Procedimento Comum Cível 0011007-65.2012.8.06.0053 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2012

Valor da Causa

R$ 1,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Camocim

Partes do Processo

MARIA EDILEUSA ALEXANDRINO

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 12/05/2026. Documento: 202770740

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 Documento: 202770740

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202770740

08/05/2026, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 18:54

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

08/05/2026, 18:54

Retificado o movimento Conclusos para decisão

08/05/2026, 15:36

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 15:36

Conclusos para decisão

09/12/2025, 21:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 05:57

Decorrido prazo de NATHANIEL DA SILVEIRA BRITO NETO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 04:15

Juntada de Petição de Contra-razões

12/10/2025, 21:35

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2025, 01:09

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/10/2025, 16:05

Publicado Intimação da Sentença em 02/10/2025. Documento: 175060294

02/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025 Documento: 175060294

01/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(133)

Publicado Sentença em 12/05/2026. Documento: 202770740

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 Documento: 202770740

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202770740

08/05/2026, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 18:54

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 18:54

Sentença

•08/05/2026, 18:54

08/05/2026, 18:54

Retificado o movimento Conclusos para decisão

08/05/2026, 15:36

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 15:36

Conclusos para decisão

09/12/2025, 21:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 05:57

Decorrido prazo de NATHANIEL DA SILVEIRA BRITO NETO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 04:15

Juntada de Petição de Contra-razões

12/10/2025, 21:35

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2025, 01:09

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/10/2025, 16:05

Publicado Intimação da Sentença em 02/10/2025. Documento: 175060294

02/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025 Documento: 175060294

01/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175060294

30/09/2025, 23:12

Julgado procedente o pedido

19/09/2025, 14:42

Conclusos para julgamento

08/12/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 12:09

Publicado Intimação em 26/11/2024. Documento: 126933488

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA EDILEUSA ALEXANDRINO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os esclarecimentos do laudo pericial, ID 124664723, no prazo legal. CAMOCIM/CE, 24 de novembro de 2024. IRACILDA CARVALHO MOREIRA Diretora de Secretaria Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Camocim RUA 24 DE MAIO, S/N, CENTRO, CAMOCIM - CE - CEP: 62400-000 PROCESSO Nº: 0011007-65.2012.8.06.0053 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 Documento: 126933488

25/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126933488

24/11/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

24/11/2024, 15:11

Cancelada a movimentação processual Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2024, 15:07

Desentranhado o documento

24/11/2024, 15:07

Conclusos para despacho

14/11/2024, 17:31

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 17:24

Juntada de outros documentos

12/11/2024, 10:13

Mov. [102] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

02/09/2024, 18:24

Mov. [101] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2024, 11:28

Mov. [100] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 01/02/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

03/04/2024, 22:49

Mov. [99] - Concluso para Despacho

15/01/2024, 20:32

Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WCMC.23.01808174-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/11/2023 19:37

22/11/2023, 20:11

Mov. [97] - Certidão emitida

18/11/2023, 01:34

Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0381/2023 Data da Publicacao: 09/11/2023 Numero do Diario: 3193

08/11/2023, 21:07

Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WCMC.23.01807832-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/11/2023 21:32

07/11/2023, 21:56

Mov. [94] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/11/2023, 12:17

Mov. [93] - Certidão emitida

07/11/2023, 08:50

Mov. [92] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, sobre o Laudo Pericial, manifeste-se as partes no prazo de 15 dias, sendo o prazo em dobro para a Fazenda Publica.

07/11/2023, 08:43

Mov. [91] - Certidão emitida

01/11/2023, 11:13

Mov. [90] - Laudo Pericial

01/11/2023, 11:09

Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WCMC.23.01806932-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 06/10/2023 08:38

06/10/2023, 09:06

Mov. [88] - Certidão emitida

24/09/2023, 01:01

Mov. [87] - Certidão emitida

24/09/2023, 01:01

Mov. [86] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0318/2023 Data da Publicacao: 15/09/2023 Numero do Diario: 3158

14/09/2023, 21:37

Mov. [85] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2023, 11:56

Mov. [84] - Certidão emitida

13/09/2023, 09:31

Mov. [83] - Certidão emitida

13/09/2023, 09:28

Mov. [82] - Certidão emitida

13/09/2023, 09:25

Mov. [81] - Expedição de Ato Ordinatório | Ante da designacao de pericia a ser realizada dia 03/10/2023, as 15:30h, no consultorio do Dr. Ivo Vasconcelos localizado na Av. Dom Jose, 1977, ao lado do escritorio da UNIMED, Sobral-CE. INTIMEM-SE as partes.

