Execução de Título Extrajudicial 0198112-45.2015.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDireitos e Títulos de CréditoPenhorCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2015

Valor da Causa

R$ 50,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 197254685

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 197254685

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197254685

31/03/2026, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 09:04

Conclusos para despacho

23/02/2026, 14:00

Juntada de certidão

23/02/2026, 13:59

Juntada de certidão

12/02/2026, 11:26

Decorrido prazo de BRUNO COLLARES MEIRELES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:17

Decorrido prazo de BENEDITO DE CARVALHO REGO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:17

Decorrido prazo de JOSÉ STÉLIO DIAS MAGALHÃES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:17

Juntada de comunicação

11/02/2026, 17:44

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188628634

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026 Documento: 188628634

16/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188628634

15/01/2026, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 09:55

Todas as movimentações(218)

Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 197254685

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 197254685

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197254685

31/03/2026, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 09:04

Conclusos para despacho

23/02/2026, 14:00

Juntada de certidão

23/02/2026, 13:59

Juntada de certidão

12/02/2026, 11:26

Decorrido prazo de BRUNO COLLARES MEIRELES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:17

Decorrido prazo de BENEDITO DE CARVALHO REGO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:17

Decorrido prazo de JOSÉ STÉLIO DIAS MAGALHÃES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:17

Juntada de comunicação

11/02/2026, 17:44

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188628634

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026 Documento: 188628634

16/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188628634

15/01/2026, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 09:55

Conclusos para decisão

03/10/2025, 18:38

Expedição de Ofício.

09/09/2025, 09:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

09/09/2025, 08:16

Decorrido prazo de RAFAEL BARROSO FONTELLES em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 04:20

Decorrido prazo de JOAO VICENTE BERRIEL NETTO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 04:20

Decorrido prazo de RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 04:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 17:03

Publicado Intimação em 10/07/2025. Documento: 162282904

10/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 162282904

09/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162282904

08/07/2025, 16:48

Decisão Interlocutória de Mérito

01/07/2025, 10:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/07/2025, 08:18

Conclusos para despacho

25/04/2025, 08:01

Decorrido prazo de RAFAEL BARROSO FONTELLES em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 01:53

Decorrido prazo de RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 01:53

Decorrido prazo de JOAO VICENTE BERRIEL NETTO em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 01:53

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 17:56

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 138205664

26/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025 Documento: 138205664

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0198112-45.2015.8.06.0001. AUTOR: ITAU UNIBANCO S.A. REU: INDUSTRIA NAVAL DO CEARA SA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direitos e Títulos de Crédito] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens à penhora ou requerer o que entender de direito para fins de prosseguimento do feito. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

24/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138205664

21/03/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 08:58

Conclusos para despacho

22/01/2025, 14:45

Decorrido prazo de INDUSTRIA NAVAL DO CEARA SA em 16/12/2024 23:59.

19/12/2024, 19:39

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 16/12/2024 23:59.

