Procedimento Comum Cível 0258291-61.2023.8.06.0001 - TJCE

Publicado Intimação da Sentença em 12/05/2026. Documento: 202478149

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 Documento: 202478149

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202478149

08/05/2026, 16:30

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

06/05/2026, 14:31

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

09/07/2025, 15:22

Conclusos para despacho

30/05/2025, 08:55

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:03

Decorrido prazo de FILLIPE CAMARA BATISTA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:03

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 18:10

Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 138898043

04/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 138898043

04/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 138898043

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0258291-61.2023.8.06.0001. AUTOR: ANTONIO CARLOS VIEIRA GALDINO REU: OI S.A. DESPACHO Superada a fase postulatória, respaldado no art. 357, § 3º do Código de Processo Civil, faculto às partes oportunidade para que o saneamento seja feito em cooperação, em audiência a ser fixada por qualquer dos interessados. Para isso qualquer dos advogados com procuração pode agendar a audiência. Para agendá-la deve incluir o email do advogado da parte contrária no link informado sem esquecer de mencionar o número do processo, sob pena de invalidade. A aceitação feita diretamente no convite emitido pelo sistema, ou o silêncio por mais de dez dias, importa intimação e aceitação da data proposta. A recusa para ser válida deve ser fundamentada. Embora a audiência de saneamento seja ato processual técnico, os advogados poderão convidar seus clientes para também se fazerem presentes, ou deixar de sobreaviso testemunhas para intervenções ágeis e pontuais, se houver tempo e interesse de ambas as partes, bastando para isso repassar-lhes o link gerado automaticamente. A opção pelo saneamento em audiência se dá pela ampliação da possibilidade de composição, de diálogo sobre as questões controvertidas e sobre os meios de prova. Havendo desinteresse mútuo na audiência de saneamento, as partes podem se manifestar por escrito sobre os pontos controvertidos e meios de prova por escrito nos mesmos quinze dias. As audiências são programadas para durarem 30 minutos, por esse motivo é importante que os advogados estejam familiarizados com os termos do processo e com as páginas onde constam suas alegações mais relevantes. A omissão das partes após transposto o prazo de 15 dias será interpretado como desinteresse na realização da audiência de saneamento, em produzir prova e na percepção de que o processo está pronto para julgamento no estado em que se encontra, sem necessidade de produzir prova em audiência. Para agendar audiência de saneamento use o link: (https://outlook.office.com/bookwithme/user/[email protected]/meetingtype/NVrq8eVsOkaJCIRMn3R4KQ2?Anonymous) Reserve um horário com COMARCA DE FORTALEZA - 34a Vara Civel: Audiência de saneamento 34ª Cível Após o agendamento, o advogado que desencadeou a designação deve gerar pdf onde será possível verificar a inclusão do e-mail do advogado da parte contrária e de todos os outros que pretende intimar. O documento gerado pelo sistema deve ser juntado ao processo sem necessidade de outra petição. Ele sinaliza a conclusão da providência e desencadeia o agendamento na pauta do SAJ. Não será realizada outra intimação para os titulares dos e-mails apontados no relatório de designação. Dúvidas sobre o agendamento devem ser sanadas por meio do WSP business 85 3108 0830. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 14 de março de 2025 JORGE DI CIERO MIRANDA Juiz Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 34ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] Telefone: (85) 3108-0830 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 138898043

