Procedimento Comum Cível 0050443-59.2021.8.06.0168 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/04/2021

Valor da Causa

R$ 8.775,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Solonópole

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Solonopole

Partes do Processo

ANTONIO EDVAN BATISTA

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

65.12-0-00 - SOCIEDADE SEGURADORA DE SEGUROS NAO VIDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

ANTONIO EDVAN BATISTA

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

65.12-0-00 - SOCIEDADE SEGURADORA DE SEGUROS NAO VIDA

Terceiro

65.11-1-01 - SOCIEDADE SEGURADORA DE SEGUROS VIDA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 12:14

Transitado em Julgado em 05/06/2025

06/06/2025, 12:14

Juntada de Certidão

06/06/2025, 12:14

Decorrido prazo de TIBERIO DE MELO CAVALCANTE em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 03:31

Decorrido prazo de ELIANE BARBOSA SILVA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 03:31

Publicado Intimação da Sentença em 14/05/2025. Documento: 152805185

14/05/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/05/2025. Documento: 152805185

14/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 152805185

13/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 152805185

13/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152805185

12/05/2025, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152805185

12/05/2025, 10:24

Julgado improcedente o pedido

08/05/2025, 16:05

Conclusos para despacho

30/04/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 10:58

Decorrido prazo de ELIANE BARBOSA SILVA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 05:54

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 12:14

Transitado em Julgado em 05/06/2025

06/06/2025, 12:14

Juntada de Certidão

06/06/2025, 12:14

Decorrido prazo de TIBERIO DE MELO CAVALCANTE em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 03:31

Decorrido prazo de ELIANE BARBOSA SILVA em 04/06/2025 23:59.

Documentos

Intimação da Sentença

•12/05/2025, 10:24

Intimação da Sentença

•12/05/2025, 10:24

05/06/2025, 03:31

Publicado Intimação da Sentença em 14/05/2025. Documento: 152805185

14/05/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/05/2025. Documento: 152805185

14/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 152805185

13/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 152805185

13/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152805185

12/05/2025, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152805185

12/05/2025, 10:24

Julgado improcedente o pedido

08/05/2025, 16:05

Conclusos para despacho

30/04/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 10:58

Decorrido prazo de ELIANE BARBOSA SILVA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 05:54

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 150456701

22/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 150456701

17/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150456701

16/04/2025, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 11:28

Conclusos para despacho

04/12/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 14:21

Decorrido prazo de TIBERIO DE MELO CAVALCANTE em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 04:54

Decorrido prazo de ELIANE BARBOSA SILVA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 04:54

Publicado Intimação em 25/11/2024. Documento: 126141605

25/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 25/11/2024. Documento: 126141605

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: ANTONIO EDVAN BATISTA Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo. Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nº do feito Cível 0050443-59.2021.8.06.0168 Classe: CIVEL COMUM INTIME-SE a parte requerente através de seu(a) advogado(a) para comparecer para à realização de Perícia, que será realizada no dia 03 de dezembro 2024, às 08h:00min, no Fórum da COMARCA DE SOLONÓPOLE/CE, localizado à Rua Prefeito Sifredo Pinheiro, 108, Centro, Município de Solonópole/CE. Informamos que na ocasião da consulta, deverá o requerente apresentar xerox dos documentos pessoais e comprovante de residência. Solonópole/CE, 2024-11-21. Jhamylla Scarany Alberto Viliato Diretora de Secretaria

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: ANTONIO EDVAN BATISTA Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo. Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nº do feito Cível 0050443-59.2021.8.06.0168 Classe: CIVEL COMUM INTIME-SE a parte requerente através de seu(a) advogado(a) para comparecer para à realização de Perícia, que será realizada no dia 03 de dezembro 2024, às 08h:00min, no Fórum da COMARCA DE SOLONÓPOLE/CE, localizado à Rua Prefeito Sifredo Pinheiro, 108, Centro, Município de Solonópole/CE. Informamos que na ocasião da consulta, deverá o requerente apresentar xerox dos documentos pessoais e comprovante de residência. Solonópole/CE, 2024-11-21. Jhamylla Scarany Alberto Viliato Diretora de Secretaria

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: ANTONIO EDVAN BATISTA Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo. Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nº do feito Cível 0050443-59.2021.8.06.0168 Classe: CIVEL COMUM INTIME-SE a parte requerente através de seu(a) advogado(a) para comparecer para à realização de Perícia, que será realizada no dia 03 de dezembro 2024, às 08h:00min, no Fórum da COMARCA DE SOLONÓPOLE/CE, localizado à Rua Prefeito Sifredo Pinheiro, 108, Centro, Município de Solonópole/CE. Informamos que na ocasião da consulta, deverá o requerente apresentar xerox dos documentos pessoais e comprovante de residência. Solonópole/CE, 2024-11-21. Jhamylla Scarany Alberto Viliato Diretora de Secretaria

