Monitória 0204793-21.2024.8.06.0064 - TJCE

Monitória 0204793-21.2024.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 11:09

Juntada de Certidão

13/02/2025, 11:09

Transitado em Julgado em 01/02/2025

13/02/2025, 11:08

Juntada de Certidão

13/02/2025, 11:08

Decorrido prazo de RENATA FRANCO CAVALCANTI em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:56

Decorrido prazo de RENATA FRANCO CAVALCANTI em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 07:20

Publicado Intimação da Sentença em 11/12/2024. Documento: 129328524

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0204793-21.2024.8.06.0064. Exequente: AUTOR: SOCIEDADE UNINORDESTE DE EDUCACAO UNIVERSITARIA DE CAUCAIA S/S LTDA Requerido(a)/Executado(a): REU: CLARICE AMANDA DA SILVA ALVES Processo(s) associado(s): [] 1. SOCIEDADE UNINORDESTE DE EDUCAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CAUCAIA S/S LTDA alvitrou AÇÃO MONITÓRIA em face de CLARICE AMANDA DA SILVA ALVES, ambos devidamente qualificados na exordial. 2. À exordial foram anexados vários documentos (IDs 113804420/113806188). 3. Foi determinada a intimação da parte autora para efetuar o pagamento das custas processuais relativas à diligência do oficial de justiça (ID 113804406), alvitre que foi cumprido pela parte demandante (ID 113804411). 4. Foi ordenada a expedição de mandado de citação e pagamento (ID 113804413), sendo expedido o mandado (ID 113804415) que restou infrutífero (ID 113804416). 5. Este Juízo ordenou a intimação da parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o endereço atualizado da parte promovida ou requerer o que entender pertinente, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do artigo 485, inciso IV, §3º, do Código de Processo Civil (ID 127108711). 6. Conquanto devidamente intimada (ID 7386970), a parte demandante deixou o prazo transcorrer in albis (ID 129328491). 7. Vieram-me os autos à conclusão. EIS O BREVE RELATO. DECIDO. 8. Dispõe o artigo 485, inciso IV, §3º, do Código de Processo Civil, verbis: Artigo 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (Omissis) IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; (Omissis) § 3º O juiz conhecerá de ofício da matéria constante dos incisos IV, V, VI e IX, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado. (Omissis). 9. Percebe-se claramente pela leitura dos autos, que o(a) postulante demonstrou deliberadamente a vontade de abandonar o processo, negligenciando o normal andamento do feito, sendo a sua desídia indubitável. O Judiciário não pode aguardar indefinidamente a adoção de providências a cargo da parte autora, que está se esquivando de cumprir o alvitre ordenado, qual seja, informar o endereço atualizado da parte promovida para viabilizar a expedição de mandado de pagamento e de citação. Sobre o tema, colaciono o entendimento dos pretórios: STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. INÉRCIA DA PARTE PARA PROMOVER A CITAÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL. ART. 485, IV, DO CPC/2015. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte possui entendimento no sentido de ser desnecessária a intimação pessoal da parte autora para extinção do feito sem resolução do mérito, com amparo no art. 485, IV, do CPC/2015. 2. A intimação pessoal da parte é exigida nos casos de extinção do feito por abandono (art. 485, § 1º do CPC/2015). Hipótese diversa da dos autos, em que a parte autora não procedeu as medidas necessárias para a citação, não obstante ter sido intimada para tanto. 3. Agravo interno não provido. (STJ - 4ª Turma - AgInt no AREsp 1480641 - Rel. Luiz Felipe Salomão - J. 20/08/2019 - P. 23/08/2019). TJCE - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. FALTA DE CITAÇÃO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO. HIPÓTESE QUE DISPENSA A INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AUTORA. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Caucaia - 1ª Vara Cível Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] SENTENÇA Classe/Assunto: [Prestação de Serviços] Requerente/ Trata-se de recurso de apelação contra a sentença que extinguiu a ação monitória, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I e IV, do CPC, com fundamento na ausência de citação. 2. In casu, a parte autora foi intimada, através de seu advogado, para fornecer o endereço atualizado da devedora, com a finalidade de citar a ré, sob pena de indeferimento da petição inicial, contudo, a mesma quedou-se inerte. 3. No caso em apreço, a extinção do processo não foi motivada pelo abandono da causa, e sim pelo fato de a parte autora não ter viabilizado a citação. Destarte, restou configurada a ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido do processo, o que autoriza a extinção do feito com fulcro no art. 485, inciso IV, do CPC, hipótese que dispensa a prévia intimação pessoal da parte autora. 4. Recurso improvido. Sentença inalterada. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acorda a 2ª Câmara Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, unanimemente, em conhecer do recurso interposto e negar-lhe provimento, nos termos do voto da relatora. (TJCE - 2ª Câmara Direito Privado - AC 02622998620208060001 - Rel. Maria de Fátima de Melo Loureiro - J. 23/03/2022 - P. 23/03/2022). TJAC - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. FALTA DE CITAÇÃO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. EXTINÇÃO NA FORMA DO ART. 485, IV, DO CPC. AUSÊNCIA DE TRIANGULARIZAÇÃO DA LIDE. ART. 485, § 1º, DO CPC. INAPLICABILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. NÃO PROVIMENTO 1. Figurando a citação como pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo, a sua ausência autoriza a extinção do feito com base no Art. 485, IV, do Código de Processo Civil, hipótese que não se confunde com o abandono da causa (Art. 485, III, do Código de Processo Civil). 2. Dê se observar, outrossim, que em decorrência dessa realidade, ou seja, de ausência de triangularização da lide, o Art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil afigura-se inaplicável. 3. Não provimento. (TJAC - 2ª Câmara Cível - AC 07000822220198010001 - Rel. Francisco Djalma - J. 26/09/2022 - P. 26/09/2022). 10. Ante as razões expendidas, considerando que a parte autora foi devidamente intimada do despacho de ID 127108711, deixando de cumprir a ordem judicial, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, com supedâneo nas disposições contidas no artigo 485, inciso IV, §3º, do Código de Processo Civil. 11. Custas processuais iniciais já adimplidas pela parte autora (IDs 113806188 e 113804411). Sem honorários advocatícios. 12. Empós o cumprimento das formalidades legais, arquivem-se os autos. 13. Publique-se, registre-se e intime-se, com os expedientes necessários. Caucaia/CE, data da assinatura digital. Maria Valdileny Sombra Franklin Juíza de Direito

