: 27/01/2021 Número do Diário: 2537

26/01/2021, 20:44

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2021, 12:24

Mov. [47] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/010536-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/01/2021 Local: Oficial de justiça - Andre Luiz Porto Guimaraes Ferreira

25/01/2021, 08:54

Mov. [46] - Certidão emitida

25/01/2021, 08:53

Mov. [45] - Documento Analisado

25/01/2021, 08:52

Mov. [44] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/01/2021, 13:51

Mov. [43] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/01/2021, 11:43

Mov. [41] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 378/2020

18/06/2020, 09:13

Mov. [42] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 378/2020

18/06/2020, 09:13

Mov. [40] - Certidão emitida

14/06/2020, 19:50

Mov. [39] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/03/2020, 15:28

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00883343-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 12/03/2020 09:10

12/03/2020, 09:45

Mov. [37] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

10/03/2020, 18:21

Mov. [36] - Certidão emitida

05/03/2020, 12:49

Mov. [35] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2020, 11:09

Mov. [34] - Encerrar documento - restrição

03/06/2019, 21:56

Mov. [33] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/05/2019, 15:17

Mov. [32] - Decurso de Prazo

21/05/2019, 15:16

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

12/04/2019, 18:09

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01204861-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/04/2019 22:53

11/04/2019, 23:21

Mov. [29] - Certidão emitida

28/03/2019, 08:22

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0086/2019 Data da Disponibilização: 20/03/2019 Data da Publicação: 21/03/2019 Número do Diário: 2103 Página: 587/589

21/03/2019, 09:29

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0086/2019 Teor do ato: Intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, dizerem se pretendem produzir outras modalidades de prova, além da documental já carreada aos autos. Advogados(s): Tayane Sales Bezerra Sousa (OAB 33960/CE)

18/03/2019, 08:09

Mov. [26] - Certidão emitida

15/03/2019, 15:02

Mov. [25] - Mero expediente: Intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, dizerem se pretendem produzir outras modalidades de prova, além da documental já carreada aos autos.

14/03/2019, 18:33

Mov. [24] - Concluso para Despacho

07/11/2018, 14:24

Mov. [23] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal da intimação referente ao Despacho de fl. 138 e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

07/11/2018, 14:23

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0377/2018 Data da Disponibilização: 20/09/2018 Data da Publicação: 21/09/2018 Número do Diário: 1992 Página: 1318

21/09/2018, 14:08

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0377/2018 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de págs. 121/137 no prazo legal. Advogados(s): Tayane Sales Bezerra Sousa (OAB 33960/CE)

19/09/2018, 09:11

Mov. [20] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de págs. 121/137 no prazo legal.

17/09/2018, 13:53

Mov. [19] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

07/08/2018, 22:09

Mov. [18] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

19/07/2018, 01:00

Mov. [17] - Concluso para Despacho

08/05/2018, 12:16

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10241135-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/05/2018 13:40

07/05/2018, 14:10

Mov. [15] - Certidão emitida

19/04/2018, 09:12

Mov. [14] - Documento

19/04/2018, 09:12

Mov. [13] - Documento

19/04/2018, 09:08

Mov. [12] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/069583-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/04/2018 Local: Oficial de justiça - Rosana Maria de Almeida Oliveira

03/04/2018, 17:52

Mov. [11] - Certidão emitida

02/04/2018, 10:26

Mov. [10] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2018, 17:41

Mov. [9] - Encerrar análise

14/03/2018, 11:52

Mov. [8] - Encerrar análise

14/03/2018, 11:52

Mov. [7] - Conclusão

14/03/2018, 11:52

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10098966-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/02/2018 19:46

27/02/2018, 23:01

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0020/2018 Data da Disponibilização: 30/01/2018 Data da Publicação: 31/01/2018 Número do Diário: 1835 Página: 399 - 401

31/01/2018, 14:01

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2018, 08:52

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2018, 11:57

Mov. [2] - Conclusão

22/01/2018, 13:44

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/01/2018, 13:44

Documentos

Despacho

•01/10/2025, 09:56

Despacho

•10/06/2025, 14:40

Despacho

•05/05/2025, 12:17

Despacho

•12/08/2024, 15:48

Despacho

•27/03/2024, 14:31

Despacho

•29/07/2023, 07:07

Despacho

•08/05/2023, 13:13

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2022, 13:27

Despacho de Mero Expediente

•25/05/2022, 11:56

Despacho de Mero Expediente

•18/03/2022, 14:14

Despacho de Mero Expediente

•24/02/2022, 13:22

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2021, 16:37

Despacho de Mero Expediente

•13/09/2021, 16:03

Despacho de Mero Expediente

•29/03/2021, 11:18

Despacho de Mero Expediente

•01/02/2021, 11:20

Todos os documentos(21)

Despacho

•01/10/2025, 09:56

Despacho

•10/06/2025, 14:40

Despacho

•05/05/2025, 12:17

Despacho

•12/08/2024, 15:48

Despacho

•27/03/2024, 14:31

Despacho

•29/07/2023, 07:07

Despacho

•08/05/2023, 13:13

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2022, 13:27

Despacho de Mero Expediente

•25/05/2022, 11:56

Despacho de Mero Expediente

•18/03/2022, 14:14

Despacho de Mero Expediente

•24/02/2022, 13:22

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2021, 16:37

Despacho de Mero Expediente

•13/09/2021, 16:03

Despacho de Mero Expediente

•29/03/2021, 11:18

Despacho de Mero Expediente

•01/02/2021, 11:20

Documentos Diversos

•22/01/2021, 13:51

Ato Ordinatório

•27/02/2020, 11:09

Despacho de Mero Expediente

•14/03/2019, 18:33

Despacho de Mero Expediente

•17/09/2018, 13:53

Despacho de Mero Expediente

•14/03/2018, 17:41

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2018, 11:57