19/12/2024, 19:39

Juntada de Petição de substabelecimento

12/12/2024, 09:14

Publicado Decisão em 25/11/2024. Documento: 115652285

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0198112-45.2015.8.06.0001. AUTOR: ITAU UNIBANCO S.A. REU: INDUSTRIA NAVAL DO CEARA SA DECISÃO INDÚSTRIA NAVAL DO CEARÁ S/A - INACE interpôs recurso de embargos de declaração (ID 104608605) contra decisão exarada em ID 104608599 dos autos. A parte embargante alega: a) omissão na decisão recorrida diante da ausência de fundamentação na decisão recorrida; b) contradição diante da ausência de reconhecimento da prescrição intercorrente e c) requer o acolhimento dos embargos de declaração. Instada a se manifestar, a parte embargada se manifestou em ID 104609382, alegando: a) que os embargos possuem nítido propósito de rediscutir o mérito; b) que a via adequada e inexistem vícios. DECIDO. O art. 1.022, I, II e III, do CPC diz: "Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; corrigir erro material". Entendo que não houve qualquer contradição, omissão ou obscuridade na decisão, haja vista que são matérias típicas de recurso próprio e não de embargos de declaração, pois visam a uma reapreciação das provas e consequentemente do julgado. Além disso, a decisão recorrida abordou de forma expressa que não houve responsabilidade da parte exequente pelo extravio nos autos, uma vez que o advogado que realizou a carga não possuía poderem para tanto. Nesse cenário, observa-se que não foram verificados os requisitos para reconhecimento da prescrição intercorrente, haja vista que o processo não ficou parado por inércia injustificada do credor, tendo ocorrido paralisação no período de mencionado diante do extravio dos autos, conforme sentença de ID 104604456, não podendo o decurso do prazo ser atribuído ao credor. Além disso, desde que a ação tenha sido proposta no prazo legalmente previsto e que eventual paralização da demanda não possa ser atribuída ao credor, fica absolutamente descartado o pronunciamento da prescrição intercorrente. Portanto, entendo não ter havido motivo algum para a interposição do presente recurso de embargos de declaração, haja vista que a matéria apresentada pode ser facilmente apreciada em recurso próprio, e foi devidamente fundamentada na decisão. Assim, mantenho a decisão recorrida na íntegra pelos seus próprios fundamentos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. 1 - Contradição. O que autoriza a utilização dos embargos de declaração é a contradição intrínseca, aquela estabelecida entre as premissas, fundamentos e conclusões do julgamento (art. 1022, inciso II do CPC). Não foi demonstrada contradição no acórdão embargado. 2 - Obscuridade. A decisão obscura (art. 1022, inciso I do CPC/15) é aquela em que há dubiedade, falta de clareza ou imprecisão hábil a impedir a compreensão do decidido. Não é objetivo deste recurso, o reexame do julgado, com a interpretação que a parte pretende dar aos fatos ou aos argumentos de Direito. O embargante não logrou demonstrar obscuridade no acórdão embargado. 3 - Reexame do julgado. Inviabilidade. O embargante não demonstrou que o acórdão embargado se enquadra em uma das hipóteses definidas no art. 1022 do CPC/15. O presente recurso revela o propósito de reexame de questões já decididas, o que não encontra respaldo no sistema processual pátrio. 4 - Embargos de declaração conhecidos e desprovidos. (TJDFT - Acórdão 1767415, 07007464620238070001, Relator: AISTON HENRIQUE DE SOUSA, 4ª Turma Cível, data de julgamento: 11/10/2023, publicado no DJE: 25/10/2023. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Isto posto, hei por bem, com fulcro nos dispositivos legais citados, e na jurisprudência, REJEITAR os presentes embargos de declaração, por entender que a decisão atende todos os requisitos formais e de fundamentação, não comportando qualquer modificação. Intimem-se, inclusive com a reabertura do prazo do recurso cabível. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem-me os autos para apreciação do pedido de ID 104608623. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direitos e Títulos de Crédito]

