Tutela Cautelar Antecedente 0268246-82.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILTutela Cautelar Antecedente

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

PAULO DE CASTRO SERRA NETO

CPF

Autor

KARSTEN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATIAS JOAQUIM COELHO NETO

OAB/CE 13535·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 11:56

Transitado em Julgado em 12/02/2026

20/02/2026, 11:56

Juntada de Certidão

20/02/2026, 11:56

Decorrido prazo de MATIAS JOAQUIM COELHO NETO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:32

Decorrido prazo de DENILSON DONIZETE LOURENCO DE PAULA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:32

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 187918119

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026 Documento: 187918119

09/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187918119

08/01/2026, 10:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/12/2025, 16:39

Conclusos para despacho

16/12/2025, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 14:35

Decorrido prazo de MATIAS JOAQUIM COELHO NETO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 11:00

Publicado Intimação em 07/11/2025. Documento: 179823612

07/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 Documento: 179823612

06/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 11:56

Transitado em Julgado em 12/02/2026

20/02/2026, 11:56

Juntada de Certidão

20/02/2026, 11:56

Decorrido prazo de MATIAS JOAQUIM COELHO NETO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:32

Decorrido prazo de DENILSON DONIZETE LOURENCO DE PAULA em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Intimação da Sentença

•08/01/2026, 10:10

Sentença

•19/12/2025, 16:39

12/02/2026, 03:32

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 187918119

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026 Documento: 187918119

09/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187918119

08/01/2026, 10:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/12/2025, 16:39

Conclusos para despacho

16/12/2025, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 14:35

Decorrido prazo de MATIAS JOAQUIM COELHO NETO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 11:00

Publicado Intimação em 07/11/2025. Documento: 179823612

07/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 Documento: 179823612

06/11/2025, 00:00

Conclusos para despacho

05/11/2025, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179823612

05/11/2025, 13:40

Decisão Interlocutória de Mérito

22/10/2025, 17:29

Conclusos para decisão

22/10/2025, 14:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/10/2025, 13:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/10/2025, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 16:38

Decorrido prazo de MARCIO LUIZ BERTOLDI em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:53

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

03/09/2025, 05:00

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

03/09/2025, 05:00

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

03/09/2025, 04:46

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

03/09/2025, 04:46

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

20/08/2025, 01:56

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 07:09

Juntada de entregue (ecarta)

14/08/2025, 02:43

Decorrido prazo de PRESTO PARTICIPACOES LTDA em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 04:38

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 10:09

Juntada de entregue (ecarta)

19/07/2025, 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2025, 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2025, 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2025, 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2025, 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2025, 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2025, 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2025, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 15:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/06/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 17:30

Decorrido prazo de KARSTEN S.A. em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 02:01

Juntada de Petição de pedido (outros)

21/02/2025, 16:07

Decorrido prazo de MATIAS JOAQUIM COELHO NETO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 18:04

Juntada de entregue (ecarta)

01/02/2025, 14:00

Juntada de Petição de pedido (outros)

31/01/2025, 11:07

Juntada de Petição de resposta

21/01/2025, 11:19

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 129392878

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0268246-82.2024.8.06.0001. REQUERENTE: PAULO DE CASTRO SERRA NETO Polo Passivo: REQUERIDO: KARSTEN S.A. Cls. Compulsando os autos, vislumbra-se que, por meio do despacho registrado sob o ID nº 119725400, foi determinada a notificação dos réus através de Oficial de Justiça. No entanto, em manifestação apresentada pela parte Requerente, a mesma requer que a citação/intimação dos réus seja realizada por intermédio dos Correios, com aviso de recebimento. Desse modo, REVOGO decisão que determinava a intimação/citação por Oficial de justiça, conforme ID nº 119725400. Acolho o pedido da intimação/citação seja feita pelos correios com aviso de recebimento, diante dos fatos acima, insta mencionar que as custas sejam devidamente recolhidas Exp. nec. Fortaleza/CE, 6 de dezembro de 2024 JOSIAS NUNES VIDAL Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA GABINETE DA 18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 411, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0468 - [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Assunto: [Promessa de Compra e Venda] Polo Ativo:

