Execução de Título Extrajudicial 0149382-32.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2017

Valor da Causa

R$ 107.550,04

Órgão julgador

20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

FRETBUS TRANSPORTE UNIPESSOAL LTDA

CNPJ

Autor

ANTONIO VILEMAR MAGALHAES FILHO

CPF

Reu

CONTRACT ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

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Central de Ajuda

FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA

CPF

Reu

MARIA NAIR MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NERILDO MACHADO

OAB/CE 20982·CPF·Representa: Autor

RENATO IGOR DE OLIVEIRA SILVA

OAB/CE 28563·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 10/10/2025. Documento: 177698341

10/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025 Documento: 177698341

09/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177698341

08/10/2025, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 16:07

Conclusos para despacho

02/07/2025, 16:12

Decorrido prazo de NERILDO MACHADO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 04:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 11:18

Publicado Intimação em 12/06/2025. Documento: 155440016

12/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 155440016

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155440016

10/06/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 14:56

Conclusos para despacho

04/02/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 10:41

Todas as movimentações(125)

Publicado Intimação em 10/10/2025. Documento: 177698341

10/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025 Documento: 177698341

09/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177698341

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 13:00

Documento de Comprovação

•08/10/2025, 12:28

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legal

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08/10/2025, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 16:07

Conclusos para despacho

02/07/2025, 16:12

Decorrido prazo de NERILDO MACHADO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 04:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 11:18

Publicado Intimação em 12/06/2025. Documento: 155440016

12/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 155440016

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155440016

10/06/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 14:56

Conclusos para despacho

04/02/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 10:41

Decorrido prazo de RENATO IGOR DE OLIVEIRA SILVA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 04:54

Publicado Intimação em 27/11/2024. Documento: 124834676

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0149382-32.2017.8.06.0001. EXEQUENTE: JOSE MARIA MATEUS DANTAS FILHO - ME EXECUTADO: ANTONIO VILEMAR MAGALHAES FILHO, CONTRACT ENGENHARIA LTDA, FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA, MARIA NAIR MAGALHAES APENSO: [0161912-68.2017.8.06.0001] DESPACHO Proceda com a alteração necessária, conforme requerida no ID 93673432. Após, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata] intime-se o(a) exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar prosseguimento à execução, requerendo o que entender cabível. Exp. Nec. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Juíza de Direito (assinado digitalmente)

26/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 124834676

26/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124834676

25/11/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 18:11

Conclusos para despacho

14/08/2024, 00:02

Mov. [104] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 09:11

Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02086154-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 28/05/2024 14:38

28/05/2024, 14:46

Mov. [102] - Encerrar análise

27/03/2024, 19:39

Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01960836-9 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 27/03/2024 18:21

27/03/2024, 18:40

Mov. [100] - Concluso para Despacho

18/03/2024, 09:11

Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01938939-0 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 15/03/2024 16:27

15/03/2024, 16:39

Mov. [98] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0088/2024 Data da Publicacao: 13/03/2024 Numero do Diario: 3265

13/03/2024, 09:43

Mov. [97] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2024, 01:56

Mov. [96] - Documento Analisado

08/03/2024, 15:15

Mov. [95] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2024, 09:59

Mov. [94] - Documento

08/03/2024, 09:01

Mov. [93] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

22/01/2024, 08:05

Mov. [92] - Requisição de Informações [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2024, 15:45

Mov. [91] - Concluso para Despacho

28/09/2023, 08:29

Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02353250-8 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 27/09/2023 17:26

27/09/2023, 18:01

Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0367/2023 Data da Publicacao: 20/09/2023 Numero do Diario: 3161

20/09/2023, 00:07

Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0367/2023 Teor do ato: Sobre as certidoes do Oficial de Justica de fls. 134 e 137, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Nerildo Machado (OAB 20982CE/)

18/09/2023, 11:47

Mov. [87] - Documento Analisado

18/09/2023, 11:33

Mov. [86] - Mero expediente | Sobre as certidoes do Oficial de Justica de fls. 134 e 137, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.

