Embargos à Execução 0281922-68.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.393,78

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções de Título Extrajudicial

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 6ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

TOSHIBA GOURMET RESTAURANTE EIRELI

CNPJ

Autor

BNB S/A

Terceiro

CRATO

Terceiro

LAVRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MARCOS ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

TOSHIBA GOURMET RESTAURANTE EIRELI

CNPJ

Autor

BNB S/A

Terceiro

CRATO

Terceiro

LAVRAS

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/02/2026, 17:54

Alterado o assunto processual

23/02/2026, 17:53

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 18:07

Juntada de Petição de Contra-razões

16/02/2026, 20:02

Publicado Intimação em 29/01/2026. Documento: 189647913

29/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026 Documento: 189647913

28/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189647913

27/01/2026, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 12:00

Conclusos para despacho

10/10/2025, 10:22

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 04:55

Decorrido prazo de KOLIA LUDIMILA NOROES MILFONT em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 04:55

Juntada de Petição de Apelação

09/10/2025, 15:59

Publicado Intimação da Sentença em 18/09/2025. Documento: 174447034

18/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025 Documento: 174447034

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174447034

16/09/2025, 12:41

Todas as movimentações(70)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/02/2026, 17:54

Alterado o assunto processual

23/02/2026, 17:53

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 18:07

Juntada de Petição de Contra-razões

16/02/2026, 20:02

Publicado Intimação em 29/01/2026. Documento: 189647913

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 18:07

Despacho

•23/01/2026, 12:00

29/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026 Documento: 189647913

28/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189647913

27/01/2026, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 12:00

Conclusos para despacho

10/10/2025, 10:22

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 04:55

Decorrido prazo de KOLIA LUDIMILA NOROES MILFONT em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 04:55

Juntada de Petição de Apelação

09/10/2025, 15:59

Publicado Intimação da Sentença em 18/09/2025. Documento: 174447034

18/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025 Documento: 174447034

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174447034

16/09/2025, 12:41

Julgado improcedente o pedido

15/09/2025, 14:36

Conclusos para despacho

10/01/2025, 09:45

Decorrido prazo de KOLIA LUDIMILA DA SILVA ALVES em 17/12/2024 23:59.

19/12/2024, 20:04

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO PINTO JUNIOR em 17/12/2024 23:59.

19/12/2024, 20:04

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 16/12/2024 23:59.

19/12/2024, 20:04

Publicado Intimação em 26/11/2024. Documento: 125814816

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/6e7c01 Processo nº 0281922-68.2022.8.06.0001 Apenso n° [] Classe EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto [Contratos Bancários] Polo Ativo MARCOS ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA e outros Polo Passivo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA DECISÃO Vistos etc; Anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I do CPC. Outrossim, saliento ser possível que o juiz, estando convencido, julgue os embargos à execução sem dar início à fase instrutória, isso porque nos termos do art. 920 do Código de Processo Civil, ao receber os embargos, o magistrado deverá ouvir o embargado e em seguida poderá julgar imediatamente o pedido ou designar audiência de instrução. Ponderando os argumentos trazidos ao conhecimento deste Juízo, concluo ser possível e necessário o julgamento do feito, visto que a análise do caso concreto prescinde de outras provas além da análise contratual. Intimem-se (DJE). Fortaleza, data da assinatura eletrônica. RENATO BELO VIANNA VELLOSO JUIZ DE DIREITO

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/6e7c01 Processo nº 0281922-68.2022.8.06.0001 Apenso n° [] Classe EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto [Contratos Bancários] Polo Ativo MARCOS ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA e outros Polo Passivo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA DECISÃO Vistos etc; Anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I do CPC. Outrossim, saliento ser possível que o juiz, estando convencido, julgue os embargos à execução sem dar início à fase instrutória, isso porque nos termos do art. 920 do Código de Processo Civil, ao receber os embargos, o magistrado deverá ouvir o embargado e em seguida poderá julgar imediatamente o pedido ou designar audiência de instrução. Ponderando os argumentos trazidos ao conhecimento deste Juízo, concluo ser possível e necessário o julgamento do feito, visto que a análise do caso concreto prescinde de outras provas além da análise contratual. Intimem-se (DJE). Fortaleza, data da assinatura eletrônica. RENATO BELO VIANNA VELLOSO JUIZ DE DIREITO

