Cumprimento de sentença 0053325-98.2007.8.06.0001 - TJCE

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 11:07

Determinado o arquivamento definitivo

22/05/2025, 15:17

Expedido alvará de levantamento

22/05/2025, 15:09

Conclusos para despacho

08/04/2025, 15:49

Transitado em Julgado em 19/02/2025

20/02/2025, 13:40

Juntada de Certidão

20/02/2025, 13:40

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 02:08

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 14:46

Publicado Intimação em 28/01/2025. Documento: 132968675

28/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 132968675

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARILIA VIEIRA DE OLIVEIRA, MANOEL EGIDIO DE OLIVEIRA NETO, M & P PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA Polo Passivo REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA Cls. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo nº 0053325-98.2007.8.06.0001 Apenso n° [] Classe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto [Cédula de Crédito Bancário] Polo Ativo Cuida-se de Cumprimento Definitivo de Sentença para pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência proposto pelo Advogadoa Edmilson Vieira Félix OAB/CE 25.713 contra o Banco do Brasil S/A. A parte devedora/executada foi intimada, por meio de seu advogado, pagar o débito da condenação que lhe foi imposta no prazo de 15 (quinze) dias. A parte executada, por meio da petição e documentos anexos IDs: 130402817, 130402819 e 130402819, informou que realizou o pagamento do valor da condenação imposta e juntou o comprovante do referido pagamento. O(s) exequente(s), por meio da petição ID: 13053644, requereu o levantamento/transferencia do valor depositado para conta de sua titularidade junto ao Banco do Brasil, bem como a extinção do feito. Decido. Conforme se extrai da leitura dos autos, houve a satisfação do crédito exequente pelo pagamento de quantia certa. O art. 906, do CPC, diz: "Ao receber o mandado de levantamento, o exequente dará ao executado, por termo nos autos, quitação da quantia paga.". Já o art. 924, II, do CPC, diz: "Extingue-se a execução quando: a obrigação for satisfeita". Ante o exposto, com fundamento no art. 924, II, do CPC, extingo o presente cumprimento de sentença, pelo efetivo cumprimento da referida sentença, mediante o pagamento de quantia certa. Custas já recolhidas. Autorizo e determino a expedição de alvará de levantamento/transferência dos valores depositados/pagos, R$ 36.262,51 (trinta e seis mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos) acrescidos de juros e correção monetária devida, em favor do exequente EDIMILSON VIEIRA FÉLIX, CPF nº 648.118.081-34, Banco do Brasil S/A, Agencia nº 3603-X e Conta Corrente nº 13.251-9. Registre-se, Publique-se e Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Fortaleza-CE, data da assinatura eletrônica. José Ronald Cavalcante Soares Júnior Juiz de Direito

