Procedimento Comum Cível 0259230-41.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2023

Valor da Causa

R$ 15.562,47

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Everardo Lucena Segundo

Partes do Processo

MARIA ISABEL MARCAL EUFRASIO

CPF

Autor

ANTONIO XAVIER DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

SP

Terceiro

GE

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/CE 37066·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARIA ISABEL MARCAL EUFRASIO

CPF

Autor

ANTONIO XAVIER DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

SP

Terceiro

GE

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BMG

ALCUNHA

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 23/10/2025. Documento: 178247508

23/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025 Documento: 178247508

22/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178247508

21/10/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 14:13

Julgado procedente o pedido

10/10/2025, 17:21

Conclusos para despacho

02/10/2025, 15:43

Juntada de Petição de Réplica

28/08/2025, 11:30

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2025 15:00, 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

12/08/2025, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 10:09

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 04:46

Juntada de Petição de diligência

11/06/2025, 12:56

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2025, 12:56

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 06:16

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 01:07

Todas as movimentações(104)

Publicado Intimação da Sentença em 23/10/2025. Documento: 178247508

23/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025 Documento: 178247508

22/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178247508

21/10/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 14:13

Julgado procedente o pedido

Documentos

Despacho

•26/11/2025, 16:19

Intimação da Sentença

•21/10/2025, 14:13

10/10/2025, 17:21

Conclusos para despacho

02/10/2025, 15:43

Juntada de Petição de Réplica

28/08/2025, 11:30

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2025 15:00, 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

12/08/2025, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 10:09

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 04:46

Juntada de Petição de diligência

11/06/2025, 12:56

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2025, 12:56

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 06:16

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 01:07

Publicado Intimação em 02/06/2025. Documento: 154870830

02/06/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2025, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 154870830

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154870830

29/05/2025, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 16:38

Expedição de Mandado.

29/05/2025, 16:38

Juntada de certidão

29/05/2025, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 14:38

Conclusos para despacho

28/05/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 19:49

Conclusos para despacho

15/05/2025, 14:04

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2025 15:00, 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

15/05/2025, 14:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

09/05/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 10:41

Juntada de Petição de certidão

07/03/2025, 10:19

Juntada de Petição de certidão

28/02/2025, 11:13

Expedição de Ofício.

21/02/2025, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 16:07

Decorrido prazo de ANTONIO XAVIER DA SILVA em 16/12/2024 23:59.

20/12/2024, 15:47

Conclusos para despacho

16/12/2024, 09:27

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 05:04

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 10:51

Publicado Intimação em 25/11/2024. Documento: 124869136

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0259230-41.2023.8.06.0001. REQUERENTE: AUTOR: ANTONIO XAVIER DA SILVA REQUERIDO: REU: BANCO BMG SA DESPACHO Cls. Consigno nos autos e dou ciência às partes sobre o ofício nº 026914/2024 - 1 - 7 - 200405/TJCENEXE referente ao agravo de instrumento nº 0635054-33.2023.8.06.0000 expedido pelo Núcleo de Execução de Expedientes da Secretaria Judiciária do 2º Grau do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (ID 124864328) e sobre o acórdão, transitado em julgado (certidão ID 124864331 fl. 10/14), prolatado pela 4ª Câmara de Direito Privado (ID 124864331 fls. 1-8/14), acórdão este que conheceu do recurso, mas negou-lhe provimento, mantendo incólume a decisão atacada). Exp. Nec. Fortaleza/Ce, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA 4ª VARA CÍVEL CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação]

22/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 124869136

22/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124869136

21/11/2024, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 16:30

Juntada de ofício

13/11/2024, 15:35

Conclusos para despacho

13/11/2024, 13:39

Mov. [59] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 01:16

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0369/2024 Data da Publicacao: 27/08/2024 Numero do Diario: 3377

26/08/2024, 19:23

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0368/2024 Data da Publicacao: 26/08/2024 Numero do Diario: 3376

