Reintegração / Manutenção de Posse 0203886-75.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2023

Valor da Causa

R$ 177.778,67

Órgão julgador

31ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Reintegração / Manutenção de Posse · 31ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MARIA DO CARMO ARAUJO DE LIMA

CPF

Autor

ARMANDO RODRIGUES DE LIMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

JOSE DE ANCHIETA LIMA

CPF

Reu

TEREZINHA DE FATIMA DE SA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THALES PONTES BATISTA

OAB/CE 14544·CPF·Representa: Autor

VANESSA DA ROCHA SOARES

OAB/CE 44589·CPF·Representa: Réu

REGINA CELY DE FREITAS MONTEIRO

OAB/CE 7898·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARIA DO CARMO ARAUJO DE LIMA

CPF

Autor

ARMANDO RODRIGUES DE LIMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

JOSE DE ANCHIETA LIMA

CPF

Reu

TEREZINHA DE FATIMA DE SA LIMA

CPF

Reu

MARIA FRANCINELE DA SILVA LIMA

CPF

Reu

OTAVIO CESAR RODRIGUES LIMA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 07/05/2026. Documento: 197261956

07/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 Documento: 197261956

06/05/2026, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2026, 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2026, 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2026, 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2026, 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2026, 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2026, 17:31

Juntada de Petição de Parecer

05/05/2026, 15:51

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197261956

05/05/2026, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 11:08

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 11:08

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 11:08

Todas as movimentações(267)

Publicado Intimação em 07/05/2026. Documento: 197261956

07/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 Documento: 197261956

06/05/2026, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2026, 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 09:54

Decisão

•23/02/2026, 17:18

05/05/2026, 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2026, 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2026, 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2026, 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2026, 17:31

Juntada de Petição de Parecer

05/05/2026, 15:51

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197261956

05/05/2026, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 11:08

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 11:08

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 11:08

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 11:08

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 11:08

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 11:08

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 11:08

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2026 11:00, 31ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

29/04/2026, 10:03

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ARAUJO DE LIMA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de MARIA FRANCINELE DA SILVA LIMA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de OTAVIO CESAR RODRIGUES LIMA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:16

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 08:58

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 08:57

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 08:56

Confirmada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 11:25

Juntada de entregue (ecarta)

29/03/2026, 05:51

Juntada de entregue (ecarta)

29/03/2026, 05:51

Juntada de entregue (ecarta)

29/03/2026, 04:36

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/03/2026, 04:36

Juntada de entregue (ecarta)

29/03/2026, 04:36

Juntada de entregue (ecarta)

29/03/2026, 04:36

Decorrido prazo de ERICK BRENER DE OLIVEIRA GOMES em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:14

Decorrido prazo de REGINA CELY DE FREITAS MONTEIRO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:14

Decorrido prazo de THALES PONTES BATISTA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:14

Decorrido prazo de VANESSA DA ROCHA SOARES em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:14

Decorrido prazo de RENATO FERNANDES DA CRUZ LIMA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:14

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 09:54

Conclusos para decisão

23/03/2026, 09:20

Confirmada a comunicação eletrônica

21/03/2026, 18:50

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 15:21

Publicado Intimação em 04/03/2026. Documento: 193281948

04/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/03/2026. Documento: 193281948

04/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/03/2026. Documento: 193281948

04/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/03/2026. Documento: 193281948

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026 Documento: 193281948

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026 Documento: 193281948

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026 Documento: 193281948

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026 Documento: 193281948

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193281948

02/03/2026, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193281948

02/03/2026, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193281948

02/03/2026, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193281948

02/03/2026, 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2026, 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2026, 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2026, 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2026, 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2026, 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2026, 13:04

Decisão Interlocutória de Mérito

23/02/2026, 17:18

Decorrido prazo de VANESSA DA ROCHA SOARES em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 02:54

Decorrido prazo de RENATO FERNANDES DA CRUZ LIMA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 02:54

Decorrido prazo de THALES PONTES BATISTA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 02:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 12:19

Conclusos para decisão

23/10/2025, 10:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/10/2025, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 18:25

Publicado Intimação em 10/10/2025. Documento: 175027160

10/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 10/10/2025. Documento: 175027160

