Apelação Cível 0202123-77.2024.8.06.0171 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 7.155,06

Órgão julgador

3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá 1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Civel da Comarca de Taua 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Jose Ricardo Vidal Patrocinio

Partes do Processo

ANTONIA HENRIQUE DA SILVA

CPF

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA RODRIGUES MACHADO

OAB/CE 36048·CPF·Representa: Autor

RONISA ALVES FREITAS

OAB/CE 23788·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

28/06/2025, 10:52

Transitado em Julgado em 27/06/2025

28/06/2025, 10:51

Juntada de Certidão

28/06/2025, 10:51

Decorrido prazo de ANTONIA HENRIQUE DA SILVA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:24

Publicado Intimação em 03/06/2025. Documento: 20988098

03/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento

02/06/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 20988098

02/06/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2025, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20988098

30/05/2025, 16:23

Conhecido o recurso de ANTONIA HENRIQUE DA SILVA - CPF: 007.889.583-99 (APELANTE) e provido em parte

29/05/2025, 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2025, 09:36

Publicado Intimação de Pauta em 20/05/2025. Documento: 20431518

20/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 20431518

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20431518

16/05/2025, 19:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/05/2025, 20:35

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

28/06/2025, 10:52

Transitado em Julgado em 27/06/2025

28/06/2025, 10:51

Juntada de Certidão

28/06/2025, 10:51

Decorrido prazo de ANTONIA HENRIQUE DA SILVA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:24

Publicado Intimação em 03/06/2025. Documento: 20988098

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/05/2025, 18:21

Despacho

•01/05/2025, 17:10

03/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento

02/06/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 20988098

02/06/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2025, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20988098

30/05/2025, 16:23

Conhecido o recurso de ANTONIA HENRIQUE DA SILVA - CPF: 007.889.583-99 (APELANTE) e provido em parte

29/05/2025, 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2025, 09:36

Publicado Intimação de Pauta em 20/05/2025. Documento: 20431518

20/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 20431518

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20431518

16/05/2025, 19:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/05/2025, 20:35

Pedido de inclusão em pauta

01/05/2025, 17:10

Conclusos para despacho

01/05/2025, 12:36

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 11:20

Recebidos os autos

23/04/2025, 10:44

Conclusos para despacho

23/04/2025, 10:44

Distribuído por sorteio

23/04/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 11:06

Sentença

•20/01/2025, 14:40

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 14:11

Interlocutória

•22/10/2024, 16:12