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0258291-61.2023.8.06.0001. AUTOR: ANTONIO CARLOS VIEIRA GALDINO REU: OI S.A. DESPACHO Superada a fase postulatória, respaldado no art. 357, § 3º do Código de Processo Civil, faculto às partes oportunidade para que o saneamento seja feito em cooperação, em audiência a ser fixada por qualquer dos interessados. Para isso qualquer dos advogados com procuração pode agendar a audiência. Para agendá-la deve incluir o email do advogado da parte contrária no link informado sem esquecer de mencionar o número do processo, sob pena de invalidade. A aceitação feita diretamente no convite emitido pelo sistema, ou o silêncio por mais de dez dias, importa intimação e aceitação da data proposta. A recusa para ser válida deve ser fundamentada. Embora a audiência de saneamento seja ato processual técnico, os advogados poderão convidar seus clientes para também se fazerem presentes, ou deixar de sobreaviso testemunhas para intervenções ágeis e pontuais, se houver tempo e interesse de ambas as partes, bastando para isso repassar-lhes o link gerado automaticamente. A opção pelo saneamento em audiência se dá pela ampliação da possibilidade de composição, de diálogo sobre as questões controvertidas e sobre os meios de prova. Havendo desinteresse mútuo na audiência de saneamento, as partes podem se manifestar por escrito sobre os pontos controvertidos e meios de prova por escrito nos mesmos quinze dias. As audiências são programadas para durarem 30 minutos, por esse motivo é importante que os advogados estejam familiarizados com os termos do processo e com as páginas onde constam suas alegações mais relevantes. A omissão das partes após transposto o prazo de 15 dias será interpretado como desinteresse na realização da audiência de saneamento, em produzir prova e na percepção de que o processo está pronto para julgamento no estado em que se encontra, sem necessidade de produzir prova em audiência. Para agendar audiência de saneamento use o link: (https://outlook.office.com/bookwithme/user/[email protected]/meetingtype/NVrq8eVsOkaJCIRMn3R4KQ2?Anonymous) Reserve um horário com COMARCA DE FORTALEZA - 34a Vara Civel: Audiência de saneamento 34ª Cível Após o agendamento, o advogado que desencadeou a designação deve gerar pdf onde será possível verificar a inclusão do e-mail do advogado da parte contrária e de todos os outros que pretende intimar. O documento gerado pelo sistema deve ser juntado ao processo sem necessidade de outra petição. Ele sinaliza a conclusão da providência e desencadeia o agendamento na pauta do SAJ. Não será realizada outra intimação para os titulares dos e-mails apontados no relatório de designação. Dúvidas sobre o agendamento devem ser sanadas por meio do WSP business 85 3108 0830. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 14 de março de 2025 JORGE DI CIERO MIRANDA Juiz Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 34ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] Telefone: (85) 3108-0830 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138898043

02/04/2025, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138898043

02/04/2025, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 15:05

Conclusos para despacho

17/02/2025, 14:55

Decorrido prazo de OI S.A. em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 11:43

Juntada de ata de audiência de conciliação

12/02/2025, 19:11

Juntada de Petição de réplica

11/02/2025, 10:44

Decorrido prazo de FILLIPE CAMARA BATISTA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 05:37

Publicado Intimação em 24/01/2025. Documento: 127203610

24/01/2025, 00:00

Confirmada a citação eletrônica

23/01/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0258291-61.2023.8.06.0001. AUTOR: ANTONIO CARLOS VIEIRA GALDINO REU: OI S.A. Conforme disposição expressa na Portaria FCB nº 524/2014, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA ATO ORDINATÓRIO Número do Vara Origem: 34ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] designo sessão de conciliação para o dia 11/02/2025 09:20 horas, na sala virtual Cooperação 05, do CEJUSC, por meio da plataforma Microsoft Teams. Para ingressar na sala virtual da audiência na referida data há 3(três) formas de acesso: 1 - Acessando este link: https://link.tjce.jus.br/1afcd1 2- Acessando esse endereço: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGZmZTlmOTUtOGZjZS00NjA1LTkwOTUtNjYxNjgzOGFjMDIy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22b563ca77-8178-43b8-8ab1-02f23b681b5f%22%7d 3 - Apontar a câmara do seu aparelho celular para o QR-Code (caso não faça leitura, você deve baixar aplicativo de leitor de QR-Code) Ficam as partes advertidas que, ao ingressarem na sala da reunião virtual, deverão estar de posse de documentos de identificação civil oficial (com foto), podendo ser RG, CNH, Passaporte, CTPS ou documentos expedidos pelos Conselhos de Classe. O CEJUSC fica à disposição para dirimir eventuais dúvidas, com prioridade pelo WHATSAPP BUSINESS nº (85) 3108.2140, 3108.2141, 3108.2142 (ativos para ligações e mensagens) ou (e-mail: [email protected]). Encaminho os presentes autos à SEJUD respectiva para confecção dos expedientes necessários. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC foi criado pelo TJCE com o encargo de realizar sessões de mediação/conciliação conduzida por conciliadores/mediadores e ressalta que o objetivo na audiência é buscar o entendimento entre os envolvidos, facilitar a comunicação, o diálogo, trabalhar propostas de negociação, tentar encontrar formas possíveis para chegar ao CONSENSO(ACORDO) e, dessa forma, todos saírem ganhando. Fortaleza -CE, 27 de novembro de 2024 LUIZ ARTAGNAN TORRES Servidor Geral

