Procedimento Comum Cível 0153468-17.2015.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2015

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 16ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 13:45

Decorrido prazo de FRANCISCO ERNESTO MATOS GURGEL DO AMARAL em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 04:42

Publicado Intimação em 08/07/2025. Documento: 161887901

08/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025 Documento: 161887901

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161887901

04/07/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 11:21

Conclusos para despacho

23/04/2025, 11:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

23/04/2025, 00:08

Publicado Intimação em 10/04/2025. Documento: 144291973

10/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 144291973

09/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144291973

08/04/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2025, 14:38

Juntada de ofício

19/02/2025, 17:44

Conclusos para despacho

13/02/2025, 18:13

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 03:53

Todas as movimentações(160)

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 13:45

Decorrido prazo de FRANCISCO ERNESTO MATOS GURGEL DO AMARAL em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 04:42

Publicado Intimação em 08/07/2025. Documento: 161887901

08/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025 Documento: 161887901

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161887901

Documentos

Despacho

•26/06/2025, 11:21

Execução/Cumprimento de Sentença

•23/04/2025, 00:08

04/07/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 11:21

Conclusos para despacho

23/04/2025, 11:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

23/04/2025, 00:08

Publicado Intimação em 10/04/2025. Documento: 144291973

10/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 144291973

09/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144291973

08/04/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2025, 14:38

Juntada de ofício

19/02/2025, 17:44

Conclusos para despacho

13/02/2025, 18:13

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 03:53

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130923902

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130923902

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 130923902

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO DEMONTIER DE ALMEIDA E SILVA REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) R.H. Proceder à evolução da classe para cumprimento de sentença, se necessário. Em seguida, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA 0153468-17.2015.8.06.0001 intime-se o promovido, via Dje, para adimplir, voluntariamente, o integral valor apurado pelo credor, no prazo de 15 (quinze) dias, situação em que não haverá a incidência da multa de 10% e de honorários de advogado de 10% (§ 1º, art. 523, CPC). Optando pelo depósito da parte que entender incontroversa, a multa incidirá sobre o restante (§ 2.º). Ao executado é facultado oferecer incidente de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC). Expediente necessário. José Cavalcante Júnior Juiz

14/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130923902

13/01/2025, 12:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/01/2025, 12:12

Decorrido prazo de FRANCISCO ERNESTO MATOS GURGEL DO AMARAL em 16/12/2024 23:59.

19/12/2024, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 11:28

Conclusos para despacho

17/12/2024, 11:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/12/2024, 23:58

Juntada de ofício

16/12/2024, 11:50

Publicado Intimação em 25/11/2024. Documento: 124845283

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO DEMONTIER DE ALMEIDA E SILVA REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO R.H. Como não foi concedido efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto pelo autor (ID 124816507), cumpra-se a decisão de ID 124743364, devendo o autor ser intimado para, querendo, ajuizar o procedimento de liquidação de sentença, nestes autos, devendo apresentar os cálculos de atualização do contrato, considerando os valores que pagou indevidamente a título de comissão de permanência. Nada sendo apresentado ou requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 13 de novembro de 2024. José Cavalcante Júnior Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 16ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0297, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] NÚMERO: 0153468-17.2015.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato]

22/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 124845283

22/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124845283

21/11/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 17:52

Conclusos para despacho

13/11/2024, 11:58

Juntada de ofício

13/11/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 17:40

Conclusos para despacho

12/11/2024, 17:39

Mov. [125] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/11/2024, 17:21

Mov. [124] - Reativação | para migrar

12/11/2024, 16:03

Mov. [123] - Desarquivamento

07/08/2024, 13:32

Mov. [122] - Encerrar análise

24/05/2024, 13:57

Mov. [121] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

23/05/2024, 17:10

Mov. [120] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.24.02052876-4 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 14/05/2024 00:03

14/05/2024, 00:20

Mov. [119] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0157/2024 Data da Publicacao: 19/04/2024 Numero do Diario: 3288

18/04/2024, 20:38

Mov. [118] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/04/2024, 01:50

Mov. [117] - Documento Analisado

16/04/2024, 15:53

Mov. [116] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2024, 11:44

Mov. [115] - Encerrar análise

07/11/2023, 10:03

Mov. [114] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

07/11/2023, 07:33

Mov. [113] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02386867-0 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 14/10/2023 22:03

14/10/2023, 22:25

Mov. [112] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 16/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 18/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

14/10/2023, 00:17

Mov. [111] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0470/2023 Data da Publicacao: 09/10/2023 Numero do Diario: 3174

06/10/2023, 20:46

Mov. [110] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0470/2023 Teor do ato: "(...)Nao havendo constricao, intime-se a parte exequente, para se manifestar nos autos (...)" Advogados(s): Francisco Ernesto Matos Gurgel do Amaral (OAB 5952/CE)

05/10/2023, 11:40

Mov. [109] - Documento Analisado

05/10/2023, 10:51

Mov. [108] - Expedição de Ato Ordinatório | "(...)Nao havendo constricao, intime-se a parte exequente, para se manifestar nos autos (...)"

05/10/2023, 10:50

Mov. [107] - Documento

06/09/2023, 13:54

Mov. [106] - Documento

01/09/2023, 14:55

Mov. [105] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

29/08/2023, 11:04

Mov. [104] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

29/08/2023, 10:13

Mov. [103] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2023, 15:13

Mov. [102] - Encerrar análise

14/07/2023, 13:22

Mov. [101] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

14/07/2023, 12:09

Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02170428-0 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 05/07/2023 20:55

05/07/2023, 21:16

Mov. [99] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0297/2023 Data da Publicacao: 28/06/2023 Numero do Diario: 3104

27/06/2023, 20:49

Mov. [98] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0297/2023 Teor do ato: Acerca da certidao de pag. 195, manifeste-se a parte exequente, requerendo medida de direito, no prazo de 5 (cinco) dia, sob pena de arquivamento. Intime-se. Advogados(s): Francisco Ernesto Matos Gurgel do Amaral (OAB 5952/CE)

26/06/2023, 11:40

Mov. [97] - Documento Analisado

26/06/2023, 11:30

Mov. [96] - Mero expediente | Acerca da certidao de pag. 195, manifeste-se a parte exequente, requerendo medida de direito, no prazo de 5 (cinco) dia, sob pena de arquivamento. Intime-se.

22/06/2023, 10:40

Mov. [95] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

02/06/2023, 10:47

Mov. [94] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

02/06/2023, 10:45

Mov. [93] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0200/2023 Data da Publicacao: 05/05/2023 Numero do Diario: 3068

04/05/2023, 21:03

Mov. [92] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2023, 11:34

Mov. [91] - Documento Analisado

03/05/2023, 10:03

Mov. [90] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2023, 10:03

Mov. [89] - Conclusão

08/11/2021, 15:33

Mov. [88] - Certidão emitida

05/11/2021, 17:29

Mov. [87] - Definitivo

05/11/2021, 17:25

Mov. [86] - Conclusão

14/10/2021, 13:30

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02362507-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/10/2021 07:26

09/10/2021, 08:00

Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0654/2021 Data da Publicacao: 07/10/2021 Numero do Diario: 2711

06/10/2021, 20:02

Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2021, 09:33

Mov. [82] - Documento Analisado

05/10/2021, 08:27

Mov. [81] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2021, 20:50

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01956691-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/03/2021 13:51

25/03/2021, 14:23

Mov. [79] - Conclusão

21/02/2020, 13:12

Mov. [78] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a Peticao de fls. 170/174 foi protocolizada em conformidade com tramite processual da fase de Cumprimento de Sentenca. O referido e verdade. Dou fe.

21/02/2020, 13:12

Mov. [77] - Certidão emitida

20/02/2020, 15:07

Mov. [76] - Decurso de Prazo

20/02/2020, 15:07

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0466/2019 Data da Disponibilizacao: 20/11/2019 Data da Publicacao: 21/11/2019 Numero do Diario: 2270 Pagina: 303

25/11/2019, 08:29

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/11/2019, 12:24

Mov. [73] - Certidão emitida

30/10/2019, 08:02

Mov. [72] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2019, 12:07

Mov. [71] - Conclusão

10/10/2019, 16:10

Mov. [69] - Entranhado | Entranhado o processo 0153468-17.2015.8.06.0001/02 - Classe: Cumprimento de sentenca em Procedimento Comum - Assunto principal: Interpretacao / Revisao de Contrato

