Procedimento Comum Cível 0050982-33.2021.8.06.0133 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2021

Valor da Causa

R$ 640.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Nova Russas

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Nova Russas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 11/11/2025. Documento: 180937492

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025 Documento: 180937492

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180937492

07/11/2025, 09:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/10/2025, 13:07

Juntada de outros documentos

30/10/2025, 13:06

Conclusos para despacho

13/10/2025, 16:46

Conclusos para despacho

02/10/2025, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 10:21

Expedição de Mandado.

27/06/2025, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 07:52

Conclusos para despacho

27/06/2025, 07:51

Decorrido prazo de FLAVIA NEGREIROS PEDROSA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 04:41

Publicado Intimação em 09/06/2025. Documento: 159272147

09/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025 Documento: 159272147

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159272147

05/06/2025, 16:54

Todas as movimentações(140)

Publicado Intimação em 11/11/2025. Documento: 180937492

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025 Documento: 180937492

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180937492

07/11/2025, 09:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/10/2025, 13:07

Juntada de outros documentos

Documentos

Decisão

•30/10/2025, 13:07

Despacho

•27/06/2025, 07:52

30/10/2025, 13:06

Conclusos para despacho

13/10/2025, 16:46

Conclusos para despacho

02/10/2025, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 10:21

Expedição de Mandado.

27/06/2025, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 07:52

Conclusos para despacho

27/06/2025, 07:51

Decorrido prazo de FLAVIA NEGREIROS PEDROSA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 04:41

Publicado Intimação em 09/06/2025. Documento: 159272147

09/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025 Documento: 159272147

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159272147

05/06/2025, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 15:39

Conclusos para despacho

03/06/2025, 13:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/05/2025, 01:18

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132370543

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050982-33.2021.8.06.0133. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Nova Russas 2ª Vara da Comarca de Nova Russas Rua Leonardo Araújo, 1752, Centro - CEP 62200-000, Fone: (88) 3672-1493, Nova Russas-CE E-mail: [email protected] Promovente: JOAO DE SOUSA PEDROSA NETO Promovido: M L ALMEIDA AIRES - ME e outros (7) DECISÃO Vistos, Suspenda-se por 120 (cento e vinte) dias, conforme requerido em ID 129684237. Nova Russas/CE, 14 de janeiro de 2025. Renata Guimarães Guerra Juíza

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050982-33.2021.8.06.0133. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Nova Russas 2ª Vara da Comarca de Nova Russas Rua Leonardo Araújo, 1752, Centro - CEP 62200-000, Fone: (88) 3672-1493, Nova Russas-CE E-mail: [email protected] Promovente: JOAO DE SOUSA PEDROSA NETO Promovido: M L ALMEIDA AIRES - ME e outros (7) DECISÃO Vistos, Suspenda-se por 120 (cento e vinte) dias, conforme requerido em ID 129684237. Nova Russas/CE, 14 de janeiro de 2025. Renata Guimarães Guerra Juíza

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050982-33.2021.8.06.0133. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Nova Russas 2ª Vara da Comarca de Nova Russas Rua Leonardo Araújo, 1752, Centro - CEP 62200-000, Fone: (88) 3672-1493, Nova Russas-CE E-mail: [email protected] Promovente: JOAO DE SOUSA PEDROSA NETO Promovido: M L ALMEIDA AIRES - ME e outros (7) DECISÃO Vistos, Suspenda-se por 120 (cento e vinte) dias, conforme requerido em ID 129684237. Nova Russas/CE, 14 de janeiro de 2025. Renata Guimarães Guerra Juíza

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050982-33.2021.8.06.0133. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Nova Russas 2ª Vara da Comarca de Nova Russas Rua Leonardo Araújo, 1752, Centro - CEP 62200-000, Fone: (88) 3672-1493, Nova Russas-CE E-mail: [email protected] Promovente: JOAO DE SOUSA PEDROSA NETO Promovido: M L ALMEIDA AIRES - ME e outros (7) DECISÃO Vistos, Suspenda-se por 120 (cento e vinte) dias, conforme requerido em ID 129684237. Nova Russas/CE, 14 de janeiro de 2025. Renata Guimarães Guerra Juíza

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050982-33.2021.8.06.0133. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Nova Russas 2ª Vara da Comarca de Nova Russas Rua Leonardo Araújo, 1752, Centro - CEP 62200-000, Fone: (88) 3672-1493, Nova Russas-CE E-mail: [email protected] Promovente: JOAO DE SOUSA PEDROSA NETO Promovido: M L ALMEIDA AIRES - ME e outros (7) DECISÃO Vistos, Suspenda-se por 120 (cento e vinte) dias, conforme requerido em ID 129684237. Nova Russas/CE, 14 de janeiro de 2025. Renata Guimarães Guerra Juíza

