Cumprimento de sentença 3000279-56.2023.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 30/10/2024. Documento: 112048245

30/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 08:40

Transitado em Julgado em 28/10/2024

29/10/2024, 08:40

Juntada de Certidão

29/10/2024, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024 Documento: 112048245

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA ELISABETH GOMES DA SILVA e outros REQUERIDO: JOSE ROBSON OLIVEIRA CAVALCANTE RITO DA LEI 9.099/95 SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE EUSÉBIO Processo n.º: 3000279-56.2023.8.06.0075 Vistos em conclusão. Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte promovida não foi localizada, residindo em endereço desconhecido. Embora devidamente intimada (ID 106476420), a parte autora deixou de se manifestar, não indicando endereço do réu, o que impossibilita a sua intimação/citação. É o breve relatório. Decido. Ante o exposto, com fundamento no art. 53,§ 4º da lei nº 9.099/95, extingo a presente ação pela não localização do devedor. Publicada e registrada eletronicamente. Sem custas. Arquive-se. Eusébio/CE, data da assinatura digital. Jadson Bispo da Silva Juiz Leigo Pela MMA. Juíza de Direito foi proferida a presente sentença. Nos termos do art. 40 da Lei no 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Eusébio/CE, data da assinatura digital. Carliete Roque Gonçalves Palacio Juíza de Direito

29/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112048245

28/10/2024, 14:34

Extinto o processo por devedor não encontrado

25/10/2024, 18:34

Conclusos para decisão

25/10/2024, 09:24

Decorrido prazo de VICTOR GOMES ALMEIDA MELO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:49

Publicado Intimação em 17/10/2024. Documento: 106476420

17/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024 Documento: 106476420

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA ELISABETH GOMES DA SILVA, VICTOR GOMES ALMEIDA MELOREQUERIDO: JOSE ROBSON OLIVEIRA CAVALCANTE ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, em face do retorno do aviso de recebimento sem êxito por motivo de mudança, intimem-se os Promoventes para se manifestarem no prao de 5(cinco) dias, após os quais serão os autos conclusos. EUSéBIO/CE, 7 de outubro de 2024. ISMONIA BRITO ANDRADE Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio Avenida Eusébio de Queiroz, S/N, Centro, EUSéBIO - CE - CEP: 61760-046 PROCESSO Nº: 3000279-56.2023.8.06.0075 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106476420

15/10/2024, 19:28

Juntada de ato ordinatório

07/10/2024, 17:27

Todas as movimentações(57)

Publicado Intimação em 30/10/2024. Documento: 112048245

30/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 08:40

Transitado em Julgado em 28/10/2024

29/10/2024, 08:40

Juntada de Certidão

29/10/2024, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024 Documento: 112048245

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA ELISABETH GOMES DA SILVA e outros REQUERIDO: JOSE ROBSON OLIVEIRA CAVALCANTE RITO DA LEI 9.099/95 SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE EUSÉBIO Processo n.º: 3000279-56.2023.8.06.0075 Vistos em conclusão. Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte promovida não foi localizada, residindo em endereço desconhecido. Embora devidamente intimada (ID 106476420), a parte autora deixou de se manifestar, não indicando endereço do réu, o que impossibilita a sua intimação/citação. É o breve relatório. Decido. Ante o exposto, com fundamento no art. 53,§ 4º da lei nº 9.099/95, extingo a presente ação pela não localização do devedor. Publicada e registrada eletronicamente. Sem custas. Arquive-se. Eusébio/CE, data da assinatura digital. Jadson Bispo da Silva Juiz Leigo Pela MMA. Juíza de Direito foi proferida a presente sentença. Nos termos do art. 40 da Lei no 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Eusébio/CE, data da assinatura digital. Carliete Roque Gonçalves Palacio Juíza de Direito

29/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112048245

28/10/2024, 14:34

Extinto o processo por devedor não encontrado

25/10/2024, 18:34

Conclusos para decisão

25/10/2024, 09:24

Decorrido prazo de VICTOR GOMES ALMEIDA MELO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:49

Publicado Intimação em 17/10/2024. Documento: 106476420

17/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024 Documento: 106476420

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA ELISABETH GOMES DA SILVA, VICTOR GOMES ALMEIDA MELOREQUERIDO: JOSE ROBSON OLIVEIRA CAVALCANTE ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, em face do retorno do aviso de recebimento sem êxito por motivo de mudança, intimem-se os Promoventes para se manifestarem no prao de 5(cinco) dias, após os quais serão os autos conclusos. EUSéBIO/CE, 7 de outubro de 2024. ISMONIA BRITO ANDRADE Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio Avenida Eusébio de Queiroz, S/N, Centro, EUSéBIO - CE - CEP: 61760-046 PROCESSO Nº: 3000279-56.2023.8.06.0075 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106476420

15/10/2024, 19:28

Juntada de ato ordinatório

07/10/2024, 17:27

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/10/2024, 10:57

Publicado Intimação em 06/09/2024. Documento: 99259961

06/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 99259961

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo nº 3000279-56.2023.8.06.0075 R. h. Recebo a presente execução. Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada para cumprir a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523 do CPC. Não havendo cumprimento voluntário da obrigação na data aprazada, proceda à secretaria a atualização da divida, e, em sequência, a constrição de ativos, via sistema SISBAJUD, sem prejuízo do bloqueio de veículos, que porventura estejam cadastrados em nome da parte executada, no sistema RENAJUD e consequentes atos expropriatórios próprios da execução (art. 523, § 1º e 3º, CPC). Caso a(s) busca(s) retorne(m) resultado(s) negativo(s), venham-me conclusos para adoção do conteúdo emergente do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Expedientes necessários. Eusébio/CE, data da assinatura digital. Carliete Roque Gonçalves Palácio JUÍZA DE DIREITO

05/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99259961

04/09/2024, 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 11:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/08/2024, 13:47

Conclusos para despacho

21/03/2024, 23:37

Juntada de certidão

21/03/2024, 23:36

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 18:21

Decorrido prazo de MARIA ELISABETH GOMES DA SILVA em 16/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:51

Decorrido prazo de VICTOR GOMES ALMEIDA MELO em 16/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:51

Publicado Intimação da Sentença em 28/09/2023. Documento: 69605476

28/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023 Documento: 69605476

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA ELISABETH GOMES DA SILVA, VICTOR GOMES ALMEIDA MELOREU: JOSE ROBSON OLIVEIRA CAVALCANTE INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Prezado(a) Senhor(a) Representante Legal do(a), MARIA ELISABETH GOMES DA SILVA, VICTOR GOMES ALMEIDA MELO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Sen INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio Avenida Eusébio de Queiroz, S/N, Centro, EUSéBIO - CE - CEP: 61760-046 PROCESSO Nº: 3000279-56.2023.8.06.0075 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2023, 16:34

Juntada de ato ordinatório

26/09/2023, 16:31

Decorrido prazo de JOSE ROBSON OLIVEIRA CAVALCANTE em 22/09/2023 23:59.

26/09/2023, 16:25

Juntada de entregue (ecarta)

16/09/2023, 05:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2023, 17:13

Julgado procedente o pedido

30/08/2023, 09:26

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 15:47

Decorrido prazo de MARIA ELISABETH GOMES DA SILVA em 01/08/2023 23:59.

06/08/2023, 02:21

Decorrido prazo de VICTOR GOMES ALMEIDA MELO em 01/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:09

Publicado Intimação em 25/07/2023. Documento: 64650635

25/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023 Documento: 64650635

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA ELISABETH GOMES DA SILVA, VICTOR GOMES ALMEIDA MELOREU: JOSE ROBSON OLIVEIRA CAVALCANTE INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a) Representante Legal do(a),MARIA ELISABETH GOMES DA SILVA, VICTOR GOMES ALMEIDA MELO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz( Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio Avenida Eusébio de Queiroz, S/N, Centro, EUSéBIO - CE - CEP: 61760-046 PROCESSO Nº: 3000279-56.2023.8.06.0075 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 17:36

Conclusos para despacho

14/07/2023, 18:02

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 22:38

Juntada de ata da audiência

25/05/2023, 15:23

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO EUSÉBIO Prezado(a) Advogado(a), Pela presente, ficam as partes Promoventes, regularmente intimado(a) por meio do(a) advogado(a) registrado no sistema PJe para a Audiência de Conciliação, designada para o dia 25/05/2023 14:45 na modalidade "on-line", a ser realizada através do google meets, no link: meet.google.com/rsu-jjas-bue, sob as penas legais. SÚMULA 12: "Ainda que tenha sido formulado requerimento

16/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023, 00:00

Juntada de certidão

15/05/2023, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2023, 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2023, 14:07

Juntada de certidão

15/05/2023, 13:57

Audiência Conciliação designada para 25/05/2023 14:45 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio.

14/03/2023, 11:21

Distribuído por sorteio

14/03/2023, 11:20

Documentos

SENTENÇA

•25/10/2024, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2024, 17:27

DESPACHO

•03/09/2024, 11:23

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•26/09/2023, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 16:31

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•30/08/2023, 17:13

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•30/08/2023, 17:13

SENTENÇA

•30/08/2023, 09:26

DESPACHO

•18/07/2023, 17:36