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0198112-45.2015.8.06.0001. AUTOR: ITAU UNIBANCO S.A. REU: INDUSTRIA NAVAL DO CEARA SA DECISÃO INDÚSTRIA NAVAL DO CEARÁ S/A - INACE interpôs recurso de embargos de declaração (ID 104608605) contra decisão exarada em ID 104608599 dos autos. A parte embargante alega: a) omissão na decisão recorrida diante da ausência de fundamentação na decisão recorrida; b) contradição diante da ausência de reconhecimento da prescrição intercorrente e c) requer o acolhimento dos embargos de declaração. Instada a se manifestar, a parte embargada se manifestou em ID 104609382, alegando: a) que os embargos possuem nítido propósito de rediscutir o mérito; b) que a via adequada e inexistem vícios. DECIDO. O art. 1.022, I, II e III, do CPC diz: "Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; corrigir erro material". Entendo que não houve qualquer contradição, omissão ou obscuridade na decisão, haja vista que são matérias típicas de recurso próprio e não de embargos de declaração, pois visam a uma reapreciação das provas e consequentemente do julgado. Além disso, a decisão recorrida abordou de forma expressa que não houve responsabilidade da parte exequente pelo extravio nos autos, uma vez que o advogado que realizou a carga não possuía poderem para tanto. Nesse cenário, observa-se que não foram verificados os requisitos para reconhecimento da prescrição intercorrente, haja vista que o processo não ficou parado por inércia injustificada do credor, tendo ocorrido paralisação no período de mencionado diante do extravio dos autos, conforme sentença de ID 104604456, não podendo o decurso do prazo ser atribuído ao credor. Além disso, desde que a ação tenha sido proposta no prazo legalmente previsto e que eventual paralização da demanda não possa ser atribuída ao credor, fica absolutamente descartado o pronunciamento da prescrição intercorrente. Portanto, entendo não ter havido motivo algum para a interposição do presente recurso de embargos de declaração, haja vista que a matéria apresentada pode ser facilmente apreciada em recurso próprio, e foi devidamente fundamentada na decisão. Assim, mantenho a decisão recorrida na íntegra pelos seus próprios fundamentos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. 1 - Contradição. O que autoriza a utilização dos embargos de declaração é a contradição intrínseca, aquela estabelecida entre as premissas, fundamentos e conclusões do julgamento (art. 1022, inciso II do CPC). Não foi demonstrada contradição no acórdão embargado. 2 - Obscuridade. A decisão obscura (art. 1022, inciso I do CPC/15) é aquela em que há dubiedade, falta de clareza ou imprecisão hábil a impedir a compreensão do decidido. Não é objetivo deste recurso, o reexame do julgado, com a interpretação que a parte pretende dar aos fatos ou aos argumentos de Direito. O embargante não logrou demonstrar obscuridade no acórdão embargado. 3 - Reexame do julgado. Inviabilidade. O embargante não demonstrou que o acórdão embargado se enquadra em uma das hipóteses definidas no art. 1022 do CPC/15. O presente recurso revela o propósito de reexame de questões já decididas, o que não encontra respaldo no sistema processual pátrio. 4 - Embargos de declaração conhecidos e desprovidos. (TJDFT - Acórdão 1767415, 07007464620238070001, Relator: AISTON HENRIQUE DE SOUSA, 4ª Turma Cível, data de julgamento: 11/10/2023, publicado no DJE: 25/10/2023. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Isto posto, hei por bem, com fulcro nos dispositivos legais citados, e na jurisprudência, REJEITAR os presentes embargos de declaração, por entender que a decisão atende todos os requisitos formais e de fundamentação, não comportando qualquer modificação. Intimem-se, inclusive com a reabertura do prazo do recurso cabível. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem-me os autos para apreciação do pedido de ID 104608623. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direitos e Títulos de Crédito]

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 115652285

22/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115652285

21/11/2024, 10:51

Embargos de declaração não acolhidos

21/11/2024, 10:50

Conclusos para despacho

30/09/2024, 09:17

Mov. [170] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

11/09/2024, 20:44

Mov. [169] - Concluso para Decisão Interlocutória

05/08/2024, 15:44

Mov. [168] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02206306-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/07/2024 13:24

22/07/2024, 13:58

Mov. [167] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0263/2024 Data da Publicacao: 17/07/2024 Numero do Diario: 3349

16/07/2024, 19:06

Mov. [166] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2024, 01:38

Mov. [165] - Documento Analisado

12/07/2024, 11:44

Mov. [164] - Decisão Interlocutória de Mérito | Intime-se a parte recorrida para no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o teor dos presentes embargos, com fulcro no principio do contraditorio (art. 1.023, 2 do CPC). Apos, decidirei, inclusive sobre o pedido de fls. 698/699.

10/07/2024, 08:38

Mov. [163] - Conclusão

27/06/2024, 12:32

Mov. [162] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

05/06/2024, 16:05

Mov. [161] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02079080-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/05/2024 14:55

24/05/2024, 15:19

Mov. [160] - Documento

24/05/2024, 11:34

Mov. [159] - Conclusão

17/05/2024, 17:07

Mov. [158] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02058531-8 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 15/05/2024 18:00

15/05/2024, 18:05

Mov. [157] - Entranhado | Entranhado o processo 0198112-45.2015.8.06.0001/03 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Peticao Civel - Assunto principal: Execucao Contratual

