Execução de Título Extrajudicial 3001786-37.2024.8.06.0004 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3001786-37.2024.8.06.0004 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 17:02

Juntada de Certidão

07/02/2025, 17:01

Transitado em Julgado em 05/02/2025

07/02/2025, 17:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO ROYAL DANSK em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 11:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO ROYAL DANSK em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 11:25

Publicado Sentença em 21/01/2025. Documento: 130858181

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO ROYAL DANSK EXECUTADO: ADRIANO JOSE SILVA DE AQUINO S E N T E N Ç A Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Regularmente intimada a regularizar o feito (id 125982265), a parte exequente deixou transcorrer in albis o prazo assinalado, demonstrando desinteresse na continuidade da causa. A contumácia da parte credora configura a chamada "desistência tácita ou indireta" e denota a ausência de interesse processual, posto revelar a desnecessidade da atuação do Estado-Juiz para a satisfação do crédito cobrado. Assim, extingo o presente feito, nos termos do art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c arts. 485, VI, e 771, parágrafo único, ambos do CPC. Sem custas, na forma do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Daniel Melo Mendes Bezerra Filho Juiz Leigo Nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito, arquive-se com baixa, observada as cautelas de praxe, independente de nova conclusão. Expedientes necessários. Fortaleza, na data da assinatura digital. Jovina d'Avila Bordoni JUÍZA DE DIREITO Assinado por certificação digital ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3001786-37.2024.8.06.0004EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)[Despesas Condominiais]

19/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 130858181

19/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130858181

18/12/2024, 15:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/12/2024, 15:26

Conclusos para despacho

05/12/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 15:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO ROYAL DANSK em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:10

Publicado Decisão em 22/11/2024. Documento: 125982265

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3001786-37.2024.8.06.0004EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Despesas Condominiais]PROMOVENTE: CONDOMINIO EDIFICIO ROYAL DANSKPROMOVIDO: ADRIANO JOSE SILVA DE AQUINO D E C I S Ã O PREVENÇÃO detectada pelo sistema em relação aos processos nº 0046631-26.2015.8.06.0004 e 3001528-03.2019.8.06.0004, os quais, em sumária análise, possuem as mesmas partes e pedidos idênticos aos da presente, mas com causas de pedir diversas: - 0046631-26.2015.8.06.0004 se trata de ação de cobrança no valor de R$ 4.996,23, correspondente a unidade 1002, do período de 10/2012 a 03/2015; e, - 3001528-03.2019.8.06.0004 se trata de ação de cobrança no valor de R$ 6.701,12, correspondente a unidade 1002, do período de 20/04/2019 a 20/09/2019. Dessa forma, por serem diferentes os paradigmas apontados em cada, AFASTA-SE, a possibilidade de prevenção e dou prosseguimento ao feito. Ademais, em breve análise ao presente feito, verifica-se que o documento de id 106219403 encontra-se desatualizado. Desse modo, INTIME-SE a parte promovente para, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, (1) juntar aos autos à ata de eleição do síndico atualizada, acompanhada do respectivo documento de identificação pessoal deste; (2) instrumento de mandato conferido ao advogado com data atual; e, (3) apresentar matrícula atualizada do imóvel. Intimações, por publicação no DJEN, conforme dispõe o art. 4º, § 2º, da Lei n.º 11.419/06 e PORTARIA n.º 2.153/2022 do TJCE. Cumpra-se. Expedientes necessários. Fortaleza, na data da assinatura digital. Jovina d'Avila BordoniJUÍZA DE DIREITOAssinado por certificação digital

21/11/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•18/12/2024, 15:26

Sentença

•18/12/2024, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3001786-37.2024.8.06.0004EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Despesas Condominiais]PROMOVENTE: CONDOMINIO EDIFICIO ROYAL DANSKPROMOVIDO: ADRIANO JOSE SILVA DE AQUINO D E C I S Ã O PREVENÇÃO detectada pelo sistema em relação aos processos nº 0046631-26.2015.8.06.0004 e 3001528-03.2019.8.06.0004, os quais, em sumária análise, possuem as mesmas partes e pedidos idênticos aos da presente, mas com causas de pedir diversas: - 0046631-26.2015.8.06.0004 se trata de ação de cobrança no valor de R$ 4.996,23, correspondente a unidade 1002, do período de 10/2012 a 03/2015; e, - 3001528-03.2019.8.06.0004 se trata de ação de cobrança no valor de R$ 6.701,12, correspondente a unidade 1002, do período de 20/04/2019 a 20/09/2019. Dessa forma, por serem diferentes os paradigmas apontados em cada, AFASTA-SE, a possibilidade de prevenção e dou prosseguimento ao feito. Ademais, em breve análise ao presente feito, verifica-se que o documento de id 106219403 encontra-se desatualizado. Desse modo, INTIME-SE a parte promovente para, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, (1) juntar aos autos à ata de eleição do síndico atualizada, acompanhada do respectivo documento de identificação pessoal deste; (2) instrumento de mandato conferido ao advogado com data atual; e, (3) apresentar matrícula atualizada do imóvel. Intimações, por publicação no DJEN, conforme dispõe o art. 4º, § 2º, da Lei n.º 11.419/06 e PORTARIA n.º 2.153/2022 do TJCE. Cumpra-se. Expedientes necessários. Fortaleza, na data da assinatura digital. Jovina d'Avila BordoniJUÍZA DE DIREITOAssinado por certificação digital

21/11/2024, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 05/02/2025

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO ROYAL DANSK em 04/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO ROYAL DANSK em 04/02/2025 23:59.

Publicado Sentença em 21/01/2025. Documento: 130858181

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 130858181

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130858181

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO ROYAL DANSK em 29/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 22/11/2024. Documento: 125982265

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