Procedimento Comum Cível 0246841-58.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0246841-58.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 11:37

Conclusos para despacho

11/07/2023, 08:19

Juntada de despacho

10/07/2023, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrente: ESTADO DO CEARA e outros Recorrido(a): VALDENIR GOMES DE ARAGAO e outros Custos Legis: Ministério Público Estadual DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam-se de embargos de declaração (ID 6908837) opostos por Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará e pelo Estado do Ceará, impugnando acórdão (ID Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal EMABRGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL: 0246841-58.2022.8.06.0001

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: ESTADO DO CEARA Recorrido(a): VALDENIR GOMES DE ARAGAO e outros Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL: 0246841-58.2022.8.06.0001 Intime-se a parte embargada para que apresente, se quiser, contrarrazões aos embargos opostos, no prazo legal de 5 (cinco) dias previsto ao §2º do Art. 1.023 do Código de Process

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0246841-58.2022.8.06.0001. RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros RECORRIDO: VALDENIR GOMES DE ARAGAO e outros (2) EMENTA: ACÓRDÃO: Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso inominado interposto, para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0246841-58.2022.8.06.0001. RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros RECORRIDO: VALDENIR GOMES DE ARAGAO e outros (2) EMENTA: ACÓRDÃO: Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso inominado interposto, para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0246841-58.2022.8.06.0001. RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros RECORRIDO: VALDENIR GOMES DE ARAGAO e outros (2) EMENTA: ACÓRDÃO: Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso inominado interposto, para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros Recorrido: VALDENIR GOMES DE ARAGAO e outros Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL: 0246841-58.2022.8.06.0001 Intime-se.

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: ESTADO DO CEARÁ Recorrido(a): VALDENIR GOMES DE ARAGAO e outros Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Compulsando os autos, verifico que, contra a sentença de procedência da demanda (ID 5600274), proferida pelo juízo da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE, foram opo ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL: 0246841-58.2022.8.06.0001

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/12/2022, 17:18

Juntada de Petição de petição

27/11/2022, 22:16

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 12:52

Mov. [57] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/10/2022, 10:09

Documentos

DESPACHO

•06/12/2023, 11:37

DECISÃO

•06/06/2023, 16:02