27/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132968675

24/01/2025, 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2025, 15:17

Conclusos para despacho

13/01/2025, 18:40

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 11:11

Publicado Intimação em 26/11/2024. Documento: 124838200

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/6e7c01 Processo nº 0053325-98.2007.8.06.0001 Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Cédula de Crédito Bancário] Polo Ativo BANCO DO BRASIL S.A. Polo Passivo MARILIA VIEIRA DE OLIVEIRA e outros (2) DESPACHO Cls. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial movida por BANCO DO BRASIL S.A, em desfavor de M & P PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, MANOEL EDÍGIO DE OLIVEIRA NETO e MARILIA VIEIRA DE OLIVEIRA. É o breve relatório. DECIDO. Compulsando os autos, se verifica que o executado MANOEL EDIGIO DE OLIVEIRA NETO opôs execução de pré-executividade, sendo a exceção rejeitada. O referido executado opôs agravo de instrumento. Consoante se verifica do acórdão de relatoria do Excelentíssimo Desembargador José Evandro Nogueira Lima Filho, no Agravo de Instrumento nº 0634640-69.2022.8.06.0000, fora determinado conforme se expõe a seguir: (...) Diante de tais fundamentos, VOTO no sentido de CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso, para reconhecer ausência dos requisitos de liquidez e exigibilidade do título e determinara extinção da execução, com arrimo no artigo 803, inciso I do CPC, e consequente levantamento, de logo, em antecipação de tutela, pelas razões expostas, da restrição incidente sobre o veículo placa HXM- 5184, via sistema RenaJud. Oficie-se ao juízo de origem. Condeno a agravada ao pagamento das custas e de honorários advocatícios em favor do patrono da agravante, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (artigo 85 § 2º, parte final, do CPC).É como voto. Ao tempo que a decisão de id: 93817488 fora proferida, ainda não havia ocorrido o trânsito em julgado do referido acórdão. Portanto, fora determinado apenas o cumprimento da determinação liminar de retirada das restrições no RENAJUD, sendo a determinação cumprida. Ademais, quanto ao acórdão proferido, cumpre dizer que o exequente opôs embargos de declaração, porém, foram improvidos. Desse modo, o exequente interpôs recurso especial, contudo, consoante decisão monocrática de páginas 221/224, fora negado seguimento ao recurso especial, com fundamento no artigo 1.030, inciso I, "b" do CPC, por aplicação do TEMA 576 do Superior Tribunal de Justiça. Ocorreu o trânsito em julgado no dia 08/02/2024 (ID: 93817506). Por fim, o patrono do executado juntou pedido de cumprimento de sentença, conforme id: 93817507, bem como recolheu as custas devidas. Ante ao exposto, determino a intimação da parte autora/executada, por seu advogado (DJE), ou, caso inexistente, por carta com AR, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito de condenação da parte autora/executada ao pagamento de honorários advocatícios em favor do(s) advogado(s) do exequente (Edmilson Vieira Felix - OAB/DF 25.713), no percentual de 10% (onze por cento) sobre o valor atualizado da causa, (artigo 85 § 2º, parte final, do CPC). Fica o autor/executado advertido de que, não pago voluntariamente o débito, o valor será acrescido de multa de 10 % (dez por cento) e honorários de advogado, também de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º do CPC. Fica o exequente cientificado, ainda, que transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias acima consignado, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Proceder com alteração da classe processual para Cumprimento de Sentença. Intimem-se os devedores por meio de seus advogados via DJE. Cumpra-se. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. José Ronald Cavalcante Soares Júnior Juiz de Direito

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 Documento: 124838200

25/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124838200

22/11/2024, 15:29

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/11/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 14:22

Conclusos para despacho

26/08/2024, 10:36

Mov. [262] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 11:50

Mov. [261] - Concluso para Despacho

16/07/2024, 12:38

Mov. [260] - Petição | N Protocolo: WNUJ.24.01811773-6 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 14/07/2024 12:18

14/07/2024, 12:40

Mov. [259] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0213/2024 Data da Publicacao: 09/07/2024 Numero do Diario: 3343

10/07/2024, 02:25

Mov. [258] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2024, 12:45

Mov. [257] - Documento Analisado

14/06/2024, 11:39

Mov. [256] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2024, 11:39

Mov. [255] - Conclusão

06/03/2024, 18:25

Mov. [254] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 06/03/2024 atraves da guia n 297.1001386-59 no valor de 30,67

06/03/2024, 18:06

Mov. [253] - Petição | N Protocolo: WNUJ.24.01802600-5 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 06/03/2024 17:17

06/03/2024, 17:22

Mov. [252] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 297.1001386-59 - Custas Intermediarias

06/03/2024, 16:42

Mov. [251] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 297.1001384-97 - Custas Intermediarias

06/03/2024, 15:33

Mov. [250] - Certidão emitida

20/02/2024, 15:01

Mov. [249] - Decurso de Prazo

20/02/2024, 15:00

Mov. [248] - Documento

16/02/2024, 14:29

Mov. [247] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0010/2024 Data da Publicacao: 19/01/2024 Numero do Diario: 3229

18/01/2024, 23:18

Mov. [246] - Documento

17/01/2024, 15:05

Mov. [245] - Certidão emitida

17/01/2024, 15:04

Mov. [244] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/01/2024, 13:19

Mov. [243] - Documento Analisado

16/01/2024, 12:04

Mov. [242] - Documento

16/01/2024, 10:26

Mov. [241] - Certidão emitida

16/01/2024, 10:25

Mov. [240] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/01/2024, 16:42

Mov. [239] - Petição juntada ao processo

11/01/2024, 11:25

Mov. [238] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/01/2024, 11:24

Mov. [237] - Petição | N Protocolo: WNUJ.24.01800171-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 10/01/2024 14:16

10/01/2024, 14:23

Mov. [234] - Processo recebido de outro Foro

09/01/2024, 16:39

Mov. [235] - Redistribuição de processo - saída

09/01/2024, 16:39

Mov. [236] - Processo Redistribuído por Sorteio | Port. 2217/2023

09/01/2024, 16:39

Mov. [233] - Remessa a outro Foro | Port. 2217/2023 Foro destino: Nucleos de Justica 4.0

09/01/2024, 16:36

Mov. [232] - Certidão emitida | [AUTOMATICO]- 50235 - Certidao Automatica de Remessa a Distribuicao - Portaria 2217-2023-Ex. Titulo

09/01/2024, 13:45

Mov. [231] - Petição juntada ao processo

06/12/2023, 15:53

Mov. [230] - Petição | N Protocolo: PROT.14.01357026-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/10/2014 11:20

06/12/2023, 15:52

Mov. [229] - Petição | N Protocolo: PROT.14.01271686-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/03/2014 10:30

06/12/2023, 15:52

Mov. [228] - Petição | N Protocolo: PROT.13.00602145-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 01/08/2013 17:23

06/12/2023, 15:50

Mov. [227] - Petição juntada ao processo

06/12/2023, 15:49

Mov. [226] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02488567-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 05/12/2023 10:16

05/12/2023, 10:38

Mov. [225] - Remessa dos autos à Vara de Origem [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/12/2023, 10:21

Mov. [224] - Certidão emitida | [AUTOMATICO]- 50235 - Certidao Automatica de Remessa a Distribuicao - Portaria 2217-2023-Ex. Titulo

06/11/2023, 14:15

Mov. [223] - Certidão emitida | [AUTOMATICO]- 50235 - Certidao Automatica de Remessa a Distribuicao - Portaria 2217-2023-Ex. Titulo

06/11/2023, 14:14

Mov. [222] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2023, 17:21

Mov. [221] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 30/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 26/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

24/10/2023, 22:21

Mov. [220] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02406739-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/10/2023 13:32

24/10/2023, 13:34

Mov. [219] - Conclusão

23/10/2023, 10:58

Mov. [218] - Concluso para Despacho

11/10/2023, 14:20

Mov. [217] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0388/2023 Data da Publicacao: 05/10/2023 Numero do Diario: 3172

04/10/2023, 18:46

Mov. [216] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2023, 01:37

Mov. [215] - Documento Analisado

02/10/2023, 16:12

Mov. [214] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02355660-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/09/2023 15:38

28/09/2023, 15:53

Mov. [213] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a peticao retro. No mesmo prazo, intime-se a parte executada para juntar a certidao de transito em julgado da decisao de fls. 270/289, para fins de cumprimento.

27/09/2023, 17:49

Mov. [212] - Concluso para Despacho

06/07/2023, 15:35

Mov. [211] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.23.02153537-2 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 28/06/2023 15:29

28/06/2023, 15:54

Mov. [210] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02153456-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/06/2023 15:18

28/06/2023, 15:31

Mov. [209] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0222/2023 Data da Publicacao: 15/06/2023 Numero do Diario: 3095

14/06/2023, 20:11

Mov. [208] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2023, 01:36

Mov. [207] - Documento Analisado

12/06/2023, 18:26

Mov. [206] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a certidao do oficial de justica de fls. 319 juntada aos autos da carta precatoria de fls. 290/320, requerendo o que for de direito para o prosseguimento do feito.

