Procedimento Comum Cível 0050714-11.2020.8.06.0069 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2020

Valor da Causa

R$ 35.808,30

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Coreaú

Partes do Processo

RITA RODRIGUES DE MENEZES LIMA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE COREAU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 198820965

14/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026 Documento: 198820965

13/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198820965

11/04/2026, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2026, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 19:54

Conclusos para despacho

19/02/2026, 15:03

Juntada de outros documentos

19/02/2026, 15:03

Juntada de outros documentos

10/02/2026, 11:27

Juntada de outros documentos

05/12/2025, 10:02

Expedição de Ofício.

26/11/2025, 23:43

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 10:37

Conclusos para despacho

28/12/2024, 15:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 06:12

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2024, 21:06

Publicado Intimação em 26/11/2024. Documento: 125954167

26/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(67)

Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 198820965

14/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026 Documento: 198820965

13/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198820965

11/04/2026, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2026, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 19:54

Despacho

•26/11/2025, 10:37

10/04/2026, 19:54

Conclusos para despacho

19/02/2026, 15:03

Juntada de outros documentos

19/02/2026, 15:03

Juntada de outros documentos

10/02/2026, 11:27

Juntada de outros documentos

05/12/2025, 10:02

Expedição de Ofício.

26/11/2025, 23:43

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 10:37

Conclusos para despacho

28/12/2024, 15:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 06:12

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2024, 21:06

Publicado Intimação em 26/11/2024. Documento: 125954167

26/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 26/11/2024. Documento: 125954167

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE COREAÚ/CE Proc nº 0050714-11.2020.8.06.0069 DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias apontarem, de maneira objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, o que faço com fundamento nos arts. 9º e 10º do Código de Processo Civil. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvérsia, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com a(s) manifestação(ões), autos conclusos para decisão. Sem manifestações, autos conclusos para sentença. Intimem-se as partes. Coreaú-CE, 18 de novembro de 2024. Fábio Medeiros Falcão de Andrade Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE COREAÚ/CE Proc nº 0050714-11.2020.8.06.0069 DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias apontarem, de maneira objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, o que faço com fundamento nos arts. 9º e 10º do Código de Processo Civil. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvérsia, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com a(s) manifestação(ões), autos conclusos para decisão. Sem manifestações, autos conclusos para sentença. Intimem-se as partes. Coreaú-CE, 18 de novembro de 2024. Fábio Medeiros Falcão de Andrade Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 Documento: 125954167

25/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 Documento: 125954167

25/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125954167

24/11/2024, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125954167

24/11/2024, 18:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/11/2024, 15:28

Juntada de Petição de pedido (outros)

05/08/2024, 11:14

Juntada de informação

11/02/2024, 20:41

Conclusos para julgamento

14/12/2022, 11:17

Mov. [41] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 04:26

Mov. [40] - Concluso para Sentença

07/07/2022, 16:17

Mov. [39] - Conclusão

07/07/2022, 09:37

Mov. [38] - Mero expediente: R. hoje, Remetam-se os autos conclusos para julgamento. Coreau (CE), 22 de junho de 2022. GUIDO DE FREITAS BEZERRAJuiz de Direito

24/06/2022, 13:06

Mov. [37] - Concluso para Sentença

22/06/2022, 16:22

Mov. [36] - Concluso para Despacho

10/12/2021, 10:39

Mov. [35] - Certidão emitida

19/11/2021, 10:00

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00173278-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 17/09/2021 10:34

17/09/2021, 10:52

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0325/2021 Data da Publicação: 27/08/2021 Número do Diário: 2683

26/08/2021, 21:47

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0325/2021 Teor do ato: Ao autor para replicar em 15 dias. Advogados(s): Geanio Antonio de Albuquerque (OAB 33662/CE)

25/08/2021, 09:09

Mov. [31] - Mero expediente: Ao autor para replicar em 15 dias.

24/08/2021, 16:39

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00172086-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/08/2021 18:56

20/08/2021, 19:32

Mov. [29] - Concluso para Despacho

18/08/2021, 14:39

Mov. [28] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

18/08/2021, 14:38

Mov. [27] - Certidão emitida

25/04/2021, 07:10

Mov. [26] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2021, 12:00

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0145/2021 Data da Publicação: 16/04/2021 Número do Diário: 2590

15/04/2021, 21:16

Mov. [24] - Certidão emitida

14/04/2021, 09:36

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório: Deem-se ciência à parte requerida da Certidão de fls. 31. Coreau/CE, 14 de abril de 2021. Maria Conceição de Abreu Técnica Judiciário

14/04/2021, 09:33

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/04/2021, 09:22

Mov. [21] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/04/2021, 13:15

Mov. [20] - Audiência Designada: Conciliação Data: 19/04/2021 Hora 11:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

12/04/2021, 16:04

Mov. [19] - Certidão emitida

19/02/2021, 07:06

Mov. [18] - Audiência Redesignada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/02/2021, 14:19

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0047/2021 Data da Publicação: 11/02/2021 Número do Diário: 2548

11/02/2021, 11:46

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2021, 13:45

Mov. [15] - Certidão emitida

08/02/2021, 09:32

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório: Deem-se ciência à parte requerida da Certidão de fls. 25. Coreau/CE, 08 de fevereiro de 2021. Maria Conceição de Abreu Técnica Judiciário

08/02/2021, 09:31

Mov. [13] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/02/2021, 11:40

Mov. [12] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/11/2020, 17:24

Mov. [11] - Certidão emitida

10/10/2020, 13:00

Mov. [10] - Certidão emitida

03/10/2020, 00:02

Mov. [9] - Certidão emitida

29/09/2020, 13:34

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório: Em cumprimento ao despacho de fls. 18, foi designada audiência de Conciliação para o dia o 19 de fevereiro de 2021, às 11:00h. Coreau/CE, 29 de setembro de 2020. Maria Conceição de Abreu Técnica Judiciário

29/09/2020, 13:33

Mov. [7] - Certidão emitida

22/09/2020, 08:44

Mov. [6] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Conciliação para o dia 19 de fevereiro de 2021, às 11:00h. O referido é verdade. Dou fé. Coreau/CE, 21 de setembro de 2020. Maria Conceição de Abreu Técnica Judiciário

21/09/2020, 13:56

Mov. [5] - Audiência Designada: Conciliação Data: 19/02/2021 Hora 11:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Cancelada

21/09/2020, 11:33

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2020, 09:08

Mov. [3] - Concluso para Despacho

14/09/2020, 23:24

Mov. [2] - Conclusão

21/05/2020, 15:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

21/05/2020, 15:59

Decisão

•24/11/2024, 15:28

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2022, 13:06

Despacho de Mero Expediente

•24/08/2021, 16:39

Ata de Audiência (Outras)

•19/04/2021, 12:00

Ato Ordinatório

•14/04/2021, 09:33

Ato Ordinatório

•08/02/2021, 09:31

Ato Ordinatório

•29/09/2020, 13:33

Despacho de Mero Expediente

•15/09/2020, 09:08