14/09/2023, 17:57

Mov. [85] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

05/07/2023, 09:34

Mov. [84] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

19/06/2023, 11:30

Mov. [83] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 24/08/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

14/06/2023, 00:10

Mov. [82] - Concluso para Despacho

08/05/2023, 15:36

Mov. [81] - Encerrar documento - restrição

03/05/2023, 14:29

Mov. [80] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

03/05/2023, 14:29

Mov. [79] - Encerrar documento - restrição

03/05/2023, 14:29

Mov. [78] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

01/05/2023, 12:44

Mov. [77] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

01/05/2023, 12:44

Mov. [76] - Documento

13/04/2023, 14:40

Mov. [75] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

10/04/2023, 10:35

Mov. [74] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

10/04/2023, 10:35

Mov. [73] - Expedição de Carta Precatória | CVESP Execucao - 50237 - Carta Precatoria Citacao (Malote Digital)

04/04/2023, 18:50

Mov. [72] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/059459-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 10/04/2023 Local: Oficial de justica - Jose Alexander Martins Ferreira

04/04/2023, 18:49

Mov. [71] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/059455-8 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 01/05/2023 Local: Oficial de justica - Raimundo Nonato Lima Filomeno

04/04/2023, 18:49

Mov. [70] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD

04/04/2023, 09:49

Mov. [69] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

04/04/2023, 09:37

Mov. [68] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

04/04/2023, 09:32

Mov. [67] - Documento Analisado

04/04/2023, 09:26

Mov. [66] - Mero expediente | Justica Gratuita deferida (fls. 56). Isso posto, expeca-se carta Precatoria a comarca de Sao Paulo, bem como mandados de citacao nesta comarca, conforme os enderecos informados na peticao de fls. 121.

24/03/2023, 16:11

Mov. [65] - Concluso para Despacho

17/01/2023, 13:05

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01814209-8 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 17/01/2023 08:58

17/01/2023, 09:17

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0005/2023 Data da Publicacao: 17/01/2023 Numero do Diario: 2996

16/01/2023, 21:24

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/01/2023, 11:38

Mov. [61] - Documento Analisado

13/01/2023, 08:56

Mov. [60] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento de custas para expedicao da Carta Precatoria (item VIII da tabela I de Custas Processuais do TJ/CE), bem como recolher as custa diligenciais (item X da tabela III de Custas Processuais do TJ/CE).

15/12/2022, 20:26

Mov. [59] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

25/08/2022, 11:10

Mov. [58] - Concluso para Despacho

12/08/2022, 14:05

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02294367-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/08/2022 11:12

12/08/2022, 11:37

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0848/2022 Data da Publicacao: 08/08/2022 Numero do Diario: 2901

05/08/2022, 21:20

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/08/2022, 02:18

Mov. [54] - Documento Analisado

03/08/2022, 14:46

Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2022, 13:38

Mov. [52] - Concluso para Despacho

18/04/2022, 09:51

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02022309-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/04/2022 11:11

14/04/2022, 11:23

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0457/2022 Data da Publicacao: 12/04/2022 Numero do Diario: 2822

11/04/2022, 19:27

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2022, 10:34

Mov. [48] - Documento Analisado

08/04/2022, 10:31

Mov. [47] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2022, 15:09

Mov. [46] - Documento

07/04/2022, 15:09

Mov. [45] - Certidão emitida

02/12/2021, 15:36

Mov. [44] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2021, 15:10

Mov. [43] - Concluso para Despacho

29/04/2021, 08:53

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0219/2021 Data da Publicacao: 29/04/2021 Numero do Diario: 2598

29/04/2021, 01:56

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02017908-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/04/2021 09:53

28/04/2021, 10:19

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0216/2021 Data da Publicacao: 28/04/2021 Numero do Diario: 2597

27/04/2021, 20:22

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2021, 11:40

Mov. [38] - Documento Analisado

27/04/2021, 08:43

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2021, 01:46

Mov. [36] - Documento Analisado

23/04/2021, 18:15

Mov. [35] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o teor da consulta de fls. 99, impulsionando o presente feito.

23/04/2021, 16:12

Mov. [34] - Documento

23/04/2021, 16:11

Mov. [33] - Bloqueio/penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2021, 19:14

Mov. [32] - Concluso para Despacho

08/01/2021, 11:19

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01623975-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/12/2020 12:18

18/12/2020, 12:40

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1264/2020 Data da Publicacao: 17/12/2020 Numero do Diario: 2521

17/12/2020, 01:13

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 1264/2020 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias , se manifestar sobre o alegado na peticao de fls. 64. Exp.Nec. Advogados(s): Nerildo Machado (OAB 20982/CE)

15/12/2020, 11:53

Mov. [28] - Documento Analisado

15/12/2020, 08:03

Mov. [27] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias , se manifestar sobre o alegado na peticao de fls. 64. Exp.Nec.

09/12/2020, 16:28

Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/06/2020, 11:17

Mov. [25] - Certidão emitida

15/05/2020, 16:53

Mov. [24] - Certidão emitida

15/05/2020, 16:51

Mov. [23] - Outras Decisões | Vistos, etc. Proceda, a Secretaria, com o desentranhamento da peticao e documentos de fls. 66/85, conforme requerido pela executada, uma vez que se trata de peticao alheios a presente execucao. Expedientes Necessarios.

27/04/2020, 18:49

Mov. [22] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/10/2018, 09:32

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10309384-0 Tipo da Peticao: Pedido de Desentranhamento Data: 07/06/2018 10:43

07/06/2018, 12:08

Mov. [19] - Apensado | Apenso o processo 0161912-68.2017.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao

11/04/2018, 15:07

Mov. [17] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Portaria FCB 849/2017

28/10/2017, 09:40

Mov. [18] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao - Portaria FCB 849/2017

28/10/2017, 09:40

Mov. [16] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Redistribuicao Portaria 849/2017

17/10/2017, 13:13

Mov. [15] - Certidão emitida

17/10/2017, 13:00

Mov. [14] - Petição juntada ao processo

28/08/2017, 10:16

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10435812-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/08/2017 09:02

28/08/2017, 09:48

Mov. [12] - Encerrar análise

24/08/2017, 11:18

Mov. [11] - Concluso para Despacho

24/08/2017, 11:17

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10426577-5 Tipo da Peticao: Peticao de Penhora Data: 22/08/2017 20:57

23/08/2017, 22:04

Mov. [9] - Certidão emitida

28/07/2017, 15:23

Mov. [8] - Documento

28/07/2017, 15:22

Mov. [7] - Documento

28/07/2017, 15:20

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0143/2017 Data da Disponibilizacao: 14/07/2017 Data da Publicacao: 17/07/2017 Numero do Diario: 1713 Pagina: 249/251

19/07/2017, 09:31

Mov. [5] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/130562-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 28/07/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / 6 - Maria Orsini de Aragao Lima Tavares

13/07/2017, 18:34

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0143/2017 Teor do ato: Defiro a gratuidade.Expedir mandado de citacao, penhora e avaliacao.Honorarios de 10% do valor da causa. Advogados(s): Nerildo Machado (OAB 20982/CE)

13/07/2017, 10:30

Mov. [3] - Citação/notificação | Defiro a gratuidade.Expedir mandado de citacao, penhora e avaliacao.Honorarios de 10% do valor da causa.

11/07/2017, 15:05

Mov. [2] - Conclusão

06/07/2017, 12:38

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

06/07/2017, 12:38

Despacho

•07/10/2025, 16:07

Despacho

•05/06/2025, 14:56

Despacho

•14/11/2024, 18:11

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 09:59

Despacho de Mero Expediente

•18/01/2024, 15:45

Despacho de Mero Expediente

•14/09/2023, 17:57

Despacho de Mero Expediente

•24/03/2023, 16:11

Despacho de Mero Expediente

•15/12/2022, 20:26

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2022, 13:38

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 15:09

Interlocutória

•29/11/2021, 15:10

Ato Ordinatório

•23/04/2021, 16:12

Interlocutória

•12/04/2021, 19:14

Todos os documentos(18)

Decisão

•28/01/2026, 13:00

Documento de Comprovação

•08/10/2025, 12:28

Despacho

•07/10/2025, 16:07

Despacho

•05/06/2025, 14:56

Despacho

•14/11/2024, 18:11

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 09:59

Despacho de Mero Expediente

•18/01/2024, 15:45

Despacho de Mero Expediente

•14/09/2023, 17:57

Despacho de Mero Expediente

•24/03/2023, 16:11

Despacho de Mero Expediente

•15/12/2022, 20:26

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2022, 13:38

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 15:09

Interlocutória

•29/11/2021, 15:10

Ato Ordinatório

•23/04/2021, 16:12

Interlocutória

•12/04/2021, 19:14

Despacho de Mero Expediente

•09/12/2020, 16:28

Interlocutória

•27/04/2020, 18:49

Despacho de Mero Expediente

•11/07/2017, 15:05