23/08/2024, 19:19

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2024, 01:37

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2024, 11:43

Mov. [54] - Documento Analisado

22/08/2024, 08:04

Mov. [53] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2024, 08:04

Mov. [52] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/06/2024, 15:00

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02127441-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/06/2024 12:39

17/06/2024, 13:03

Mov. [50] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

04/06/2024, 04:14

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0203/2024 Data da Publicacao: 28/05/2024 Numero do Diario: 3314

27/05/2024, 19:55

Mov. [48] - Petição juntada ao processo

27/05/2024, 14:59

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02082338-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/05/2024 14:00

27/05/2024, 14:19

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2024, 01:38

Mov. [45] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

23/05/2024, 13:17

Mov. [44] - Documento Analisado

23/05/2024, 13:17

Mov. [43] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2024, 08:35

Mov. [42] - Encerrar análise

12/04/2024, 15:12

Mov. [41] - Concluso para Despacho

01/04/2024, 07:42

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01887453-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/02/2024 22:33

21/02/2024, 22:44

Mov. [39] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

03/02/2024, 02:17

Mov. [38] - Petição juntada ao processo

02/02/2024, 16:24

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01850610-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/02/2024 13:04

02/02/2024, 13:29

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0016/2024 Data da Publicacao: 19/01/2024 Numero do Diario: 3229

18/01/2024, 18:48

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2024, 11:42

Mov. [34] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

17/01/2024, 08:07

Mov. [33] - Documento Analisado

17/01/2024, 08:07

Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/12/2023, 14:01

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

19/12/2023, 11:27

Mov. [30] - Ofício

19/12/2023, 11:26

Mov. [29] - Ofício

19/12/2023, 11:25

Mov. [28] - Concluso para Despacho

12/12/2023, 08:11

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02482273-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 01/12/2023 08:53

01/12/2023, 09:04

Mov. [26] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 09/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

14/11/2023, 22:41

Mov. [25] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

14/11/2023, 14:30

Mov. [24] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

14/11/2023, 14:09

Mov. [23] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO

14/11/2023, 12:49

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

13/11/2023, 11:21

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02443747-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 13/11/2023 10:20

13/11/2023, 10:44

Mov. [20] - Petição juntada ao processo

06/11/2023, 08:26

Mov. [19] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

24/10/2023, 12:34

Mov. [18] - Aviso de Recebimento (AR)

24/10/2023, 12:34

Mov. [17] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 17/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 30/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

24/10/2023, 02:40

Mov. [16] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.23.02377749-7 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 09/10/2023 17:47

09/10/2023, 18:09

Mov. [15] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

24/09/2023, 02:39

Mov. [14] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

24/09/2023, 02:22

Mov. [13] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

24/09/2023, 02:20

Mov. [12] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

13/09/2023, 10:21

Mov. [11] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

13/09/2023, 08:57

Mov. [10] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao da Parte para Audiencia de Conciliacao (Art. 334)

13/09/2023, 07:06

Mov. [9] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

13/09/2023, 07:03

Mov. [8] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao e Intimacao pelo Portal Eletronico (NCPC)

13/09/2023, 07:01

Mov. [7] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

13/09/2023, 06:47

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2023, 11:33

Mov. [5] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 14/11/2023 Hora 10:20 Local: COOPERACAO 06 Situacao: Realizada

06/09/2023, 10:22

Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

04/09/2023, 10:56

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/09/2023, 10:56

Mov. [2] - Conclusão

02/09/2023, 09:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

02/09/2023, 09:00

Intimação da Sentença

•21/10/2025, 14:13

Sentença

•10/10/2025, 17:21

Despacho

•28/05/2025, 14:38

Despacho

•15/05/2025, 19:49

Despacho

•03/02/2025, 16:07

Despacho

•13/11/2024, 16:30

Interlocutória

•22/08/2024, 08:04

Despacho de Mero Expediente

•20/05/2024, 08:35

Despacho de Mero Expediente

•19/12/2023, 14:01

Ata de Audiência (Outras)

•14/11/2023, 12:49

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 11:33

Interlocutória

•04/09/2023, 10:56