Procedimento Comum Cível 0893064-98.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2014

Valor da Causa

R$ 5.439,12

Órgão julgador

37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

STELA GOMES RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE MARIA VALE SAMPAIO

OAB/CE 13500·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/CE 16599·CPF·Representa: Réu

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/CE 24217·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

STELA GOMES RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

FARIAS BRITO

Terceiro

SOBRAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 06/05/2026. Documento: 201372472

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 201372472

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201372472

04/05/2026, 08:38

Homologada a Transação

28/04/2026, 09:51

Conclusos para despacho

08/04/2026, 14:25

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:16

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 10:17

Publicado Intimação em 12/02/2026. Documento: 189577460

12/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026 Documento: 189577460

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189577460

10/02/2026, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 18:16

Conclusos para decisão

22/01/2026, 16:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/01/2026, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 16:28

Todas as movimentações(105)

Publicado Intimação da Sentença em 06/05/2026. Documento: 201372472

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 201372472

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201372472

04/05/2026, 08:38

Homologada a Transação

28/04/2026, 09:51

Conclusos para despacho

Documentos

Intimação da Sentença

•04/05/2026, 08:38

Sentença

•28/04/2026, 09:51

08/04/2026, 14:25

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:16

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 10:17

Publicado Intimação em 12/02/2026. Documento: 189577460

12/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026 Documento: 189577460

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189577460

10/02/2026, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 18:16

Conclusos para decisão

22/01/2026, 16:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/01/2026, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 16:28

Publicado Intimação em 23/10/2025. Documento: 177192120

23/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025 Documento: 177192120

22/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177192120

21/10/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 12:12

Conclusos para decisão

02/10/2025, 09:30

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 03:43

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 03:43

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 03:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 11:41

Publicado Intimação em 22/08/2025. Documento: 166479217

22/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025 Documento: 166479217

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166479217

20/08/2025, 11:10

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

04/08/2025, 12:13

Conclusos para despacho

25/07/2025, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 09:43

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 07:35

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 07:35

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 06:59

Publicado Intimação em 14/07/2025. Documento: 161986894

14/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025 Documento: 161986894

11/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161986894

10/07/2025, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2025, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 14:57

Conclusos para despacho

04/06/2025, 15:08

Realizado Cálculo de Liquidação

04/06/2025, 10:17

Embargos de declaração acolhidos

28/05/2025, 14:46

Conclusos para decisão

01/04/2025, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 16:18

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/12/2024 23:59.

19/12/2024, 19:31

Decorrido prazo de JOSE MARIA VALE SAMPAIO em 17/12/2024 23:59.

19/12/2024, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 14:41

Conclusos para decisão

26/11/2024, 14:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/11/2024, 11:33

Publicado Intimação em 26/11/2024. Documento: 126843706

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0893064-98.2014.8.06.0001. AUTOR: STELA GOMES RODRIGUES DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Desse modo, tem-se como imperiosa a conversão do feito em liquidação por arbitramento, nos termos do art. 509, I do CPC. Por consequência, Intimação - 37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] intime-se a parte requerida, pessoalmente, ara, no prazo de 15 dias, apresentar documentos elucidativos, conforme determina o art. 510 do CPC. Após manifestação, remetam-se os autos à Contadoria do Fórum, atentando-se que se trata de Plano Verão, com extrato anexado à fl. 79. Outrossim, s cálculos devem ser elaborados com a aplicação de juros legais moratórios de 0,5% (meio por cento) ao mês, nos termos do artigo 1.062 do Código Civil de 1916, desde a citação na ação civil pública, datada de 08/06/1993, até o início da vigência do Código Civil de 2002, quando então deverá passar a incidir os juros no percentual de 1% (um por cento) ao mês (artigo 406 do CC/2002), excluindo, no entanto, os juros remuneratórios vez que não foram previstos no julgado exequendo. ". ID 121229041. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 22 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0893064-98.2014.8.06.0001. AUTOR: STELA GOMES RODRIGUES DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Desse modo, tem-se como imperiosa a conversão do feito em liquidação por arbitramento, nos termos do art. 509, I do CPC. Por consequência, Intimação - 37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] intime-se a parte requerida, pessoalmente, ara, no prazo de 15 dias, apresentar documentos elucidativos, conforme determina o art. 510 do CPC. Após manifestação, remetam-se os autos à Contadoria do Fórum, atentando-se que se trata de Plano Verão, com extrato anexado à fl. 79. Outrossim, s cálculos devem ser elaborados com a aplicação de juros legais moratórios de 0,5% (meio por cento) ao mês, nos termos do artigo 1.062 do Código Civil de 1916, desde a citação na ação civil pública, datada de 08/06/1993, até o início da vigência do Código Civil de 2002, quando então deverá passar a incidir os juros no percentual de 1% (um por cento) ao mês (artigo 406 do CC/2002), excluindo, no entanto, os juros remuneratórios vez que não foram previstos no julgado exequendo. ". ID 121229041. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 22 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