10/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 10/10/2025. Documento: 175027160

10/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 10/10/2025. Documento: 175027160

10/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 10/10/2025. Documento: 175027160

10/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025 Documento: 175027160

09/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025 Documento: 175027160

09/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025 Documento: 175027160

09/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025 Documento: 175027160

09/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025 Documento: 175027160

09/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175027160

08/10/2025, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175027160

08/10/2025, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175027160

08/10/2025, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175027160

08/10/2025, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175027160

08/10/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 09:19

Conclusos para decisão

22/05/2025, 17:50

Juntada de Petição de Réplica

22/05/2025, 17:35

Decorrido prazo de RENATO FERNANDES DA CRUZ LIMA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:24

Decorrido prazo de VANESSA DA ROCHA SOARES em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:24

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 21:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 18:58

Publicado Intimação em 30/04/2025. Documento: 150746704

30/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2025. Documento: 150746704

30/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2025. Documento: 150746704

30/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2025. Documento: 150746704

30/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 150746704

29/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 150746704

29/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 150746704

29/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 150746704

29/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150746704

28/04/2025, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150746704

28/04/2025, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150746704

28/04/2025, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150746704

28/04/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 22:31

Decorrido prazo de THALES PONTES BATISTA em 16/12/2024 23:59.

19/12/2024, 20:25

Decorrido prazo de ARMANDO RODRIGUES DE LIMA em 16/12/2024 23:59.

19/12/2024, 20:25

Decorrido prazo de RENATO FERNANDES DA CRUZ LIMA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 05:26

Decorrido prazo de REGINA CELY DE FREITAS MONTEIRO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 05:26

Decorrido prazo de VANESSA DA ROCHA SOARES em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 05:26

Publicado Intimação em 25/11/2024. Documento: 125904249

25/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 25/11/2024. Documento: 125904249

25/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 25/11/2024. Documento: 125904249

25/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 25/11/2024. Documento: 125904249

25/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 25/11/2024. Documento: 125904249

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA DO CARMO ARAUJO DE LIMA, ARMANDO RODRIGUES DE LIMA REU: JOSE DE ANCHIETA LIMA, TEREZINHA DE FATIMA DE SA LIMA, MARIA FRANCINELE DA SILVA LIMA, OTAVIO CESAR RODRIGUES LIMA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 31ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA 0203886-75.2023.8.06.0001 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar] Vistos em conclusão. INTIME-SE A PARTE AUTORA para, querendo, EM 15 (QUINZE) DIAS, manifestar-se em RÉPLICA, e, na mesma ocasião manifestar o seu interesse na produção de novas provas, indicando-a e descrevendo a sua necessidade e utilidade para o processo. Após o transcurso do prazo, INTIME-SE A PARTE RÉ, para quem em 5 (CINCO) DIAS, manifeste o interesse na produção de novas provas a seu favor, descrevendo a sua necessidade e utilidade para o processo. Caso não hajam manifestações sobre o interesse na produção de novas provas, fica subentendido o pleito - de ambas as partes - pelo julgamento antecipado do feito. Intimem-se as partes nas pessoas de seus advogados(as) pelo DJe. Observem-se os prazos das intimações. Após, retornem os conclusos para análise. Fortaleza/CE, 2024-11-18. RICCI LOBO DE FIGUEIREDO Juíza de Direito

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA DO CARMO ARAUJO DE LIMA, ARMANDO RODRIGUES DE LIMA REU: JOSE DE ANCHIETA LIMA, TEREZINHA DE FATIMA DE SA LIMA, MARIA FRANCINELE DA SILVA LIMA, OTAVIO CESAR RODRIGUES LIMA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 31ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA 0203886-75.2023.8.06.0001 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar] Vistos em conclusão. INTIME-SE A PARTE AUTORA para, querendo, EM 15 (QUINZE) DIAS, manifestar-se em RÉPLICA, e, na mesma ocasião manifestar o seu interesse na produção de novas provas, indicando-a e descrevendo a sua necessidade e utilidade para o processo. Após o transcurso do prazo, INTIME-SE A PARTE RÉ, para quem em 5 (CINCO) DIAS, manifeste o interesse na produção de novas provas a seu favor, descrevendo a sua necessidade e utilidade para o processo. Caso não hajam manifestações sobre o interesse na produção de novas provas, fica subentendido o pleito - de ambas as partes - pelo julgamento antecipado do feito. Intimem-se as partes nas pessoas de seus advogados(as) pelo DJe. Observem-se os prazos das intimações. Após, retornem os conclusos para análise. Fortaleza/CE, 2024-11-18. RICCI LOBO DE FIGUEIREDO Juíza de Direito

