Procedimento Comum Cível 0050305-58.2020.8.06.0126 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Mombaça

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Durval Aires Filho

Partes do Processo

FRANCISCO HENRIQUE

CPF

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROKYLANE GONCALVES BRASIL

OAB/CE 31058·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR

OAB/CE 9075·CPF·Representa: Réu

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

FRANCISCO HENRIQUE

CPF

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

NOME BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 167677642

14/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 167677642

14/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 Documento: 167677642

13/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 Documento: 167677642

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167677642

12/11/2025, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167677642

12/11/2025, 08:53

Realizado Cálculo de Liquidação

11/11/2025, 10:47

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 03:21

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 03:21

Publicado Intimação em 08/08/2025. Documento: 167677642

08/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025 Documento: 167677642

07/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167677642

06/08/2025, 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

06/08/2025, 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2025, 14:37

Conclusos para decisão

23/01/2025, 11:19

Todas as movimentações(79)

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 167677642

14/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 167677642

14/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 Documento: 167677642

13/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 Documento: 167677642

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167677642

Documentos

Decisão

•05/08/2025, 14:37

Despacho

•22/11/2024, 13:30

12/11/2025, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167677642

12/11/2025, 08:53

Realizado Cálculo de Liquidação

11/11/2025, 10:47

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 03:21

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 03:21

Publicado Intimação em 08/08/2025. Documento: 167677642

08/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025 Documento: 167677642

07/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167677642

06/08/2025, 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

06/08/2025, 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2025, 14:37

Conclusos para decisão

23/01/2025, 11:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/01/2025, 11:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/01/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 16:38

Juntada de Petição de petição

08/12/2024, 14:43

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 04:00

Publicado Intimação em 26/11/2024. Documento: 126847928

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0050305-58.2020.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCISCO HENRIQUE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROKYLANE GONCALVES BRASIL - CE31058 POLO PASSIVO:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR - CE9075-A Destinatários:ROKYLANE GONCALVES BRASIL - CE31058 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho de id 124763506 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 05 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 22 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0050305-58.2020.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCISCO HENRIQUE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROKYLANE GONCALVES BRASIL - CE31058 POLO PASSIVO:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR - CE9075-A Destinatários:ROKYLANE GONCALVES BRASIL - CE31058 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho de id 124763506 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 05 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 22 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0050305-58.2020.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCISCO HENRIQUE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROKYLANE GONCALVES BRASIL - CE31058 POLO PASSIVO:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR - CE9075-A Destinatários:ROKYLANE GONCALVES BRASIL - CE31058 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho de id 124763506 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 05 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 22 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0050305-58.2020.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCISCO HENRIQUE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROKYLANE GONCALVES BRASIL - CE31058 POLO PASSIVO:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR - CE9075-A Destinatários:ROKYLANE GONCALVES BRASIL - CE31058 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho de id 124763506 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 05 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 22 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0050305-58.2020.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCISCO HENRIQUE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROKYLANE GONCALVES BRASIL - CE31058 POLO PASSIVO:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR - CE9075-A Destinatários:ROKYLANE GONCALVES BRASIL - CE31058 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho de id 124763506 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 05 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 22 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0050305-58.2020.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCISCO HENRIQUE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROKYLANE GONCALVES BRASIL - CE31058 POLO PASSIVO:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR - CE9075-A Destinatários:ROKYLANE GONCALVES BRASIL - CE31058 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho de id 124763506 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 05 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 22 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0050305-58.2020.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCISCO HENRIQUE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROKYLANE GONCALVES BRASIL - CE31058 POLO PASSIVO:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR - CE9075-A Destinatários:ROKYLANE GONCALVES BRASIL - CE31058 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho de id 124763506 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 05 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 22 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

25/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 Documento: 126847928

25/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126847928

22/11/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 13:30

Conclusos para decisão

12/11/2024, 12:56

Mov. [47] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

11/11/2024, 17:30

Mov. [46] - Mero expediente | Migre-se o feito para o Pje. Apos, faca-se conclusao para decisao. Expedientes necessarios.

