Procedimento Comum Cível 0051183-23.2021.8.06.0166 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 16.061,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 203022357

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 Documento: 203022357

13/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203022357

12/05/2026, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 15:18

Conclusos para despacho

24/04/2026, 11:21

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:16

Publicado Intimação em 30/03/2026. Documento: 197715639

30/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026 Documento: 197715639

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197715639

26/03/2026, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 15:51

Conclusos para despacho

03/03/2026, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 13:30

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188257751

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026 Documento: 188257751

09/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(92)

Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 203022357

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 Documento: 203022357

13/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203022357

12/05/2026, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 15:18

Conclusos para despacho

24/04/2026, 11:21

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:16

Publicado Intimação em 30/03/2026. Documento: 197715639

30/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026 Documento: 197715639

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197715639

26/03/2026, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 15:51

Conclusos para despacho

03/03/2026, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 13:30

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188257751

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026 Documento: 188257751

09/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/01/2026, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188257751

08/01/2026, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 16:30

Conclusos para despacho

20/08/2025, 14:36

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 12:20

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 167122080

07/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167122080

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167122080

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167122080

05/08/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 08:01

Conclusos para despacho

06/05/2025, 15:48

Juntada de Petição de pedido (outros)

06/05/2025, 14:41

Publicado Edital em 11/02/2025. Documento: 126205107

11/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025 Documento: 126205107

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE ANTONIO NETO REU: BANCO BMG SA A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu/CE, por nomeação legal, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo tramita a ação acima referida, tombada sob o nº 0051183-23.2021.8.06.0166, proposta por JOSÉ ANTONIO NETO, brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade RG nº 2007162525-3 e do CPF nº 326.784.283-20, residente e domiciliado no DT ST Tapajós, nº 03, RR Sem Pompeu - Inhare, Senador Pompeu, CEP: 63600-000, contra BANCO BMG S.A., Pessoa Jurídica de Direito Privado, registrada no CNPJ nº 61.186.680/0001-74, com sede conhecida na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3477 9º andar - Itaim Bibi São Paulo/SP - CEP 04538-133. Por isso foi expedido o presente EDITAL, através do qual ficam CITADOS os eventuais herdeiros do requerente, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, no prazo de 90 (noventa) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, contados do transcurso do prazo deste edital. Fica a parte citanda ADVERTIDA de que, não havendo contestação no prazo legal, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial, assim como será nomeado Curador Especial. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez do Diário de Justiça Eletrônico, na forma da lei. Eu, PAULO MÁRCIO OLIVEIRA CARVALHO, À disposição, digitei. SENADOR POMPEU/CE, 21 de novembro de 2024. Harbélia Sancho Teixeira Juíza de Direito Edital Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu Rua Arthur Torres Almeida, S/N, CENTRO, SENADOR POMPEU - CE - CEP: 63600-000 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 90 DIAS) PROCESSO Nº: 0051183-23.2021.8.06.0166 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126205107

07/02/2025, 11:42

Publicado Intimação em 25/11/2024. Documento: 126201462

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE ANTONIO NETOREU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMEM-SE, o seu causídico, via DJe, e por edital, os eventuais herdeiros da requerente, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, no prazo de 90 (noventa) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. SENADOR POMPEU/CE, 21 de novembro de 2024. PAULO MÁRCIO OLIVEIRA CARVALHOÀ disposição Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu Rua Arthur Torres Almeida, S/N, CENTRO, SENADOR POMPEU - CE - CEP: 63600-000 PROCESSO Nº: 0051183-23.2021.8.06.0166 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 126201462

22/11/2024, 00:00

Expedição de Edital.

21/11/2024, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126201462

21/11/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 14:25

Mov. [54] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/10/2024, 01:50

Mov. [53] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2024, 15:26

Mov. [52] - Petição

07/05/2024, 15:41

Mov. [51] - Decurso de Prazo

24/04/2024, 09:54

Mov. [50] - Concluso para Despacho

23/04/2024, 11:38

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WSNP.24.01803307-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/03/2024 11:18

27/03/2024, 11:25

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0367/2024 Data da Publicacao: 18/03/2024 Numero do Diario: 3268

16/03/2024, 12:13

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2024, 14:27

Mov. [46] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2024, 08:44

Mov. [45] - Petição

14/03/2024, 08:34

Mov. [44] - Documento

13/03/2024, 15:40

Mov. [43] - Expedição de Carta

13/03/2024, 15:32

Mov. [42] - Documento

13/03/2024, 15:20

Mov. [41] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2024, 14:05

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WSNP.24.01800917-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/02/2024 14:43