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050982-33.2021.8.06.0133. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Nova Russas 2ª Vara da Comarca de Nova Russas Rua Leonardo Araújo, 1752, Centro - CEP 62200-000, Fone: (88) 3672-1493, Nova Russas-CE E-mail: [email protected] Promovente: JOAO DE SOUSA PEDROSA NETO Promovido: M L ALMEIDA AIRES - ME e outros (7) DECISÃO Vistos, Suspenda-se por 120 (cento e vinte) dias, conforme requerido em ID 129684237. Nova Russas/CE, 14 de janeiro de 2025. Renata Guimarães Guerra Juíza

16/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132370543

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050982-33.2021.8.06.0133. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Nova Russas 2ª Vara da Comarca de Nova Russas Rua Leonardo Araújo, 1752, Centro - CEP 62200-000, Fone: (88) 3672-1493, Nova Russas-CE E-mail: [email protected] Promovente: JOAO DE SOUSA PEDROSA NETO Promovido: M L ALMEIDA AIRES - ME e outros (7) DECISÃO Vistos, Suspenda-se por 120 (cento e vinte) dias, conforme requerido em ID 129684237. Nova Russas/CE, 14 de janeiro de 2025. Renata Guimarães Guerra Juíza

16/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132370543

15/01/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 08:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/01/2025, 17:15

Conclusos para despacho

11/12/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 16:50

Publicado Intimação em 26/11/2024. Documento: 112051420

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050982-33.2021.8.06.0133. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Nova Russas 2ª Vara da Comarca de Nova Russas Rua Leonardo Araújo, 1752, Centro - CEP 62200-000, Fone: (88) 3672-1493, Nova Russas-CE E-mail: [email protected] Promovente: JOAO DE SOUSA PEDROSA NETO Promovido: M L ALMEIDA AIRES - ME e outros (7) DECISÃO Vistos, Decorrido o prazo determinado em ID 111209170, promova-se o levantamento da suspensão. Intime-se a parte requerente para dar andamento no feito, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o necessário ao desenrolar da lide. Nova Russas/CE, 25 de outubro de 2024. Renata Guimarães Guerra Juíza

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050982-33.2021.8.06.0133. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Nova Russas 2ª Vara da Comarca de Nova Russas Rua Leonardo Araújo, 1752, Centro - CEP 62200-000, Fone: (88) 3672-1493, Nova Russas-CE E-mail: [email protected] Promovente: JOAO DE SOUSA PEDROSA NETO Promovido: M L ALMEIDA AIRES - ME e outros (7) DECISÃO Vistos, Decorrido o prazo determinado em ID 111209170, promova-se o levantamento da suspensão. Intime-se a parte requerente para dar andamento no feito, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o necessário ao desenrolar da lide. Nova Russas/CE, 25 de outubro de 2024. Renata Guimarães Guerra Juíza

25/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 Documento: 112051420

25/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112051420

22/11/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 10:02

Conclusos para decisão

25/10/2024, 09:59

Mov. [101] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

19/10/2024, 03:01

Mov. [100] - Documento

08/08/2024, 14:13

Mov. [99] - Concluso para Despacho

10/05/2024, 10:48

Mov. [98] - Documento

10/05/2024, 10:47

Mov. [97] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

08/03/2024, 14:35

Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0081/2024 Data da Publicacao: 08/03/2024 Numero do Diario: 3262

08/03/2024, 03:22

Mov. [95] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0081/2024 Teor do ato: Vistos, Suspenda-se o feito por 120 (cento e vinte dias) conforme requerido. Decorrido o prazo, intime-se a parte requerente para dar andamento ao feito. Advogados(s): Flavia Negreiros Pedrosa (OAB 33804/CE)

06/03/2024, 03:00

Mov. [94] - Encerrar documento - restrição

05/03/2024, 16:35

Mov. [93] - Certidão emitida

05/03/2024, 16:34

Mov. [92] - Força maior | Vistos, Suspenda-se o feito por 120 (cento e vinte dias) conforme requerido. Decorrido o prazo, intime-se a parte requerente para dar andamento ao feito.