25/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 Documento: 126843706

25/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

22/11/2024, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126843706

22/11/2024, 13:14

Mov. [49] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 18:56

Mov. [48] - Revogação da Suspensão Condicional do Processo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2024, 17:31

Mov. [47] - Petição juntada ao processo

25/01/2023, 19:21

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02524622-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 24/11/2022 09:13

24/11/2022, 09:29

Mov. [45] - Petição juntada ao processo

09/11/2022, 22:05

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02359611-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/09/2022 17:03

08/09/2022, 17:15

Mov. [43] - Concluso para Despacho

15/02/2022, 14:12

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01856411-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 03/02/2022 19:48

03/02/2022, 20:07

Mov. [41] - Encerrar análise

16/09/2021, 09:58

Mov. [40] - Certidão emitida

12/07/2021, 07:56

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02170010-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/07/2021 18:31

08/07/2021, 19:05

Mov. [38] - Encerrar análise

25/06/2021, 13:07

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0357/2020 Data da Publicacao: 18/06/2020 Numero do Diario: 2396

18/06/2020, 10:19

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0357/2020 Teor do ato: Assim, MANTENHO a suspensao da tramitacao desta acao pelo periodo de 60 meses a contar de 12.03.2020. Intime-se. Advogados(s): Jose Maria Vale Sampaio (OAB 13500/CE), Rafael Sganzerla Durand (OAB 24217/CE)

16/06/2020, 10:06

Mov. [35] - Por decisão judicial | Assim, MANTENHO a suspensao da tramitacao desta acao pelo periodo de 60 meses a contar de 12.03.2020. Intime-se.

01/06/2020, 11:57

Mov. [34] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 26/10/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

26/03/2020, 03:47

Mov. [33] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 18/09/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

18/03/2020, 23:16

Mov. [32] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 16/09/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

18/12/2019, 22:31

Mov. [31] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 01/09/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

06/12/2019, 23:18

Mov. [30] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/08/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

12/11/2019, 22:46

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

16/05/2019, 08:47

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01230461-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 25/04/2019 17:24

26/04/2019, 13:21

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0120/2019 Data da Disponibilizacao: 15/04/2019 Data da Publicacao: 16/04/2019 Numero do Diario: 2120 Pagina: 373/375

25/04/2019, 08:23

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0120/2019 Teor do ato: Dito isso, DETERMINO a suspensao da tramitacao do presente feito, o que faco em cumprimento a decisao supra, ate 05.02.2020 (art. 132, 3, do CC/02). Advogados(s): Jose Maria Vale Sampaio (OAB 13500/CE), Marcos Antonio Sampaio de Macedo (OAB 15096/CE)

12/04/2019, 09:10

Mov. [25] - Por decisão judicial | Dito isso, DETERMINO a suspensao da tramitacao do presente feito, o que faco em cumprimento a decisao supra, ate 05.02.2020 (art. 132, 3, do CC/02).

03/04/2019, 16:18

Mov. [24] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/04/2019, 14:13

Mov. [23] - Conclusão

13/03/2019, 09:56

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

27/02/2018, 13:51

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10094645-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 26/02/2018 14:57

26/02/2018, 18:17

Mov. [20] - Conclusão

11/08/2017, 09:35

Mov. [19] - Conclusão

07/08/2017, 16:07

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10349414-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/07/2017 10:31

17/07/2017, 12:26

Mov. [17] - Concluso para Despacho

10/04/2016, 14:17

Mov. [16] - Conclusão

21/05/2015, 21:53

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10051626-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/02/2015 15:43

18/02/2015, 16:04

Mov. [13] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 871/2014

14/01/2015, 11:56

Mov. [14] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 871/2014

14/01/2015, 11:56

Mov. [12] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Portaria Redistribuicao Civel

14/01/2015, 11:29

Mov. [11] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Portaria Redistribuicao Civel

14/01/2015, 11:24

Mov. [10] - Expedição de Ofício

20/11/2014, 18:02

Mov. [9] - Petição juntada ao processo

20/11/2014, 08:03

Mov. [8] - Certidão emitida

17/11/2014, 13:19

Mov. [7] - Ofício

17/11/2014, 13:11

Mov. [6] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.14.71585536-4 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 30/10/2014 13:40

30/10/2014, 14:10

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0291/2014 Data da Disponibilizacao: 17/10/2014 Data da Publicacao: 20/10/2014 Numero do Diario: 1069 Pagina: 249/264

17/10/2014, 16:01

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/10/2014, 08:39

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2014, 10:14

Mov. [2] - Conclusão

25/09/2014, 14:20

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

25/09/2014, 14:20

Decisão

•29/01/2026, 18:16

Despacho

•06/10/2025, 12:12

Decisão

•04/08/2025, 12:13

Decisão

•26/06/2025, 16:32

Decisão

•28/05/2025, 14:46

Despacho

•29/11/2024, 14:41

Interlocutória

•08/11/2024, 17:31

Interlocutória

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