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA DO CARMO ARAUJO DE LIMA, ARMANDO RODRIGUES DE LIMA REU: JOSE DE ANCHIETA LIMA, TEREZINHA DE FATIMA DE SA LIMA, MARIA FRANCINELE DA SILVA LIMA, OTAVIO CESAR RODRIGUES LIMA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 31ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA 0203886-75.2023.8.06.0001 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar] Vistos em conclusão. INTIME-SE A PARTE AUTORA para, querendo, EM 15 (QUINZE) DIAS, manifestar-se em RÉPLICA, e, na mesma ocasião manifestar o seu interesse na produção de novas provas, indicando-a e descrevendo a sua necessidade e utilidade para o processo. Após o transcurso do prazo, INTIME-SE A PARTE RÉ, para quem em 5 (CINCO) DIAS, manifeste o interesse na produção de novas provas a seu favor, descrevendo a sua necessidade e utilidade para o processo. Caso não hajam manifestações sobre o interesse na produção de novas provas, fica subentendido o pleito - de ambas as partes - pelo julgamento antecipado do feito. Intimem-se as partes nas pessoas de seus advogados(as) pelo DJe. Observem-se os prazos das intimações. Após, retornem os conclusos para análise. Fortaleza/CE, 2024-11-18. RICCI LOBO DE FIGUEIREDO Juíza de Direito

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA DO CARMO ARAUJO DE LIMA, ARMANDO RODRIGUES DE LIMA REU: JOSE DE ANCHIETA LIMA, TEREZINHA DE FATIMA DE SA LIMA, MARIA FRANCINELE DA SILVA LIMA, OTAVIO CESAR RODRIGUES LIMA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 31ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA 0203886-75.2023.8.06.0001 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar] Vistos em conclusão. INTIME-SE A PARTE AUTORA para, querendo, EM 15 (QUINZE) DIAS, manifestar-se em RÉPLICA, e, na mesma ocasião manifestar o seu interesse na produção de novas provas, indicando-a e descrevendo a sua necessidade e utilidade para o processo. Após o transcurso do prazo, INTIME-SE A PARTE RÉ, para quem em 5 (CINCO) DIAS, manifeste o interesse na produção de novas provas a seu favor, descrevendo a sua necessidade e utilidade para o processo. Caso não hajam manifestações sobre o interesse na produção de novas provas, fica subentendido o pleito - de ambas as partes - pelo julgamento antecipado do feito. Intimem-se as partes nas pessoas de seus advogados(as) pelo DJe. Observem-se os prazos das intimações. Após, retornem os conclusos para análise. Fortaleza/CE, 2024-11-18. RICCI LOBO DE FIGUEIREDO Juíza de Direito

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA DO CARMO ARAUJO DE LIMA, ARMANDO RODRIGUES DE LIMA REU: JOSE DE ANCHIETA LIMA, TEREZINHA DE FATIMA DE SA LIMA, MARIA FRANCINELE DA SILVA LIMA, OTAVIO CESAR RODRIGUES LIMA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 31ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA 0203886-75.2023.8.06.0001 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar] Vistos em conclusão. INTIME-SE A PARTE AUTORA para, querendo, EM 15 (QUINZE) DIAS, manifestar-se em RÉPLICA, e, na mesma ocasião manifestar o seu interesse na produção de novas provas, indicando-a e descrevendo a sua necessidade e utilidade para o processo. Após o transcurso do prazo, INTIME-SE A PARTE RÉ, para quem em 5 (CINCO) DIAS, manifeste o interesse na produção de novas provas a seu favor, descrevendo a sua necessidade e utilidade para o processo. Caso não hajam manifestações sobre o interesse na produção de novas provas, fica subentendido o pleito - de ambas as partes - pelo julgamento antecipado do feito. Intimem-se as partes nas pessoas de seus advogados(as) pelo DJe. Observem-se os prazos das intimações. Após, retornem os conclusos para análise. Fortaleza/CE, 2024-11-18. RICCI LOBO DE FIGUEIREDO Juíza de Direito