10/10/2019, 09:42

Mov. [70] - Cumprimento de sentença | N Protocolo: WEB1.19.01598958-3 Tipo da Peticao: Cumprimento de sentenca Data: 10/10/2019 09:32

10/10/2019, 09:42

Mov. [68] - Execução de sentença iniciada | Seq.: 02 - Cumprimento de sentenca

10/10/2019, 09:42

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0094/2015 Data da Publicacao: 20/07/2015 Numero do Diario: 1248

23/08/2019, 02:27

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0107/2019 Data da Disponibilizacao: 16/05/2019 Data da Publicacao: 17/05/2019 Numero do Diario: 2140 Pagina: 442-444

20/05/2019, 15:12

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2019, 11:46

Mov. [64] - Encerrar análise

15/05/2019, 09:27

Mov. [63] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua. Cumpra-se o final da sentenca de fls. 148/155 " Vistos, etc... Apos o transito em julgado, intime-se as partes para que promovam o cumprimento do julgado"

15/05/2019, 09:25

Mov. [62] - Trânsito em julgado

15/05/2019, 09:21

Mov. [61] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/02/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

10/12/2018, 23:38

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0381/2018 Data da Disponibilizacao: 07/12/2018 Data da Publicacao: 10/12/2018 Numero do Diario: 2045 Pagina: 359

10/12/2018, 08:11

Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/12/2018, 08:53

Mov. [58] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2018, 19:41

Mov. [57] - Conclusão

25/09/2018, 10:35

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10556595-1 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Data: 24/09/2018 23:09

24/09/2018, 23:24

Mov. [55] - Entranhado | Entranhado o processo 0153468-17.2015.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao em Procedimento Comum - Assunto principal: Interpretacao / Revisao de Contrato

24/09/2018, 23:24

Mov. [54] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao

24/09/2018, 23:24

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0303/2018 Data da Disponibilizacao: 17/09/2018 Data da Publicacao: 18/09/2018 Numero do Diario: 1989 Pagina: 469

21/09/2018, 09:25

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2018, 09:25

Mov. [51] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/08/2018, 17:06

Mov. [50] - Concluso para Sentença

11/06/2018, 13:56

Mov. [49] - Concluso para Despacho

29/11/2017, 12:07

Mov. [47] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

22/10/2017, 13:22

Mov. [48] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

22/10/2017, 13:22

Mov. [46] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

09/10/2017, 16:03

Mov. [45] - Certidão emitida

09/10/2017, 13:48

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0013/2017 Data da Disponibilizacao: 08/02/2017 Data da Publicacao: 09/02/2017 Numero do Diario: 1609 Pagina: 187

20/02/2017, 14:59

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10063938-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/02/2017 16:21

15/02/2017, 03:24

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2017, 11:22

Mov. [41] - Concluso para Despacho

28/11/2016, 09:16

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10548581-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/11/2016 02:24

26/11/2016, 14:06

Mov. [39] - Mero expediente | Intimem-se as partes a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, digam se entendem ser necessaria a realizacao de instrucao, inclusive indicando, de maneira precisa, as provas que tencionarem produzir.Intimem-se.Expedientes Necessarios.

18/11/2016, 15:56

Mov. [38] - Conclusão

14/10/2016, 15:02

Mov. [37] - Concluso para Despacho

04/08/2016, 13:04

Mov. [36] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

02/08/2016, 11:44

Mov. [35] - Certidão emitida

02/08/2016, 11:41

Mov. [34] - Documento

02/08/2016, 10:53

Mov. [33] - Sessão de Conciliação não-realizada

02/08/2016, 10:06

Mov. [32] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2016, 07:31

Mov. [31] - Expedição de Carta

22/06/2016, 10:58

Mov. [30] - Expedição de Carta

22/06/2016, 10:58

Mov. [29] - Certidão de designação de sessão conciliação | CERTIFICA-SE que se designou sessao de conciliacao para o dia 01/08/2016, as 15h 30 min, a realizar-se na Sala da Sabedoria. O referido e verdade. Dou fe.