05/02/2024, 14:59

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1595/2023 Data da Publicacao: 09/01/2024 Numero do Diario: 3221

09/01/2024, 02:57

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/12/2023, 14:25

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/12/2023, 11:03

Mov. [36] - Concluso para Despacho

18/12/2023, 08:58

Mov. [35] - Decurso de Prazo

12/09/2023, 11:11

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 9969/2023 Data da Publicacao: 15/08/2023 Numero do Diario: 3138

15/08/2023, 01:00

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2023, 12:58

Mov. [32] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2023, 08:43

Mov. [31] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/05/2023, 10:27

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WSNP.23.01801494-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/02/2023 16:20

17/02/2023, 16:38

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WSNP.23.01801053-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 10/02/2023 10:43

10/02/2023, 10:50

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0018/2023 Data da Publicacao: 17/01/2023 Numero do Diario: 2996

17/01/2023, 00:50

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/01/2023, 10:58

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

11/01/2023, 17:14

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WSNP.22.01810154-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 29/12/2022 09:54

29/12/2022, 10:10

Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2022, 14:37

Mov. [23] - Concluso para Despacho

07/10/2022, 12:49

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WSNP.22.01808253-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 07/10/2022 10:21

07/10/2022, 10:46

Mov. [21] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2022, 17:19

Mov. [20] - Concluso para Despacho

13/07/2022, 12:52

Mov. [19] - Decurso de Prazo

14/06/2022, 09:26

Mov. [18] - Mero expediente | Conclusos. A Secretaria para certificar o decurso de prazo do requerido para apresentacao de contestacao. Expedientes necessarios.

02/05/2022, 10:05

Mov. [17] - Concluso para Despacho

08/03/2022, 14:32

Mov. [16] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

08/03/2022, 12:56

Mov. [15] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

08/03/2022, 12:48

Mov. [14] - Documento

08/03/2022, 12:46

Mov. [13] - Expedição de Termo de Audiência

08/03/2022, 12:43

Mov. [12] - Petição juntada ao processo

08/03/2022, 07:24

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WSNP.22.01801560-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 07/03/2022 23:27

07/03/2022, 23:39

Mov. [10] - Certidão emitida

31/01/2022, 04:11

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0121/2022 Data da Publicacao: 21/01/2022 Numero do Diario: 2767

20/01/2022, 22:37

Mov. [8] - Certidão emitida

20/01/2022, 10:45

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/01/2022, 10:44

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2022, 10:38

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019 C.G.J, designo sessao de Conciliacao para a data de 08/03/2022 as 10:00h na Sala do CEJUSC, no Centro Judiciario. Encaminho os presentes autos a Secretaria respectiva para a confeccao dos expedientes necessarios.

16/12/2021, 09:11

Mov. [4] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 08/03/2022 Hora 10:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada

14/12/2021, 14:30

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2021, 09:59

Mov. [2] - Conclusão

22/11/2021, 16:51

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/11/2021, 16:51

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 13:13

Despacho

•26/03/2026, 15:51

Despacho

•07/01/2026, 16:30

Despacho

•04/08/2025, 08:01

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 14:25

Interlocutória

•22/08/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 08:44

Requisição/Solicitação Judicial

•13/03/2024, 15:20

Requisição/Solicitação Judicial

•13/03/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 14:05

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2023, 11:03

Interlocutória

•05/07/2023, 08:43

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2022, 14:37

Interlocutória

•26/07/2022, 17:19

Despacho de Mero Expediente

•02/05/2022, 10:05

Todos os documentos(20)

Despacho

•12/05/2026, 13:13

Despacho

•26/03/2026, 15:51

Despacho

•07/01/2026, 16:30

Despacho

•04/08/2025, 08:01

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 14:25

Interlocutória

•22/08/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 08:44

Requisição/Solicitação Judicial

•13/03/2024, 15:20

Requisição/Solicitação Judicial

•13/03/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 14:05

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2023, 11:03

Interlocutória

•05/07/2023, 08:43

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2022, 14:37

Interlocutória

•26/07/2022, 17:19

Despacho de Mero Expediente

•02/05/2022, 10:05

Ata de Audiência (Outras)

•08/03/2022, 12:46

Ata de Audiência (Outras)

•08/03/2022, 12:43

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 10:44

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 09:11

Despacho de Mero Expediente

•01/12/2021, 09:59