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA DO CARMO ARAUJO DE LIMA, ARMANDO RODRIGUES DE LIMA REU: JOSE DE ANCHIETA LIMA, TEREZINHA DE FATIMA DE SA LIMA, MARIA FRANCINELE DA SILVA LIMA, OTAVIO CESAR RODRIGUES LIMA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 31ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA 0203886-75.2023.8.06.0001 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar] Vistos em conclusão. INTIME-SE A PARTE AUTORA para, querendo, EM 15 (QUINZE) DIAS, manifestar-se em RÉPLICA, e, na mesma ocasião manifestar o seu interesse na produção de novas provas, indicando-a e descrevendo a sua necessidade e utilidade para o processo. Após o transcurso do prazo, INTIME-SE A PARTE RÉ, para quem em 5 (CINCO) DIAS, manifeste o interesse na produção de novas provas a seu favor, descrevendo a sua necessidade e utilidade para o processo. Caso não hajam manifestações sobre o interesse na produção de novas provas, fica subentendido o pleito - de ambas as partes - pelo julgamento antecipado do feito. Intimem-se as partes nas pessoas de seus advogados(as) pelo DJe. Observem-se os prazos das intimações. Após, retornem os conclusos para análise. Fortaleza/CE, 2024-11-18. RICCI LOBO DE FIGUEIREDO Juíza de Direito

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Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA DO CARMO ARAUJO DE LIMA, ARMANDO RODRIGUES DE LIMA REU: JOSE DE ANCHIETA LIMA, TEREZINHA DE FATIMA DE SA LIMA, MARIA FRANCINELE DA SILVA LIMA, OTAVIO CESAR RODRIGUES LIMA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 31ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA 0203886-75.2023.8.06.0001 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar] Vistos em conclusão. INTIME-SE A PARTE AUTORA para, querendo, EM 15 (QUINZE) DIAS, manifestar-se em RÉPLICA, e, na mesma ocasião manifestar o seu interesse na produção de novas provas, indicando-a e descrevendo a sua necessidade e utilidade para o processo. Após o transcurso do prazo, INTIME-SE A PARTE RÉ, para quem em 5 (CINCO) DIAS, manifeste o interesse na produção de novas provas a seu favor, descrevendo a sua necessidade e utilidade para o processo. Caso não hajam manifestações sobre o interesse na produção de novas provas, fica subentendido o pleito - de ambas as partes - pelo julgamento antecipado do feito. Intimem-se as partes nas pessoas de seus advogados(as) pelo DJe. Observem-se os prazos das intimações. Após, retornem os conclusos para análise. Fortaleza/CE, 2024-11-18. RICCI LOBO DE FIGUEIREDO Juíza de Direito

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Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA DO CARMO ARAUJO DE LIMA, ARMANDO RODRIGUES DE LIMA REU: JOSE DE ANCHIETA LIMA, TEREZINHA DE FATIMA DE SA LIMA, MARIA FRANCINELE DA SILVA LIMA, OTAVIO CESAR RODRIGUES LIMA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 31ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA 0203886-75.2023.8.06.0001 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar] Vistos em conclusão. INTIME-SE A PARTE AUTORA para, querendo, EM 15 (QUINZE) DIAS, manifestar-se em RÉPLICA, e, na mesma ocasião manifestar o seu interesse na produção de novas provas, indicando-a e descrevendo a sua necessidade e utilidade para o processo. Após o transcurso do prazo, INTIME-SE A PARTE RÉ, para quem em 5 (CINCO) DIAS, manifeste o interesse na produção de novas provas a seu favor, descrevendo a sua necessidade e utilidade para o processo. Caso não hajam manifestações sobre o interesse na produção de novas provas, fica subentendido o pleito - de ambas as partes - pelo julgamento antecipado do feito. Intimem-se as partes nas pessoas de seus advogados(as) pelo DJe. Observem-se os prazos das intimações. Após, retornem os conclusos para análise. Fortaleza/CE, 2024-11-18. RICCI LOBO DE FIGUEIREDO Juíza de Direito