21/06/2016, 13:12

Mov. [28] - Processo recebido pela Central de Conciliação

09/06/2016, 15:13

Mov. [27] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação

09/06/2016, 15:12

Mov. [26] - Mero expediente | Considerando que a materia discutida no presente feito trata-se de direito disponivel, e pela faculdade que me e conferida, remetam-se os presentes autos digitais a Central de Conciliacao, podendo as partes, desde ja, apresentarem propostas de acordo para a solucao do litigio.Intime(m)-se.

24/05/2016, 16:32

Mov. [25] - Certidão emitida

31/08/2015, 15:19

Mov. [24] - Aviso de Recebimento (AR)

31/08/2015, 15:13

Mov. [23] - Aviso de Recebimento (AR)

31/08/2015, 15:13

Mov. [22] - Aviso de Recebimento (AR)

31/08/2015, 15:13

Mov. [21] - Certidão emitida | CERTIFICO que os oficios referentes as pags. 126/127 foram digitalizados e juntados nos autos digitais nesta data.

20/08/2015, 10:45

Mov. [20] - Ofício

20/08/2015, 10:43

Mov. [19] - Ofício

20/08/2015, 10:42

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10297691-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/07/2015 16:02

30/07/2015, 16:58

Mov. [17] - Concluso para Despacho

30/07/2015, 10:12

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10296165-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 30/07/2015 00:12

30/07/2015, 00:16

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0094/2015 Teor do ato: R.H. Sobre a peticao de fls. 37/106, diga a parte autora. Intime(m)-se. Advogados(s): Francisco Ernesto Matos Gurgel do Amaral (OAB 5952/CE)

16/07/2015, 08:32

Mov. [14] - Mero expediente | R.H. Sobre a peticao de fls. 37/106, diga a parte autora. Intime(m)-se.

15/07/2015, 16:44

Mov. [13] - Petição juntada ao processo

15/07/2015, 13:28

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10273132-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 15/07/2015 11:11

15/07/2015, 11:29

Mov. [11] - Expedição de Carta

23/06/2015, 13:46

Mov. [10] - Concluso para Despacho

09/06/2015, 07:28

Mov. [9] - Decurso de Prazo

09/06/2015, 07:27

Mov. [8] - Expedição de Ofício

01/06/2015, 16:31

Mov. [7] - Expedição de Ofício

01/06/2015, 16:31

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0064/2015 Data da Disponibilizacao: 25/05/2015 Data da Publicacao: 26/05/2015 Numero do Diario: 1211 Pagina: 70/72

26/05/2015, 15:58

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2015, 09:30

Mov. [4] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/05/2015, 14:45

Mov. [3] - Conclusão

06/05/2015, 13:09

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio

06/05/2015, 13:09

Mov. [1] - Petição

05/05/2015, 23:10

Despacho

•05/04/2025, 14:38

Despacho

•19/12/2024, 11:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/12/2024, 23:58

Petição

•16/12/2024, 23:58

Despacho

•13/11/2024, 17:52

Despacho

•12/11/2024, 17:40

Interlocutória

•12/04/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 10:50

Interlocutória

•24/08/2023, 15:13

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2023, 10:40

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2023, 10:03

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2021, 20:50

Despacho de Mero Expediente

•18/10/2019, 12:07

Todos os documentos(24)

Despacho

•26/06/2025, 11:21

Execução/Cumprimento de Sentença

•23/04/2025, 00:08

Despacho

•05/04/2025, 14:38

Despacho

•19/12/2024, 11:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/12/2024, 23:58

Petição

•16/12/2024, 23:58

Despacho

•13/11/2024, 17:52

Despacho

•12/11/2024, 17:40

Interlocutória

•12/04/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 10:50

Interlocutória

•24/08/2023, 15:13

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2023, 10:40

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2023, 10:03

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2021, 20:50

Despacho de Mero Expediente

•18/10/2019, 12:07

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•10/10/2019, 09:42

Ato Ordinatório

•15/05/2019, 09:25

Sentença

•28/09/2018, 19:41

Sentença

•27/08/2018, 17:06

Despacho de Mero Expediente

•18/11/2016, 15:56

Ata de Audiência (Outras)

•02/08/2016, 10:53

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2016, 16:32

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2015, 16:44

Interlocutória

•22/05/2015, 14:45