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0258291-61.2023.8.06.0001. AUTOR: ANTONIO CARLOS VIEIRA GALDINO REU: OI S.A. Conforme disposição expressa na Portaria FCB nº 524/2014, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA ATO ORDINATÓRIO Número do Vara Origem: 34ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] designo sessão de conciliação para o dia 11/02/2025 09:20 horas, na sala virtual Cooperação 05, do CEJUSC, por meio da plataforma Microsoft Teams. Para ingressar na sala virtual da audiência na referida data há 3(três) formas de acesso: 1 - Acessando este link: https://link.tjce.jus.br/1afcd1 2- Acessando esse endereço: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGZmZTlmOTUtOGZjZS00NjA1LTkwOTUtNjYxNjgzOGFjMDIy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22b563ca77-8178-43b8-8ab1-02f23b681b5f%22%7d 3 - Apontar a câmara do seu aparelho celular para o QR-Code (caso não faça leitura, você deve baixar aplicativo de leitor de QR-Code) Ficam as partes advertidas que, ao ingressarem na sala da reunião virtual, deverão estar de posse de documentos de identificação civil oficial (com foto), podendo ser RG, CNH, Passaporte, CTPS ou documentos expedidos pelos Conselhos de Classe. O CEJUSC fica à disposição para dirimir eventuais dúvidas, com prioridade pelo WHATSAPP BUSINESS nº (85) 3108.2140, 3108.2141, 3108.2142 (ativos para ligações e mensagens) ou (e-mail: [email protected]). Encaminho os presentes autos à SEJUD respectiva para confecção dos expedientes necessários. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC foi criado pelo TJCE com o encargo de realizar sessões de mediação/conciliação conduzida por conciliadores/mediadores e ressalta que o objetivo na audiência é buscar o entendimento entre os envolvidos, facilitar a comunicação, o diálogo, trabalhar propostas de negociação, tentar encontrar formas possíveis para chegar ao CONSENSO(ACORDO) e, dessa forma, todos saírem ganhando. Fortaleza -CE, 27 de novembro de 2024 LUIZ ARTAGNAN TORRES Servidor Geral

23/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025 Documento: 127203610

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0258291-61.2023.8.06.0001. AUTOR: ANTONIO CARLOS VIEIRA GALDINO REU: OI S.A. Conforme disposição expressa na Portaria FCB nº 524/2014, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA ATO ORDINATÓRIO Número do Vara Origem: 34ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] designo sessão de conciliação para o dia 11/02/2025 09:20 horas, na sala virtual Cooperação 05, do CEJUSC, por meio da plataforma Microsoft Teams. Para ingressar na sala virtual da audiência na referida data há 3(três) formas de acesso: 1 - Acessando este link: https://link.tjce.jus.br/1afcd1 2- Acessando esse endereço: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGZmZTlmOTUtOGZjZS00NjA1LTkwOTUtNjYxNjgzOGFjMDIy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22b563ca77-8178-43b8-8ab1-02f23b681b5f%22%7d 3 - Apontar a câmara do seu aparelho celular para o QR-Code (caso não faça leitura, você deve baixar aplicativo de leitor de QR-Code) Ficam as partes advertidas que, ao ingressarem na sala da reunião virtual, deverão estar de posse de documentos de identificação civil oficial (com foto), podendo ser RG, CNH, Passaporte, CTPS ou documentos expedidos pelos Conselhos de Classe. O CEJUSC fica à disposição para dirimir eventuais dúvidas, com prioridade pelo WHATSAPP BUSINESS nº (85) 3108.2140, 3108.2141, 3108.2142 (ativos para ligações e mensagens) ou (e-mail: [email protected]). Encaminho os presentes autos à SEJUD respectiva para confecção dos expedientes necessários. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC foi criado pelo TJCE com o encargo de realizar sessões de mediação/conciliação conduzida por conciliadores/mediadores e ressalta que o objetivo na audiência é buscar o entendimento entre os envolvidos, facilitar a comunicação, o diálogo, trabalhar propostas de negociação, tentar encontrar formas possíveis para chegar ao CONSENSO(ACORDO) e, dessa forma, todos saírem ganhando. Fortaleza -CE, 27 de novembro de 2024 LUIZ ARTAGNAN TORRES Servidor Geral

23/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127203610

22/01/2025, 19:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/01/2025, 19:51

Decorrido prazo de FILLIPE CAMARA BATISTA em 17/12/2024 23:59.

19/12/2024, 19:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem

27/11/2024, 09:16

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 09:15

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/02/2025 09:20, CEJUSC - COMARCA DE FORTALEZA.

