Procedimento Comum Cível 0200634-02.2024.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.102.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel da Comarca de Eusebio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 168266484

16/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 168266484

16/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 168266484

15/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 168266484

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168266484

12/09/2025, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168266484

12/09/2025, 14:52

Audiência Instrução redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2025 14:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio.

11/08/2025, 14:22

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2025 08:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio.

11/08/2025, 14:21

Ato ordinatório praticado

11/08/2025, 14:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/08/2025, 16:22

Conclusos para despacho

03/07/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 16:53

Juntada de Petição de pedido (outros)

16/05/2025, 16:37

Publicado Intimação em 14/05/2025. Documento: 153319844

14/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(104)

Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 168266484

16/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 168266484

16/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 168266484

15/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 168266484

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168266484

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 16:14

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 14:20

12/09/2025, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168266484

12/09/2025, 14:52

Audiência Instrução redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2025 14:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio.

11/08/2025, 14:22

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2025 08:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio.

11/08/2025, 14:21

Ato ordinatório praticado

11/08/2025, 14:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/08/2025, 16:22

Conclusos para despacho

03/07/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 16:53

Juntada de Petição de pedido (outros)

16/05/2025, 16:37

Publicado Intimação em 14/05/2025. Documento: 153319844

14/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2025. Documento: 153319844

14/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 153319844

13/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 153319844

13/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153319844

12/05/2025, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153319844

12/05/2025, 14:23

Decisão Interlocutória de Mérito

06/05/2025, 13:38

Conclusos para decisão

28/04/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 19:08

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 06:53

Decorrido prazo de RENAN BARBOSA DE AZEVEDO em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:04

Juntada de Petição de pedido (outros)

23/04/2025, 23:08

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 133668163

20/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 133668163

20/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 133668163

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0200634-02.2024.8.06.0075. REU: HERIVELTON FERNANDES SABOIA e outros DECISÃO Recebidos hoje. Contestação(ID 125162109) e réplica(ID 125162121) tempestivas. Audiência de conciliação sem êxito (ID 133265031). Intimem-se às partes para indicar as provas que deseja produzir, especificando-as, justificando a sua necessidade, pertinência e relevância para o deslinde do feito. Ressalta-se que, não havendo manifestação a respeito, entender-se-á que não há interesse na produção de quaisquer outras provas além das que já figuram nos autos. Decorrido o prazo assinalado, retornem imediatamente os autos conclusos para análise de eventual requerimento ou, sendo o caso, para o imediato julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 335, I, do CPC. Expedientes necessários. Eusébio/ CE, data da assinatura digital. REJANE EIRE FERNANDES ALVES Juíza Titular Intimação - PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO CEARA Comarca de Eusébio - Secretaria da 2ª Vara Cível Av. Eusébio de Queiroz, s/n - Centro. Eusébio/CE - CEP 61.760-000. E-mail: [email protected] Promovente: ANA VIRGINIA VERAS DA NOBREGA DE ALENCAR e outros Promovido:

18/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 133668163

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0200634-02.2024.8.06.0075. REU: HERIVELTON FERNANDES SABOIA e outros DECISÃO Recebidos hoje. Contestação(ID 125162109) e réplica(ID 125162121) tempestivas. Audiência de conciliação sem êxito (ID 133265031). Intimem-se às partes para indicar as provas que deseja produzir, especificando-as, justificando a sua necessidade, pertinência e relevância para o deslinde do feito. Ressalta-se que, não havendo manifestação a respeito, entender-se-á que não há interesse na produção de quaisquer outras provas além das que já figuram nos autos. Decorrido o prazo assinalado, retornem imediatamente os autos conclusos para análise de eventual requerimento ou, sendo o caso, para o imediato julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 335, I, do CPC. Expedientes necessários. Eusébio/ CE, data da assinatura digital. REJANE EIRE FERNANDES ALVES Juíza Titular Intimação - PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO CEARA Comarca de Eusébio - Secretaria da 2ª Vara Cível Av. Eusébio de Queiroz, s/n - Centro. Eusébio/CE - CEP 61.760-000. E-mail: [email protected] Promovente: ANA VIRGINIA VERAS DA NOBREGA DE ALENCAR e outros Promovido:

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133668163

17/03/2025, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133668163

17/03/2025, 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem

10/03/2025, 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem

07/03/2025, 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem

27/02/2025, 10:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/01/2025, 12:29

Conclusos para despacho

28/01/2025, 14:17

Juntada de Petição de substabelecimento

24/01/2025, 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem

23/01/2025, 15:38

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/01/2025 14:00, CEJUSC - COMARCA DE EUSÉBIO.

