Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026. Documento: 201047657
27/04/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026 Documento: 201047657
24/04/2026, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201047657
23/04/2026, 18:08
Expedição de Outros documentos.
23/04/2026, 18:08
Ato ordinatório praticado
23/04/2026, 18:08
Juntada de despacho
20/02/2026, 10:23
Recebidos os autos
20/02/2026, 10:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/10/2025, 09:29
Alterado o assunto processual
27/10/2025, 09:28
Juntada de Informações
27/10/2025, 09:28
Juntada de Certidão
27/10/2025, 09:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2025, 19:20
Juntada de Petição de diligência
01/10/2025, 19:20
Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 29/09/2025 23:59.
30/09/2025, 06:35
Confirmada a comunicação eletrônica
23/09/2025, 01:02
Documentos
Ato Ordinatório
•23/04/2026, 18:08
Ato Ordinatório
•23/04/2026, 18:08
23/04/2026, 18:08
Juntada de despacho
20/02/2026, 10:23
Recebidos os autos
20/02/2026, 10:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/10/2025, 09:29
Alterado o assunto processual
27/10/2025, 09:28
Juntada de Informações
27/10/2025, 09:28
Juntada de Certidão
27/10/2025, 09:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2025, 19:20
Juntada de Petição de diligência
01/10/2025, 19:20
Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 29/09/2025 23:59.
30/09/2025, 06:35
Confirmada a comunicação eletrônica
23/09/2025, 01:02
Expedição de Mandado.
15/09/2025, 17:18
Ato ordinatório praticado
12/09/2025, 10:30
Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025, 06:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2025, 11:09
Decorrido prazo de POSTO FUTURO COMERCIO DE PETROLEO LTDA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025, 02:32
Ato ordinatório praticado
18/06/2025, 11:14
Juntada de Petição de Apelação
16/06/2025, 11:59
Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025, 01:23
Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025, 01:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025, 17:43
Publicado Sentença em 28/05/2025. Documento: 154995772
28/05/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 154995772
27/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154995772
26/05/2025, 22:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025, 22:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/05/2025, 22:12
Conclusos para julgamento
16/05/2025, 11:01
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
16/05/2025, 11:01
Juntada de Petição de petição
20/12/2024, 06:52
Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024, 20:49
Publicado Despacho em 27/11/2024. Documento: 126964683
27/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0006063-93.2011.8.06.0137 POLO ATIVO: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE POLO PASSIVO: POSTO FUTURO COMERCIO DE PETROLEO LTDA DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a Fazenda exequente tomou ciência da primeira tentativa infrutífera de localização de bens em 01/04/2014, conforme certidão id 84422498, oportunidade em que se operou de forma automática a suspensão do processo e, após um ano, o início da contagem do prazo prescricional, na forma do art. 40 da LEF. Destarte, antes de apreciar o pedido de penhora do faturamento da empresa, determino a intimação da parte exequente para que se manifeste em 15 (quinze) dias sobre a prescrição intercorrente. Diligencie-se. Pacatuba/CE, 25/11/2024. Jhulian Pablo Rocha Faria Juiz de Direito
26/11/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 126964683
26/11/2024, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126964683
25/11/2024, 10:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024, 10:55
Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024, 10:55
Conclusos para despacho
29/05/2024, 08:05
Mov. [80] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
16/04/2024, 11:23
Mov. [79] - Correção de classe | Classe retificada de EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL (1118) para EXECUçãO FISCAL (1116) | Corrigida a classe de Embargos a Execucao Fiscal para Execucao Fiscal.
05/04/2024, 09:35
Mov. [78] - Certidão emitida
23/08/2023, 09:04
Mov. [77] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que conforme estabelecido pela Resolucao n 05/2020, encaminhei os autos ao IP3 (integrador que faz a migracao dos autos processuais do SAJ para o PJE).
06/03/2023, 14:39
Mov. [76] - Correção de classe | Classe retificada de EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL (1118) | Corrigida a classe de Execucao de Titulo Extrajudicial para Embargos a Execucao Fiscal.
19/01/2023, 23:03
Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WPTB.22.01808367-8 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 08/12/2022 15:36
08/12/2022, 16:08
Mov. [74] - Correção de classe | Classe retificada de EXECUçãO FISCAL (1116) para EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (12154) | Corrigida a classe de Execucao Fiscal para Execucao de Titulo Extrajudicial.
