Procedimento Comum Cível 0209316-08.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 42.276,05

Órgão julgador

23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

JANAINA PACHECO TEOFILO

CPF

Autor

JOSE ALBERTO DE SOUZA ABRAHAO

CPF

Autor

LOCALIZA RENT A CAR SA

Terceiro

PAULA ALEXANDRA CORREIA DA SILVA PIRES SOUSA

CPF

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO BELCHIOR MORENO MAIA

OAB/CE 14080·CPF·Representa: Autor

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 07/11/2025. Documento: 181535571

07/11/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 Documento: 181535571

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181535571

05/11/2025, 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2025, 10:02

Publicado Intimação da Sentença em 05/11/2025. Documento: 179733521

05/11/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 179733521

04/11/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179733521

03/11/2025, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 16:48

Homologada a Transação

22/10/2025, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 07:31

Conclusos para decisão

16/09/2025, 10:58

Decorrido prazo de ALBERTO BELCHIOR MORENO MAIA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 05:45

Todas as movimentações(111)

Publicado Intimação da Sentença em 07/11/2025. Documento: 181535571

07/11/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 Documento: 181535571

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181535571

05/11/2025, 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Intimação da Sentença

•05/11/2025, 16:13

Sentença

•05/11/2025, 10:02

05/11/2025, 10:02

Publicado Intimação da Sentença em 05/11/2025. Documento: 179733521

05/11/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 179733521

04/11/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179733521

03/11/2025, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 16:48

Homologada a Transação

22/10/2025, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 07:31

Conclusos para decisão

16/09/2025, 10:58

Decorrido prazo de ALBERTO BELCHIOR MORENO MAIA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 05:45

Decorrido prazo de IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 04:28

Publicado Intimação em 01/09/2025. Documento: 170492789

01/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de ALBERTO BELCHIOR MORENO MAIA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 06:00

Decorrido prazo de IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 170492789

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170492789

28/08/2025, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 11:49

Conclusos para despacho

13/08/2025, 12:10

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/08/2025, 12:07

Confirmada a comunicação eletrônica

09/08/2025, 01:04

Publicado Intimação da Sentença em 07/08/2025. Documento: 165549710

07/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 165549710

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 165549710

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165549710

05/08/2025, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 10:28

Julgado procedente o pedido

21/07/2025, 12:14

Conclusos para julgamento

05/03/2025, 19:14

Juntada de documento de comprovação

27/02/2025, 13:21

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/06/2023 13:20, 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

27/02/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 18:20

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 17:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/02/2025, 12:45

Decorrido prazo de JANAINA PACHECO TEOFILO em 21/01/2025 23:59.

27/01/2025, 15:54

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

10/01/2025, 03:01

Juntada de outros documentos

13/12/2024, 16:24

Juntada de entregue (ecarta)

13/12/2024, 03:24

Juntada de documento de comprovação

11/12/2024, 13:21

Juntada de entregue (ecarta)

08/12/2024, 07:03

Decorrido prazo de IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 04:13

Decorrido prazo de ALBERTO BELCHIOR MORENO MAIA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:05

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 04:48

Decorrido prazo de LAURO JOSE BRACARENSE FILHO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 04:48

Publicado Intimação em 26/11/2024. Documento: 126851695

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0209316-08.2023.8.06.0001. AUTOR: JANAINA PACHECO TEOFILO e outros REU: PAULA ALEXANDRA CORREIA DA SILVA PIRES SOUSA e outros 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Intimação - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Designo audiência de instrução para o dia 27.02.2025 às 08:30, na forma presencial, a ser realizada neste gabinete. Intimem as partes e testemunhas na forma requerida à pág. 254. Expedientes necessários". ID 123773841. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 22 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0209316-08.2023.8.06.0001. AUTOR: JANAINA PACHECO TEOFILO e outros REU: PAULA ALEXANDRA CORREIA DA SILVA PIRES SOUSA e outros 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Intimação - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Designo audiência de instrução para o dia 27.02.2025 às 08:30, na forma presencial, a ser realizada neste gabinete. Intimem as partes e testemunhas na forma requerida à pág. 254. Expedientes necessários". ID 123773841. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 22 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0209316-08.2023.8.06.0001. AUTOR: JANAINA PACHECO TEOFILO e outros REU: PAULA ALEXANDRA CORREIA DA SILVA PIRES SOUSA e outros 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Intimação - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Designo audiência de instrução para o dia 27.02.2025 às 08:30, na forma presencial, a ser realizada neste gabinete. Intimem as partes e testemunhas na forma requerida à pág. 254. Expedientes necessários". ID 123773841. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 22 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0209316-08.2023.8.06.0001. AUTOR: JANAINA PACHECO TEOFILO e outros REU: PAULA ALEXANDRA CORREIA DA SILVA PIRES SOUSA e outros 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Intimação - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Designo audiência de instrução para o dia 27.02.2025 às 08:30, na forma presencial, a ser realizada neste gabinete. Intimem as partes e testemunhas na forma requerida à pág. 254. Expedientes necessários". ID 123773841. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 22 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0209316-08.2023.8.06.0001. AUTOR: JANAINA PACHECO TEOFILO e outros REU: PAULA ALEXANDRA CORREIA DA SILVA PIRES SOUSA e outros 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Intimação - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Designo audiência de instrução para o dia 27.02.2025 às 08:30, na forma presencial, a ser realizada neste gabinete. Intimem as partes e testemunhas na forma requerida à pág. 254. Expedientes necessários". ID 123773841. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 22 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0209316-08.2023.8.06.0001. AUTOR: JANAINA PACHECO TEOFILO e outros REU: PAULA ALEXANDRA CORREIA DA SILVA PIRES SOUSA e outros 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Intimação - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Designo audiência de instrução para o dia 27.02.2025 às 08:30, na forma presencial, a ser realizada neste gabinete. Intimem as partes e testemunhas na forma requerida à pág. 254. Expedientes necessários". ID 123773841. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 22 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0209316-08.2023.8.06.0001. AUTOR: JANAINA PACHECO TEOFILO e outros REU: PAULA ALEXANDRA CORREIA DA SILVA PIRES SOUSA e outros 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Intimação - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Designo audiência de instrução para o dia 27.02.2025 às 08:30, na forma presencial, a ser realizada neste gabinete. Intimem as partes e testemunhas na forma requerida à pág. 254. Expedientes necessários". ID 123773841. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 22 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

25/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 Documento: 126851695

25/11/2024, 00:00

Expedição de Ofício.

22/11/2024, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126851695

22/11/2024, 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2024, 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2024, 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2024, 14:01

Mov. [49] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 05:37

Mov. [48] - Audiência Designada | Instrucao Data: 27/02/2025 Hora 08:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente

08/11/2024, 09:06

Mov. [47] - Mero expediente | Designo audiencia de instrucao para o dia 27.02.2025 as 08:30, na forma presencial, a ser realizada neste gabinete. Intimem as partes e testemunhas na forma requerida a pag. 254. Expedientes necessarios.

07/11/2024, 13:41

Mov. [46] - Concluso para Despacho

12/07/2024, 15:21

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02089093-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/05/2024 12:55

29/05/2024, 13:07

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02086543-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/05/2024 15:41

28/05/2024, 16:00

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0189/2024 Data da Publicacao: 23/05/2024 Numero do Diario: 3311

22/05/2024, 22:14

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/05/2024, 01:57

Mov. [41] - Documento Analisado

20/05/2024, 14:58

Mov. [40] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/05/2024, 12:08

Mov. [39] - Concluso para Despacho

16/01/2024, 12:29

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02380008-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 10/10/2023 15:02

10/10/2023, 15:31

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0361/2023 Data da Publicacao: 20/09/2023 Numero do Diario: 3161

20/09/2023, 00:16

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2023, 02:02

Mov. [35] - Documento Analisado

15/09/2023, 15:54

Mov. [34] - Mero expediente | Visto, Observando os autos, tendo sido apresentada a contestacao as pp. 178/209, intime-se a parte autora , prosseguindo o rito regular do processo, para que apresente a replica. Expediente necessario. Intime(m)se.