23/01/2025, 15:37

Juntada de entregue (ecarta)

21/12/2024, 05:19

Publicado Intimação em 26/11/2024. Documento: 126821743

26/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 26/11/2024. Documento: 126821743

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio Avenida Eusébio de Queiroz, S/N, Centro, EUSéBIO - CE - CEP: 61760-046 ATO ORDINATÓRIO Consigno que restou designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para a data de 22/01/2025, às 14h00 por Videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams, que será realizado pelo CEJUSC/Eusébio. A sala de audiência poderá ser acessada através do seguinte link: https://link.tjce.jus.br/1d5ec1 Para participação da audiência, deverão as partes e advogados: 1) copiar/clicar no link acima disponibilizado ou apontar a câmera do celular/smartphone para o QR Code acima, com antecedência mínima de 10 (dez) minutos, para proceder ao download do aplicativo "Microsoft Teams" e ingressar na audiência como "convidado", sendo desnecessário qualquer cadastro; 2) se o acesso for por meio de computador, basta clicar sobre o link e, na janela que abrir, optar pela modalidade "continuar neste navegador" não sendo necessário baixar o aplicativo; 3) por fim, as partes deverão aguardar, portando documento original de identificação com foto, até que sejam admitidas na sala de reunião virtual; EUSÉBIO/CE, data da assinatura LÍLIAN MARIA ALMEIDA DE AZEVEDOConciliadora

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio Avenida Eusébio de Queiroz, S/N, Centro, EUSéBIO - CE - CEP: 61760-046 ATO ORDINATÓRIO Consigno que restou designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para a data de 22/01/2025, às 14h00 por Videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams, que será realizado pelo CEJUSC/Eusébio. A sala de audiência poderá ser acessada através do seguinte link: https://link.tjce.jus.br/1d5ec1 Para participação da audiência, deverão as partes e advogados: 1) copiar/clicar no link acima disponibilizado ou apontar a câmera do celular/smartphone para o QR Code acima, com antecedência mínima de 10 (dez) minutos, para proceder ao download do aplicativo "Microsoft Teams" e ingressar na audiência como "convidado", sendo desnecessário qualquer cadastro; 2) se o acesso for por meio de computador, basta clicar sobre o link e, na janela que abrir, optar pela modalidade "continuar neste navegador" não sendo necessário baixar o aplicativo; 3) por fim, as partes deverão aguardar, portando documento original de identificação com foto, até que sejam admitidas na sala de reunião virtual; EUSÉBIO/CE, data da assinatura LÍLIAN MARIA ALMEIDA DE AZEVEDOConciliadora

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio Avenida Eusébio de Queiroz, S/N, Centro, EUSéBIO - CE - CEP: 61760-046 ATO ORDINATÓRIO Consigno que restou designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para a data de 22/01/2025, às 14h00 por Videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams, que será realizado pelo CEJUSC/Eusébio. A sala de audiência poderá ser acessada através do seguinte link: https://link.tjce.jus.br/1d5ec1 Para participação da audiência, deverão as partes e advogados: 1) copiar/clicar no link acima disponibilizado ou apontar a câmera do celular/smartphone para o QR Code acima, com antecedência mínima de 10 (dez) minutos, para proceder ao download do aplicativo "Microsoft Teams" e ingressar na audiência como "convidado", sendo desnecessário qualquer cadastro; 2) se o acesso for por meio de computador, basta clicar sobre o link e, na janela que abrir, optar pela modalidade "continuar neste navegador" não sendo necessário baixar o aplicativo; 3) por fim, as partes deverão aguardar, portando documento original de identificação com foto, até que sejam admitidas na sala de reunião virtual; EUSÉBIO/CE, data da assinatura LÍLIAN MARIA ALMEIDA DE AZEVEDOConciliadora