10/06/2023, 08:45

Mov. [205] - Carta Precatória/Rogatória

26/05/2023, 15:45

Mov. [204] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02060504-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 17/05/2023 18:57

18/05/2023, 05:52

Mov. [203] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02059897-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/05/2023 16:19

17/05/2023, 16:24

Mov. [202] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0170/2023 Data da Publicacao: 10/05/2023 Numero do Diario: 3071

09/05/2023, 20:11

Mov. [201] - Documento

08/05/2023, 10:19

Mov. [200] - Conclusão

08/05/2023, 09:23

Mov. [199] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2023, 01:38

Mov. [198] - Expedição de Carta Precatória | CVESP Execucao - 50237 - Carta Precatoria (Malote)

05/05/2023, 19:47

Mov. [197] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD

05/05/2023, 15:41

Mov. [196] - Documento Analisado

05/05/2023, 15:37

Mov. [195] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2023, 07:59

Mov. [194] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

27/04/2023, 17:28

Mov. [193] - Encerrar documento - restrição

27/04/2023, 17:17

Mov. [192] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

04/04/2023, 10:16

Mov. [191] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

04/04/2023, 10:16

Mov. [190] - Conclusão

30/03/2023, 15:16

Mov. [189] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 24/03/2023 atraves da guia n 001.1446044-00 no valor de 218,86

24/03/2023, 08:13

Mov. [188] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01950104-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 22/03/2023 13:16

22/03/2023, 13:41

Mov. [187] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1446044-00 - Custas Intermediarias

17/03/2023, 15:18

Mov. [186] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/034060-2 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 04/04/2023 Local: Oficial de justica - Nilmar Araujo de Aquino

06/03/2023, 15:38

Mov. [185] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0072/2023 Data da Publicacao: 02/03/2023 Numero do Diario: 3026

01/03/2023, 20:12

Mov. [184] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2023, 01:41

Mov. [183] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

27/02/2023, 18:32

Mov. [182] - Documento Analisado

27/02/2023, 18:29

Mov. [181] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/02/2023, 08:54

Mov. [180] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

01/02/2023, 08:37

Mov. [179] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 16/12/2022 atraves da guia n 001.1420279-44 no valor de 108,92

16/12/2022, 10:01

Mov. [178] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 16/12/2022 atraves da guia n 001.1420278-63 no valor de 152,21

16/12/2022, 10:01

Mov. [177] - Concluso para Despacho

13/12/2022, 13:20

Mov. [176] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02563936-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/12/2022 10:17

13/12/2022, 10:30

Mov. [175] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1420279-44 - Custas Intermediarias

13/12/2022, 10:22

Mov. [174] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1420278-63 - Custas Intermediarias

13/12/2022, 10:20

Mov. [173] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1067/2022 Data da Publicacao: 05/12/2022 Numero do Diario: 2980

02/12/2022, 13:42

Mov. [172] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 1067/2022 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que for de direito para fins de prosseguimento do feito. Advogados(s): David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)

01/12/2022, 01:37

Mov. [171] - Documento Analisado

30/11/2022, 15:53

Mov. [170] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que for de direito para fins de prosseguimento do feito.

26/11/2022, 09:24

Mov. [169] - Conclusão

08/11/2022, 17:34

Mov. [168] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.22.02476419-3 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 31/10/2022 17:11

31/10/2022, 17:36

Mov. [167] - Concluso para Despacho

05/09/2022, 10:21

Mov. [166] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

31/08/2022, 10:03

Mov. [165] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

31/08/2022, 10:02

Mov. [164] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1386772-55 - Custas Iniciais

26/08/2022, 17:44

Mov. [163] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0839/2022 Data da Publicacao: 05/08/2022 Numero do Diario: 2900

04/08/2022, 20:08

Mov. [162] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2022, 11:33

Mov. [161] - Documento Analisado

03/08/2022, 08:20

Mov. [160] - Exceção de pré-executividade [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2022, 10:38

Mov. [159] - Concluso para Despacho

16/03/2022, 11:06

Mov. [158] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

14/03/2022, 15:31

Mov. [157] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica

14/03/2022, 15:31

Mov. [156] - Mero expediente | Em face da manifestacao retro, determino ao gabinete que inclua o presente processo na fila de conclusos para analise de excecao de pre-executividade. Apos, decidirei.

11/03/2022, 17:34

Mov. [155] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02404629-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 29/10/2021 12:25

29/10/2021, 19:39

Mov. [154] - Encerrar análise

19/08/2021, 23:02

Mov. [153] - Concluso para Despacho

26/07/2021, 15:21

Mov. [152] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02203908-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/07/2021 14:45

26/07/2021, 15:13

Mov. [151] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0270/2021 Data da Publicacao: 06/07/2021 Numero do Diario: 2645

06/07/2021, 00:30

Mov. [150] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0270/2021 Teor do ato: Intime-se a parte exequente, atraves do seu advogado, para se manifestar acerca da excecao de pre-executividade apresentada as fls. 117/142, no prazo de 15 (quinze) dias, e apos, decidirei. Advogados(s): David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)

02/07/2021, 01:35

Mov. [149] - Documento Analisado

01/07/2021, 17:45

Mov. [148] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente, atraves do seu advogado, para se manifestar acerca da excecao de pre-executividade apresentada as fls. 117/142, no prazo de 15 (quinze) dias, e apos, decidirei.

30/06/2021, 18:55

Mov. [147] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02069496-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/05/2021 23:46

22/05/2021, 00:16

Mov. [146] - Concluso para Despacho

14/05/2021, 08:53

Mov. [145] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02052178-3 Tipo da Peticao: Objecao/Excecao de Pre-Executividade Data: 13/05/2021 18:19

13/05/2021, 18:30

Mov. [144] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 07/05/2021 atraves da guia n 001.1226003-71 no valor de 98,34

07/05/2021, 08:19

Mov. [143] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0177/2021 Data da Publicacao: 03/05/2021 Numero do Diario: 2600

01/05/2021, 00:36

Mov. [142] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2021, 01:33

Mov. [141] - Documento Analisado

28/04/2021, 14:04

Mov. [140] - Concluso para Despacho

28/04/2021, 13:44

Mov. [139] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02017176-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/04/2021 18:50

27/04/2021, 19:07

Mov. [138] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1226003-71 - Custas Intermediarias

27/04/2021, 15:04

Mov. [137] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca das certidoes do oficial de justica, pags. 150/154, manifestando interesse e requerendo o que entender de direito para o prosseguimento do processo, sob pena de extincao. Expedientes necessarios.

16/04/2021, 16:46

Mov. [136] - Concluso para Despacho

15/04/2021, 16:37

Mov. [135] - Certidão emitida

08/04/2021, 18:59

Mov. [134] - Encerrar documento - restrição

08/04/2021, 18:59

Mov. [133] - Encerrar documento - restrição

08/04/2021, 18:59

Mov. [132] - Encerrar documento - restrição

08/04/2021, 18:59

Mov. [131] - Certidão emitida

02/02/2021, 16:58

Mov. [130] - Documento

02/02/2021, 16:58

Mov. [129] - Certidão emitida

02/02/2021, 16:50

Mov. [128] - Documento

02/02/2021, 16:50

Mov. [127] - Certidão emitida

02/02/2021, 16:45

Mov. [126] - Documento

02/02/2021, 16:45

Mov. [125] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/010562-4 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 02/02/2021 Local: Oficial de justica - Marcelo Girao Chaves