08/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 Documento: 129392878

08/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129392878

07/01/2025, 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/01/2025, 16:13

Juntada de certidão de custas - guia quitada

17/12/2024, 04:56

Juntada de certidão de custas - guia quitada

17/12/2024, 00:22

Juntada de certidão de custas - guia gerada

16/12/2024, 14:11

Conclusos para despacho

10/12/2024, 16:20

Juntada de Petição de pedido (outros)

10/12/2024, 16:12

Decisão Interlocutória de Mérito

10/12/2024, 11:29

Conclusos para decisão

04/12/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição (outras)

29/11/2024, 10:52

Publicado Intimação em 26/11/2024. Documento: 126852654

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0268246-82.2024.8.06.0001. REQUERENTE: PAULO DE CASTRO SERRA NETO REQUERIDO: KARSTEN S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Intimação - 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) ASSUNTO: [Promessa de Compra e Venda] Intime-se a parte autora para o recolhimento das custas relativas à expedição das cartas precatórias a serem remetidas para as comarcas de Blumenau/SC e Itajaí/SC (emissão através do sistema FERMOJU do TJCE). O autor deverá recolher as custas referentes ao cumprimento dos mandados de notificação de acordo com as regras estabelecidas nas comarcas de Blumenau/SC e Itajaí/SC. ". ID 119725400. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 22 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0268246-82.2024.8.06.0001. REQUERENTE: PAULO DE CASTRO SERRA NETO REQUERIDO: KARSTEN S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Intimação - 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) ASSUNTO: [Promessa de Compra e Venda] Intime-se a parte autora para o recolhimento das custas relativas à expedição das cartas precatórias a serem remetidas para as comarcas de Blumenau/SC e Itajaí/SC (emissão através do sistema FERMOJU do TJCE). O autor deverá recolher as custas referentes ao cumprimento dos mandados de notificação de acordo com as regras estabelecidas nas comarcas de Blumenau/SC e Itajaí/SC. ". ID 119725400. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 22 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0268246-82.2024.8.06.0001. REQUERENTE: PAULO DE CASTRO SERRA NETO REQUERIDO: KARSTEN S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Intimação - 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) ASSUNTO: [Promessa de Compra e Venda] Intime-se a parte autora para o recolhimento das custas relativas à expedição das cartas precatórias a serem remetidas para as comarcas de Blumenau/SC e Itajaí/SC (emissão através do sistema FERMOJU do TJCE). O autor deverá recolher as custas referentes ao cumprimento dos mandados de notificação de acordo com as regras estabelecidas nas comarcas de Blumenau/SC e Itajaí/SC. ". ID 119725400. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 22 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

25/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 Documento: 126852654

25/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126852654

22/11/2024, 14:08

Mov. [12] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 13:14

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02420942-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/11/2024 15:52

05/11/2024, 16:04

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/10/2024, 17:53

Mov. [9] - Conclusão

07/10/2024, 22:58

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02356637-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 03/10/2024 11:03

03/10/2024, 11:22

Mov. [7] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 24/09/2024 atraves da guia n 001.1618872-10 no valor de 117,90

24/09/2024, 10:08

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0380/2024 Data da Publicacao: 24/09/2024 Numero do Diario: 3397

23/09/2024, 18:37

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2024, 01:42

Mov. [4] - Documento Analisado

19/09/2024, 14:51

Mov. [3] - Mero expediente | Cls. Intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o recolhimento das custas pertinentes ao processo em questao, sob pena extincao nos termos do artigo 485, I c/c 290, ambos do CPC/2015. Expedientes necessarios.

16/09/2024, 17:42

Mov. [2] - Conclusão

13/09/2024, 11:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

13/09/2024, 11:30

Despacho

•25/11/2025, 11:00

Decisão

•22/10/2025, 17:29

Despacho

•13/06/2025, 14:25

Despacho

•13/05/2025, 17:30

Decisão

•10/12/2024, 11:29

Despacho de Mero Expediente

•22/10/2024, 17:53

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2024, 17:42