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: ANTONIO EDVAN BATISTA Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo. Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nº do feito Cível 0050443-59.2021.8.06.0168 Classe: CIVEL COMUM INTIME-SE a parte requerente através de seu(a) advogado(a) para comparecer para à realização de Perícia, que será realizada no dia 03 de dezembro 2024, às 08h:00min, no Fórum da COMARCA DE SOLONÓPOLE/CE, localizado à Rua Prefeito Sifredo Pinheiro, 108, Centro, Município de Solonópole/CE. Informamos que na ocasião da consulta, deverá o requerente apresentar xerox dos documentos pessoais e comprovante de residência. Solonópole/CE, 2024-11-21. Jhamylla Scarany Alberto Viliato Diretora de Secretaria

22/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 126141605

22/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 126141605

22/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126141605

21/11/2024, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126141605

21/11/2024, 10:59

Juntada de certidão

21/11/2024, 10:06

Juntada de outros documentos

21/11/2024, 08:57

Decisão Interlocutória de Mérito

14/11/2024, 11:25

Conclusos para decisão

14/11/2024, 08:23

Mov. [42] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/10/2024, 02:05

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0252/2024 Data da Publicacao: 19/07/2024 Numero do Diario: 3351

19/07/2024, 11:42

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2024, 02:57

Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2024, 15:10

Mov. [38] - Concluso para Despacho

19/01/2024, 09:21

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WSOL.24.01800112-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/01/2024 12:02

18/01/2024, 12:32

Mov. [36] - Decurso de Prazo

24/10/2023, 15:46

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0096/2023 Data da Publicacao: 04/09/2023 Numero do Diario: 3151

02/09/2023, 12:11

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2023, 02:57

Mov. [33] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2023, 11:21

Mov. [32] - Certidão emitida

03/08/2023, 01:21

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0043/2023 Data da Publicacao: 25/07/2023 Numero do Diario: 3123

24/07/2023, 22:42

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2023, 12:37

Mov. [29] - Certidão emitida

21/07/2023, 09:06

Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2023, 16:23

Mov. [27] - Conclusão

20/06/2023, 14:51

Mov. [25] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 1350/2023 TJCE

20/06/2023, 14:51

Mov. [26] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Portaria 1350/2023 TJCE

20/06/2023, 14:51

Mov. [24] - Mero expediente | Diante da justificativa apresentada a fl. 109, determino que os autos aguardem o proximo mutirao DPVAT.

22/03/2023, 11:59

Mov. [23] - Concluso para Sentença

15/09/2022, 13:10

Mov. [22] - Certidão emitida

08/09/2022, 16:10

Mov. [21] - Concluso para Despacho

24/06/2022, 16:02

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WSOL.22.01803276-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/06/2022 18:34

23/06/2022, 18:55

Mov. [19] - Certidão emitida

07/05/2022, 01:11

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0129/2022 Data da Publicacao: 29/04/2022 Numero do Diario: 2832

29/04/2022, 08:56

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2022, 02:26

Mov. [16] - Certidão emitida

26/04/2022, 12:32

Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2022, 12:31

Mov. [14] - Certidão emitida

26/04/2022, 12:30

Mov. [13] - Mero expediente | Determino que aguardem os autos, na Secretaria, a elaboracao da prova pericial, a ser realizada no Mutirao DPVAT, cuja inclusao em pauta ora defiro, por ser imprescindivel ao deslinde da causa.

03/09/2021, 09:41

Mov. [12] - Concluso para Despacho

30/08/2021, 17:44

Mov. [11] - Decurso de Prazo

30/08/2021, 17:44

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0210/2021 Data da Publicacao: 18/06/2021 Numero do Diario: 2633

17/06/2021, 22:22

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0210/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestacao apresentada pelo requerido. Cumpra-se. Advogados(s): Eliane Barbosa Silva (OAB 27940/CE)

16/06/2021, 02:22

Mov. [8] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestacao apresentada pelo requerido. Cumpra-se.

08/06/2021, 17:46

Mov. [7] - Concluso para Despacho

31/05/2021, 14:50

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WSOL.21.00169021-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 27/05/2021 10:09

27/05/2021, 10:17

Mov. [5] - Certidão emitida

14/05/2021, 07:46

Mov. [4] - Certidão emitida

03/05/2021, 16:52

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2021, 18:02

Mov. [2] - Conclusão

21/04/2021, 18:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

21/04/2021, 18:19

Sentença

•08/05/2025, 16:05

Despacho

•15/04/2025, 11:28

Decisão

•14/11/2024, 11:25

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 11:21

Despacho de Mero Expediente

•20/07/2023, 16:23

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 12:31

Despacho de Mero Expediente

•03/09/2021, 09:41

Despacho de Mero Expediente

•08/06/2021, 17:46

Despacho de Mero Expediente

•29/04/2021, 18:02