30/01/2021, 09:32

Mov. [124] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/010555-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 02/02/2021 Local: Oficial de justica - Marcelo Girao Chaves

30/01/2021, 09:32

Mov. [123] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/010550-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 02/02/2021 Local: Oficial de justica - Marcelo Girao Chaves

30/01/2021, 09:32

Mov. [122] - Concluso para Despacho

27/01/2021, 14:17

Mov. [121] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01830478-9 Tipo da Peticao: Objecao/Excecao de Pre-Executividade Data: 25/01/2021 19:12

25/01/2021, 19:13

Mov. [120] - Certidão emitida

25/01/2021, 09:18

Mov. [119] - Certidão emitida

25/01/2021, 09:10

Mov. [118] - Certidão emitida

25/01/2021, 09:06

Mov. [117] - Documento Analisado

12/01/2021, 10:02

Mov. [116] - Mero expediente | Diante do recolhimento das custas (fls. 108), expecam-se mandados citatorios em que constem os enderecos indicados a fls. 109. Apos o expediente citatorio, decidirei sobre o pedido de penhora do veiculo localizado mediante RENAJUD. Expedientes necessarios.

18/12/2020, 17:55

Mov. [115] - Conclusão

18/12/2020, 14:39

Mov. [114] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01623976-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/12/2020 12:18

18/12/2020, 12:46

Mov. [113] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 18/12/2020 atraves da guia n 001.1192756-94 no valor de 141,42

18/12/2020, 12:11

Mov. [112] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1192756-94 - Custas Intermediarias

11/12/2020, 10:51

Mov. [111] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1218/2020 Data da Publicacao: 04/12/2020 Numero do Diario: 2513

04/12/2020, 05:33

Mov. [110] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/12/2020, 01:34

Mov. [109] - Documento Analisado

01/12/2020, 19:13

Mov. [108] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento N. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, intime-se o exequente, por seu advogado, para, no prazo de quinze (15) dias, manifestar-se sobre o resultado da consulta realizada, retro, requerendo o que for de direito para o prosseguimento do feito.

01/12/2020, 15:28

Mov. [107] - Documento

01/12/2020, 15:28

Mov. [105] - Documento

01/12/2020, 15:28

Mov. [106] - Documento

01/12/2020, 15:28

Mov. [104] - Certidão emitida

15/06/2020, 10:03

Mov. [103] - Mero expediente | Cumpra-se, com a devida urgencia, o despacho de fl. 96, procedendo-se com a consulta via o sistema Renajud.

06/06/2020, 19:00

Mov. [102] - Concluso para Despacho

05/06/2020, 16:56

Mov. [101] - Certidão emitida

25/11/2019, 12:38

Mov. [100] - Mero expediente | Cumpra-se o despacho de fl. 96, procedendo-se com a consulta via o sistema Renajud.

19/11/2019, 15:35

Mov. [99] - Concluso para Despacho

18/11/2019, 15:29

Mov. [98] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0816/2018 Data da Disponibilizacao: 30/10/2018 Data da Publicacao: 31/10/2018 Numero do Diario: 2019 Pagina: 191

06/11/2018, 14:50

Mov. [97] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0816/2018 Teor do ato: Proceda a secretaria consulta, via o Sistema RenaJud, para fins de localizacao de bens em nome da parte executada, tornando-os indisponiveis, com o fim de garantir maior efetividade a prestacao jurisdicional. Advogados(s): David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)

29/10/2018, 12:36

Mov. [96] - Mero expediente | Proceda a secretaria consulta, via o Sistema RenaJud, para fins de localizacao de bens em nome da parte executada, tornando-os indisponiveis, com o fim de garantir maior efetividade a prestacao jurisdicional.