13/09/2023, 09:24

Mov. [80] - Certidão emitida

13/09/2023, 09:21

Mov. [79] - Documento

12/05/2023, 10:46

Mov. [78] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2023, 09:54

Mov. [77] - Documento

12/08/2022, 11:41

Mov. [76] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2022, 11:19

Mov. [75] - Concluso para Despacho

14/03/2022, 14:50

Mov. [74] - Certidão emitida

14/03/2022, 14:49

Mov. [73] - Mero expediente | A Secretaria da Vara para certificar se a parte requerida se manifestou sobre o laudo juntado aos autos pelo perito judicial.

18/08/2021, 18:23

Mov. [72] - Certidão emitida

03/08/2021, 10:19

Mov. [71] - Certidão emitida

23/04/2021, 08:06

Mov. [70] - Petição juntada ao processo

22/04/2021, 16:23

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WCMC.21.00167900-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/04/2021 18:10

19/04/2021, 18:26

Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0147/2021 Data da Publicacao: 14/04/2021 Numero do Diario: 2588

14/04/2021, 10:29

Mov. [67] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2021, 16:06

Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2021, 01:59

Mov. [65] - Certidão emitida

09/04/2021, 16:38

Mov. [64] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2021, 11:10

Mov. [63] - Certidão emitida

16/03/2021, 14:45

Mov. [62] - Encerrar análise

10/03/2021, 12:04

Mov. [61] - Petição juntada ao processo

04/03/2021, 13:04

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WCMC.21.00166342-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/03/2021 15:24

03/03/2021, 15:33

Mov. [59] - Laudo Pericial

03/03/2021, 10:09

Mov. [58] - Encerrar documento - restrição

21/02/2021, 14:53

Mov. [57] - Certidão emitida

19/02/2021, 13:44

Mov. [56] - Certidão emitida

25/12/2020, 22:11

Mov. [55] - Documento

25/12/2020, 22:11

Mov. [54] - Documento

25/12/2020, 22:09

Mov. [53] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 01/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

22/12/2020, 00:19

Mov. [52] - Certidão emitida

27/11/2020, 07:46

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0536/2020 Data da Publicacao: 18/11/2020 Numero do Diario: 2501

17/11/2020, 21:44

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2020, 13:10

Mov. [49] - Expedição de Mandado | Mandado n: 053.2020/002756-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 25/12/2020 Local: Oficial de justica - Silvio Laeth Barros Almada

16/11/2020, 11:16

Mov. [48] - Certidão emitida

16/11/2020, 11:12

Mov. [47] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2020, 11:53

Mov. [46] - Expedição de Ato Ordinatório | Diante da digitalizacao dos autos, necessaria a expedicao deste ato para que se possam realizar os expedientes pendentes, os quais deverao ser feitos com a maxima urgencia.

27/06/2020, 17:27

Mov. [45] - Conclusão

29/05/2020, 21:25

Mov. [44] - Mero expediente | R.Hoje. Considerando a Resolucao 305 de 2014 do Conselho da Justica Federal-CJF, estabeleco honorarios periciais no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais), que serao pagos ao perito nomeado o Dr. Francisco Ivo de Vasconcelos. Expedientes necessarios.

09/01/2020, 10:59

Mov. [42] - Remessa | GAB MESA 12 Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara da Comarca de Camocim

16/12/2019, 10:03

Mov. [43] - Recebimento | GAB MESA 12

16/12/2019, 10:03

Mov. [41] - Mero expediente | R.Hoje. Renovo a decisao de 48/49. Todavia, nomeando o medico Dr. Francisco Ivo de Vasconcelos . Cumpra-se. Expedientes necessarios.

16/12/2019, 10:03

Mov. [40] - Concluso para Decisão Interlocutória | GAB MESA 12 Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Thales Pimentel Saboia

06/12/2019, 15:32

Mov. [39] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/12/2019, 11:49

Mov. [38] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

04/05/2018, 15:51

Mov. [37] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | CERTIFICACAO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

12/04/2017, 09:20

Mov. [36] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES CORREICAO-C20 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

18/01/2017, 12:00

Mov. [35] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | CERTIFICACAO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

18/05/2016, 14:19

Mov. [34] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES CORREICAO INTERNA 2016 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

12/04/2016, 12:00

Mov. [33] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

10/07/2015, 15:20

Mov. [32] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES B13 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

30/04/2015, 10:18

Mov. [31] - Audiência preliminar cancelada | AUDIENCIA PRELIMINAR CANCELADA Referente a audiencia marcada para o dia 25/11/2014 as 14:15. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