27/11/2024, 09:15

Publicado Intimação em 26/11/2024. Documento: 126843682

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0258291-61.2023.8.06.0001. AUTOR: ANTONIO CARLOS VIEIRA GALDINO REU: OI S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Na ausência dos requisitos necessários para a verossimilhança das alegações que poderiam indicar uma probabilidade mínima do direito, e considerando a falta de elementos suficientes que atestem a consistência das alegações e sobre a existência da probabilidade do direito reivindicado, Intimação - 34ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.Por se tratar de lide que admite a autocomposição, designe-se audiência inaugural de conciliação, remetendo-se os autos ao entro Judiciário de Solução de Conflitos desta Comarca CEJUSC) para realização do ato (CPC, artigos 165 e 334). Cite- se e intime-se a parte requerida, para comparecer à audiência inaugural de conciliação/mediação, a ser designada pela CEJUSC para data oportuna, observados os prazos mínimos de antecedência da citação/intimação para a referida audiência, devendo o mandado, ainda, constar a advertência de que a ausência injustificada da parte implicará na aplicação da multa revista no Código de Processo Civil e de que, no caso do demandado, o prazo para apresentar contestação iniciar-se-á da data da audiência, caso a conciliação reste infrutífera. ". ID120449699. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 22 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0258291-61.2023.8.06.0001. AUTOR: ANTONIO CARLOS VIEIRA GALDINO REU: OI S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Na ausência dos requisitos necessários para a verossimilhança das alegações que poderiam indicar uma probabilidade mínima do direito, e considerando a falta de elementos suficientes que atestem a consistência das alegações e sobre a existência da probabilidade do direito reivindicado, Intimação - 34ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.Por se tratar de lide que admite a autocomposição, designe-se audiência inaugural de conciliação, remetendo-se os autos ao entro Judiciário de Solução de Conflitos desta Comarca CEJUSC) para realização do ato (CPC, artigos 165 e 334). Cite- se e intime-se a parte requerida, para comparecer à audiência inaugural de conciliação/mediação, a ser designada pela CEJUSC para data oportuna, observados os prazos mínimos de antecedência da citação/intimação para a referida audiência, devendo o mandado, ainda, constar a advertência de que a ausência injustificada da parte implicará na aplicação da multa revista no Código de Processo Civil e de que, no caso do demandado, o prazo para apresentar contestação iniciar-se-á da data da audiência, caso a conciliação reste infrutífera. ". ID120449699. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 22 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

25/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 Documento: 126843682

25/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau

22/11/2024, 13:08

Recebidos os autos

22/11/2024, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126843682

22/11/2024, 13:08

Mov. [19] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 15:59

Mov. [18] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/10/2024, 11:29

Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/10/2024, 14:48

Mov. [16] - Pedido de Justiça Gratuita - Juntada | N Protocolo: WEB1.24.02365899-5 Tipo da Peticao: Pedido de Justica Gratuita Data: 08/10/2024 15:56

08/10/2024, 16:02

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0461/2024 Data da Publicacao: 27/09/2024 Numero do Diario: 3400

26/09/2024, 19:37

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/09/2024, 02:09

Mov. [13] - Documento Analisado

24/09/2024, 23:02

Mov. [12] - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2024, 14:33

Mov. [11] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 10/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 07/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

14/11/2023, 22:33

Mov. [10] - Conclusão

26/10/2023, 14:09

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02410073-3 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 25/10/2023 14:14

25/10/2023, 14:18

Mov. [8] - Entranhado | Entranhado o processo 0258291-61.2023.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes

25/10/2023, 14:18

Mov. [7] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

25/10/2023, 14:18

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0404/2023 Data da Publicacao: 18/10/2023 Numero do Diario: 3179

18/10/2023, 01:46

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/10/2023, 02:14

Mov. [4] - Documento Analisado

11/10/2023, 12:42

Mov. [3] - Gratuidade da Justiça | Providencie a autora em quinze dias o recolhimento das custas tendo em vista a renuncia injustificada a sistema gratuito, competente para conhecer do pedido, ou promova o deslocamento da competencia, pena de baixa na distribuicao.

04/10/2023, 09:57

Mov. [2] - Conclusão

30/08/2023, 11:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

30/08/2023, 11:32

—

Publicado Intimação da Sentença em 12/05/2026. Documento: 202478149

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 Documento: 202478149

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202478149

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de FILLIPE CAMARA BATISTA em 30/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 138898043

Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 138898043

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 138898043

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 138898043

Todas as movimentações(61)