Procedimento Comum Cível 0175472-14.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2016

Valor da Causa

R$ 8.492,40

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

PAULO ALEXANDRE BATISTA ALVES

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCA MONICA BARROS BRITO DA CONCEICAO

OAB/CE 6439·CPF·Representa: Autor

ANTONIO HELDER GUERRA LOBO FILHO

OAB/CE 42605·CPF·Representa: Autor

DOMINIK BARROS BRITO DA CONCEICAO

OAB/CE 37479·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

PAULO ALEXANDRE BATISTA ALVES

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PA S.A.

Terceiro

B

Terceiro

BANCO NOSSA CAIXA ECONOMICA PANAMERICANA CEF S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 13:40

Decorrido prazo de FRANCISCA MONICA BARROS BRITO DA CONCEICAO em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:23

Decorrido prazo de ANTONIO HELDER GUERRA LOBO FILHO em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:23

Publicado Intimação em 22/07/2025. Documento: 164775763

22/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025 Documento: 164775763

21/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164775763

18/07/2025, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 15:42

Conclusos para despacho

26/06/2025, 10:24

Decorrido prazo de ANTONIO HELDER GUERRA LOBO FILHO em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 06:12

Decorrido prazo de FRANCISCA MONICA BARROS BRITO DA CONCEICAO em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 04:15

Publicado Intimação em 16/06/2025. Documento: 158204594

16/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 158204594

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158204594

12/06/2025, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 13:25

Conclusos para decisão

13/05/2025, 13:41

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 13:40

Decorrido prazo de FRANCISCA MONICA BARROS BRITO DA CONCEICAO em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:23

Decorrido prazo de ANTONIO HELDER GUERRA LOBO FILHO em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:23

Publicado Intimação em 22/07/2025. Documento: 164775763

22/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025 Documento: 164775763

Documentos

Despacho

•14/07/2025, 15:42

Despacho

•06/06/2025, 13:25

21/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164775763

18/07/2025, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 15:42

Conclusos para despacho

26/06/2025, 10:24

Decorrido prazo de ANTONIO HELDER GUERRA LOBO FILHO em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 06:12

Decorrido prazo de FRANCISCA MONICA BARROS BRITO DA CONCEICAO em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 04:15

Publicado Intimação em 16/06/2025. Documento: 158204594

16/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 158204594

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158204594

12/06/2025, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 13:25

Conclusos para decisão

13/05/2025, 13:41

Decorrido prazo de ANTONIO HELDER GUERRA LOBO FILHO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:56

Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 149953527

15/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 149953527

14/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149953527

11/04/2025, 12:11

Deferido o pedido de DOMINIK BARROS BRITO DA CONCEICAO - CPF: 062.856.063-07 (ADVOGADO)

09/04/2025, 17:43

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

08/04/2025, 21:35

Conclusos para despacho

04/12/2024, 13:43

Decorrido prazo de DOMINIK BARROS BRITO DA CONCEICAO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 04:55

Decorrido prazo de FRANCISCA MONICA BARROS BRITO DA CONCEICAO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 04:55

Decorrido prazo de ANTONIO HELDER GUERRA LOBO FILHO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 04:55

Publicado Intimação em 26/11/2024. Documento: 126213416

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PAULO ALEXANDRE BATISTA ALVES REU: BANCO PAN S.A. DESPACHO R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 16ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0297, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] NÚMERO: 0175472-14.2016.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato] Intime-se o advogado da autora para fornecer o seu endereço completo, haja vista o teor do documento de ID 109579685. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 21 de novembro de 2024. José Cavalcante Júnior Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 Documento: 126213416

25/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126213416

22/11/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 15:41

Conclusos para despacho

16/10/2024, 15:13

Mov. [43] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

16/10/2024, 11:27

Mov. [42] - Reativação | PARA MIGRAR

16/10/2024, 11:23

Mov. [41] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

10/10/2024, 17:33

Mov. [40] - Desarquivamento

07/08/2024, 11:54

Mov. [39] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

26/07/2024, 10:26

Mov. [38] - Encerrar documento - restrição

26/07/2024, 10:26

Mov. [37] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

08/07/2024, 13:27

Mov. [36] - Aviso de Recebimento (AR)

08/07/2024, 13:27

Mov. [35] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

12/06/2024, 14:21

Mov. [34] - Expedição de Carta | CVESP - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias

12/06/2024, 13:54

Mov. [33] - Documento Analisado

12/06/2024, 13:50

Mov. [32] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2024, 15:58

Mov. [31] - Encerrar análise

20/09/2023, 15:27

Mov. [30] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

20/09/2023, 15:10

Mov. [29] - Concluso para Despacho

30/08/2023, 11:59

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02292313-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/08/2023 09:20

30/08/2023, 09:45

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0407/2023 Data da Publicacao: 29/08/2023 Numero do Diario: 3147

28/08/2023, 21:17

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0407/2023 Teor do ato: Visto em Inspecao Interna (Portaria n 01/2023) Intime-se o autor para fornecer os seus dados bancarios, com vistas ao levantamento do valor por ele depositado. Expediente necessario. Advogados(s): Francisca Monica Barros Brito da Conceicao (OAB 6439CE /)

25/08/2023, 01:54

Mov. [25] - Documento Analisado

24/08/2023, 16:27

Mov. [24] - Mero expediente | Visto em Inspecao Interna (Portaria n 01/2023) Intime-se o autor para fornecer os seus dados bancarios, com vistas ao levantamento do valor por ele depositado. Expediente necessario.

22/08/2023, 11:59

Mov. [23] - Definitivo

11/10/2018, 08:56

Mov. [22] - Certidão emitida

11/10/2018, 08:55

Mov. [21] - Trânsito em julgado

11/10/2018, 08:52

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0212/2018 Data da Disponibilizacao: 12/07/2018 Data da Publicacao: 13/07/2018 Numero do Diario: 1944 Pagina: 275

21/09/2018, 09:21

Mov. [19] - Concluso para Despacho

12/07/2018, 13:58

Mov. [18] - Certidão emitida

11/07/2018, 11:37

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/07/2018, 09:17

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

07/06/2018, 12:40

Mov. [15] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2018, 18:11

Mov. [14] - Concluso para Sentença

04/06/2018, 13:50

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10175530-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 05/04/2018 16:46

05/04/2018, 18:20

Mov. [11] - Redistribuição de processo - saída | Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

04/12/2017, 14:49

Mov. [12] - Processo Redistribuído por Sorteio | Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

04/12/2017, 14:49

Mov. [10] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

01/12/2017, 11:56

Mov. [9] - Certidão emitida

01/12/2017, 11:56

Mov. [8] - Certidão emitida

01/12/2017, 08:36

Mov. [7] - Concluso para Sentença

18/05/2017, 15:23

Mov. [6] - Decurso de Prazo

24/03/2017, 11:24

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0375/2016 Data da Disponibilizacao: 23/11/2016 Data da Publicacao: 24/11/2016 Numero do Diario: 1569 Pagina: 362/363

24/01/2017, 11:34

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2016, 09:33

Mov. [3] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/11/2016, 15:32

Mov. [2] - Conclusão

17/10/2016, 10:34

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência

17/10/2016, 10:34

Decisão

•09/04/2025, 17:43

Despacho

•21/11/2024, 15:41

Interlocutória

•07/06/2024, 15:58

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2023, 11:59

Sentença

•04/06/2018, 18:11

Interlocutória

•14/11/2016, 15:32