Procedimento Comum Cível 0247636-93.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 12.708,00

Órgão julgador

35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

AILTON DE ALMEIDA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

FORTAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANO JOSE DE SOUSA RAMOS

OAB/CE 35089·CPF·Representa: Autor

VERONICA INGRID DE OLIVEIRA LIMA SANTOS

OAB/CE 40675·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

AILTON DE ALMEIDA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

FORTAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - APS DE ACARAU

Terceiro

GUARACIABA DO NORTE - CE

Terceiro

CRATO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 06/04/2026. Documento: 198013137

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 198013137

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198013137

31/03/2026, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 15:09

Homologada a Transação

30/03/2026, 18:26

Conclusos para decisão

25/03/2026, 16:52

Decorrido prazo de AILTON DE ALMEIDA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:17

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 15:57

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 08:13

Confirmada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 02:36

Publicado Intimação em 02/03/2026. Documento: 191111961

02/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026 Documento: 191111961

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191111961

26/02/2026, 21:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 21:35

Todas as movimentações(78)

Publicado Intimação da Sentença em 06/04/2026. Documento: 198013137

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 198013137

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198013137

31/03/2026, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 15:09

Homologada a Transação

Documentos

Intimação da Sentença

•31/03/2026, 15:09

Intimação da Sentença

•31/03/2026, 15:09

30/03/2026, 18:26

Conclusos para decisão

25/03/2026, 16:52

Decorrido prazo de AILTON DE ALMEIDA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:17

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 15:57

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 08:13

Confirmada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 02:36

Publicado Intimação em 02/03/2026. Documento: 191111961

02/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026 Documento: 191111961

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191111961

26/02/2026, 21:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 21:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/02/2026 23:59.

12/02/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 18:08

Conclusos para despacho

04/02/2026, 15:19

Juntada de laudo pericial

04/02/2026, 14:36

Confirmada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 23:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2026, 12:35

Juntada de Petição de diligência

29/01/2026, 12:35

Decorrido prazo de VERONICA INGRID DE OLIVEIRA LIMA SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:25

Decorrido prazo de FABIANO JOSE DE SOUSA RAMOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:25

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188564081

21/01/2026, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2026, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026 Documento: 188564081

20/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188564081

19/01/2026, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 16:24

Expedição de Mandado.

19/01/2026, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 10:18

Conclusos para decisão

12/01/2026, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 16:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 04:55

Decorrido prazo de FABIANO JOSE DE SOUSA RAMOS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:35

Conclusos para decisão

01/09/2025, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2025, 19:18

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 01:24

Publicado Intimação em 11/08/2025. Documento: 164974398

11/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 164974398

08/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164974398

07/08/2025, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 14:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/07/2025, 23:22

Conclusos para despacho

24/03/2025, 18:21

Juntada de Petição de pedido (outros)

13/02/2025, 20:21

Decorrido prazo de VERONICA INGRID DE OLIVEIRA LIMA SANTOS em 17/12/2024 23:59.

19/12/2024, 20:23

Decorrido prazo de FABIANO JOSE DE SOUSA RAMOS em 17/12/2024 23:59.

19/12/2024, 20:23

Publicado Intimação em 26/11/2024. Documento: 126900319

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0247636-93.2024.8.06.0001. AUTOR: AILTON DE ALMEIDA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "considerando a juntada da contestação de págs.19/25, manifeste-se em réplica, a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias.". ID 122817246. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 22 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário]

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0247636-93.2024.8.06.0001. AUTOR: AILTON DE ALMEIDA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "considerando a juntada da contestação de págs.19/25, manifeste-se em réplica, a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias.". ID 122817246. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 22 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário]

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0247636-93.2024.8.06.0001. AUTOR: AILTON DE ALMEIDA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "considerando a juntada da contestação de págs.19/25, manifeste-se em réplica, a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias.". ID 122817246. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 22 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário]

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0247636-93.2024.8.06.0001. AUTOR: AILTON DE ALMEIDA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "considerando a juntada da contestação de págs.19/25, manifeste-se em réplica, a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias.". ID 122817246. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 22 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário]

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0247636-93.2024.8.06.0001. AUTOR: AILTON DE ALMEIDA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "considerando a juntada da contestação de págs.19/25, manifeste-se em réplica, a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias.". ID 122817246. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 22 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário]

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0247636-93.2024.8.06.0001. AUTOR: AILTON DE ALMEIDA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "considerando a juntada da contestação de págs.19/25, manifeste-se em réplica, a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias.". ID 122817246. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 22 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário]

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0247636-93.2024.8.06.0001. AUTOR: AILTON DE ALMEIDA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "considerando a juntada da contestação de págs.19/25, manifeste-se em réplica, a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias.". ID 122817246. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 22 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário]

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0247636-93.2024.8.06.0001. AUTOR: AILTON DE ALMEIDA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "considerando a juntada da contestação de págs.19/25, manifeste-se em réplica, a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias.". ID 122817246. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 22 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário]

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0247636-93.2024.8.06.0001. AUTOR: AILTON DE ALMEIDA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "considerando a juntada da contestação de págs.19/25, manifeste-se em réplica, a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias.". ID 122817246. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 22 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário]

25/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 Documento: 126900319

25/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126900319

22/11/2024, 18:00

Mov. [19] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 01:51

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2024, 14:51

Mov. [17] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

05/11/2024, 12:13

Mov. [16] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

05/11/2024, 12:13

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0304/2024 Data da Publicacao: 14/08/2024 Numero do Diario: 3369

13/08/2024, 22:09

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2024, 11:57

Mov. [13] - Documento Analisado

12/08/2024, 11:38

Mov. [12] - Encerrar documento - restrição

05/08/2024, 22:41

Mov. [11] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

01/08/2024, 15:04

Mov. [10] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

01/08/2024, 15:03

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório | Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, manifestar-se sobre a contestacao apresentada. Expedientes necessarios. Fortaleza/CE, na data da assinatura digital.

31/07/2024, 16:07

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02228861-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 31/07/2024 15:24

31/07/2024, 15:35

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0280/2024 Data da Publicacao: 30/07/2024 Numero do Diario: 3358

29/07/2024, 21:22

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2024, 02:09

Mov. [5] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/146839-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 01/08/2024 Local: Oficial de justica - Aloisio Beserra Junior

25/07/2024, 14:10

Mov. [4] - Documento Analisado

25/07/2024, 14:06

Mov. [3] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2024, 11:30

Mov. [2] - Conclusão

02/07/2024, 16:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

02/07/2024, 16:32

Sentença

•30/03/2026, 18:26

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 10:40

Despacho

•04/02/2026, 18:08

Despacho

•13/01/2026, 10:18

Despacho

•11/12/2025, 16:24

Decisão

•27/07/2025, 23:22

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 16:07

Interlocutória

•10/07/2024, 11:30