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio Avenida Eusébio de Queiroz, S/N, Centro, EUSéBIO - CE - CEP: 61760-046 ATO ORDINATÓRIO Consigno que restou designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para a data de 22/01/2025, às 14h00 por Videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams, que será realizado pelo CEJUSC/Eusébio. A sala de audiência poderá ser acessada através do seguinte link: https://link.tjce.jus.br/1d5ec1 Para participação da audiência, deverão as partes e advogados: 1) copiar/clicar no link acima disponibilizado ou apontar a câmera do celular/smartphone para o QR Code acima, com antecedência mínima de 10 (dez) minutos, para proceder ao download do aplicativo "Microsoft Teams" e ingressar na audiência como "convidado", sendo desnecessário qualquer cadastro; 2) se o acesso for por meio de computador, basta clicar sobre o link e, na janela que abrir, optar pela modalidade "continuar neste navegador" não sendo necessário baixar o aplicativo; 3) por fim, as partes deverão aguardar, portando documento original de identificação com foto, até que sejam admitidas na sala de reunião virtual; EUSÉBIO/CE, data da assinatura LÍLIAN MARIA ALMEIDA DE AZEVEDOConciliadora

25/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 Documento: 126821743

25/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 Documento: 126821743

25/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126821743

22/11/2024, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126821743

22/11/2024, 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2024, 13:54

Juntada de ato ordinatório

22/11/2024, 11:35

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/01/2025 14:00, CEJUSC - COMARCA DE EUSÉBIO.

22/11/2024, 11:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau

20/11/2024, 09:02

Recebidos os autos

20/11/2024, 09:02

Mov. [44] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

13/11/2024, 22:01

Mov. [43] - Mero expediente | R.H., Considerando que ate o presente momento nao houve nenhuma tentativa de conciliacao entre as partes, encaminhe-se os autos ao Cejusc para realizacao de audiencia de conciliacao. Expedientes necessarios. Eusebio/CE, 13 de novembro de 2024. Rejane Eire Fernandes Alves Juiza de Direito

13/11/2024, 16:56

Mov. [42] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/10/2024, 15:59

Mov. [41] - Certidão emitida

11/10/2024, 15:59

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEUS.24.01811756-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/10/2024 15:03

11/10/2024, 15:30

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1264/2024 Data da Publicacao: 09/10/2024 Numero do Diario: 3408

08/10/2024, 20:00

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2024, 13:53

Mov. [37] - Documento

07/10/2024, 13:52

Mov. [36] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que em cumprimento a determinacao expressa em despacho de fls. 297, encaminhei e-mail (anexo) a CEMAN solicitando com urgencia "o imediato recolhimento do mandado de reintegracao de posse as pags. 209/210,". O referido e verdade. Dou fe.

07/10/2024, 13:48

Mov. [35] - Mero expediente | R.H., Cumpra-se o acordao de pags. 285/295. Desta feita, proceda-se a secretaria com o imediato recolhimento do mandado de reintegracao de posse as pags. 209/210, com urgencia. Expedientes Necessarios. Eusebio/CE, 04 de outubro de 2024. Rejane Eire Fernandes Alves Juiza de Direito

07/10/2024, 12:02

Mov. [34] - Concluso para Despacho

04/10/2024, 16:11

Mov. [33] - Certidão emitida

04/10/2024, 16:11

Mov. [32] - Petição

02/09/2024, 12:30

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEUS.24.01810428-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 30/08/2024 17:34

30/08/2024, 17:52

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0936/2024 Data da Publicacao: 13/08/2024 Numero do Diario: 3368

13/08/2024, 09:11

Mov. [29] - Expedição de Mandado | Mandado n: 075.2024/004814-2 Situacao: Aguardando Cumprimento em 21/09/2024 Local: Oficial de justica - Carlos Magno da Silveira Toscano

12/08/2024, 18:26

Mov. [28] - Expedição de Mandado | Mandado n: 075.2024/004813-4 Situacao: Aguardando Cumprimento em 21/09/2024 Local: Oficial de justica - Carlos Magno da Silveira Toscano