15/05/2024, 18:05

Mov. [156] - Recurso interposto | Seq.: 03 - Embargos de Declaracao Civel

15/05/2024, 18:05

Mov. [155] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0166/2024 Data da Publicacao: 08/05/2024 Numero do Diario: 3300

07/05/2024, 20:20

Mov. [154] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2024, 11:38

Mov. [153] - Documento Analisado

06/05/2024, 10:22

Mov. [152] - Exceção de pré-executividade [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2024, 15:35

Mov. [151] - Concluso para Despacho

20/03/2024, 15:35

Mov. [150] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

15/03/2024, 16:44

Mov. [149] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01929312-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/03/2024 14:48

12/03/2024, 14:56

Mov. [148] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0059/2024 Data da Publicacao: 20/02/2024 Numero do Diario: 3249

19/02/2024, 18:40

Mov. [147] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0059/2024 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de peticao de fls. 630/639. Somente apos, apreciarei pedidos de prosseguimento do feito. Advogados(s): Rafael Barroso Fontelles (OAB 119910/RJ)

16/02/2024, 11:39

Mov. [146] - Documento Analisado

16/02/2024, 09:21

Mov. [145] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de peticao de fls. 630/639. Somente apos, apreciarei pedidos de prosseguimento do feito.

11/02/2024, 11:00

Mov. [144] - Petição juntada ao processo

11/01/2024, 10:40

Mov. [143] - Ofício

11/12/2023, 15:57

Mov. [142] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/12/2023, 08:43

Mov. [141] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02478855-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/11/2023 18:26

29/11/2023, 18:35

Mov. [140] - Concluso para Despacho

17/11/2023, 08:20

Mov. [139] - Ofício

09/11/2023, 14:48

Mov. [138] - Encerrar análise

29/09/2023, 12:15

Mov. [137] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02314579-2 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 11/09/2023 12:27

11/09/2023, 12:36

Mov. [136] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2023, 00:35

Mov. [135] - Concluso para Despacho

06/09/2023, 08:56

Mov. [134] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0338/2023 Data da Publicacao: 31/08/2023 Numero do Diario: 3149

30/08/2023, 20:25

Mov. [133] - Certidão emitida | [AUTOMATICA]- 50235 - Certidao de Registro de Sentenca

29/08/2023, 12:21

Mov. [132] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2023, 01:35

Mov. [131] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

28/08/2023, 14:37

Mov. [130] - Documento Analisado

28/08/2023, 13:27

Mov. [129] - Informação

28/08/2023, 13:23

Mov. [128] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2023, 16:51

Mov. [127] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

10/05/2023, 10:39

Mov. [126] - Expedição de Termo | CV - Nomeacao de bens a penhora

28/04/2023, 15:29

Mov. [125] - Concluso para Despacho

18/04/2023, 15:51

Mov. [124] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01988150-1 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 11/04/2023 19:44

11/04/2023, 20:03

Mov. [123] - Entranhado | Entranhado o processo 0198112-45.2015.8.06.0001/02 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Peticao Civel - Assunto principal: Execucao Contratual

11/04/2023, 20:03

Mov. [122] - Recurso interposto | Seq.: 02 - Embargos de Declaracao Civel

11/04/2023, 20:03

Mov. [121] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0117/2023 Data da Publicacao: 03/04/2023 Numero do Diario: 3048

31/03/2023, 20:04

Mov. [120] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2023, 01:43

Mov. [119] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

29/03/2023, 20:06

Mov. [118] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

29/03/2023, 20:05

Mov. [117] - Documento Analisado

29/03/2023, 20:01

Mov. [116] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2023, 16:25

Mov. [115] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01948424-3 Tipo da Peticao: Nomeacao de Bens a Penhora Data: 21/03/2023 19:12

21/03/2023, 19:16

Mov. [114] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

28/10/2022, 10:26

Mov. [113] - Expedição de Termo | CV - Nomeacao de bens a penhora

21/09/2022, 14:49

Mov. [112] - Concluso para Despacho

06/09/2022, 12:40

Mov. [111] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02348253-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/09/2022 16:10

02/09/2022, 16:24

Mov. [110] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0842/2022 Data da Publicacao: 08/08/2022 Numero do Diario: 2901

