Execução de Título Extrajudicial 3000382-46.2023.8.06.0016 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 52.148,97

Órgão julgador

21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RAFAEL STUDART SINDEAUX em 27/02/2024 23:59.

04/03/2024, 03:43

Publicado Intimação em 29/02/2024. Documento: 80381525

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024 Documento: 80381525

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000382-46.2023.8.06.0016. Intimação - COMARCA DE FORTALEZA 21ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DE COTAS CONDOMINIAIS intentada por CONDOMNIO EDIFCIO FELLINI em desfavor de FRANCISCO INOCENCIO PIMENTA DE SOUZA, todos devidamente qualificados nos autos do processo, pelas razões fáticas elencadas na exordial. A parte autora requereu a desistência da ação, conforme petição no Id 80354900. Diante do exposto, com fulcro no parágrafo único,

28/02/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 14:35

Juntada de Certidão

27/02/2024, 14:35

Transitado em Julgado em 27/02/2024

27/02/2024, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80381525

27/02/2024, 14:14

Extinto o processo por desistência

27/02/2024, 13:43

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 06:30

Publicado Intimação em 08/02/2024. Documento: 79003506

08/02/2024, 00:00

Publicado Intimação em 08/02/2024. Documento: 79003506

08/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024 Documento: 79003506

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.h. Defiro o pedido de dilação de prazo, por dez dias. Exp. Nec. Fortaleza, 1º de fevereiro de 2024. ELISON PACHECO OLIVEIRA TEIXEIRA Juiz de direito, respondendo

07/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de RAFAEL STUDART SINDEAUX em 27/02/2024 23:59.

04/03/2024, 03:43

Publicado Intimação em 29/02/2024. Documento: 80381525

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024 Documento: 80381525

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000382-46.2023.8.06.0016. Intimação - COMARCA DE FORTALEZA 21ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DE COTAS CONDOMINIAIS intentada por CONDOMNIO EDIFCIO FELLINI em desfavor de FRANCISCO INOCENCIO PIMENTA DE SOUZA, todos devidamente qualificados nos autos do processo, pelas razões fáticas elencadas na exordial. A parte autora requereu a desistência da ação, conforme petição no Id 80354900. Diante do exposto, com fulcro no parágrafo único,

28/02/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 14:35

Juntada de Certidão

27/02/2024, 14:35

Transitado em Julgado em 27/02/2024

27/02/2024, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80381525

27/02/2024, 14:14

Extinto o processo por desistência

27/02/2024, 13:43

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 06:30

Publicado Intimação em 08/02/2024. Documento: 79003506

08/02/2024, 00:00

Publicado Intimação em 08/02/2024. Documento: 79003506

08/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024 Documento: 79003506

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.h. Defiro o pedido de dilação de prazo, por dez dias. Exp. Nec. Fortaleza, 1º de fevereiro de 2024. ELISON PACHECO OLIVEIRA TEIXEIRA Juiz de direito, respondendo

07/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024 Documento: 79003506

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.h. Defiro o pedido de dilação de prazo, por dez dias. Exp. Nec. Fortaleza, 1º de fevereiro de 2024. ELISON PACHECO OLIVEIRA TEIXEIRA Juiz de direito, respondendo

07/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79003506

06/02/2024, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79003506

06/02/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 22:05

Decorrido prazo de RAFAEL STUDART SINDEAUX em 01/02/2024 23:59.

03/02/2024, 05:01

Conclusos para despacho

01/02/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 18:32

Publicado Intimação em 18/12/2023. Documento: 77219462

18/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023 Documento: 77219462

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R. H. Intime-se a parte autora para informar nos autos o atual endereço da parte promovida, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Fortaleza, 14 de dezembro de 2023. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM JUÍZA DE DIREITO

15/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77219462

14/12/2023, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 14:27

Conclusos para despacho

14/12/2023, 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/12/2023, 13:35

Juntada de Petição de diligência

14/12/2023, 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2023, 14:12

Decorrido prazo de RAFAEL STUDART SINDEAUX em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 04:08

Juntada de certidão

06/12/2023, 14:08

Expedição de Mandado.

06/12/2023, 14:08

Expedição de Mandado.