26/10/2018, 10:57

Mov. [95] - Concluso para Despacho

23/10/2018, 08:34

Mov. [94] - Concluso para Despacho

17/01/2018, 14:09

Mov. [92] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

27/10/2017, 11:52

Mov. [93] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

27/10/2017, 11:52

Mov. [91] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

17/10/2017, 10:24

Mov. [90] - Certidão emitida

16/10/2017, 17:00

Mov. [89] - Conclusão

28/04/2016, 16:19

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10081993-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 25/02/2016 20:30

25/02/2016, 23:54

Mov. [87] - Concluso para Despacho

23/06/2015, 12:31

Mov. [86] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, CERTIFICO que o processo epigrafado encontrava-se em digitalizacao desde a data de 30/10/2014, retornando ao fluxo civel em 23/06/2015, portanto, por ordem judicial, encontrava-se suspenso. Dou fe.

23/06/2015, 12:21

Mov. [85] - Documento

11/03/2015, 14:54

Mov. [83] - Documento

11/03/2015, 14:54

Mov. [84] - Petição

11/03/2015, 14:54

Mov. [81] - Documento

11/03/2015, 14:54

Mov. [82] - Documento

11/03/2015, 14:54

Mov. [79] - Documento

11/03/2015, 14:54

Mov. [80] - Documento

11/03/2015, 14:54

Mov. [77] - Documento

11/03/2015, 14:54

Mov. [78] - Petição

11/03/2015, 14:54

Mov. [75] - Petição

11/03/2015, 14:54

Mov. [76] - Documento

11/03/2015, 14:54

Mov. [72] - Documento

11/03/2015, 14:54

Mov. [73] - Documento

11/03/2015, 14:54

Mov. [74] - Mandado

11/03/2015, 14:54

Mov. [70] - Documento

11/03/2015, 14:54

Mov. [71] - Mandado

11/03/2015, 14:54

Mov. [68] - Documento

11/03/2015, 14:54

Mov. [69] - Documento

11/03/2015, 14:54

Mov. [66] - Documento

11/03/2015, 14:54

Mov. [67] - Ofício

11/03/2015, 14:54

Mov. [63] - Documento

11/03/2015, 14:54

Mov. [64] - Documento

11/03/2015, 14:54

Mov. [65] - Ofício

11/03/2015, 14:54

Mov. [61] - Documento

11/03/2015, 14:54

Mov. [62] - Documento

11/03/2015, 14:54

Mov. [59] - Documento

11/03/2015, 14:54

Mov. [60] - Documento

11/03/2015, 14:54

Mov. [57] - Documento

11/03/2015, 14:54

Mov. [58] - Documento

11/03/2015, 14:54

Mov. [55] - Aviso de Recebimento (AR)

11/03/2015, 14:54

Mov. [56] - Aviso de Recebimento (AR)

11/03/2015, 14:54

Mov. [53] - Documento

11/03/2015, 14:54

Mov. [54] - Documento

11/03/2015, 14:54

Mov. [50] - Documento

11/03/2015, 14:54

Mov. [51] - Aviso de Recebimento (AR)

11/03/2015, 14:53

Mov. [52] - Aviso de Recebimento (AR)

11/03/2015, 14:53

Mov. [48] - Aviso de Recebimento (AR)

11/03/2015, 14:53

Mov. [49] - Aviso de Recebimento (AR)

11/03/2015, 14:53

Mov. [47] - Documento

11/03/2015, 14:53

Mov. [45] - Documento

11/03/2015, 14:53

Mov. [46] - Documento

11/03/2015, 14:53

Mov. [44] - Documento

11/03/2015, 14:53

Mov. [43] - Conversão para Processo Digital

30/10/2014, 13:45

Mov. [42] - Concluso para Despacho

30/10/2014, 13:37

Mov. [41] - Concluso para Despacho

20/10/2014, 08:48

Mov. [40] - Petição

16/10/2014, 15:05

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0333/2014 Data da Disponibilizacao: 29/09/2014 Data da Publicacao: 30/09/2014 Numero do Diario: 1055 Pagina: 328

30/09/2014, 16:48

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação

26/09/2014, 10:01

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0333/2014 Teor do ato: Em face do teor constante das certidoes de fls. 34, 35v, intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que lhe for de direito. Advogados(s): Marcos Antonio Sampaio de Macedo (OAB 15096/CE)

26/09/2014, 09:56

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação

18/09/2014, 10:16

Mov. [35] - Mero expediente | Em face do teor constante das certidoes de fls. 34, 35v, intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que lhe for de direito.