31/10/2024, 11:58

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01803622-1 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 21/05/2024 12:58

22/05/2024, 05:06

Mov. [44] - Conclusão

19/02/2024, 10:01

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01806788-6 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 04/09/2023 09:12

04/09/2023, 09:40

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01806787-8 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 04/09/2023 09:08

04/09/2023, 09:40

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01806207-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 10/08/2023 04:41

10/08/2023, 04:52

Mov. [40] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/02/2023, 11:44

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01800721-2 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 03/02/2023 21:09

03/02/2023, 21:16

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0008/2023 Data da Disponibilizacao: 26/01/2023 Data da Publicacao: 27/01/2023 Numero do Diario: Pagina:

26/01/2023, 12:33

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0008/2023 Teor do ato: intime-se a parte autora, por seu (sua) advogado(a) constituido(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a Impugnacao ao Cumprimento de Sentenca e documentos que a acompanham. Advogados(s): Rokylane Goncalves Brasil (OAB 31058/CE)

26/01/2023, 12:27

Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório | intime-se a parte autora, por seu (sua) advogado(a) constituido(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a Impugnacao ao Cumprimento de Sentenca e documentos que a acompanham.

26/01/2023, 08:34

Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/01/2023, 14:51

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01800184-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/01/2023 16:53

13/01/2023, 17:12

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WMOM.22.01809422-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/12/2022 13:15

19/12/2022, 14:17

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0170/2022 Data da Publicacao: 21/11/2022 Numero do Diario: 2970

18/11/2022, 21:42

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2022, 02:51

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2022, 18:25

Mov. [29] - Conclusão

14/10/2022, 11:20

Mov. [28] - Trânsito em julgado | Em 30/08/2022 conforme certidao de p. 240.

14/10/2022, 10:46

Mov. [27] - Certificação de Processo Julgado

14/10/2022, 10:46

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WMOM.22.01806706-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 29/09/2022 14:47

29/09/2022, 15:07

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WMOM.22.01806704-4 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 29/09/2022 14:38

29/09/2022, 15:06

Mov. [24] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2022, 18:53

Mov. [23] - Conclusão

22/01/2021, 14:13

Mov. [21] - Redistribuição de processo - saída | Conforme Resolucao do Tribunal Pleno n 07/2020, publicada no DJe em 17 de setembro de 2020.

22/01/2021, 14:13

Mov. [22] - Processo Redistribuído por Sorteio | Conforme Resolucao do Tribunal Pleno n 07/2020, publicada no DJe em 17 de setembro de 2020.

22/01/2021, 14:13

Mov. [20] - Recurso Eletrônico

27/11/2020, 13:55

Mov. [19] - Certidão emitida

27/11/2020, 13:54

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WMOM.20.00172963-2 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 27/11/2020 10:00

27/11/2020, 10:15

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0253/2020 Data da Publicacao: 06/11/2020 Numero do Diario: 2493

06/11/2020, 02:19

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2020, 10:25

Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2020, 10:36

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WMOM.20.00170876-7 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 14/10/2020 17:17

14/10/2020, 18:06

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WMOM.20.00170860-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 14/10/2020 16:08

14/10/2020, 18:02

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WMOM.20.00168835-9 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 31/07/2020 10:59

31/07/2020, 11:24

Mov. [11] - Informação

01/06/2020, 10:28

Mov. [10] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/05/2020, 16:02

Mov. [9] - Concluso para Despacho

15/05/2020, 10:12

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WMOM.20.00167175-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 14/05/2020 13:09

14/05/2020, 13:43

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório | Intime-se a parte autora, por seu(ua) causidico(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar replica.

13/05/2020, 15:37

Mov. [6] - Petição juntada ao processo

11/05/2020, 11:18

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WMOM.20.00167039-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 08/05/2020 14:07

08/05/2020, 14:19

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WMOM.20.00166828-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 29/04/2020 10:55

29/04/2020, 11:25

Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2020, 15:29

Mov. [2] - Conclusão

19/03/2020, 10:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

19/03/2020, 10:09

Despacho de Mero Expediente

•31/10/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 08:34

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2022, 18:25

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•29/09/2022, 15:07

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•29/09/2022, 15:06

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 20:52

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 20:52

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 11:10

Ementa

•12/07/2022, 11:00

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 07:52

Despacho de Mero Expediente

•27/06/2022, 13:54

Ato Ordinatório

•11/01/2021, 15:01

Despacho de Mero Expediente

•08/12/2020, 11:06

Todos os documentos(19)

Decisão

•05/08/2025, 14:37

Despacho

•22/11/2024, 13:30

Despacho de Mero Expediente

•31/10/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 08:34

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2022, 18:25

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•29/09/2022, 15:07

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•29/09/2022, 15:06

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 20:52

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 20:52

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 11:10

Ementa

•12/07/2022, 11:00

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 07:52

Despacho de Mero Expediente

•27/06/2022, 13:54

Ato Ordinatório

•11/01/2021, 15:01

Despacho de Mero Expediente

•08/12/2020, 11:06

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 10:36

Sentença

•28/05/2020, 16:02

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 15:37

Despacho de Mero Expediente

•08/04/2020, 15:29