05/08/2022, 20:03

Mov. [109] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/08/2022, 09:41

Mov. [108] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica

14/07/2022, 14:09

Mov. [107] - Documento Analisado

14/07/2022, 13:57

Mov. [106] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2022, 12:21

Mov. [105] - Concluso para Despacho

24/06/2022, 13:10

Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02183658-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/06/2022 20:17

23/06/2022, 20:34

Mov. [103] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0744/2022 Data da Publicacao: 10/06/2022 Numero do Diario: 2862

09/06/2022, 20:03

Mov. [102] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0743/2022 Data da Publicacao: 10/06/2022 Numero do Diario: 2862

09/06/2022, 20:03

Mov. [101] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2022, 11:33

Mov. [100] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2022, 11:33

Mov. [99] - Documento Analisado

08/06/2022, 10:50

Mov. [98] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2022, 17:23

Mov. [97] - Concluso para Despacho

17/05/2022, 12:31

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02092097-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/05/2022 22:27

16/05/2022, 22:34

Mov. [95] - Concluso para Despacho

19/10/2021, 12:01

Mov. [94] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2020, 01:18

Mov. [93] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/03/2020, 01:25

Mov. [92] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/03/2020, 03:38

Mov. [91] - Concluso para Despacho

17/03/2020, 11:12

Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01137504-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/03/2020 19:26

16/03/2020, 19:36

Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0456/2020 Data da Publicacao: 11/03/2020 Numero do Diario: 2335

10/03/2020, 20:12

Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2020, 09:33

Mov. [87] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/02/2020, 10:20

Mov. [86] - Certidão emitida

18/02/2020, 11:21

Mov. [85] - Certidão emitida

18/02/2020, 11:19

Mov. [84] - Decurso de Prazo

18/02/2020, 11:18

Mov. [83] - Conclusão

13/01/2020, 10:44

Mov. [82] - Certidão emitida

17/12/2019, 10:58

Mov. [81] - Certidão emitida

01/11/2019, 16:46

Mov. [80] - Certidão emitida

01/11/2019, 14:53

Mov. [79] - Concluso para Decisão Interlocutória

30/10/2019, 08:52

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01631327-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/10/2019 17:44

24/10/2019, 00:49

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0874/2019 Data da Disponibilizacao: 16/09/2019 Data da Publicacao: 17/09/2019 Numero do Diario: 2225 Pagina: 249

22/10/2019, 16:12

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01593044-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/10/2019 10:30

08/10/2019, 11:03

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01590256-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/10/2019 11:35

07/10/2019, 11:48

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2019, 10:11

Mov. [73] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento N. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, intime-se o exequido para, no prazo de quinze (15) dias, falar sobre o bloqueio em conta corrente realizado por meio do sistema Bacenjud, retro, requerendo o que for de direito.

27/08/2019, 15:17

Mov. [72] - Documento

27/08/2019, 15:14

Mov. [71] - Documento

27/08/2019, 15:10

Mov. [70] - Certidão emitida

31/07/2019, 11:43

Mov. [69] - Bloqueio/penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2019, 16:46

Mov. [68] - Concluso para Despacho

30/07/2019, 11:12

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01419233-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/07/2019 18:16

19/07/2019, 18:42

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0672/2019 Data da Disponibilizacao: 11/07/2019 Data da Publicacao: 12/07/2019 Numero do Diario: 2179 Pagina: 228/229

15/07/2019, 15:32

Mov. [65] - Encerrar análise

11/07/2019, 17:03

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2019, 09:48

Mov. [63] - Citação/notificação | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos planilha atualizada da divida, para fins de apreciacao do pedido de penhora on-line as fls. 110/116 e 118/120. Apos, decidirei.