14/09/2023, 12:10

Mov. [33] - Concluso para Despacho

25/08/2023, 15:13

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02201857-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 19/07/2023 17:24

19/07/2023, 17:43

Mov. [31] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

30/06/2023, 13:58

Mov. [30] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

30/06/2023, 13:42

Mov. [29] - Documento

30/06/2023, 12:16

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02154430-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 29/06/2023 10:15

29/06/2023, 10:58

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02154410-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 29/06/2023 10:12

29/06/2023, 10:46

Mov. [26] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

12/05/2023, 13:54

Mov. [25] - Aviso de Recebimento (AR)

12/05/2023, 13:54

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0127/2023 Data da Publicacao: 17/04/2023 Numero do Diario: 3056

14/04/2023, 20:58

Mov. [23] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

14/04/2023, 10:17

Mov. [22] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

14/04/2023, 10:17

Mov. [21] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

14/04/2023, 06:44

Mov. [20] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

14/04/2023, 06:44

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/04/2023, 01:57

Mov. [18] - Encerrar análise

11/04/2023, 15:51

Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2023, 15:53

Mov. [16] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 29/06/2023 Hora 13:20 Local: COOPERACAO 10 Situacao: Pendente

05/04/2023, 15:44

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0107/2023 Data da Publicacao: 03/04/2023 Numero do Diario: 3048

31/03/2023, 20:54

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2023, 02:10

Mov. [13] - Documento Analisado

29/03/2023, 11:44

Mov. [12] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

29/03/2023, 11:44

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/03/2023, 14:36

Mov. [10] - Conclusão

24/03/2023, 17:10

Mov. [9] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 15/03/2023 atraves da guia n 001.1437222-39 no valor de 3.429,49

15/03/2023, 18:00

Mov. [8] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 14/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

28/02/2023, 22:36

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0054/2023 Data da Publicacao: 23/02/2023 Numero do Diario: 3021

22/02/2023, 20:50

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0054/2023 Teor do ato: Rh Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais. Prazo de 15 (quinze) dias sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 290 do CPC. Exps. necessarios. Advogados(s): Alberto Belchior Moreno Maia (OAB 14080/CE)

17/02/2023, 01:56

Mov. [5] - Documento Analisado

16/02/2023, 12:25

Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1437222-39 - Custas Iniciais

16/02/2023, 10:59

Mov. [3] - Mero expediente | Rh Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais. Prazo de 15 (quinze) dias sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 290 do CPC. Exps. necessarios.

15/02/2023, 16:06

Mov. [2] - Conclusão

14/02/2023, 11:37

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

14/02/2023, 11:37

Intimação da Sentença

•03/11/2025, 07:31

Sentença

•22/10/2025, 10:39

Despacho

•26/08/2025, 11:49

Intimação da Sentença

•05/08/2025, 14:33

Intimação da Sentença

•29/07/2025, 10:28

Intimação da Sentença

•29/07/2025, 10:28

Sentença

•21/07/2025, 12:14

Despacho de Mero Expediente

•07/11/2024, 13:41

Interlocutória

•02/05/2024, 12:08

Despacho de Mero Expediente

•14/09/2023, 12:10

Ata de Audiência (Outras)

•30/06/2023, 12:16

Ata de Audiência (Outras)

•30/06/2023, 12:16

Ata de Audiência (Outras)

•30/06/2023, 12:16

Todos os documentos(18)

Intimação da Sentença

•05/11/2025, 16:13

Sentença

•05/11/2025, 10:02

Intimação da Sentença

•03/11/2025, 07:31

Sentença

•22/10/2025, 10:39

Despacho

•26/08/2025, 11:49

Intimação da Sentença

•05/08/2025, 14:33

Intimação da Sentença

•29/07/2025, 10:28

Intimação da Sentença

•29/07/2025, 10:28

Sentença

•21/07/2025, 12:14

Despacho de Mero Expediente

•07/11/2024, 13:41

Interlocutória

•02/05/2024, 12:08

Despacho de Mero Expediente

•14/09/2023, 12:10

Ata de Audiência (Outras)

•30/06/2023, 12:16

Ata de Audiência (Outras)

•30/06/2023, 12:16

Ata de Audiência (Outras)

•30/06/2023, 12:16

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 15:53

Despacho de Mero Expediente

•27/03/2023, 14:36

Despacho de Mero Expediente

•15/02/2023, 16:06