07/12/2022, 08:39
Mov. [73] - Certidão emitida
18/11/2022, 17:15
Mov. [72] - Petição juntada ao processo
08/07/2022, 14:25
Mov. [71] - Certidão emitida
07/07/2022, 00:47
Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WPTB.22.01803953-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/06/2022 14:47
27/06/2022, 14:58
Mov. [69] - Certidão emitida
24/06/2022, 16:34
Mov. [68] - Certidão emitida
24/06/2022, 14:17
Mov. [67] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/02/2022, 18:38
Mov. [66] - Certidão emitida
14/11/2021, 00:32
Mov. [65] - Concluso para Despacho
08/11/2021, 17:06
Mov. [64] - Petição juntada ao processo
08/11/2021, 17:06
Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WPTB.21.00170655-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/11/2021 16:20
08/11/2021, 16:43
Mov. [62] - Certidão emitida
03/11/2021, 20:26
Mov. [61] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/11/2021, 20:25
Mov. [60] - Petição juntada ao processo
03/11/2021, 20:23
Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WPTB.21.00170419-3 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 25/10/2021 15:57
25/10/2021, 16:54
Mov. [58] - Certidão emitida
24/10/2021, 00:34
Mov. [57] - Certidão emitida
13/10/2021, 20:10
Mov. [56] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/06/2021, 18:55
Mov. [55] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se o despacho de pag.44.
26/01/2021, 14:10
Mov. [54] - Conclusão
02/12/2020, 10:35
Mov. [52] - Documento
02/12/2020, 10:35
Mov. [53] - Documento
02/12/2020, 10:35
Mov. [51] - Documento
02/12/2020, 10:35
Mov. [49] - Documento
02/12/2020, 10:35
Mov. [50] - Documento
02/12/2020, 10:35
Mov. [47] - Documento
02/12/2020, 10:35
Mov. [48] - Documento
02/12/2020, 10:35
Mov. [44] - Documento
02/12/2020, 10:35
Mov. [45] - Documento
02/12/2020, 10:35
Mov. [46] - Documento
02/12/2020, 10:35
Mov. [43] - Documento
02/12/2020, 10:35
Mov. [41] - Petição
02/12/2020, 10:35
Mov. [42] - Documento
02/12/2020, 10:35
Mov. [39] - Documento
02/12/2020, 10:35
Mov. [40] - Documento
02/12/2020, 10:35
Mov. [37] - Documento
02/12/2020, 10:35
Mov. [38] - Mandado
02/12/2020, 10:35
Mov. [35] - Aviso de Recebimento (AR)
02/12/2020, 10:35
Mov. [36] - Documento
02/12/2020, 10:35
Mov. [33] - Documento
02/12/2020, 10:35
Mov. [34] - Documento
02/12/2020, 10:35
Mov. [32] - Documento
02/12/2020, 10:35
Mov. [30] - Documento
02/12/2020, 10:35
Mov. [31] - Documento
02/12/2020, 10:35
Mov. [28] - Documento
02/12/2020, 10:35
Mov. [29] - Documento
02/12/2020, 10:35
Mov. [27] - Documento
02/12/2020, 10:35
Mov. [26] - Mero expediente | R.H. Acerca do Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores de fls. 28 e verso, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar e requerer o que entender de direito. Pacatuba (CE), 10 de setembro de 2020. Giancarlo Antoniazzi Achutti Juiz de Direito
Mov. [22] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE PACATUBA
11/05/2016, 08:11
Mov. [21] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2 VARA DA COMARCA DE PACATUBA
10/05/2016, 13:49
Mov. [20] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE PACATUBA
02/04/2014, 10:32
Mov. [19] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMACOES - Local: 2 VARA DA COMARCA DE PACATUBA
02/04/2014, 10:31
Mov. [18] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2 VARA DA COMARCA DE PACATUBA ( COMARCA DE PACATUBA ) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE PACATUBA
24/03/2014, 13:26
Mov. [17] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE) A SUPERINTEDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - (SEMACE) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE PACATUBA
11/03/2014, 15:41
Mov. [16] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE PACATUBA
26/09/2013, 15:43
Mov. [15] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2 VARA DA COMARCA DE PACATUBA
25/09/2013, 14:06
Mov. [14] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE PACATUBA
08/03/2012, 08:49
Mov. [13] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE PACATUBA
08/03/2012, 08:26
Mov. [12] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE PACATUBA
07/03/2012, 10:14
Mov. [11] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN - Local: 2 VARA DA COMARCA DE PACATUBA
09/09/2011, 08:56
Mov. [10] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO DEVOLVIDA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE PACATUBA
04/08/2011, 16:01
Mov. [9] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO REMESSA DA CITACAO PELOS CORREIOS - Local: 2 VARA DA COMARCA DE PACATUBA
01/04/2011, 13:33
Mov. [8] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE PACATUBA
28/03/2011, 10:15
Mov. [7] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2 VARA DA COMARCA DE PACATUBA
28/03/2011, 10:12
Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE PACATUBA
07/01/2011, 09:48
Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE PACATUBA
07/01/2011, 09:48
Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACATUBA
03/01/2011, 10:55
Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACATUBA
03/01/2011, 10:28
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACATUBA
03/01/2011, 10:28
Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACATUBA