Procedimento Comum Cível 0051165-44.2020.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 09/10/2025. Documento: 177705228

09/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025 Documento: 177705228

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177705228

07/10/2025, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 14:10

Conclusos para despacho

18/08/2025, 10:16

Decorrido prazo de JOAO EDELARDO FREITAS JUNIOR em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 02:13

Decorrido prazo de FABRIZIA PIMENTEL BEZERRA PORTELA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 02:13

Juntada de Petição de Apelação

14/08/2025, 21:18

Publicado Intimação em 25/07/2025. Documento: 161826982

25/07/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 161826982

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161826982

23/07/2025, 12:43

Decisão Interlocutória de Mérito

26/06/2025, 13:54

Conclusos para despacho

02/04/2025, 13:20

Juntada de certidão

02/04/2025, 13:20

Todas as movimentações(105)

Publicado Intimação em 09/10/2025. Documento: 177705228

09/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025 Documento: 177705228

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177705228

07/10/2025, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 14:10

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•18/08/2025, 14:10

Decisão

•26/06/2025, 13:54

18/08/2025, 10:16

Decorrido prazo de JOAO EDELARDO FREITAS JUNIOR em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 02:13

Decorrido prazo de FABRIZIA PIMENTEL BEZERRA PORTELA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 02:13

Juntada de Petição de Apelação

14/08/2025, 21:18

Publicado Intimação em 25/07/2025. Documento: 161826982

25/07/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 161826982

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161826982

23/07/2025, 12:43

Decisão Interlocutória de Mérito

26/06/2025, 13:54

Conclusos para despacho

02/04/2025, 13:20

Juntada de certidão

02/04/2025, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 14:05

Conclusos para despacho

10/03/2025, 11:03

Decorrido prazo de FABRIZIA PIMENTEL BEZERRA PORTELA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 04:18

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 13:42

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 135487424

13/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 135487424

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CONDOMINIO VILA DO PORTO RESORT REU: HENRIQUE CESAR PIRES VIEIRA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Advogados a serem intimados: Dr. ADRIANO MARCELO THOMAZ e Dr.FABRIZIA PIMENTEL BEZERRA PORTELA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz, através deste expediente de comunicação fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do teor do(a) Despacho/Decisão cujo documento repousa no ID nº 135143679, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração de Id 128048329. AQUIRAZ/CE, 11 de fevereiro de 2025. SABRINNA MACHADO ROSAServidora Geral De ordem da Juíza de Direito, Dra. Juliana Sampaio de Araújo Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz R. da Integração, s/n, Lot. Mirante do Rio, Centro, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 0051165-44.2020.8.06.0034 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135487424

11/02/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 10:02

Conclusos para despacho

07/02/2025, 09:30

Decorrido prazo de FABRIZIA PIMENTEL BEZERRA PORTELA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 20:55

Decorrido prazo de ADRIANO MARCELO THOMAZ em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 20:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/12/2024, 10:21

Publicado Intimação em 27/11/2024. Documento: 126973681

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO VILA DO PORTO RESORT REU: HENRIQUE CESAR PIRES VIEIRA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Advogados a serem intimados: Dr. ADRIANO MARCELO THOMAZ, Dra. FABRIZIA PIMENTEL BEZERRA PORTELA e Dr. JOAO EDELARDO FREITAS JUNIOR. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito, Dra. Juliana Sampaio de Araújo da 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz, através deste expediente de comunicação ficam os Advogados acima indicados devidamente INTIMADOS da Sentença cujo documento repousa no ID nº 113300911, o qual o teor passo a trancrever: "Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE, nos termos do art. 487, I do CPC, o pedido formulado pelo CONDOMÍNIO VILA DO PORTO RESORT em razão da ausência de autorização assemblear para o ingresso da ação. JULGO IMPROCEDENTE o pedido reconvencional de indenização por danos morais e de denunciação da lide do atual síndico, Sr. Walter Castelo Branco. Condeno o promovido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC." AQUIRAZ/CE, 25 de novembro de 2024. SABRINNA MACHADO ROSAServidora Geral De ordem da MMa. Juíza de Direito, Dra. Juliana Sampaio de Araújo Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz R. da Integração, s/n, Lot. Mirante do Rio, Centro, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 0051165-44.2020.8.06.0034 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO VILA DO PORTO RESORT REU: HENRIQUE CESAR PIRES VIEIRA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Advogados a serem intimados: Dr. ADRIANO MARCELO THOMAZ, Dra. FABRIZIA PIMENTEL BEZERRA PORTELA e Dr. JOAO EDELARDO FREITAS JUNIOR. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito, Dra. Juliana Sampaio de Araújo da 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz, através deste expediente de comunicação ficam os Advogados acima indicados devidamente INTIMADOS da Sentença cujo documento repousa no ID nº 113300911, o qual o teor passo a trancrever: "Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE, nos termos do art. 487, I do CPC, o pedido formulado pelo CONDOMÍNIO VILA DO PORTO RESORT em razão da ausência de autorização assemblear para o ingresso da ação. JULGO IMPROCEDENTE o pedido reconvencional de indenização por danos morais e de denunciação da lide do atual síndico, Sr. Walter Castelo Branco. Condeno o promovido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC." AQUIRAZ/CE, 25 de novembro de 2024. SABRINNA MACHADO ROSAServidora Geral De ordem da MMa. Juíza de Direito, Dra. Juliana Sampaio de Araújo Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz R. da Integração, s/n, Lot. Mirante do Rio, Centro, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 0051165-44.2020.8.06.0034 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 126973681

26/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126973681

25/11/2024, 11:43

Mov. [71] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 00:49

Mov. [70] - Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2024, 16:21

Mov. [69] - Concluso para Sentença

06/08/2024, 11:18

Mov. [68] - Concluso para Despacho

10/06/2024, 14:45

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WAQR.24.01805373-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/06/2024 08:15

10/06/2024, 08:28

Mov. [66] - Mero expediente | Vistos em inspecao-2024, Processo Meta 2 Aguarde-se decurso do prazo para manifestacao da parte promovida. Expedientes necessarios.

07/06/2024, 14:53

Mov. [65] - Concluso para Despacho

06/06/2024, 15:32

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0522/2024 Data da Publicacao: 20/05/2024 Numero do Diario: 3308

17/05/2024, 21:02

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2024, 02:29

Mov. [62] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2024, 15:37

Mov. [61] - Concluso para Despacho

10/10/2023, 12:49

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WAQR.23.01809434-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/09/2023 11:14

28/09/2023, 11:59

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WAQR.23.01809425-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/09/2023 18:38

27/09/2023, 18:56

Mov. [58] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2023, 09:55

Mov. [57] - Petição juntada ao processo

11/09/2023, 13:55

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WAQR.23.01808648-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/09/2023 12:09

06/09/2023, 13:08

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0718/2023 Data da Publicacao: 12/07/2023 Numero do Diario: 3114

11/07/2023, 21:53

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2023, 13:03

Mov. [53] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/07/2023, 16:30

Mov. [52] - Concluso para Despacho

14/04/2023, 10:19

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WAQR.23.01802047-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 28/02/2023 16:15

28/02/2023, 17:14

Mov. [50] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2022, 09:53

Mov. [49] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2022, 01:19

Mov. [48] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 06/09/2023 Hora 15:02 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

21/11/2022, 08:46

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WAQR.22.01810165-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/08/2022 16:33

24/08/2022, 16:42

Mov. [46] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2022, 11:45

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WAQR.22.01809337-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/08/2022 14:35

05/08/2022, 14:53

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0925/2022 Data da Publicacao: 05/08/2022 Numero do Diario: 2900

04/08/2022, 22:03

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2022, 02:21

Mov. [42] - Certidão emitida

02/08/2022, 16:50

Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2022, 13:39

Mov. [40] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/06/2022, 10:54

Mov. [39] - Concluso para Despacho

23/05/2022, 13:06

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WAQR.22.01805873-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/05/2022 19:10

20/05/2022, 19:31

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0414/2022 Data da Publicacao: 03/05/2022 Numero do Diario: 2834