05/07/2019, 15:32

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01316688-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/06/2019 21:09

04/06/2019, 10:53

Mov. [61] - Concluso para Despacho

04/09/2018, 10:59

Mov. [59] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 847/2017

25/04/2018, 15:09

Mov. [60] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 847/2017

25/04/2018, 15:09

Mov. [57] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 847/2017

25/04/2018, 15:06

Mov. [58] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 847/2017

25/04/2018, 15:06

Mov. [55] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 847/2017

25/04/2018, 15:04

Mov. [56] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 847/2017

25/04/2018, 15:04

Mov. [54] - Definitivo | 0198112-45.2015.8.06.0001/01 Embargos de Declaração Cível

22/11/2017, 10:31

Mov. [53] - Mero expediente | 0198112-45.2015.8.06.0001/01 Embargos de Declaração Cível | Arquivem-se.

15/11/2017, 22:10

Mov. [52] - Concluso para Despacho | 0198112-45.2015.8.06.0001/01 Embargos de Declaração Cível

13/11/2017, 23:43

Mov. [51] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

06/11/2017, 12:52

Mov. [50] - Certidão emitida

06/11/2017, 12:52

Mov. [49] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas | 0198112-45.2015.8.06.0001/01 Embargos de Declaração Cível

06/11/2017, 12:50

Mov. [48] - Conclusão | 0198112-45.2015.8.06.0001/01 Embargos de Declaração Cível

04/11/2017, 12:07

Mov. [47] - Conclusão

04/11/2017, 12:02

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10548515-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/10/2017 17:39

20/10/2017, 18:13

Mov. [45] - Trânsito em julgado

04/10/2017, 02:10

Mov. [44] - Definitivo | 0198112-45.2015.8.06.0001/01 Embargos de Declaração Cível

04/10/2017, 02:06

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0198112-45.2015.8.06.0001/01 Embargos de Declaração Cível | Relacao :0226/2017 Data da Disponibilizacao: 08/09/2017 Data da Publicacao: 11/09/2017 Numero do Diario: ED. 1751 Pagina: 200/239

11/09/2017, 12:07

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0198112-45.2015.8.06.0001/01 Embargos de Declaração Cível [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2017, 11:46

Mov. [41] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração | 0198112-45.2015.8.06.0001/01 Embargos de Declaração Cível [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/09/2017, 15:51

Mov. [40] - Certidão emitida | 0198112-45.2015.8.06.0001/01 Embargos de Declaração Cível

30/08/2017, 13:41

Mov. [39] - Certidão emitida | "dependencia" de variacao processual, de acordo com a atual logistica no sistema SAJ.

30/08/2017, 13:37

Mov. [38] - Conclusão

30/08/2017, 13:32

Mov. [37] - Petição juntada ao processo

30/08/2017, 13:31

Mov. [36] - Petição

30/08/2017, 13:31

Mov. [35] - Petição

30/08/2017, 13:30

Mov. [34] - Concluso para Despacho

08/12/2016, 15:20

Mov. [33] - Petição juntada ao processo

07/11/2016, 10:33

Mov. [32] - Conclusão | 0198112-45.2015.8.06.0001/01 Embargos de Declaração Cível

25/08/2016, 14:22

Mov. [31] - Petição | 0198112-45.2015.8.06.0001/01 Embargos de Declaração Cível | N Protocolo: WEB1.16.10280678-6 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 23/06/2016 09:18

23/06/2016, 10:21

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10280391-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/06/2016 20:58

23/06/2016, 08:47

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0080/2016 Data da Publicacao: 16/06/2016 Data da Disponibilizacao: 15/06/2016 Numero do Diario: 1460 Pagina: 304/306

15/06/2016, 17:40

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2016, 11:06

Mov. [27] - Petição juntada ao processo

14/06/2016, 10:19

Mov. [26] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2016, 17:20

Mov. [25] - Documento

02/06/2016, 18:24

Mov. [24] - Petição | 0198112-45.2015.8.06.0001/01 Embargos de Declaração Cível

31/05/2016, 00:01

Mov. [22] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao

31/05/2016, 00:01

Mov. [23] - Recurso interposto | 0198112-45.2015.8.06.0001/01 Embargos de Declaração Cível | Processo principal: 0198112-45.2015.8.06.0001

31/05/2016, 00:01

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0073/2016 Data da Publicacao: 31/05/2016 Data da Disponibilizacao: 30/05/2016 Numero do Diario: 1448 Pagina: 168/171

30/05/2016, 17:46

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2016, 10:49

Mov. [19] - Mero expediente | Decisao de fl. 88: RH. Intime-se o Banco Itau S/A, representado por seu patrono judicial, para comparecer a Secretaria Judiciaria para assinar o Auto de Restauracao, no prazo de cinco dias. Expediente.

