Procedimento Comum Cível 0050823-35.2021.8.06.0119 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2021

Valor da Causa

R$ 10.468,30

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape

Partes do Processo

JOSE ADILSON HOLANDA

CPF

Autor

UNIFANOR DEVRY BRASIL

Terceiro

UNIFANOR

Terceiro

YDUQS EDUCACIONAL LTDA.

Terceiro

UNIFANOR WYDEN

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA AQUINO

OAB/CE 40866·CPF·Representa: Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA

OAB/CE 15783·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

DANIEL CIDRAO FROTA

OAB/CE 19976·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOSE ADILSON HOLANDA

CPF

Autor

UNIFANOR DEVRY BRASIL

Terceiro

UNIFANOR

Terceiro

YDUQS EDUCACIONAL LTDA.

Terceiro

UNIFANOR WYDEN

Terceiro

FANOR - FACULDADES NORDESTE S/A

Terceiro

FANOR - FACULDADES NORTE S/A

Terceiro

UNIFANOR

ALCUNHA

YDUQS EDUCACIONAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

CLAUDIO ROBERTO DA COSTA AQUINO

OAB/CE 40866·CPF·Representa: Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA

OAB/CE 15783·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

DANIEL CIDRAO FROTA

OAB/CE 19976·CPF·Representa: Réu

ANDRE RODRIGUES PARENTE

OAB/CE 15785·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 180197885

29/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 180197887

29/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 180197888

29/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 180197889

29/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 180197890

29/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025 Documento: 180197885

27/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025 Documento: 180197887

27/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025 Documento: 180197888

27/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025 Documento: 180197889

27/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025 Documento: 180197890

27/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/10/2025, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180197890

24/10/2025, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180197889

24/10/2025, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180197888

24/10/2025, 10:27

Todas as movimentações(125)

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 180197885

29/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 180197887

29/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 180197888

29/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 180197889

29/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 180197890

Documentos

Despacho

•24/10/2025, 08:38

Despacho

•20/08/2025, 16:27

29/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025 Documento: 180197885

27/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025 Documento: 180197887

27/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025 Documento: 180197888

27/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025 Documento: 180197889

27/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025 Documento: 180197890

27/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/10/2025, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180197890

24/10/2025, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180197889

24/10/2025, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180197888

24/10/2025, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180197887

24/10/2025, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180197885

24/10/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 08:38

Conclusos para despacho

08/10/2025, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 15:32

Publicado Intimação em 28/08/2025. Documento: 170644157

28/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025 Documento: 170644157

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170644157

26/08/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 16:27

Conclusos para despacho

17/07/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 19:34

Juntada de entregue (ecarta)

07/06/2025, 05:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2025, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 18:40

Conclusos para despacho

24/02/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2025, 19:44

Juntada de Petição de pedido (outros)

03/12/2024, 09:27

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO DA COSTA AQUINO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 05:36

Publicado Intimação em 25/11/2024. Documento: 126201732

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: AUTOR: JOSE ADILSON HOLANDA Parte Ré: REU: DEVRY EDUCACIONAL DO BRASIL S/A INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) - Via Diário Eletrônico Parte a ser intimada: Dr.(a) CLAUDIO ROBERTO DA COSTA AQUINO De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível desta Comarca de Maranguape/CE, Dr. Lucas D'avila Alves Brandão (art. 250, inciso VI do CPC), através desta, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do(a) inteiro teor do(a) Ato Ordinatório proferido(a) nestes autos, cujo documento repousa no ID 125871329. Maranguape/CE, 21 de novembro de 2024. David Bruno Gaspar de Oliveira à disposição Assinado por Certificação Digital Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape Fórum Dr. Valdemar da Silva Pinho, Rua Cap. Jeová Colares, s/n, Praça da Justiça, bairro Outra Banda, CEP 61942-460 Telefone: (85) 3108-1775 - WhatsApp: (85) 9 8193-5967 - E-mail: [email protected] PJE nº: 0050823-35.2021.8.06.0119 Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Parte

22/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 126201732

22/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126201732

21/11/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 14:22

Juntada de documento de comprovação

21/11/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 08:05

Mov. [85] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 01:49

Mov. [84] - Expedição de alvará de levantamento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2024, 15:22

Mov. [83] - Encerrar análise

13/08/2024, 09:22

Mov. [82] - Concluso para Despacho

29/07/2024, 16:20

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WMRG.24.01806818-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/07/2024 08:59

26/07/2024, 09:07

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WMRG.24.01806817-4 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 26/07/2024 08:52

26/07/2024, 09:06

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WMRG.24.01806812-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/07/2024 23:12

25/07/2024, 23:45

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WMRG.24.01806811-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/07/2024 22:49

25/07/2024, 23:05

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0240/2024 Data da Publicacao: 18/07/2024 Numero do Diario: 3350

18/07/2024, 13:51

Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2024, 02:44

Mov. [75] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2024, 17:20

Mov. [74] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 23/02/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

06/04/2024, 00:11

Mov. [73] - Petição juntada ao processo

18/03/2024, 12:28

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WMRG.24.01802296-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/03/2024 22:17

14/03/2024, 22:30

Mov. [71] - Petição juntada ao processo

11/03/2024, 12:44

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WMRG.24.01802028-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/03/2024 08:38