12/08/2024, 18:26

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2024, 12:25

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2024, 20:28

Mov. [25] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEUS.24.01808173-1 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 02/07/2024 19:10

02/07/2024, 19:37

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEUS.24.01808172-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 02/07/2024 18:52

02/07/2024, 19:02

Mov. [23] - Concluso para Despacho

02/07/2024, 11:30

Mov. [22] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que despacho de pags: 155 a 158 foi cumprido integralmente pela secretaria, onde as pags: 173 e 176 e referente a certidao do oficial de justica. Motivo pelo qual, faco conclusao dos autos. O referido e verdade. Dou fe.

02/07/2024, 11:10

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEUS.24.01808052-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/06/2024 18:13

28/06/2024, 18:26

Mov. [20] - Certidão emitida

11/06/2024, 07:16

Mov. [19] - Documento

11/06/2024, 07:16

Mov. [18] - Documento

11/06/2024, 07:14

Mov. [17] - Certidão emitida

11/06/2024, 07:12

Mov. [16] - Documento

11/06/2024, 07:12

Mov. [15] - Documento

11/06/2024, 07:07

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0476/2024 Data da Publicacao: 07/06/2024 Numero do Diario: 3321

07/06/2024, 11:06

Mov. [13] - Expedição de Mandado | Mandado n: 075.2024/003450-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 11/06/2024 Local: Oficial de justica - Carlos Magno da Silveira Toscano

06/06/2024, 14:48

Mov. [12] - Expedição de Mandado | Mandado n: 075.2024/003449-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 11/06/2024 Local: Oficial de justica - Carlos Magno da Silveira Toscano

06/06/2024, 14:48

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2024, 12:19

Mov. [10] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 22/05/2024 atraves da guia n 075.1004053-63 no valor de 120,74

22/05/2024, 08:35

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEUS.24.01806345-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/05/2024 16:12

20/05/2024, 16:42

Mov. [8] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 075.1004053-63 - Custas Intermediarias

20/05/2024, 10:59

Mov. [7] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2024, 16:13

Mov. [6] - Certidão emitida

08/05/2024, 11:11

Mov. [5] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 23/04/2024 atraves da guia n 075.1003775-64 no valor de 11.538,17

23/04/2024, 18:05

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEUS.24.01805043-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/04/2024 17:09

23/04/2024, 17:19

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 075.1003775-64 - Custas Iniciais

23/04/2024, 14:41

Mov. [2] - Conclusão

22/04/2024, 17:41

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/04/2024, 17:41

Despacho

•06/08/2025, 16:22

Decisão

•06/05/2025, 13:38

Decisão

•30/01/2025, 12:29

Ata de Audiência de Conciliação

•23/01/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 11:35

Despacho de Mero Expediente

•13/11/2024, 16:56

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2024, 12:02

Ementa

•02/09/2024, 12:30

Ementa

•02/09/2024, 12:30

Ementa

•02/09/2024, 12:30

Ementa

•02/09/2024, 12:30

Ementa

•02/09/2024, 12:30

Ementa

•02/09/2024, 12:30

Todos os documentos(22)

Despacho

•29/04/2026, 16:14

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 14:20

Despacho

•06/08/2025, 16:22

Decisão

•06/05/2025, 13:38

Decisão

•30/01/2025, 12:29

Ata de Audiência de Conciliação

•23/01/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 11:35

Despacho de Mero Expediente

•13/11/2024, 16:56

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2024, 12:02

Ementa

•02/09/2024, 12:30

Ementa

•02/09/2024, 12:30

Ementa

•02/09/2024, 12:30

Ementa

•02/09/2024, 12:30

Ementa

•02/09/2024, 12:30

Ementa

•02/09/2024, 12:30

Ementa

•02/09/2024, 12:30

Ementa

•02/09/2024, 12:30

Ementa

•02/09/2024, 12:30

Ementa

•02/09/2024, 12:30

Ementa

•02/09/2024, 12:30

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2024, 20:28

Interlocutória

•08/05/2024, 16:13