06/12/2023, 10:31

Juntada de certidão

05/12/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 12:57

Conclusos para despacho

05/12/2023, 11:55

Juntada de Petição de pedido (outros)

05/12/2023, 11:47

Publicado Intimação em 22/11/2023. Documento: 72368155

22/11/2023, 00:00

Decorrido prazo de BRENO SILVA CORREA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023 Documento: 72368155

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.H. A citação não se concretizou em virtude do executado não ter sido encontrado no endereço fornecido pelo exequente, conforme ID 71301115. A parte autora pugnou pela citação pelos meios eletrônicos via WhatsApp ou e-mail. Verifica-se da certidão do Oficial de Justiça que o apartamento encontra-se fechado e que o executado está morando com a filha em outro condomínio e que raramente se faz presente no imóvel. Assim, inobstante as alegações do credor, verifica-se que não foi confirmado o endere

21/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72368155

20/11/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 13:40

Conclusos para despacho

17/11/2023, 08:52

Juntada de Petição de pedido (outros)

16/11/2023, 15:18

Publicado Intimação em 01/11/2023. Documento: 71315031

01/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023 Documento: 71315031

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R. H. Manifeste-se a parte interessada sobre o teor da certidão da lavra do Oficial de Justiça no prazo de 10 dias, requerendo o que julgar de direito. Fortaleza, 30 de outubro de 2023. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM JUÍZA DE DIREITO

31/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71315031

30/10/2023, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 10:28

Conclusos para despacho

27/10/2023, 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2023, 14:39

Juntada de Petição de diligência

27/10/2023, 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2023, 13:38

Juntada de certidão

03/10/2023, 14:02

Expedição de Mandado.

03/10/2023, 14:01

Expedição de Mandado.

02/10/2023, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 15:35

Conclusos para despacho

06/09/2023, 09:32

Juntada de Petição de petição (outras)

06/09/2023, 09:26

Publicado Intimação em 23/08/2023. Documento: 67127245

23/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023 Documento: 67127245

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 3000382-46.2023.8.06.0016. EXEQUENTE: CONDOMNIO EDIFCIO FELLINI no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a devolução do mandado. Ato ordinatório realizado nos termos do artigo, 130, IV, a, do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará. Fortaleza, 21 de agosto de 2023. Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimação para a parte

22/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2023, 17:43

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2023, 15:47

Juntada de Petição de diligência

20/08/2023, 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2023, 17:36

Decorrido prazo de BRENO SILVA CORREA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:21

Juntada de certidão

28/06/2023, 15:20

Expedição de Mandado.

28/06/2023, 15:20

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 22:03

Juntada de certidão

26/06/2023, 12:44

Recebida a emenda à inicial

26/06/2023, 11:32

Conclusos para despacho

14/06/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição (outras)

14/06/2023, 13:43

Publicado Intimação em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.h. Preliminarmente, recebo a emenda à inicial, quanto ao valor do débito exequendo. A procuração data de novembro de 2018. Assim, deverá a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, juntar procuração atualizada devidamente subscrita pelo sócio da empresa autora, sob pena de extinção, por inépcia da inicial. Constata-se que os demais documentos estão em ordem. Cumpridas as diligências supra, retornem os autos para análise da execução. Fortaleza, 12 de junho de 2023. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíz

13/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2023, 15:48

Juntada de certidão

12/06/2023, 15:32

Recebida a emenda à inicial

12/06/2023, 14:12

Conclusos para despacho

12/06/2023, 11:20

Juntada de Petição de emenda à inicial

07/06/2023, 19:46

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.h. Trata-se de ação de execução de taxas condominiais ordinárias e extraordinárias. Constata-se, ainda, que a planilha apresenta despesas de "acordo" com valores diversos, sendo que acordos administrativos têm por obrigatoriedade ser documentalmente comprovados, através de minuta assinada pelo devedor e duas testemunhas, ou homologado judicialmente. Outrossim, vê-se que a exordial apresenta ora em seus pedidos finais débito no valor de R$ 43.964,33, ora na planilha e valor da causa R$ 48,139,2

16/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2023, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 13:53

Conclusos para despacho

11/04/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 13:59

Conclusos para decisão

10/04/2023, 16:17

Distribuído por sorteio

10/04/2023, 16:17

Documentos

SENTENÇA

•27/02/2024, 13:43

DESPACHO

•05/02/2024, 22:05

DESPACHO

•14/12/2023, 14:27

DESPACHO

•05/12/2023, 12:57

DESPACHO

•20/11/2023, 13:40

DESPACHO

•30/10/2023, 10:28

DESPACHO

•02/10/2023, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2023, 14:35

DECISÃO

•26/06/2023, 11:32

DECISÃO

•12/06/2023, 14:12

DESPACHO

•15/05/2023, 13:53

DESPACHO

•11/04/2023, 13:59