01/02/2024, 15:26

Mov. [91] - Concluso para Despacho

27/11/2023, 21:42

Mov. [90] - Petição juntada ao processo

27/11/2023, 21:40

Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WNRU.23.01807719-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/11/2023 15:40

27/11/2023, 16:07

Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

10/11/2023, 14:59

Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0211/2023 Data da Publicacao: 10/11/2023 Numero do Diario: 3194

09/11/2023, 22:00

Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0211/2023 Teor do ato: Vistos, Tendo em vista o decurso do prazo de suspensao fixado em despacho de fls. 300, intime-se a parte autora para requerer o que entender cabivel, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Flavia Negreiros Pedrosa (OAB 33804/CE)

08/11/2023, 12:42

Mov. [85] - Mero expediente | Vistos, Tendo em vista o decurso do prazo de suspensao fixado em despacho de fls. 300, intime-se a parte autora para requerer o que entender cabivel, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessarios.

07/11/2023, 11:18

Mov. [84] - Mero expediente | Defiro o pedido formulado em peticao supra, determinando a suspensao do processo pelo prazo de 90 dias. Decorrido o lapso temporal, intime-se a parte autora para que requeira o que entender cabivel. Expedientesnecessarios.

07/07/2023, 13:59

Mov. [83] - Concluso para Despacho

07/07/2023, 08:26

Mov. [82] - Petição juntada ao processo

07/07/2023, 08:25

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WNRU.23.01804014-7 Tipo da Peticao: Pedido de Suspensao Data: 06/07/2023 20:07

06/07/2023, 20:46

Mov. [80] - Expedição de Ato Ordinatório | Diante do encerramento do prazo de suspensao do processo, INTIMAR a parte autora para que imprima o regular andamento ao feito e requeira o que entender cabivel, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao, nos termos do despacho de fls. 296.

20/06/2023, 12:16

Mov. [79] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/06/2023, 12:09

Mov. [78] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2023, 09:09

Mov. [77] - Concluso para Despacho

08/03/2023, 07:43

Mov. [76] - Petição juntada ao processo

08/03/2023, 07:43

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WNRU.23.01801279-8 Tipo da Peticao: Pedido de Suspensao Data: 07/03/2023 14:16

07/03/2023, 14:24

Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

25/01/2023, 16:17

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0013/2023 Data da Publicacao: 24/01/2023 Numero do Diario: 3001

24/01/2023, 09:10

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0013/2023 Teor do ato: Intime-se a parte autora para requerer o que for de direito no prazo de 15 dias. Advogados(s): Flavia Negreiros Pedrosa (OAB 33804/CE)

20/01/2023, 12:54

Mov. [71] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para requerer o que for de direito no prazo de 15 dias.

19/01/2023, 13:32

Mov. [70] - Petição juntada ao processo

02/12/2022, 21:34

Mov. [69] - Carta Precatória/Rogatória

25/11/2022, 13:37

Mov. [68] - Documento

09/11/2022, 17:53

Mov. [67] - Documento

03/11/2022, 17:36

Mov. [66] - Documento

03/11/2022, 17:08

Mov. [65] - Expedição de Mandado

03/11/2022, 11:31

Mov. [64] - Certidão emitida

03/11/2022, 11:20

Mov. [63] - Expedição de Mandado

21/07/2022, 17:55

Mov. [62] - Expedição de Edital

21/07/2022, 17:54

Mov. [61] - Expedição de Carta Precatória

21/07/2022, 17:54

Mov. [60] - Expedição de Carta Precatória

21/07/2022, 17:52

Mov. [59] - Mero expediente | DEFIRO integralmente o pedido de citacoes de fls. 270/271. Expedientes por cartas precatorias.

10/06/2022, 08:59

Mov. [58] - Concluso para Despacho

09/06/2022, 16:51

Mov. [57] - Petição juntada ao processo

09/06/2022, 16:51

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WNRU.22.01802710-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/06/2022 17:40

08/06/2022, 18:26

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

20/05/2022, 16:06

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0083/2022 Data da Publicacao: 16/05/2022 Numero do Diario: 2843

13/05/2022, 20:57

Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0083/2022 Teor do ato: Defiro o pedido de dilacao pelo prazo de 15 dias. Expedientes por DJE. Advogados(s): Flavia Negreiros Pedrosa (OAB 33804/CE)

12/05/2022, 12:50

Mov. [52] - Mero expediente | Defiro o pedido de dilacao pelo prazo de 15 dias. Expedientes por DJE.