25/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 Documento: 125814816

25/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125814816

22/11/2024, 15:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/11/2024, 16:10

Conclusos para despacho

12/08/2024, 15:25

Mov. [45] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 11:58

Mov. [44] - Apensado | Apensado ao processo 0261764-89.2022.8.06.0001 - Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Cedula de Credito Bancario

22/05/2024, 15:16

Mov. [43] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/01/2024, 09:48

Mov. [40] - Processo recebido de outro Foro

18/01/2024, 16:19

Mov. [41] - Redistribuição de processo - saída

18/01/2024, 16:19

Mov. [42] - Processo Redistribuído por Sorteio | Port. 2217/2023

18/01/2024, 16:19

Mov. [39] - Remessa a outro Foro | PORTARIA N 2217/2023. Foro destino: Nucleos de Justica 4.0

04/01/2024, 09:21

Mov. [38] - Certidão emitida | [AUTOMATICO]- 50235 - Certidao Automatica de Remessa a Distribuicao - Portaria 2217-2023-Ex. Titulo

14/11/2023, 15:02

Mov. [36] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2023, 18:46

Mov. [35] - Conclusão

20/10/2023, 11:36

Mov. [34] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

20/10/2023, 11:34

Mov. [33] - Conclusão

19/10/2023, 17:36

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02383978-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/10/2023 17:12

11/10/2023, 17:18

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0367/2023 Data da Publicacao: 20/09/2023 Numero do Diario: 3161

19/09/2023, 20:49

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0367/2023 Teor do ato: Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de impugnacao aos embargos de fls. 238/248. Advogados(s): Antonio Roberto Pinto Junior (OAB 30146CE/), Kolia Ludimila da Silva Alves (OAB 41037CE/)

18/09/2023, 01:39

Mov. [29] - Documento Analisado

15/09/2023, 14:36

Mov. [28] - Mero expediente | Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de impugnacao aos embargos de fls. 238/248.

10/09/2023, 09:40

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02285197-9 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 28/08/2023 00:09

28/08/2023, 00:28

Mov. [26] - Concluso para Despacho

07/07/2023, 09:22

Mov. [25] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

07/07/2023, 02:06

Mov. [24] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

07/07/2023, 02:06

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0222/2023 Data da Publicacao: 15/06/2023 Numero do Diario: 3095

14/06/2023, 20:10

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2023, 01:37

Mov. [21] - Documento Analisado

12/06/2023, 12:33

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2023, 15:26

Mov. [19] - Concluso para Despacho

29/05/2023, 17:01

Mov. [18] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

25/05/2023, 21:03

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02050189-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/05/2023 16:55

13/05/2023, 05:31

Mov. [16] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 12/05/2023 atraves da guia n 001.1456788-14 no valor de 565,65

12/05/2023, 18:02

Mov. [15] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1456788-14 - Custas Iniciais

20/04/2023, 13:28

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0142/2023 Data da Publicacao: 19/04/2023 Numero do Diario: 3058

18/04/2023, 20:18

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/04/2023, 01:35

Mov. [12] - Documento Analisado

14/04/2023, 12:48

Mov. [11] - Gratuidade da Justiça [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/04/2023, 09:03

Mov. [10] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/12/2022, 17:52

Mov. [9] - Encerrar análise

30/11/2022, 15:28

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02529581-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/11/2022 20:27

25/11/2022, 20:30

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1009/2022 Data da Publicacao: 03/11/2022 Numero do Diario: 2959

01/11/2022, 19:06

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/10/2022, 01:35

Mov. [5] - Documento Analisado

27/10/2022, 17:38

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/10/2022, 10:52

Mov. [2] - Conclusão

20/10/2022, 15:36

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência | Art. 914, CPC.

20/10/2022, 15:36

Intimação da Sentença

•16/09/2025, 12:41

Sentença

•15/09/2025, 14:36

Decisão

•14/11/2024, 16:10

Interlocutória

•06/11/2023, 18:46

Despacho de Mero Expediente

•10/09/2023, 09:40

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2023, 15:26

Interlocutória

•06/04/2023, 09:03

Despacho de Mero Expediente

•23/10/2022, 10:52