Procedimento Comum Cível 0477914-50.2011.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0477914-50.2011.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão de custas

02/04/2025, 17:35

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2025, 15:42

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO LOPES E SILVA FILHO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:51

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 19/12/2024

19/12/2024, 18:03

Juntada de Certidão

19/12/2024, 18:03

Publicado Sentença em 25/11/2024. Documento: 126136449

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS ALBERTO LOPES E SILVA FILHO REU: MALOM INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA SENTENÇA RELATÓRIO CARLOS ALBERTO LOPES E SILVA FILHO propôs a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E ANULAÇÃO DE PROTESTO INDEVIDO C/C DANOS MORAIS contra MALOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, devidamente qualificados nos autos. Devidamente citado, o réu apresentou contestação (ID nº120027032), e o promovente a réplica (ID nº120027064). Proferida sentença de improcedência do pedido (ID nº120023138). Interposto recurso de apelação pelo autor (ID nº120023144), com provimento, sendo a sentença de primeiro grau cassada, com o retorno dos autos a este Juízo (ID nº 120027839). Decisão de saneamento fixou os pontos controvertidos e determinou a realização de perícia grafotécnica (ID nº120023169). Pedido de desistência apresentado pelo autor (ID nº120026455). Determinada a intimação do réu, para se manifestar acerca do pedido de desistência (ID nº120026457), nada foi apresentado. É o relato. Decido. Considerando que a parte autora manifestou o desinteresse no prosseguimento do feito, homologo, por sentença, a desistência da presente ação, a fim de que, consoante o artigo 200, parágrafo único do Código de Processo Civil, produza seus jurídicos e legais efeitos. Determino, por conseguinte, A EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com supedâneo nas disposições contidas no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios pela pela parte autora, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa, suspensa, contudo, a exigibilidade, em razão da gratuidade judiciária que concedo (art. 98, §3º, CPC). Publique-se. Registre-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº. 220 Edson Queiroz, CEP 60811-690, Fortaleza-CE. Fone: (85)-3108-0188 E-mail: [email protected] PROCESSO 0477914-50.2011.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Protesto Indevido de Título, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Intime-se. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Danielle Estevam Albuquerque Juíza de Direito Titular

22/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 126136449

22/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126136449

21/11/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 11:16

Extinto o processo por desistência

21/11/2024, 11:16

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 09:29

Mov. [109] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 14:23

Mov. [108] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0606/2024 Data da Publicacao: 04/11/2024 Numero do Diario: 3425

01/11/2024, 18:16

Documentos

Sentença

•21/11/2024, 11:16

Sentença

•21/11/2024, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS ALBERTO LOPES E SILVA FILHO REU: MALOM INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA SENTENÇA RELATÓRIO CARLOS ALBERTO LOPES E SILVA FILHO propôs a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E ANULAÇÃO DE PROTESTO INDEVIDO C/C DANOS MORAIS contra MALOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, devidamente qualificados nos autos. Devidamente citado, o réu apresentou contestação (ID nº120027032), e o promovente a réplica (ID nº120027064). Proferida sentença de improcedência do pedido (ID nº120023138). Interposto recurso de apelação pelo autor (ID nº120023144), com provimento, sendo a sentença de primeiro grau cassada, com o retorno dos autos a este Juízo (ID nº 120027839). Decisão de saneamento fixou os pontos controvertidos e determinou a realização de perícia grafotécnica (ID nº120023169). Pedido de desistência apresentado pelo autor (ID nº120026455). Determinada a intimação do réu, para se manifestar acerca do pedido de desistência (ID nº120026457), nada foi apresentado. É o relato. Decido. Considerando que a parte autora manifestou o desinteresse no prosseguimento do feito, homologo, por sentença, a desistência da presente ação, a fim de que, consoante o artigo 200, parágrafo único do Código de Processo Civil, produza seus jurídicos e legais efeitos. Determino, por conseguinte, A EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com supedâneo nas disposições contidas no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios pela pela parte autora, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa, suspensa, contudo, a exigibilidade, em razão da gratuidade judiciária que concedo (art. 98, §3º, CPC). Publique-se. Registre-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº. 220 Edson Queiroz, CEP 60811-690, Fortaleza-CE. Fone: (85)-3108-0188 E-mail: [email protected] PROCESSO 0477914-50.2011.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Protesto Indevido de Título, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Intime-se. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Danielle Estevam Albuquerque Juíza de Direito Titular

22/11/2024, 00:00

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Juntada de certidão de custas

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO LOPES E SILVA FILHO em 05/02/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/12/2024

Juntada de Certidão

Publicado Sentença em 25/11/2024. Documento: 126136449

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 126136449

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126136449

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Mov. [109] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

Mov. [108] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0606/2024 Data da Publicacao: 04/11/2024 Numero do Diario: 3425

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