02/05/2022, 22:02

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2022, 11:43

Mov. [35] - Certidão emitida

29/04/2022, 10:28

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

29/03/2022, 13:31

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WAQR.22.01802753-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/03/2022 15:18

22/03/2022, 15:30

Mov. [32] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/03/2022, 09:13

Mov. [31] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/10/2021, 21:04

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WAQR.21.00172750-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 18/10/2021 17:24

18/10/2021, 18:36

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0404/2021 Data da Publicacao: 27/09/2021 Numero do Diario: 2703

24/09/2021, 21:44

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2021, 10:48

Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório | Intime-se a parte requerente, na pessoa de seu Advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestacao de fls. 152/185 e documentos. Expedientes necessarios.

22/09/2021, 23:02

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WAQR.21.00171861-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 22/09/2021 18:28

22/09/2021, 19:00

Mov. [25] - Concluso para Despacho

03/09/2021, 05:23

Mov. [24] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que devolvi os presentes autos a Secretaria de Origem.

02/09/2021, 10:52

Mov. [23] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito | frustrada a tentativa de conciliacao.

02/09/2021, 10:52

Mov. [22] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2021, 10:51

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WAQR.21.00171080-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 01/09/2021 19:42

01/09/2021, 20:11

Mov. [20] - Encerrar análise

23/06/2021, 05:30

Mov. [19] - Encerrar documento - restrição

22/06/2021, 08:56

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0199/2021 Data da Disponibilizacao: 21/06/2021 Data da Publicacao: 22/06/2021 Numero do Diario: 2635 Pagina: 1010/1013

21/06/2021, 21:18

Mov. [17] - Certidão emitida

21/06/2021, 07:45

Mov. [16] - Documento

21/06/2021, 07:45

Mov. [15] - Documento

21/06/2021, 07:38

Mov. [14] - Expedição de Mandado | Mandado n: 034.2021/001765-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 21/06/2021 Local: Oficial de justica - Samuel Silveira Porto Oliveira

18/06/2021, 09:41

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2021, 08:37

Mov. [12] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/06/2021, 22:01

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2021, 15:17

Mov. [10] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 02/09/2021 Hora 10:40 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada

10/05/2021, 15:10

Mov. [9] - Mero expediente | Vao os autos a CEJUSC a fim de que seja designada audiencia de conciliacao conforme ja determinado a pagina 135.

08/05/2021, 10:02

Mov. [8] - Conclusão

22/01/2021, 22:12

Mov. [7] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

22/01/2021, 22:12

Mov. [5] - Redistribuição de processo - saída | RESOLUCAO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020

22/01/2021, 22:12

Mov. [6] - Processo Redistribuído por Sorteio | RESOLUCAO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020

22/01/2021, 22:12

Mov. [4] - Certidão emitida

22/01/2021, 20:25

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/01/2021, 13:57

Mov. [2] - Conclusão

09/11/2020, 09:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

09/11/2020, 09:29

Despacho

•10/03/2025, 14:05

Despacho

•11/02/2025, 10:02

Embargos de Declaração

•03/12/2024, 10:21

Sentença

•31/10/2024, 16:21

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2024, 14:53

Despacho de Mero Expediente

•26/02/2024, 15:37

Ata de Audiência (Outras)

•14/09/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 01:19

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2022, 13:39

Interlocutória

•05/03/2022, 09:13

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 23:02

Ata de Audiência (Outras)

•02/09/2021, 10:51

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 15:17

Todos os documentos(17)

Despacho

•18/08/2025, 14:10

Decisão

•26/06/2025, 13:54

Despacho

•10/03/2025, 14:05

Despacho

•11/02/2025, 10:02

Embargos de Declaração

•03/12/2024, 10:21

Sentença

•31/10/2024, 16:21

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2024, 14:53

Despacho de Mero Expediente

•26/02/2024, 15:37

Ata de Audiência (Outras)

•14/09/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 01:19

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2022, 13:39

Interlocutória

•05/03/2022, 09:13

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 23:02

Ata de Audiência (Outras)

•02/09/2021, 10:51

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 15:17

Despacho de Mero Expediente

•08/05/2021, 10:02

Despacho de Mero Expediente

•07/01/2021, 13:57