24/05/2016, 16:19

Mov. [18] - Expedição de Termo

23/05/2016, 17:39

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0066/2016 Data da Publicacao: 23/05/2016 Data da Disponibilizacao: 20/05/2016 Numero do Diario: 1443 Pagina: 196/200

23/05/2016, 12:21

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2016, 13:52

Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2016, 15:46

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10209373-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 13/05/2016 18:25

13/05/2016, 19:48

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0048/2016 Data da Publicacao: 22/04/2016 Data da Disponibilizacao: 20/04/2016 Numero do Diario: 1422 Pagina: 228/232

22/04/2016, 08:36

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2016, 10:27

Mov. [11] - Mero expediente | Decisao de fl. 70: RH Intime-se a parte requerente para, no prazo de quinze dias, falar sobre os termos da contestacao. Empos, venham-me conclusos para decisao. Expediente.

18/04/2016, 17:13

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10067676-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 18/02/2016 10:21

18/02/2016, 12:46

Mov. [9] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR459055549TZ Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Citacao Destinatario : Industria Naval do Ceara S/A

16/02/2016, 12:56

Mov. [8] - Aviso de Recebimento (AR)

16/02/2016, 12:30

Mov. [7] - Certidão emitida

16/02/2016, 12:30

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0005/2016 Data da Disponibilizacao: 19/01/2016 Data da Publicacao: 20/01/2016 Numero do Diario: 1361 Pagina: 194/196

20/01/2016, 07:49

Mov. [5] - Expedição de Carta

19/01/2016, 15:53

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2016, 09:07

Mov. [3] - Mero expediente | Decisao de fl. 53: RH Cite-se a parte requerida para contestar o pedido no prazo de cinco dias, a teor do art. 1065 do CPC. Expediente.

15/01/2016, 11:13

Mov. [2] - Conclusão

13/10/2015, 10:42

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência

13/10/2015, 10:42

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 09:04

Certidão

•12/02/2026, 11:26

Despacho

•14/01/2026, 09:55

Decisão

•01/07/2025, 10:15

Despacho

•17/03/2025, 08:58

Decisão

•21/11/2024, 10:50

Interlocutória

•10/07/2024, 08:38

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2024, 11:34

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2024, 11:34

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2024, 11:34

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2024, 11:34

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2024, 11:34

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2024, 11:34

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2024, 11:34

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2024, 11:34

Todos os documentos(33)

Despacho

•30/03/2026, 09:04

Certidão

22/11/2024, 00:00

22/11/2024, 00:00

•12/02/2026, 11:26

Despacho

•14/01/2026, 09:55

Decisão

•01/07/2025, 10:15

Despacho

•17/03/2025, 08:58

Decisão

•21/11/2024, 10:50

Interlocutória

•10/07/2024, 08:38

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2024, 11:34

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2024, 11:34

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2024, 11:34

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2024, 11:34

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2024, 11:34

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2024, 11:34

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2024, 11:34

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2024, 11:34

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2024, 11:34

Interlocutória

•26/04/2024, 15:35

Despacho de Mero Expediente

•11/02/2024, 11:00

Sentença

•23/08/2023, 16:51

Interlocutória

•24/03/2023, 16:25

Interlocutória

•12/07/2022, 12:21

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2022, 17:23

Interlocutória

•20/02/2020, 10:20

Ato Ordinatório

•27/08/2019, 15:17

Interlocutória

•30/07/2019, 16:46

Despacho de Mero Expediente

•05/07/2019, 15:32

Despacho de Mero Expediente

•15/11/2017, 22:10

Sentença

•04/09/2017, 15:51

Sentença

•13/06/2016, 17:20

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2016, 16:19

Despacho de Mero Expediente

•18/05/2016, 15:46

Despacho de Mero Expediente

•18/04/2016, 17:13

Despacho de Mero Expediente

•15/01/2016, 11:13