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22/11/2024, 00:00

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22/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 125904249

22/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 125904249

22/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 125904249

22/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 125904249

22/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 125904249

22/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125904249

21/11/2024, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125904249

21/11/2024, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125904249

21/11/2024, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125904249

21/11/2024, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125904249

21/11/2024, 13:30

Conclusos para despacho

19/11/2024, 13:50

Juntada de Petição de contestação

18/11/2024, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 17:15

Conclusos para despacho

18/11/2024, 11:34

Juntada de Petição de contestação

15/11/2024, 23:22

Mov. [127] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 03:29

Mov. [126] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0437/2024 Data da Publicacao: 24/10/2024 Numero do Diario: 3419

23/10/2024, 19:06

Mov. [125] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/10/2024, 02:06

Mov. [124] - Documento Analisado

21/10/2024, 20:30

Mov. [123] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2024, 19:08

Mov. [122] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

29/05/2024, 14:05

Mov. [121] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 28/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

14/11/2023, 00:15

Mov. [120] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 27/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

23/10/2023, 22:04

Mov. [119] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/10/2023, 11:48

Mov. [118] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

10/10/2023, 12:27

Mov. [117] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01394280-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 10/10/2023 11:30

10/10/2023, 11:57

Mov. [116] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

04/10/2023, 14:54

Mov. [115] - Documento Analisado

04/10/2023, 14:54

Mov. [114] - Expedição de Termo de Audiência | CV - Termo de Audiencia

27/09/2023, 16:59

Mov. [113] - Certidão emitida | Certidao de importacao de arquivos multimidia

27/09/2023, 13:58

Mov. [112] - Petição juntada ao processo

27/09/2023, 09:44

Mov. [111] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02351038-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 27/09/2023 09:15

27/09/2023, 09:21

Mov. [110] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

14/08/2023, 09:32

Mov. [109] - Aviso de Recebimento (AR)

14/08/2023, 09:32

Mov. [108] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

09/08/2023, 13:12

Mov. [107] - Aviso de Recebimento (AR)

09/08/2023, 13:12

Mov. [106] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0252/2023 Data da Publicacao: 12/07/2023 Numero do Diario: 3114

11/07/2023, 21:27

Mov. [105] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

11/07/2023, 17:42

Mov. [104] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

11/07/2023, 17:42

Mov. [103] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

11/07/2023, 17:15

Mov. [102] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

11/07/2023, 17:15

Mov. [101] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

11/07/2023, 17:15

Mov. [100] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

11/07/2023, 17:15

Mov. [99] - Expedição de Carta | CV Carta de Citacao Audiencia de Justificacao de Posse

11/07/2023, 15:52

Mov. [98] - Expedição de Carta | CV Carta de Citacao Audiencia de Justificacao de Posse

11/07/2023, 15:49

Mov. [97] - Expedição de Carta | CV Carta de Citacao Audiencia de Justificacao de Posse

11/07/2023, 15:39

Mov. [96] - Expedição de Carta | CV Carta de Citacao Audiencia de Justificacao de Posse

11/07/2023, 15:33

Mov. [95] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE INTIMACAO DA PARTE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO

11/07/2023, 15:22

Mov. [94] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE INTIMACAO DA PARTE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO

11/07/2023, 15:19

Mov. [93] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

10/07/2023, 21:39

Mov. [92] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2023, 11:54

Mov. [91] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

10/07/2023, 11:40

Mov. [90] - Documento Analisado

10/07/2023, 11:40

Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0245/2023 Data da Publicacao: 07/07/2023 Numero do Diario: 3111

06/07/2023, 20:03

Mov. [88] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

05/07/2023, 20:46

Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2023, 11:50

Mov. [86] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

05/07/2023, 08:22

Mov. [85] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2023, 09:42

Mov. [84] - Audiência Designada | Justificacao Data: 27/09/2023 Hora 10:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

04/07/2023, 09:27

Mov. [83] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2023, 08:52

Mov. [82] - Concluso para Despacho

04/07/2023, 08:21

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02163153-3 Tipo da Peticao: Pedido de Adiamento/Redesignacao Data: 03/07/2023 16:47

03/07/2023, 17:11

Mov. [80] - Mero expediente | Defiro o pedido de habilitacao de p. 179. Procedam-se as anotacoes necessarias, inclusive no cadastro do sistema, e determino que as proximas publicacoes se efetivem na forma requerida na peticao de p. 179.

