Procedimento Comum Cível 3034937-03.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 23ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

CNPJ

Autor

ANTONIO NEN DE OLIVEIRA

CPF

Reu

POSTO SANTA ROSA LTDA

CNPJ

Reu

FRANCISCA SOARES DE MOURA NETA

CPF

Reu

MARIA ROSA DE MOURA OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

SYLVIO GARCEZ JUNIOR

OAB/BA 7510·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 11:55

Transitado em Julgado em 30/07/2025

06/08/2025, 14:56

Juntada de Certidão

06/08/2025, 14:56

Decorrido prazo de POSTO SANTA ROSA LTDA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 04:14

Decorrido prazo de ANTONIO NEN DE OLIVEIRA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 04:14

Decorrido prazo de MARIA ROSA DE MOURA OLIVEIRA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 04:14

Decorrido prazo de FRANCISCA SOARES DE MOURA NETA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 04:14

Decorrido prazo de SYLVIO GARCEZ JUNIOR em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 04:02

Publicado Intimação da Sentença em 08/07/2025. Documento: 162800089

08/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025 Documento: 162800089

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162800089

04/07/2025, 12:31

Embargos de declaração acolhidos

01/07/2025, 11:05

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 22:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/06/2025, 22:27

Decorrido prazo de MARIA ROSA DE MOURA OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 03:26

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 11:55

Transitado em Julgado em 30/07/2025

06/08/2025, 14:56

Juntada de Certidão

06/08/2025, 14:56

Decorrido prazo de POSTO SANTA ROSA LTDA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 04:14

Decorrido prazo de ANTONIO NEN DE OLIVEIRA em 29/07/2025 23:59.

Documentos

Intimação da Sentença

•04/07/2025, 12:31

Sentença

•01/07/2025, 11:05

30/07/2025, 04:14

Decorrido prazo de MARIA ROSA DE MOURA OLIVEIRA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 04:14

Decorrido prazo de FRANCISCA SOARES DE MOURA NETA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 04:14

Decorrido prazo de SYLVIO GARCEZ JUNIOR em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 04:02

Publicado Intimação da Sentença em 08/07/2025. Documento: 162800089

08/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025 Documento: 162800089

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162800089

04/07/2025, 12:31

Embargos de declaração acolhidos

01/07/2025, 11:05

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 22:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/06/2025, 22:27

Decorrido prazo de MARIA ROSA DE MOURA OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 03:26

Decorrido prazo de FRANCISCA SOARES DE MOURA NETA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 03:26

Decorrido prazo de ANTONIO NEN DE OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 03:26

Decorrido prazo de POSTO SANTA ROSA LTDA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 03:26

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/06/2025, 11:07

Publicado Intimação da Sentença em 28/05/2025. Documento: 152482151

28/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 152482151

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152482151

26/05/2025, 08:41

Indeferida a petição inicial

28/04/2025, 14:56

Conclusos para despacho

15/01/2025, 12:04

Juntada de certidão de custas - guia vencida

19/12/2024, 00:15

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 13:16

Decorrido prazo de SYLVIO GARCEZ JUNIOR em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 01:53

Publicado Intimação em 26/11/2024. Documento: 124876905

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. REU: POSTO SANTA ROSA LTDA, MARIA ROSA DE MOURA OLIVEIRA, ANTONIO NEN DE OLIVEIRA, FRANCISCA SOARES DE MOURA NETA DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo n°: 3034937-03.2024.8.06.0001 Intime-se a parte autora para proceder ao recolhimento de custas, sob pena de cancelamento da distribuição. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, 13 de novembro de 2024 FABRICIA FERREIRA DE FREITAS Juíza de Direito

25/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 Documento: 124876905

25/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124876905

22/11/2024, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 15:17

Juntada de certidão de custas - guia gerada

13/11/2024, 16:26

Conclusos para decisão

13/11/2024, 16:20

Distribuído por sorteio

13/11/2024, 16:20

Intimação da Sentença

•26/05/2025, 08:41

Sentença

•28/04/2025, 14:56

Despacho

•14/11/2024, 15:17