Execução Fiscal 0045968-62.2013.8.06.0064 - TJCE

Execução Fiscal 0045968-62.2013.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2025, 11:18

Juntada de Certidão

23/02/2025, 11:18

Juntada de Certidão

23/02/2025, 11:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 11:09

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA COSTA em 07/02/2025 23:59.

09/02/2025, 02:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:12

Publicado Intimação em 27/11/2024. Documento: 127008431

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045968-62.2013.8.06.0064. Exequente: EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Requerido(a)/Executado(a): EXECUTADO: JOSE RODRIGUES DA COSTA, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. A DOUTORA MARIA VALDILENY SOMBRA FRANKLIN, Juíza de Direito da 1a. Vara Cível da Comarca de Caucaia, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por parte do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA, foi requerida uma Ação de EXECUÇÃO FISCAL, devidamente registrada nesta Secretaria sob o tombo nº 0045968-62.2013.8.06.0064, em face de JOSÉ RODRIGUES DA COSTA, como conste está o(a) mesmo(a) em local incerto e não sabido, pelo que mandou o (a) MM. Juiz (a) de Direito expedir o presente edital ficando INTIMADO(A) JOSÉ RODRIGUES DA COSTA da SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, cujo dispositivo final é o seguinte: "Destarte, considerando o acordo com a fundamentação precedente, JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, incisos IV e VI do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. P.R.I.", a fim de que o (s) mesmo (s) recorra (m), caso queira (m), da presente decisão no prazo legal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Caucaia, Estado do Ceará, aos 25 de novembro de 2024. Eu, Lissa Marielle Torres Aguiar, Diretora da 1ª Vara Cível, o conferi. Maria Valdileny Sombra Franklin Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Caucaia - 1ª Vara Cível Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu - CEP 61600-272, Fone: (85) 3108-1605, Caucaia-CE - E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) Classe/Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Requerente/

26/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 127008431

26/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127008431

25/11/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 14:39

Juntada de Petição de ciência

25/11/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2024, 14:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/11/2024, 11:11

Documentos

Sentença

•11/11/2024, 11:11

Despacho

•29/10/2024, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045968-62.2013.8.06.0064. Exequente: EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Requerido(a)/Executado(a): EXECUTADO: JOSE RODRIGUES DA COSTA, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. A DOUTORA MARIA VALDILENY SOMBRA FRANKLIN, Juíza de Direito da 1a. Vara Cível da Comarca de Caucaia, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por parte do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA, foi requerida uma Ação de EXECUÇÃO FISCAL, devidamente registrada nesta Secretaria sob o tombo nº 0045968-62.2013.8.06.0064, em face de JOSÉ RODRIGUES DA COSTA, como conste está o(a) mesmo(a) em local incerto e não sabido, pelo que mandou o (a) MM. Juiz (a) de Direito expedir o presente edital ficando INTIMADO(A) JOSÉ RODRIGUES DA COSTA da SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, cujo dispositivo final é o seguinte: "Destarte, considerando o acordo com a fundamentação precedente, JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, incisos IV e VI do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. P.R.I.", a fim de que o (s) mesmo (s) recorra (m), caso queira (m), da presente decisão no prazo legal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Caucaia, Estado do Ceará, aos 25 de novembro de 2024. Eu, Lissa Marielle Torres Aguiar, Diretora da 1ª Vara Cível, o conferi. Maria Valdileny Sombra Franklin Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Caucaia - 1ª Vara Cível Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu - CEP 61600-272, Fone: (85) 3108-1605, Caucaia-CE - E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) Classe/Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Requerente/

26/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 12/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA COSTA em 07/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 27/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 27/11/2024. Documento: 127008431

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 127008431

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127008431

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de ciência

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Todas as movimentações(104)

Todos os documentos(21)