Procedimento Comum Cível 0250300-97.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 13.850,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

FRANCISCO ALVES GUILHERME NETO

CPF

Autor

CASSI

Terceiro

CHICO NETO

ALCUNHA

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ALVES GUILHERME NETO

OAB/CE 15445·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO LEONARDO GOMES

OAB/CE 28027·CPF·Representa: Autor

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR

OAB/CE 7216·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 04/07/2025. Documento: 162861862

04/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 162861862

03/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162861862

02/07/2025, 15:04

Julgado improcedente o pedido

01/07/2025, 15:11

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 08:48

Decorrido prazo de FRANCISCO LEONARDO GOMES em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 04:00

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES GUILHERME NETO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:47

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:47

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 155846364

05/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 155846364

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155846364

03/06/2025, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 15:02

Conclusos para decisão

23/05/2025, 11:15

Juntada de ofício

23/05/2025, 11:12

Decorrido prazo de FRANCISCO LEONARDO GOMES em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 05:56

Todas as movimentações(74)

Publicado Intimação da Sentença em 04/07/2025. Documento: 162861862

04/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 162861862

03/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162861862

02/07/2025, 15:04

Julgado improcedente o pedido

01/07/2025, 15:11

Conclusos para julgamento

Documentos

Intimação da Sentença

•02/07/2025, 15:04

Sentença

•01/07/2025, 15:11

01/07/2025, 08:48

Decorrido prazo de FRANCISCO LEONARDO GOMES em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 04:00

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES GUILHERME NETO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:47

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:47

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 155846364

05/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 155846364

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155846364

03/06/2025, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 15:02

Conclusos para decisão

23/05/2025, 11:15

Juntada de ofício

23/05/2025, 11:12

Decorrido prazo de FRANCISCO LEONARDO GOMES em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 05:56

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES GUILHERME NETO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 05:56

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 17:03

Publicado Intimação em 10/04/2025. Documento: 140776175

10/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 140776175

09/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140776175

08/04/2025, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 21:06

Conclusos para despacho

17/01/2025, 14:17

Decorrido prazo de FRANCISCO LEONARDO GOMES em 17/12/2024 23:59.

19/12/2024, 19:52

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES GUILHERME NETO em 17/12/2024 23:59.

19/12/2024, 19:52

Publicado Intimação em 26/11/2024. Documento: 126053318

26/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 26/11/2024. Documento: 126053318

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0250300-97.2024.8.06.0001. REQUERENTE: AUTOR: FRANCISCO ALVES GUILHERME NETO REQUERIDO: REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DESPACHO Cls. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Tratamento médico-hospitalar] Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da contestação e os documentos acostados de ID 116020003, com fulcro nos Artigos 350 e 351 do CPC. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0250300-97.2024.8.06.0001. REQUERENTE: AUTOR: FRANCISCO ALVES GUILHERME NETO REQUERIDO: REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DESPACHO Cls. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Tratamento médico-hospitalar] Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da contestação e os documentos acostados de ID 116020003, com fulcro nos Artigos 350 e 351 do CPC. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0250300-97.2024.8.06.0001. REQUERENTE: AUTOR: FRANCISCO ALVES GUILHERME NETO REQUERIDO: REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DESPACHO Cls. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Tratamento médico-hospitalar] Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da contestação e os documentos acostados de ID 116020003, com fulcro nos Artigos 350 e 351 do CPC. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0250300-97.2024.8.06.0001. REQUERENTE: AUTOR: FRANCISCO ALVES GUILHERME NETO REQUERIDO: REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DESPACHO Cls. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Tratamento médico-hospitalar] Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da contestação e os documentos acostados de ID 116020003, com fulcro nos Artigos 350 e 351 do CPC. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0250300-97.2024.8.06.0001. REQUERENTE: AUTOR: FRANCISCO ALVES GUILHERME NETO REQUERIDO: REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DESPACHO Cls. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Tratamento médico-hospitalar] Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da contestação e os documentos acostados de ID 116020003, com fulcro nos Artigos 350 e 351 do CPC. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0250300-97.2024.8.06.0001. REQUERENTE: AUTOR: FRANCISCO ALVES GUILHERME NETO REQUERIDO: REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DESPACHO Cls. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Tratamento médico-hospitalar] Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da contestação e os documentos acostados de ID 116020003, com fulcro nos Artigos 350 e 351 do CPC. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 Documento: 126053318

25/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 Documento: 126053318

25/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126053318

22/11/2024, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126053318

22/11/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 15:44

Conclusos para despacho

12/11/2024, 10:55

Mov. [36] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

08/11/2024, 21:41

Mov. [35] - Concluso para Despacho

08/11/2024, 07:30

Mov. [34] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

07/11/2024, 15:43

Mov. [33] - Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) | sem acordo

04/10/2024, 13:00

Mov. [32] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO

04/10/2024, 08:34

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

27/09/2024, 16:00

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02346076-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 27/09/2024 15:32

27/09/2024, 15:53

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

27/09/2024, 14:50

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02345594-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 27/09/2024 13:28

27/09/2024, 13:33

Mov. [27] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

03/09/2024, 17:13

Mov. [26] - Aviso de Recebimento (AR)

03/09/2024, 17:13

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

30/08/2024, 08:00

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02275067-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/08/2024 11:12

23/08/2024, 11:29

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0351/2024 Data da Publicacao: 19/08/2024 Numero do Diario: 3371

16/08/2024, 19:18

Mov. [22] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

14/08/2024, 13:51

Mov. [21] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

14/08/2024, 12:18

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2024, 06:34

Mov. [19] - Encerrar documento - restrição

13/08/2024, 15:50

Mov. [18] - Petição juntada ao processo

13/08/2024, 10:04

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02254431-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 13/08/2024 09:47

13/08/2024, 09:51

Mov. [16] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

07/08/2024, 11:57

Mov. [15] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

07/08/2024, 11:57

Mov. [14] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/153706-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 07/08/2024 Local: Oficial de justica - Arivelton Alves de Oliveira Veras

05/08/2024, 17:14

Mov. [13] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2024, 17:05

Mov. [12] - Concluso para Despacho

05/08/2024, 14:56

Mov. [11] - Ofício

05/08/2024, 14:52

Mov. [10] - Ofício

05/08/2024, 14:52

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0319/2024 Data da Publicacao: 31/07/2024 Numero do Diario: 3359

30/07/2024, 19:07

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2024, 01:38

Mov. [7] - Documento Analisado

26/07/2024, 19:40

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2024, 14:47

Mov. [5] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 03/10/2024 Hora 14:20 Local: COOPERACAO 10 Situacao: Nao Realizada

23/07/2024, 10:25

Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.

11/07/2024, 15:59

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/07/2024, 15:59

Mov. [2] - Conclusão

11/07/2024, 10:34

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

11/07/2024, 10:34

Decisão

•23/05/2025, 15:02

Despacho

•27/03/2025, 21:06

Despacho

•19/11/2024, 15:44

Ata de Audiência (Outras)

•04/10/2024, 08:34

Interlocutória

•05/08/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 14:47

Interlocutória

•11/07/2024, 15:59