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 129328524

10/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129328524

09/12/2024, 14:12

Juntada de certidão

09/12/2024, 14:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/12/2024, 10:54

Conclusos para julgamento

06/12/2024, 10:06

Juntada de certidão

06/12/2024, 10:06

Decorrido prazo de RENATA FRANCO CAVALCANTI em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:20

Documentos

Intimação da Sentença

•09/12/2024, 14:12

Sentença

•06/12/2024, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0204793-21.2024.8.06.0064. Exequente: AUTOR: SOCIEDADE UNINORDESTE DE EDUCACAO UNIVERSITARIA DE CAUCAIA S/S LTDA Requerido(a)/Executado(a): REU: CLARICE AMANDA DA SILVA ALVES Processo(s) associado(s): [] 1. SOCIEDADE UNINORDESTE DE EDUCAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CAUCAIA S/S LTDA alvitrou AÇÃO MONITÓRIA em face de CLARICE AMANDA DA SILVA ALVES, ambos devidamente qualificados na exordial. 2. À exordial foram anexados vários documentos (IDs 113804420/113806188). 3. Foi determinada a intimação da parte autora para efetuar o pagamento das custas processuais relativas à diligência do oficial de justiça (ID 113804406), alvitre que foi cumprido pela parte demandante (ID 113804411). 4. Foi ordenada a expedição de mandado de citação e pagamento (ID 113804413), sendo expedido o mandado (ID 113804415) que restou infrutífero (ID 113804416). 5. Este Juízo ordenou a intimação da parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o endereço atualizado da parte promovida ou requerer o que entender pertinente, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do artigo 485, inciso IV, §3º, do Código de Processo Civil (ID 127108711). 6. Conquanto devidamente intimada (ID 7386970), a parte demandante deixou o prazo transcorrer in albis (ID 129328491). 7. Vieram-me os autos à conclusão. EIS O BREVE RELATO. DECIDO. 8. Dispõe o artigo 485, inciso IV, §3º, do Código de Processo Civil, verbis: Artigo 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (Omissis) IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; (Omissis) § 3º O juiz conhecerá de ofício da matéria constante dos incisos IV, V, VI e IX, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado. (Omissis). 9. Percebe-se claramente pela leitura dos autos, que o(a) postulante demonstrou deliberadamente a vontade de abandonar o processo, negligenciando o normal andamento do feito, sendo a sua desídia indubitável. O Judiciário não pode aguardar indefinidamente a adoção de providências a cargo da parte autora, que está se esquivando de cumprir o alvitre ordenado, qual seja, informar o endereço atualizado da parte promovida para viabilizar a expedição de mandado de pagamento e de citação. Sobre o tema, colaciono o entendimento dos pretórios: STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. INÉRCIA DA PARTE PARA PROMOVER A CITAÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL. ART. 485, IV, DO CPC/2015. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte possui entendimento no sentido de ser desnecessária a intimação pessoal da parte autora para extinção do feito sem resolução do mérito, com amparo no art. 485, IV, do CPC/2015. 2. A intimação pessoal da parte é exigida nos casos de extinção do feito por abandono (art. 485, § 1º do CPC/2015). Hipótese diversa da dos autos, em que a parte autora não procedeu as medidas necessárias para a citação, não obstante ter sido intimada para tanto. 3. Agravo interno não provido. (STJ - 4ª Turma - AgInt no AREsp 1480641 - Rel. Luiz Felipe Salomão - J. 20/08/2019 - P. 23/08/2019). TJCE - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. FALTA DE CITAÇÃO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO. HIPÓTESE QUE DISPENSA A INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AUTORA. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Caucaia - 1ª Vara Cível Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] SENTENÇA Classe/Assunto: [Prestação de Serviços] Requerente/ Trata-se de recurso de apelação contra a sentença que extinguiu a ação monitória, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I e IV, do CPC, com fundamento na ausência de citação. 2. In casu, a parte autora foi intimada, através de seu advogado, para fornecer o endereço atualizado da devedora, com a finalidade de citar a ré, sob pena de indeferimento da petição inicial, contudo, a mesma quedou-se inerte. 3. No caso em apreço, a extinção do processo não foi motivada pelo abandono da causa, e sim pelo fato de a parte autora não ter viabilizado a citação. Destarte, restou configurada a ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido do processo, o que autoriza a extinção do feito com fulcro no art. 485, inciso IV, do CPC, hipótese que dispensa a prévia intimação pessoal da parte autora. 4. Recurso improvido. Sentença inalterada. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acorda a 2ª Câmara Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, unanimemente, em conhecer do recurso interposto e negar-lhe provimento, nos termos do voto da relatora. (TJCE - 2ª Câmara Direito Privado - AC 02622998620208060001 - Rel. Maria de Fátima de Melo Loureiro - J. 23/03/2022 - P. 23/03/2022). TJAC - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. FALTA DE CITAÇÃO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. EXTINÇÃO NA FORMA DO ART. 485, IV, DO CPC. AUSÊNCIA DE TRIANGULARIZAÇÃO DA LIDE. ART. 485, § 1º, DO CPC. INAPLICABILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. NÃO PROVIMENTO 1. Figurando a citação como pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo, a sua ausência autoriza a extinção do feito com base no Art. 485, IV, do Código de Processo Civil, hipótese que não se confunde com o abandono da causa (Art. 485, III, do Código de Processo Civil). 2. Dê se observar, outrossim, que em decorrência dessa realidade, ou seja, de ausência de triangularização da lide, o Art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil afigura-se inaplicável. 3. Não provimento. (TJAC - 2ª Câmara Cível - AC 07000822220198010001 - Rel. Francisco Djalma - J. 26/09/2022 - P. 26/09/2022). 10. Ante as razões expendidas, considerando que a parte autora foi devidamente intimada do despacho de ID 127108711, deixando de cumprir a ordem judicial, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, com supedâneo nas disposições contidas no artigo 485, inciso IV, §3º, do Código de Processo Civil. 11. Custas processuais iniciais já adimplidas pela parte autora (IDs 113806188 e 113804411). Sem honorários advocatícios. 12. Empós o cumprimento das formalidades legais, arquivem-se os autos. 13. Publique-se, registre-se e intime-se, com os expedientes necessários. Caucaia/CE, data da assinatura digital. Maria Valdileny Sombra Franklin Juíza de Direito

10/12/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 01/02/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de RENATA FRANCO CAVALCANTI em 31/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de RENATA FRANCO CAVALCANTI em 10/12/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 11/12/2024. Documento: 129328524

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 129328524

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129328524

Juntada de certidão

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de RENATA FRANCO CAVALCANTI em 05/12/2024 23:59.

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