Procedimento Comum Cível 0203436-85.2024.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.279,44

Órgão julgador

15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

JOSE MARIANO DA SILVA

CPF

Autor

ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO RANULFO MAGALHAES RODRIGUES JUNIOR

OAB/CE 21594·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 12/02/2026. Documento: 189511521

12/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026 Documento: 189511521

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189511521

10/02/2026, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 14:44

Conclusos para despacho

07/01/2026, 08:07

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

28/11/2025, 02:24

Decorrido prazo de FRANCISCO RANULFO MAGALHAES RODRIGUES JUNIOR em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 04:05

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 169970628

29/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025 Documento: 169970628

27/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169970628

24/10/2025, 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2025, 12:32

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE MARIANO DA SILVA - CPF: 143.459.603-63 (AUTOR).

07/10/2025, 15:26

Concedida a tutela provisória

07/10/2025, 15:26

Determinada a citação de ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO - CNPJ: 00.100.451/0001-09 (REU)

07/10/2025, 15:26

Conclusos para despacho

21/08/2025, 09:59

Todas as movimentações(49)

Publicado Intimação em 12/02/2026. Documento: 189511521

12/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026 Documento: 189511521

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189511521

10/02/2026, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 14:44

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 17:38

Despacho

•22/01/2026, 14:44

07/01/2026, 08:07

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

28/11/2025, 02:24

Decorrido prazo de FRANCISCO RANULFO MAGALHAES RODRIGUES JUNIOR em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 04:05

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 169970628

29/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025 Documento: 169970628

27/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169970628

24/10/2025, 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2025, 12:32

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE MARIANO DA SILVA - CPF: 143.459.603-63 (AUTOR).

07/10/2025, 15:26

Concedida a tutela provisória

07/10/2025, 15:26

Determinada a citação de ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO - CNPJ: 00.100.451/0001-09 (REU)

07/10/2025, 15:26

Conclusos para despacho

21/08/2025, 09:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/08/2025, 09:59

Juntada de outros documentos

21/08/2025, 09:51

Juntada de comunicação

20/08/2025, 13:55

Decorrido prazo de JOSE MARIANO DA SILVA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0203436-85.2024.8.06.0167. Autor: JOSE MARIANO DA SILVA Réu: ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO DECISÃO R.H. Suspendo o andamento do feito até a resolução do conflito de competência instaurado. Aguarde-se em arquivo provisório. Exp. Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral]

25/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 Documento: 126684782

25/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126684782

22/11/2024, 19:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

22/11/2024, 19:04

Conclusos para decisão

13/11/2024, 13:13

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

08/11/2024, 23:36

Mov. [24] - Certidão emitida | Certidao de cadastro do incidente ao 2 grau

30/09/2024, 17:01

Mov. [23] - Expedição de Ofício | CV - Oficio de Geracao de Originario no Segundo Grau

30/09/2024, 17:01

Mov. [22] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

27/09/2024, 17:48

Mov. [21] - Encerrar análise

27/09/2024, 17:37

Mov. [20] - Documento Analisado

27/09/2024, 16:47

Mov. [19] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico

27/09/2024, 16:46

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0852/2024 Data da Publicacao: 13/09/2024 Numero do Diario: 3390

13/09/2024, 09:17

Mov. [17] - Suscitação de Conflito de Competência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2024, 22:03

Mov. [16] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/09/2024, 15:37

Mov. [13] - Processo recebido de outro Foro

11/09/2024, 10:30

Mov. [14] - Redistribuição de processo - saída

11/09/2024, 10:30

Mov. [15] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia

11/09/2024, 10:30

Mov. [12] - Remessa a outro Foro | Interlocutoria: paginas, 93/94 Foro destino: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua

11/09/2024, 10:27

Mov. [11] - Certidão emitida

11/09/2024, 10:08

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2024, 10:04

Mov. [9] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2024, 18:23

Mov. [8] - Conclusão

29/07/2024, 17:10

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01824075-9 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 29/07/2024 16:50

29/07/2024, 17:10

Mov. [6] - Decurso de Prazo

29/07/2024, 12:22

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0547/2024 Data da Publicacao: 08/07/2024 Numero do Diario: 3341

05/07/2024, 10:00

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2024, 13:21

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2024, 12:57

Mov. [2] - Conclusão

23/06/2024, 09:20

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/06/2024, 09:20

Decisão

•07/10/2025, 15:26

Outros Documentos

•21/08/2025, 09:51

Decisão

•22/11/2024, 19:04

Interlocutória

•11/09/2024, 22:03

Interlocutória

•28/08/2024, 18:23

Despacho de Mero Expediente

•02/07/2024, 12:57