05/05/2022, 13:24

Mov. [51] - Concluso para Despacho

04/05/2022, 09:49

Mov. [50] - Petição juntada ao processo

04/05/2022, 09:49

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WNRU.22.01801944-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/05/2022 10:24

02/05/2022, 10:54

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

06/04/2022, 14:48

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0057/2022 Data da Publicacao: 01/04/2022 Numero do Diario: 2815

31/03/2022, 22:39

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2022, 12:22

Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/03/2022, 09:11

Mov. [44] - Documento

21/02/2022, 17:41

Mov. [43] - Documento

21/02/2022, 17:40

Mov. [42] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/02/2022, 15:25

Mov. [41] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

04/02/2022, 11:33

Mov. [40] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

04/02/2022, 11:32

Mov. [39] - Expedição de Termo de Audiência

04/02/2022, 11:32

Mov. [38] - Concluso para Despacho

03/02/2022, 14:49

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WNRU.22.01800451-4 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 03/02/2022 12:08

03/02/2022, 13:14

Mov. [36] - Documento

10/01/2022, 17:49

Mov. [35] - Documento

10/01/2022, 17:12

Mov. [34] - Documento

07/01/2022, 14:53

Mov. [33] - Documento

07/01/2022, 14:39

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

06/12/2021, 14:43

Mov. [31] - Documento

03/12/2021, 11:50

Mov. [30] - Documento

03/12/2021, 11:49

Mov. [29] - Documento

03/12/2021, 11:47

Mov. [28] - Documento

03/12/2021, 11:46

Mov. [27] - Documento

03/12/2021, 11:45

Mov. [26] - Documento

03/12/2021, 11:44

Mov. [25] - Documento

03/12/2021, 11:42

Mov. [24] - Documento

03/12/2021, 11:27

Mov. [23] - Documento

02/12/2021, 08:46

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0221/2021 Data da Publicacao: 02/12/2021 Numero do Diario: 2746

01/12/2021, 23:04

Mov. [21] - Expedição de Carta Precatória

30/11/2021, 15:20

Mov. [20] - Expedição de Carta

30/11/2021, 15:18

Mov. [19] - Expedição de Carta

30/11/2021, 15:18

Mov. [18] - Expedição de Carta

30/11/2021, 15:18

Mov. [17] - Expedição de Carta

30/11/2021, 15:18

Mov. [16] - Expedição de Carta

30/11/2021, 15:17

Mov. [15] - Expedição de Carta

30/11/2021, 15:17

Mov. [14] - Expedição de Carta

30/11/2021, 15:17

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2021, 13:47

Mov. [12] - de Conciliação | designada audiencia de Conciliacao para o dia 04/02/2022, as 10:30h, a se realizar por meio de videoconferencia, pelo aplicativo MICROSOFT TEAMS, atraves do link https://link.tjce.jus.br/5d38cd

30/11/2021, 10:54

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2021, 15:30

Mov. [10] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 04/02/2022 Hora 10:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

29/11/2021, 15:19

Mov. [9] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2021, 11:21

Mov. [8] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/10/2021, 10:36

Mov. [7] - Concluso para Despacho

28/10/2021, 16:51

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WNRU.21.00171325-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/10/2021 15:24

28/10/2021, 15:42

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/10/2021, 07:43

Mov. [4] - Petição juntada ao processo

28/09/2021, 11:03

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WNRU.21.00170504-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/09/2021 09:30

28/09/2021, 09:39

Mov. [2] - Conclusão

24/09/2021, 19:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

24/09/2021, 19:09

Despacho

•05/06/2025, 15:39

Decisão

•14/01/2025, 17:15

Decisão

•25/10/2024, 10:01

Interlocutória

•01/02/2024, 15:26

Despacho de Mero Expediente

•07/11/2023, 11:18

Despacho de Mero Expediente

•07/07/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 12:16

Despacho de Mero Expediente

•09/03/2023, 09:09

Despacho de Mero Expediente

•19/01/2023, 13:32

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2022, 08:59

Despacho de Mero Expediente

•05/05/2022, 13:24

Despacho de Mero Expediente

•25/03/2022, 09:11

Ata de Audiência (Outras)

•04/02/2022, 11:32

Todos os documentos(19)

Decisão

•30/10/2025, 13:07

Despacho

•27/06/2025, 07:52

Despacho

•05/06/2025, 15:39

Decisão

•14/01/2025, 17:15

Decisão

•25/10/2024, 10:01

Interlocutória

•01/02/2024, 15:26

Despacho de Mero Expediente

•07/11/2023, 11:18

Despacho de Mero Expediente

•07/07/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 12:16

Despacho de Mero Expediente

•09/03/2023, 09:09

Despacho de Mero Expediente

•19/01/2023, 13:32

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2022, 08:59

Despacho de Mero Expediente

•05/05/2022, 13:24

Despacho de Mero Expediente

•25/03/2022, 09:11

Ata de Audiência (Outras)

•04/02/2022, 11:32

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 10:54

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 15:30

Despacho de Mero Expediente

•29/11/2021, 11:21

Despacho de Mero Expediente

•12/10/2021, 07:43