08/03/2024, 09:07

Mov. [69] - Petição juntada ao processo

05/03/2024, 09:52

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WMRG.24.01801764-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/03/2024 12:06

01/03/2024, 12:38

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0062/2024 Data da Publicacao: 26/02/2024 Numero do Diario: 3253

23/02/2024, 20:56

Mov. [66] - Concluso para Despacho

22/02/2024, 11:38

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2024, 07:19

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WMRG.24.01801449-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/02/2024 16:26

21/02/2024, 16:46

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WMRG.24.01801444-9 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 21/02/2024 16:10

21/02/2024, 16:44

Mov. [62] - Certidão emitida

21/02/2024, 14:30

Mov. [61] - Trânsito em julgado

21/02/2024, 14:17

Mov. [60] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/02/2024, 14:19

Mov. [59] - Concluso para Despacho

05/02/2024, 13:20

Mov. [58] - Petição juntada ao processo

05/02/2024, 13:16

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WMRG.24.01800824-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/02/2024 14:54

03/02/2024, 14:57

Mov. [56] - Petição juntada ao processo

24/01/2024, 08:51

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WMRG.24.01800420-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/01/2024 15:56

23/01/2024, 16:07

Mov. [54] - Encerrar análise

19/12/2023, 11:24

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0492/2023 Data da Publicacao: 12/12/2023 Numero do Diario: 3214

11/12/2023, 20:35

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2023, 12:29

Mov. [51] - Certidão emitida

07/12/2023, 12:26

Mov. [50] - Certidão emitida

07/12/2023, 08:51

Mov. [49] - Informação

07/12/2023, 08:49

Mov. [48] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2023, 07:57

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0488/2023 Data da Publicacao: 07/12/2023 Numero do Diario: 3212

07/12/2023, 05:59

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/12/2023, 12:18

Mov. [45] - Concluso para Despacho

05/12/2023, 07:37

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WMRG.23.01810867-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/11/2023 19:47

29/11/2023, 20:10

Mov. [43] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/11/2023, 07:52

Mov. [42] - Certidão emitida

23/08/2023, 11:31

Mov. [41] - Encerrar análise

25/05/2023, 15:39

Mov. [40] - Concluso para Sentença

22/05/2023, 11:02

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WMRG.23.01804039-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/05/2023 09:44

19/05/2023, 10:16

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0166/2023 Data da Publicacao: 04/05/2023 Numero do Diario: 3067

03/05/2023, 23:11

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/05/2023, 12:05

Mov. [36] - Petição juntada ao processo

29/04/2023, 09:11

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WMRG.23.01803306-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/04/2023 18:40

28/04/2023, 19:02

Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/04/2023, 14:19

Mov. [33] - Petição juntada ao processo

06/04/2023, 09:23

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WMRG.23.01802536-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 06/04/2023 06:24

06/04/2023, 06:40

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

27/03/2023, 18:13

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WMRG.23.01802176-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 26/03/2023 22:26

26/03/2023, 22:31

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

30/05/2022, 14:53

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WMRG.22.01805022-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/05/2022 10:10

30/05/2022, 10:23

Mov. [27] - Documento

15/02/2022, 09:48

Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória

26/01/2022, 11:58

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

26/01/2022, 11:58

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WMRG.22.01800348-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 19/01/2022 17:33

20/01/2022, 06:24

Mov. [23] - Aviso de Recebimento (AR)

17/01/2022, 13:46

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WMRG.21.00173953-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 21/12/2021 16:39

21/12/2021, 16:41

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

13/12/2021, 16:26

Mov. [20] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

02/12/2021, 19:45

Mov. [19] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

02/12/2021, 19:28

Mov. [18] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/12/2021, 19:27

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WMRG.21.00173247-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 25/11/2021 19:05

25/11/2021, 19:35

Mov. [16] - Expedição de Carta

23/11/2021, 21:50

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

22/11/2021, 13:19

Mov. [14] - Ofício

16/11/2021, 13:52

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0230/2021 Data da Publicacao: 04/10/2021 Numero do Diario: 2708

01/10/2021, 22:08

Mov. [12] - Documento

01/10/2021, 11:53

Mov. [11] - Expedição de Carta Precatória

30/09/2021, 17:01

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2021, 11:53

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2021, 11:53

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2021, 22:25

Mov. [7] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 01/12/2021 Hora 09:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada

17/08/2021, 19:50

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WMRG.21.00170008-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/08/2021 15:49

10/08/2021, 16:09

Mov. [5] - Petição juntada ao processo

03/08/2021, 15:34

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WMRG.21.00168776-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 01/07/2021 14:04

01/07/2021, 14:22

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2021, 18:01

Mov. [2] - Conclusão

15/06/2021, 21:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

15/06/2021, 21:49

Despacho

•13/03/2025, 18:40

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 14:22

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 08:04

Despacho de Mero Expediente

•15/10/2024, 15:22

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2024, 17:20

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•21/02/2024, 16:44

Despacho de Mero Expediente

•19/02/2024, 14:19

Sentença

•07/12/2023, 07:57

Despacho de Mero Expediente

•28/11/2023, 07:52

Despacho de Mero Expediente

•17/04/2023, 14:19

Ata de Audiência (Outras)

•02/12/2021, 19:27

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 22:25

Interlocutória

•29/06/2021, 18:01