17/09/2014, 10:51

Mov. [34] - Concluso para Despacho

01/04/2014, 12:00

Mov. [33] - Documento

28/03/2014, 12:00

Mov. [32] - Concluso para Despacho

13/08/2013, 12:00

Mov. [31] - Petição | PETICAO DA PARTE AUTORA

05/08/2013, 12:00

Mov. [30] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

09/02/2012, 11:31

Mov. [29] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

31/03/2011, 09:08

Mov. [28] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

30/03/2011, 10:08

Mov. [27] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

23/03/2011, 10:55

Mov. [26] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

22/03/2011, 16:22

Mov. [25] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO AGUARDANDO DEVOLUCAO DO MANDADO - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

28/02/2011, 15:58

Mov. [24] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO AGUARDANDO PARA REMETER MANDADO AO COMAN - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

24/02/2011, 10:00

Mov. [23] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A XEROX - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

21/02/2011, 14:57

Mov. [22] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO AO COMAN - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

02/02/2011, 09:09

Mov. [21] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

28/01/2011, 10:08

Mov. [20] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

23/11/2010, 09:46

Mov. [19] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA OFICIO - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

18/11/2010, 15:03

Mov. [18] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO AGUARDANDO PARA REMETER OFICIO - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

14/10/2010, 08:25

Mov. [17] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO GABINETE DO JUIZ PARA ASSINAR OFICIO - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

13/10/2010, 09:30

Mov. [16] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

07/10/2010, 15:30

Mov. [15] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO AGUARDANDO A DEVOLUCAO DO MANDADO. - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

11/08/2009, 11:37

Mov. [14] - Aguardando devolução de mandado | AGUARDANDO DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

24/07/2007, 15:48

Mov. [13] - Aguardando remessa de mandado a coman | AGUARDANDO REMESSA DE MANDADO A COMAN - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

20/07/2007, 17:01

Mov. [12] - Aguardando | AGUARDANDO XEROX - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

18/07/2007, 08:31

Mov. [11] - Expedição de mandado de execução | EXPEDICAO DE MANDADO DE EXECUCAO - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

16/07/2007, 10:00

Mov. [10] - Concluso | CONCLUSO PARA DESPACHO INICIAL - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

12/07/2007, 11:53

Mov. [9] - Aguardando | AGUARDANDO AUTUAR - Local: 30 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

12/07/2007, 09:49

Mov. [6] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

11/07/2007, 16:05

Mov. [7] - Permitir distribuição | PERMITIR DISTRIBUICAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

11/07/2007, 16:05

Mov. [8] - Distribuição automática | DISTRIBUICAO AUTOMATICA DISTRIBUICAO AUTOMATICA Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

11/07/2007, 16:05

Mov. [5] - Protocolado | PROTOCOLADO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

11/07/2007, 14:47

Mov. [1] - Histórico de partes atualizado | Banco do Brasil S.a

11/07/2007, 12:00

Mov. [2] - Histórico de partes atualizado | M & P Projetos e Construcoes Ltda

11/07/2007, 12:00

Mov. [3] - Histórico de partes atualizado | Manoel Edigio de Oliveira Neto

11/07/2007, 12:00

Mov. [4] - Histórico de partes atualizado | Marilia Vieira de Oliveira

11/07/2007, 12:00

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento definitivo

Expedido alvará de levantamento

Conclusos para despacho

Transitado em Julgado em 19/02/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 18/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 28/01/2025. Documento: 132968675

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 132968675

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132968675

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(287)

Todos os documentos(33)