25/11/2014, 13:50

Mov. [30] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

08/10/2014, 15:07

Mov. [29] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA GERAL DA UNIAO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

07/10/2014, 09:56

Mov. [28] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA Movimentacao automatica criada pela Movimentacao do Mandado 2014.119.45816-5 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

30/09/2014, 17:20

Mov. [27] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PROCURADORIA GERAL DA UNIAO EM SOBRAL - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

19/09/2014, 17:22

Mov. [26] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

16/09/2014, 12:56

Mov. [25] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacao automatica criada pela Movimentacao do Mandado 2014.119.45816-5 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

11/09/2014, 00:00

Mov. [24] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

10/09/2014, 13:34

Mov. [23] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

10/09/2014, 13:32

Mov. [22] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATORIA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

10/09/2014, 13:31

Mov. [21] - Audiência preliminar designada | AUDIENCIA PRELIMINAR DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 25/11/2014 HORA DA AUDIENCIA: 14:15 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

10/09/2014, 08:56

Mov. [20] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

15/10/2013, 11:49

Mov. [19] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Juiz Respondendo Dr. Edilberto PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

15/10/2013, 11:47

Mov. [17] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM ( COMARCA DE CAMOCIM ) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

22/03/2013, 12:57

Mov. [18] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CARTA PRECATORIA ASSUNTO: CITACAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

22/03/2013, 12:57

Mov. [16] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

06/03/2013, 14:40

Mov. [15] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUERIMENTO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

04/03/2013, 16:54

Mov. [14] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM ( COMARCA DE CAMOCIM ) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

04/03/2013, 16:21

Mov. [13] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTACAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

23/01/2013, 14:02

Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM ( COMARCA DE CAMOCIM ) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

22/01/2013, 12:36

Mov. [11] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA PRECATORIA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

30/10/2012, 15:11

Mov. [10] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATORIA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

22/10/2012, 17:42

Mov. [9] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

19/10/2012, 16:25

Mov. [7] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Dr. Edilberto PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

17/10/2012, 16:05

Mov. [8] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

17/10/2012, 16:05

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

18/09/2012, 12:48

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

18/09/2012, 06:56

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAMOCIM

17/09/2012, 11:47

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAMOCIM

17/09/2012, 10:11

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAMOCIM

17/09/2012, 10:11

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAMOCIM

14/09/2012, 11:39

Intimação da Sentença

•30/09/2025, 23:12

Intimação da Sentença

•30/09/2025, 23:12

Sentença

•19/09/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•24/11/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•10/11/2024, 00:16

Despacho de Mero Expediente

•07/08/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 08:43

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 09:54

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2022, 11:19

Despacho de Mero Expediente

•18/08/2021, 18:23

Despacho de Mero Expediente

•12/04/2021, 16:06

Ato Ordinatório

•08/04/2021, 11:10

Todos os documentos(34)

Sentença

•08/05/2026, 18:54

Sentença

•08/05/2026, 18:54

Intimação da Sentença

•30/09/2025, 23:12

Intimação da Sentença

•30/09/2025, 23:12

Sentença

•19/09/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•24/11/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•10/11/2024, 00:16

Despacho de Mero Expediente

•07/08/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 08:43

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 09:54

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2022, 11:19

Despacho de Mero Expediente

•18/08/2021, 18:23

Despacho de Mero Expediente

•12/04/2021, 16:06

Ato Ordinatório

•08/04/2021, 11:10

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 11:53

Ato Ordinatório

•27/06/2020, 17:27

Despacho de Mero Expediente

•29/05/2020, 21:25

Despacho de Mero Expediente

•29/05/2020, 21:25

Ato Ordinatório

•29/05/2020, 21:25

Ato Ordinatório

•29/05/2020, 21:25

Ato Ordinatório

•29/05/2020, 21:25

Interlocutória

•29/05/2020, 21:25

Interlocutória

•29/05/2020, 21:25

Interlocutória

•29/05/2020, 21:25

Despacho de Mero Expediente

•29/05/2020, 21:24

Interlocutória

•29/05/2020, 21:24

Interlocutória

•29/05/2020, 21:24

Interlocutória

•29/05/2020, 21:24

Ato Ordinatório

•29/05/2020, 21:24

Ato Ordinatório

•29/05/2020, 21:24

Ato Ordinatório

•29/05/2020, 21:24

Ato Ordinatório

•29/05/2020, 21:24

Despacho de Mero Expediente

•29/05/2020, 21:24