03/07/2023, 07:44

Mov. [79] - Concluso para Despacho

21/06/2023, 07:09

Mov. [78] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

21/06/2023, 02:38

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02134967-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 20/06/2023 22:28

20/06/2023, 22:42

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0211/2023 Data da Publicacao: 19/06/2023 Numero do Diario: 3097

16/06/2023, 21:15

Mov. [75] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

16/06/2023, 15:04

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0211/2023 Teor do ato: Aguarde-se a audiencia designada. Advogados(s): Thales Pontes Batista (OAB 14544/CE), Regina Cely de Freitas Monteiro (OAB 7898/CE)

15/06/2023, 07:04

Mov. [73] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

15/06/2023, 06:02

Mov. [72] - Documento Analisado

14/06/2023, 21:16

Mov. [71] - Mero expediente | Aguarde-se a audiencia designada.

12/06/2023, 08:32

Mov. [70] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

06/06/2023, 23:38

Mov. [69] - Concluso para Despacho

06/06/2023, 15:08

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01351687-9 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 06/06/2023 14:01

06/06/2023, 14:05

Mov. [67] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

05/06/2023, 12:32

Mov. [66] - Documento Analisado

05/06/2023, 12:32

Mov. [65] - Mero expediente | Ao Ministerio Publico.

05/06/2023, 12:32

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02092791-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 31/05/2023 17:35

31/05/2023, 17:50

Mov. [63] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

28/05/2023, 21:50

Mov. [62] - Aviso de Recebimento (AR)

28/05/2023, 21:50

Mov. [61] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

25/05/2023, 09:09

Mov. [60] - Aviso de Recebimento (AR)

25/05/2023, 09:09

Mov. [59] - Concluso para Despacho

23/05/2023, 12:12

Mov. [58] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

22/05/2023, 21:57

Mov. [57] - Aviso de Recebimento (AR)

22/05/2023, 21:57

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02069179-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 22/05/2023 15:45

22/05/2023, 16:03

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0160/2023 Data da Publicacao: 11/05/2023 Numero do Diario: 3072

10/05/2023, 19:40

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2023, 02:01

Mov. [53] - Documento Analisado

08/05/2023, 14:23

Mov. [52] - Mero expediente | Diante do pedido de pp. 123-124, para deferir o pedido de habilitacao formulado. Proceda-se as anotacoes necessarias para que as proximas publicacoes se efetivem na forma requerida na peticao retro de pp. 123-124.

08/05/2023, 10:42

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0157/2023 Data da Publicacao: 05/05/2023 Numero do Diario: 3068

04/05/2023, 21:45

Mov. [50] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

03/05/2023, 17:08

Mov. [49] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

03/05/2023, 16:35

Mov. [48] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

03/05/2023, 15:53

Mov. [47] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

03/05/2023, 15:04

Mov. [46] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

03/05/2023, 15:04

Mov. [45] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE INTIMACAO DA PARTE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO

03/05/2023, 14:58

Mov. [44] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE INTIMACAO DA PARTE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO

03/05/2023, 14:52

Mov. [43] - Expedição de Carta | CV Carta de Citacao Audiencia de Justificacao de Posse

03/05/2023, 14:45

Mov. [42] - Expedição de Carta | CV Carta de Citacao Audiencia de Justificacao de Posse

03/05/2023, 14:35

Mov. [41] - Expedição de Carta | CV Carta de Citacao Audiencia de Justificacao de Posse

03/05/2023, 14:32

Mov. [40] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

03/05/2023, 13:53

Mov. [39] - Expedição de Carta | CV Carta de Citacao Audiencia de Justificacao de Posse

03/05/2023, 13:21

Mov. [38] - Concluso para Despacho

03/05/2023, 07:34

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2023, 02:14

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02026320-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 02/05/2023 20:54

02/05/2023, 20:58

Mov. [35] - Documento Analisado

02/05/2023, 18:11

Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2023, 14:27

Mov. [33] - Concluso para Despacho

28/04/2023, 11:40

Mov. [32] - Audiência Designada | Justificacao Data: 04/07/2023 Hora 15:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Cancelada

28/04/2023, 11:40

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0119/2023 Data da Publicacao: 11/04/2023 Numero do Diario: 3052

10/04/2023, 21:04

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0119/2023 Teor do ato: Aguarde-se a audiencia designada. Advogados(s): Thales Pontes Batista (OAB 14544/CE)

05/04/2023, 02:11

Mov. [29] - Documento Analisado

04/04/2023, 18:08

Mov. [28] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

04/04/2023, 11:49

Mov. [27] - Aviso de Recebimento (AR)

04/04/2023, 11:49

Mov. [26] - Mero expediente | Aguarde-se a audiencia designada.

03/04/2023, 07:12

Mov. [25] - Concluso para Despacho

21/03/2023, 07:58

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01945804-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/03/2023 22:01

20/03/2023, 22:06

Mov. [23] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

13/03/2023, 20:41

Mov. [22] - Aviso de Recebimento (AR)

13/03/2023, 20:41

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0060/2023 Data da Publicacao: 27/02/2023 Numero do Diario: 3023

24/02/2023, 21:24

Mov. [20] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

23/02/2023, 13:31

Mov. [19] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

23/02/2023, 13:31

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2023, 11:51

Mov. [17] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

23/02/2023, 10:40

Mov. [16] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

23/02/2023, 10:40

Mov. [15] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

23/02/2023, 09:08

Mov. [14] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

23/02/2023, 09:05

Mov. [13] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

23/02/2023, 08:59

Mov. [12] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

23/02/2023, 08:51

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2023, 15:03

Mov. [10] - Audiência Designada | Justificacao Data: 03/05/2023 Hora 15:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Cancelada

22/02/2023, 09:55

Mov. [9] - Conclusão

18/02/2023, 08:43

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01884381-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 16/02/2023 19:12

16/02/2023, 19:28

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01884341-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 16/02/2023 18:52

16/02/2023, 18:57

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0016/2023 Data da Publicacao: 27/01/2023 Numero do Diario: 3004

27/01/2023, 03:03

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2023, 11:48

Mov. [4] - Documento Analisado

24/01/2023, 08:44

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/01/2023, 06:41

Mov. [2] - Conclusão

20/01/2023, 19:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/01/2023, 19:01

Despacho

•22/09/2025, 09:19

Despacho

•16/04/2025, 13:39

Despacho

•18/11/2024, 17:15

Interlocutória

•06/10/2024, 19:08

Ata de Audiência (Outras)

•27/09/2023, 16:59

Ata de Audiência (Outras)

•27/09/2023, 13:58

Ata de Audiência (Outras)

•27/09/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 09:42

Despacho de Mero Expediente

•04/07/2023, 08:52

Despacho de Mero Expediente

•03/07/2023, 07:44

Despacho de Mero Expediente

•12/06/2023, 08:32

Despacho de Mero Expediente

•05/06/2023, 12:32

Despacho de Mero Expediente

•08/05/2023, 10:42

Todos os documentos(19)

Decisão

•23/03/2026, 09:54

Decisão

•23/02/2026, 17:18

Despacho

•22/09/2025, 09:19

Despacho

•16/04/2025, 13:39

Despacho

•18/11/2024, 17:15

Interlocutória

•06/10/2024, 19:08

Ata de Audiência (Outras)

•27/09/2023, 16:59

Ata de Audiência (Outras)

•27/09/2023, 13:58

Ata de Audiência (Outras)

•27/09/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 09:42

Despacho de Mero Expediente

•04/07/2023, 08:52

Despacho de Mero Expediente

•03/07/2023, 07:44

Despacho de Mero Expediente

•12/06/2023, 08:32

Despacho de Mero Expediente

•05/06/2023, 12:32

Despacho de Mero Expediente

•08/05/2023, 10:42

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2023, 14:27

Despacho de Mero Expediente

•03/04/2023, 07:12

Despacho de Mero Expediente

•22/02/2023, 15:03

Despacho de Mero Expediente

•23/01/2023, 06:41